Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 08/06/2022 | 825 | VI | DECRETO Nº 51, DE 7 DE JUNHO DE 2022 EXONERA A PEDIDO, A SRA. REBECA SANTOS, CHEFE DE CONTABILIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/06/2022 | 824 | VI | EDITAL Nº 001/2022 / EDITAL Nº 006/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO–ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022 - objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de fardamentos, camisas, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém/BA. AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 006/2022 DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº DL035/2022, DL036/2022, DL037/2022, DL038/2022, DL039/2022, DL040/2022, DL041/2022, DL042/2022, DL043/2022 E DL044/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 009/2022, 010/2022, 011/2022, 012/2022 E 013/2022. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 058/2022PMC, 059/2022PMC, 060/2022PMC, 061/2022-FMAS, 062/2022PMC, 063/2022PMC, 064/2022PMC, 065/2022PMC, 066/2022PMC, 067/2022, 068/2022, 069/2022PMC, 070/2022PMC, 071/2022PMC, 072/2022PMC E 073/2022PMC EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE Nº 002/2022PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 072-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 101-2021 |
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| 03/06/2022 | 823 | VI | DECRETO Nº 49, DE 1° DE JUNHO DE 2022 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE JULHO, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS DE 1° ATÉ 3 DE JULHO - SÃO PEDRO. DECRETO Nº 50, DE 3 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR NICOLE SILVA SOUZA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 PORTARIA Nº 31, de 3 de junho de 2022 Concede licença prêmio por assiduidade, ao servidor ARIVALTER SOUZA SANTOS. |
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| 02/06/2022 | 822 | VI | SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 031/2022, Pregão Eletrônico nº 017-2022 |
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| 01/06/2022 | 821 | VI | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 019-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 030/2022, Pregão Eletrônico nº 019-2022 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 020-2022 E 021-2022 ATAS DA PRIMEIRA SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇO DE Nº 003/2022 E 004/2022 |
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| 31/05/2022 | 820 | VI | DECRETO Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022 O DESAFETO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS INSERVÍVEIS. PORTARIA 008/2022 de 31 de maio de 2022 Concede LICENÇA SIMPLIFICADA - LS à Simonica Indústria e Comércio de Cerâmica LTDA. LEI Nº 636, DE 31 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| 30/05/2022 | 819 | VI | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 |
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| 26/05/2022 | 818 | VI | PORTARIA N° 29, de 25 de maio de 2022 Concede licença prêmio por assiduidade, ao servidor SIDNEI LIMA DE BRITO. PORTARIA Nº 30, de 26 de maio de 2022 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| 24/05/2022 | 817 | VI | AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2022 |
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| 23/05/2022 | 816 | VI | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na sede do Município de Caém/BA. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE DE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DECRETO Nº 47, DE 23 DE MAIO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR OSMAILTON ROSA DE JESUS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/05/2022 | 815 | VI | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2022 - objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda das Secretarias do Município. RESULTADOS FINAIS E ADJUDICAÇÕES DOS JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 013-2022, 015-2022, 016-2022, 017-2022 E 019-2022 HOMOLOGAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 013-2022, 015-2022 E 016-2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 026/2022, Pregão Eletrônico nº 013-2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 027/2022, 028/2022 E 029/2022, Pregão Eletrônico nº 015-2022. |
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| 19/05/2022 | 814 | VI | DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 588.053,36 (Quinhentos e oitenta e oito mil e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 13.172,11 (Treze mil e cento e setenta e dois reais e onze centavos ). DECRETO Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2022 EXONERA O ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA, REINALDO JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 007/2022 de 19 de maio de 2022 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, para atividade de Ampliação e Reforma de Unidade de Beneficiamento de Mandioca. |
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| 17/05/2022 | 813 | VI | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 009-2022, 010-2022, 011-2022 E 014-2022. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2022, 010-2022, 011-2022 E 014-2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 016/2022 e 017/2022, Pregão Eletrônico nº 009-2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 018/2022 e 019/2022, Pregão Eletrônico nº 010-2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 020/2022 e 021/2022, Pregão Eletrônico nº 011-2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços de nº 022/2022, 023/2022, 024/2022 e 025/2022, Pregão Eletrônico nº 014-2022. |
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| 16/05/2022 | 812 | VI | AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 E 006/2022. PORTARIA Nº 28, DE 13 DE MAIO DE 2022 AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RECEBER E CONFERIR MATERIAIS ADQUIRIDOS PELAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 03 DE 16 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 12/05/2022 | 811 | VI | PORTARIA Nº 24, DE 12 DE MAIO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, Alberto da Paixão Moura de Almeida. PORTARIA Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MAURIZA REGO DOS SANTOS, Gari. PORTARIA Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais. PORTARIA Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, Samai Batista dos Santos. DECRETO Nº 43, DE 12 DE MAIO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR SUZANE DA SILVA SOUZA, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 44, DE 12 DE MAIO DE 2022 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. DECRETO Nº 45, DE 12 DE MAIO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR CLAUDIONOR LOURENÇO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11/05/2022 | 810 | VI | DECRETO Nº 39, DE 11 DE MAIO DE 2022 EXONERA A PEDIDO, KAIO SOUZA RAMOS, O CHEFE DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 40, DE 11 DE MAIO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR KAIO SOUZA RAMOS PARA O CARGO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 41, DE 11 DE MAIO DE 2022 NOMEIA SERVIDORA MARIA JOELMA JESUS MACHADO, PARA O CARGO CHEFE DE ALMOXARIFADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 42, DE 11 DE MAIO DE 2022 REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AFASTADO POR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, Sandra Lopes Sena Costa, Digitadora. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, 003/2022 E 004/2022. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2022 |
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| 09/05/2022 | 809 | VI | DECRETO Nº 37, DE 9 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 455 DE 22 DE MAIO DO ANO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/05/2022 | 808 | VI | DECRETO Nº 38, DE 6 DE MAIO DE 2022 EXONERA SERVIDOR JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. |
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| 05/05/2022 | 807 | VI | PORTARIA Nº 23, DE 2 MAIO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL ANA PATRICIA MATOS LOLA PEREIRA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2022, 018-2022, 019-2022, 020-2022, 021-2022 E 022-2022. Portaria nº 007/2022 de 19 de maio de 2022 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, para atividade de Ampliação e Reforma de Unidade de Beneficiamento de Mandioca. |
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| 04/05/2022 | 806 | VI | PORTARIA Nº 006/2022, de 04 de maio de 2022 Declaração de Dispensa de Licença Ambiental por Inexigibilidade - DDLAI para atividade de construção nas dependências do Complexo Educacional. |