Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 20/12/2021 | 745 | V | DECRETO Nº 309, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 298, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17/12/2021 | 744 | V | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 040-2021, 041-2021, 044-2021 E 045-2021. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 040-2021, 041-2021, 044-2021 E 045-2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 67/2021, Pregão Presencial nº 040-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 68/2021, Pregão Presencial nº PP 041-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 69/2021, Pregão Presencial nº 044-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 70/2021, Pregão Presencial nº 045-2021 PARECER JÚRIDICO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 PARECER COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 308, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Nomeia membros da Comissão Julgadora para seleção de propostas do Edital nº 001/2021 - Prêmio - de apoio às linguagens artísticas e expressões culturais de Caém-BA. EDITAL Nº 001/2021 PRÊMIO – DE APOIO ÀS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DE CAÉM (INCISO III, DA LEI FEDERAL – 14.017/2020) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROPOSTAS SELECIONADAS DO ATO CONVOCATÓRIO, m atendimento à Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”, nº 14.017 de 29 de junho de 2020. |
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| 16/12/2021 | 743 | V | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO Propostas selecionadas do Ato Convocatório, no município de CAÉM-BA, em atendimento à Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”. ERRATA Nº 1 - NOME DO PREFEITO: ARNALDO OLIVEIRA FILHO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO - Propostas selecionadas do Ato Convocatório, no município de CAÉM-BA, em atendimento à Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”. DECRETO Nº 306, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO - Nº 307, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| 13/12/2021 | 742 | V | RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Chamada Pública nº 002/2021 |
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| 10/12/2021 | 741 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021 E 047-2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. |
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| 09/12/2021 | 740 | V | PORTARIA Nº 103, de 9 de dezembro de 2021 Institui o Fluxograma de funcionamento da Sala do Empreendedor. ATO CONVOCATÓRIO ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC”. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS Nº 128/2021, 129/2021 E 130/2021PMC CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO DE N° 131/2021-PMC |
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| 08/12/2021 | 739 | V | RESOLUÇÃO Nº 07 /2021 Aprova Emenda Parlamentar Ação 219G que trata da Estruturação da Rede de Serviços do SUAS direcionada a título de apoio as despesas de custeio, no âmbito da Política Pública de Assistência Social. |
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| 07/12/2021 | 738 | V | LEI Nº 630, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a criação do COMSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Caém, e dá outras providências. LEI Nº 631, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a denominação do Logradouro que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 20, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 455/2014 e dá outras providências. PORTARIA Nº 101, de 7 de dezembro de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade. PORTARIA Nº 102, de 7 de dezembro de 2021 Designação de funcionário para ocupar Interinamente a Função de Coordenação da Atenção Básica. |
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| 06/12/2021 | 737 | V | DECRETO nº 300, de 6 de dezembro de 2021 Institui ponto facultativo em decorrência dos feriados de 25 dezembro de 2021 e 1° de janeiro de 2022 - Natal e Reveillon." DECRETO nº 301, de 6 de dezembro de 2021 Dispõe sobre Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas de Despesas Efetivadas com Recursos do FUNDEF. DECRETO nº 302, de 6 de dezembro de 2021 Constitui comissão para proceder ao levantamento de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Caém e dá outras providências. DECRETO nº 303, de 6 de dezembro de 2021 Autoriza setor de contabilidade efetuar baixas através de processos administrativos e dá outras providências. DECRETO nº 304, de 6 de dezembro de 2021 Constitui comissão para proceder à conferência da Caixa, Bancos e demais Fundos da Prefeitura Municipal de Caém e dá outras providências. DECRETO Nº 305, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Nomeia servidor ADRIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA XAVIER para o cargo que especifica e dá outras providências. TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 |
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| 02/12/2021 | 736 | V | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021FMAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAEM E A EMPRESA DEIVISON TOMAS DOS SANTOS06415713566. |
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| 29/11/2021 | 735 | V | PORTARIA Nº 96, de 29 de novembro de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO LIMA ALVES. PORTARIA Nº 97, de 29 de novembro de 2021 Concede retorno de licença sem vencimentos a servidor municipal ANTONIO DOS SANTOS CRUZ. PORTARIA Nº 98, de 29 de novembro de 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. PORTARIA Nº 99, de 29 de novembro de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor ADNOVALDO SOUZA SANTOS. PORTARIA Nº 100, de 29 de novembro de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora SANDRA CASTRO DOS SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 126/2021 e 127/2021 |
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| 26/11/2021 | 734 | V | DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL119/2021, DL120/2021, DL121/2021, DL122/2021, DL123/2021, DL124/2021, DL125/2021, DL126/2021, DL127/2021 e DL128/2021. RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042-2021 e 043-2021, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, CARTA CONVITE Nº 004/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042-2021 e 043-2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, CARTA CONVITE Nº 004/2021. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO Nº 040-2021 - SESSÃO Nº 0001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 65/2021, Pregão Presencial nº 042-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 66/2021, Pregão Presencial nº 043-2021 PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 122/2021PMC, 123/2021PMC, 124/2021-FMAS e 125/2021PMC EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDENS DE Nº 009/2021PMC, 010/2021PMC, 011/2021PMC e 012/2021PMC |
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| 24/11/2021 | 733 | V | Portaria 058/2021, De 24 de Novembro de 2021 Dispões sobre alterações do Calendário Letivo do Continuum 2020/2021 no âmbito das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Publico de Ensino do Município de Caém – Bahia. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE DE 2021 |
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| 23/11/2021 | 732 | V | DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.706.422,27 (Um milhão e setecentos e seis mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 13.166,00 (Treze mil e cento e sessenta e seis reais ). |
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| 22/11/2021 | 731 | V | DECRETO Nº 298, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 REVOGA O DECRETO DECRETO Nº 296, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 299, de 22 de novembro de 2021 Nomeia servidora JUSSARA BARBOSA para o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO MANGABEIRA. PORTARIA Nº 95, de 19 de novembro de 2021 Concede férias a servidora municipal. |
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| 17/11/2021 | 730 | V | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041-2021 ATA DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 041-2021 - Sessão Nº 0001 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2021 |
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| 12/11/2021 | 729 | V | PORTARIA Nº 94, de 12 de novembro de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MAURIZA REGO DOS SANTOS. PARECER TÉCNICO SOBRE O RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021 ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 |
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| 11/11/2021 | 728 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021, 003-2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021 e 045-2021 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2021 RESULTADO FINAL CARTA CONVITE Nº 003/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE “2” e “4” TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 |
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| 10/11/2021 | 727 | V | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA MINERAL DE CAÉM. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL115/2021, DL116/2021, DL117/2021 E DL118/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 62/2021, Pregão Presencial nº PP 038-2021. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE Nº 119/2021PMC, 120/2021PMC E 121/2021FMS. EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO ORDEM DE Nº 008/2021PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 103/2021. |
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| 05/11/2021 | 726 | V | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 59/2021, 60/2021 e 061/2021, Pregão Presencial nº PP 037-2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 62/2021, 063/2021 e 064/2021, Pregão Presencial nº PP 038-2021. |