Diário Oficial
O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos do poder Executivo Municipal.
Certificado pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais do Município de Caém - BA.
Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
|---|---|---|---|---|
| 05/07/2021 | 665 | V | DECRETO Nº 239, DE 5 DE JULHO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 238, DE 28 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 12 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 240, DE 5 DE JULHO DE 2021 Nomeia Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência do Município de Caem- Ba. RESOLUÇÃO Nº 05/2021 Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais e estabelece critérios da concessão da Política de Assistência Social e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 078/2021PMC, 079/2021PMC, 083/2021PMC, 084/2021PMC, 085/2021PMC, 086/2021PMC, 087/2021FMS E 088/2021PMC. |
|
| 30/06/2021 | 664 | V | DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE LICITAÇÃO DE Nº DL080/2021, DL081/2021, DL082/2021, DL083/2021, DL084/2021, 085/2021 E DL086/2021. |
|
| 29/06/2021 | 663 | V | RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 023/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2021 |
|
| 28/06/2021 | 662 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 024-2021, 025-2021, 026-2021SRP E 027-2021 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2021 DECRETO nº 236, de 28 de junho de 2021 Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A ou nível de risco I no Município de Caém/BA”. DECRETO nº 237, de 28 de junho de 2021 Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Caém/BA.” DECRETO Nº 238, DE 28 DE JUNHO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 234, DE 21 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 5 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 23/06/2021 | 661 | V | PORTARIA Nº 59, de 23 de junho de 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAÉM PARA O TRIÊNIO DE 2021 E 2023. APURAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO PARA DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÉM |
|
| 21/06/2021 | 660 | V | DECRETO Nº 234, DE 21 DE JUNHO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 232, DE 14 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 28 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 235, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Institui ponto facultativo em decorrência do feriado de São João. PORTARIA Nº 54, de 21 de junho de 2021 Concede mudança de nível a servidora Ana Cláudia Moreira Silva Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 55, de 21 de junho de 2021 Concede mudança de nível ao servidor José Adilson Moura Jacobina e dá outras providências. PORTARIA Nº 56, de 21 de junho de 2021 Concede mudança de nível a servidora Iva Rosa Gonçalves Costa Santiago e dá outras providências. PORTARIA Nº 57, de 21 de junho de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor PAULO DA SILVA LOPES. PORTARIA Nº 58, de 21 de junho de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor JOÃO CLÁUDIO FERNANDES DA SILVA. PARECER JURÍDICO Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 023/2021 |
|
| 17/06/2021 | 659 | V | DECRETO nº 12 DE 12 DE MAIO DE 2021 Abre CRÉDITO ESPECIAL por Crédito EspecialConsórcio no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 013/2021, 14/2021, 15/2021, 016/2021, 017/2021, 018/2021, 019/2021, 020/2021, 021/2021, 022/2021, 023/2021, 024/2021 e 025/2021. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 080/2021, 081/2021 e 082/2021 |
|
| 16/06/2021 | 658 | V | LEI DE Nº 619, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Cria e denomina o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Professor Emídio CMAEEPE. DECRETO nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 11 DE 03 DE MAIO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 764.814,16 (Setecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
| 14/06/2021 | 657 | V | DECRETO Nº 232, DE 14 DE JUNHO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 228, DE 7 DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 21 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 233, de 14 de junho de 2021 Aprova o Regulamento da Lei nº 613, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Caém e dá outras providências.” RESOLUÇÃO Nº 04/2021-CMAS Constitui Comissão para realizar o Processo Eleitora da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Caem- BA - Gestão 2021/2023 e dá outras providências. PORTARIA Nº 53, de 14 de junho de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor MARCELO ALVES DA SILVA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço nº 021/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 047/2021 |
|
| 10/06/2021 | 656 | V | DECRETO nº 230, de 10 de junho de 2021 Exonera a pedido, a Sra. ANA LUCIA LOULA MOREIRA SANTOS, do cargo de Diretora de Cultura e dá outras providências. DECRETO nº 231, de 10 de junho de 2021 Nomeia servidor ANDRÉ LUIZ ALMEIDA SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. |
|
| 09/06/2021 | 655 | V | DECRETO Nº 229, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Institui ponto facultativo em decorrência do feriado de “São João”. PORTARIA Nº 49, de 8 de junho de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade servidora IDMA MOURA DE ALMEIDA REGO. PORTARIA Nº 50, de 9 de junho de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA JOSÉ SOARES DIAS SANTOS. PORTARIA Nº 51, de 9 de junho de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade servidora VALDINEA RODRIGUES DE PAULA ALMEIDA. PORTARIA Nº 52, de 9 de junho de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor JAILTON MATOS CARVALHO. EDITAL CMAS Nº 001/2021 EDITAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
|
| 08/06/2021 | 654 | V | EDITAL Calendário Eleitoral do CMAS – Gestão 2021/2023. |
|
| 07/06/2021 | 653 | V | DECRETO Nº 227, DE 07 DE JUNHO DE 2021 Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências. DECRETO Nº 228, DE 7 DE JUNHO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 221, DE 31 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE Nº DL076/2021, DL078/2021 e DL079/2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAÉM E O BANCO DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2021-FMS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO Nº 077/2021PMC |
|
| 02/06/2021 | 652 | V | DECRETO Nº 226 DE 02 DE JUNHO DE 2021 Nomeia grupo gestor municipal do Programa BPC na escola. DECRETO nº 12 DE 12 DE MAIO DE 2021 Abre CRÉDITO ESPECIAL por Crédito EspecialConsórcio no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 47, de 2 de junho de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora PEDRINA DE JESUS AMORIM. PORTARIA Nº 48, de 2 de junho de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA JOSÉ DE CARVALHO DE DEUS. RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 018/2021, 019/2021 E 022/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial de nº 016/2021, 018/2021, 019/2021 e 020/2021 |
|
| 01/06/2021 | 651 | V | DECRETO Nº 225, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL075/2021 E DL077/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: 020/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 073/2021FMS E 074/2021PMC |
|
| 31/05/2021 | 650 | V | DECRETO Nº 220, DE 31 DE MAIO DE 2021 Institui ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi. DECRETO Nº 221, DE 31 DE MAIO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 217, DE 24 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 7 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 222, de 31 de maio de 2021 Nomeia servidora GARDENIA MARIA DOS REIS PEREIRA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 223, DE 31 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 455 de 22 de Maio de 2014, do município de Caém, e dá outras providências. DECRETO Nº 224, DE 31 DE MAIO DE 2021 Altera decreto Nº 099-5, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o fórum municipal de educação do município de CAÉM-BAHIA e dá outras providencias. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, PELA EC Nº 29, NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021. RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 021/2021 |
|
| 27/05/2021 | 649 | V | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 071/2021 |
|
| 26/05/2021 | 648 | V | DECRETO nº 219, de 26 de maio de 2021 Nomeia servidora ELI BARBOSA para o cargo que especifica e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 075/2021 |
|
| 25/05/2021 | 647 | V | PORTARIA Nº 45, de 24 de maio de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade servidora LUZIA GONCALVES BARRETO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2021 Institui as normas para as eleições para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Caém. RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: 016/2021 PARECER JURÍDICO Pregão Presencial nº 018/2021 Respostas as Impugnações de Edital Administrativas interpostos pelas empresas licitantes. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2021SRP |
|
| 24/05/2021 | 646 | V | DECRETO Nº 217, DE 24 DE MAIO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 212, DE 17 DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 218, de 24 de maio de 2021 REVOGA Decreto nº 202, de 30 de abril de 2021, que nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 46, de 24 de maio de 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021 |