Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 31/01/2022 | 765 | VI | OFÍCIO nº 12/ 2022 EMENTA: Resposta ao requerimento de licença-prêmio apresentado por Suzy Anne Loula de Matos Santos, servidora pública municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022 - contratação de empresa para confecção de materiais personalizado (bolsas, garrafas, agenda, etc), destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação para realização da Jornada Pedagógica do Município de Caém/BA. |
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| 28/01/2022 | 764 | VI | Referencial Curricular Documento Curricular Referencial Municipal de Caém para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Caém, Bahia. Secretaria Municipal de Educação. |
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| 27/01/2022 | 763 | VI | DECRETO Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA DECRETO Nº 309, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE DE 2021 |
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| 24/01/2022 | 762 | VI | DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.993.500,03 (Um milhão e novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.226.589,46 (Um milhão e duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos ). RESULTADO DO JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 001/2022 - contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, reforma e adequação da sede da Prefeitura do Municipio de Caém/BA. |
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| 20/01/2022 | 761 | VI | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022 - contratação de empresa especializada no fornecimento de bicicletas e capacetes escolares, através da Emenda Parlamentar nº 201801294-4, para atendimento ao Transporte Escolar do Município. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITOS, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS RECONHECIMENTO DE DÉBITOS, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS, QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE CAÉM ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAEM/BA. |
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| 19/01/2022 | 760 | VI | RESOLUÇÃO Nº 01/2022-CMAS Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Caem-Ba para o ano de 2022. RESOLUÇÃO Nº 02/2022-CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o cofinciamento do Governo do Estado para o município de Caem-Ba para o ano de 2022. |
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| 18/01/2022 | 759 | VI | PORTARIA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Reconhece o direito da servidora pública municipal Tereza Balbino Coutinho, para a concessão de Comissão Efetiva Lei 547/17 C/C 397/1 e dá outras providências. PARECER JURÍDICO 001/2022 Requerente: Setor de Recursos Humanos - EMENTA: REQUERIMENTO DE SERVIDORA EFETIVA PARA GARANTIA DE COMISSÃO EFETIVA LEI 547/17 C/C 397/11 . PROCEDÊNCIA. |
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| 17/01/2022 | 758 | VI | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEAMA - Nº 001/2021 PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ADERIR AO PROGRAMAS “ADOTE UMA PRAÇA” E “ADOTE UMA LIXEIRA” INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 627/2021 |
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| 13/01/2022 | 757 | VI | PORTARIA 002/2022 de 13 de janeiro de 2022. Conceder a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal de Caém. |
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| 12/01/2022 | 756 | VI | DISPENSA DE LICITAÇÃO DIPENSAS DE Nº DL129/2021, DL130/2021, DL131/2021, DL132/2021, DL133/2021, DL134/2021 E DL135/2021. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 002-2021PE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 003-2021PE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-2021PE E 003-2021PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2022, 003/2022 e 004/2022, Pregão Eletrônico nº 002-2021PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 005/2022, 006/2022 e 007/2022, Pregão Eletrônico nº 003-2021PE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 132/2021FMS, 133/2021PMC, 134/2021PMC, 141/2021PMC, 142/2021PMC E 143/2021PMC. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO ORDEM DE Nº 002/2021FMAS |
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| 06/01/2022 | 755 | VI | PORTARIA Nº 3, de 6 de janeiro de 2022 Concede férias a diversos servidores municipais. PORTARIA Nº 4, de 6 de janeiro de 2022 Reconhece o direito do servidor público municipal Luiz Renato Filho dos Santos, por ter exercido por mais de dez anos cargos de Comissão ou função de confiança, como garantia de Estabilidade Econômica e dá outras providências. RESOLUÇÃO CME Nº 04 /2021 Dispõe sobre a retomada e continuidade das atividades pedagógicas presenciais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e suas modalidades, no âmbito das escolas públicas e privadas de Educação Infantil que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Caém, em decorrência da Pandemia COVID-19. |
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| 05/01/2022 | 754 | VI | PORTARIA Nº 2, de 5 de janeiro de 2022 Concede licença sem vencimentos por interesse particular a Sra. JANETE RODRIGUES DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo aos contratos de nº 001-2021, 002-2021, 003-2021, 013-2021FMAS, 021-2021, 036-2021PMC, 037-2021, 040-2021, 064-2021, 075-2017, 080-2021, 081-2021, 082-2021, 101-2021, 126-2021 E 129-2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 032-2017 |
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| 04/01/2022 | 753 | VI | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: 047-2021 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 047-2021 |
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| 03/01/2022 | 752 | VI | HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 046-2021. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 046-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1/2022, Pregão Presencial nº 046-2021 DECRETO nº 311, de 30 de dezembro de 2021. Exonera a pedido, o Sr. JOSÉ CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS, o Chefe de Transportes e dá outras providências. DECRETO nº 1, de 3 de janeiro de 2022. Nomeia servidor EDILSON MANOEL DOS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 2, de 3 de janeiro de 2022 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no exercício de 2022 e dá outras providencias. DECRETO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Exonera a pedido, a Assessora Técnica na Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia servidora MÔNICA SANTOS DA SILVA para o cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 008/2021 de 30 de dezembro de 2021 Conceder a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL PRIMOS LTDA - ME. PORTARIA Nº 1, de 3 de janeiro de 2022 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora ELIETE MATOS DA SILVA, Agente Administrativo. PORTARIA N° 001/ JANEIRO DE 2022 Portaria N°001/2022, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial/Inclusiva no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2022 e dá outras providencias. |
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| 29/12/2021 | 751 | V | ERRATA Nº 01 Processo 001/2021 que trata da alteração do Calendário Letivo Continuum 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Caém - Bahia no dia 24 de novembro de 2021. |
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| 28/12/2021 | 750 | V | PORTARIA Nº 104, de 28 de dezembro de 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. PORTARIA Nº 105, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO. PORTARIA Nº 106, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR ao Sr. REINALDO FERNANDES ALVES. |
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| 24/12/2021 | 749 | V | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROPOSTAS APROVADAS DO EDITAL DE PRÊMIO 01/2021, NO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, em atendimento à Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”, nº 14.017 de 29 de junho de 2020. |
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| 23/12/2021 | 748 | V | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO PROPOSTAS SELECIONADAS DO EDITAL DE PRÊMIO 01/2021, NO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, em atendimento à Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”, nº 14.017 de 29 de junho de 2020 |
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| 22/12/2021 | 747 | V | DECRETO Nº 310, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Fica alterado o dia da feira livre do dia 10 de janeiro de 2022 (segunda-feira), para o dia 9 de janeiro de 2022 (domingo). EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO DE Nº 133/2021PMC, 134/2021PMC RESUMO DOS CONTRATOS CONTRATOS DE Nº 135-2021, 136-2021, 137-2021, 138-2021, 139-2021 e 140-2021 |
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| 21/12/2021 | 746 | V | LEI Nº 623 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 ADICIONA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 1º, DA LEI 210 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000, TORNANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO PRIMEIRO. DILAÇÃO DE PRAZO COM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS DECRETO nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.483.969,08 (Dois milhões e quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 28.179,13 (Vinte e oito mil e cento e setenta e nove reais e treze centavos ). |