Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 06/08/2021 | 685 | V | Portaria 0032/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Ana Risia de Oliveira. Portaria 0033/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Rosana Dias Muricy Souza. Portaria 0034/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Rosana Dias Muricy Souza. Portaria 0035/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Marly Barbosa Santos. Portaria 0036/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Luiza Ferreira Leão. Portaria 0037/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Luiza Ferreira Leão. Portaria 0038/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária ao Vice-Diretor Huberlandio Silva Santos. Portaria 0039/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária ao Diretor Antônio César Freitas Souza. Portaria 0040/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Vice- Diretora Leidedaiana Santos da Silva. Portaria 0041/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Marlúcia Ribeiro Sobrinho. Portaria 0042/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Valdenice Almeida Santos. Portaria 0043/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária ao Diretor José Adilson Moura Jacobina. Portaria 0044/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Marly Barbosa Santos. Portaria 0045/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Joselita Santos Rios. Portaria 0046/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Joselita Santos Rios. Portaria 0047/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Maria Moreira da Silva. Portaria 0048/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Maria Moreira da Silva. Portaria 0049/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Adriana Souza Melo. Portaria 0050/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Jiosiane Pereira dos Santos. Portaria 0051/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Anatália Pereira Rios. Portaria 0052/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Carla Ione Moreira da Cunha. Portaria 0053/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Diretora Sandra Santos de Lima Oliveira. Portaria 0054/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Rosália da Silva Góes. Portaria 0055/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária o Diretor Antonio Marques da Silva Neto. Portaria 0056/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Elenilda Sobrinho da Silva. Portaria 0057/2021 de 05 de agosto de 2021 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Benildes Barreto de Oliveira. |
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| 05/08/2021 | 684 | V | DECRETO nº 279, de 5 de agosto de 2021 Nomeia o suplente de Conselheiro Tutelar, JOHNATHAS TRINDADE SILVA SOUZA em substituição dos conselheiros titulares em gozo de férias e dá outras providências. |
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| 04/08/2021 | 683 | V | DECRETO nº 276, de 4 de agosto de 2021 EXONERA servidora para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 277, de 4 de agosto de 2021 Nomeia servidora para o cargo que especifica e dá outras providências. RESOLUÇÃO – CME Nº 001/ 2021 Altera o caput do art.2º da RESOLUÇÃO CME Nº. 001/2021, que trata sobre as a normas para Autorização do Exercício, a título precário, de Diretor, Vice-Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caém. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL087/2021, Nº DL088/2021, DL089/2021, DL090/2021, DL091/2021, DL092/2021, DL094/2021, DL095/2021, DL096/2021, DL097/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 089/2021PMC, 090/2021PMC, 091/2021PMC, 092/2021PMC, 093/2021PMC, 094/2021PMC e 102/2021PMC EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO ORDENS DE Nº 002/2021FMAS, 003/2021PMC e 004/2021PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 069/2021 |
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| 03/08/2021 | 682 | V | RESULTADO FINAL CARTA CONVITE Nº 002/2021 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: 028/2021 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO Carta Convite nº 002/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Chamada Pública nº 001/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO LICITATÓRIO 058/2021, Tomada de Preço 002/2021. RESUMO DOS CONTRATOS CONTRATOS DE Nº 095-2021, 096-2021, 097-2021, 098-2021, 099-2021 e 100-2021 |
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| 02/08/2021 | 681 | V | DECRETO nº 274, de 2 de agosto de 2021 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Gerenciamento de ações de prevenção e controle do Coronavírus (COVID-19)”. DECRETO nº 275, de 2 de agosto de 2021 Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caém, e dá outras providências. PORTARIA Nº 66, de 2 de agosto de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 67, de 2 de agosto de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor MAURI DA SILVA LOPES. RESOLUÇÃO Nº 06 /2021 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 025/2021, 026/2021 e 027/2021 HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2021, 026/2021 e 027/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços de nº 031/2021 Pregão Presencial nº 026/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços de nº 032/2021, 033/2021, 034/2021, 035/2021 e 036/2021, Pregão Presencial nº 027/2021. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 101/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 056-2017 |
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| 29/07/2021 | 680 | V | PORTARIA Nº 65, de 29 de julho de 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021 |
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| 28/07/2021 | 679 | V | DECRETO nº 273, de 228 de julho de 2021 Dispõe sobre a prorrogação para a quitação da Primeira Parcela e Parcela Única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município de Caém – Bahia e dá outras providências. CONVOCAÇÃO CONVOCAR o Conselheiro Tutelar Suplente JOHNATHAS TRINDADE SILVA. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 024/2021 HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço nº 024/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 029/2021, Pregão Presencial nº 024/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 30/2021, Pregão Presencial nº 024/2021. 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021, ATA Nº 006/2021 |
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| 27/07/2021 | 678 | V | CONVOCAÇÃO CONVOCAR o Conselheiro Tutelar Suplente TATIANA DOS SANTOS NEVES. LEILÃO 001/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM/BA torna público a suspensão do LEILÃO. |
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| 26/07/2021 | 677 | V | DECRETO Nº 270, DE 26 DE JULHO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 246, DE 12 DE JULHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 9 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 271, de 26 de julho de 2021 Exonera Chefe de Limpeza Pública, o Sr. JOSÉ LUIZ SILVA DOS SANTOS. DECRETO nº 272, de 26 de julho de 2021 Exonera Chefe do Setor de Obras, o Sr. ADRIANO LOURENÇO. |
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| 23/07/2021 | 676 | V | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º BIMESTRE DE 2021 |
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| 21/07/2021 | 675 | V | Decreto nº 269, de 21 de julho de 2021 Declara luto oficial no Município de Caém (BA), pelo falecimento da Sra. Genivalda Oliveira Nunes, mãe do atual Prefeito de Caém (BA), e dá outras providências. CONVOCAÇÃO CONVOCAR o Conselheiro Tutelar Suplente EMERSON MOREIRA CAJADO |
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| 20/07/2021 | 674 | V | DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 933.454,43 (Novecentos e trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 64, de 29 de julho de 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. LEI Nº 620, DE 20 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.” LEI Nº 621, DE 20 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a criação da diretoria de cultura, alterando a LEI Nº 335, DE 31 DE MARÇO DE 2009, que trata sobre o PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS da Prefeitura Municipal e dá outras providências. LEI Nº 622, DE 20 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a autorização do Prefeito Municipal de Caém/Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, instrumento particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direitos e Obrigações, e dá outras providências. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 026/2021, 27/2021 e 028/2021, Pregão Presencial nº 023/2021 |
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| 19/07/2021 | 673 | V | EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA 002/2021 PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2021 - objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma gradativa e parcelada, de pneus automotivos e similares para atender às necessidades da frota de veículos e maquinários do Município de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2021 - contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, na sede do Município de Caém/BA, conforme Contrato de Repasse OGU nº 875573/2018. CONVOCAÇÃO Conselheiro Tutelar Suplente JOSEANE DA SILVA BARRETO para assumir o cargo. |
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| 15/07/2021 | 672 | V | AVISO LEILÃO 001/2021 Torna público: LEILÃO 001/2021 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos/sucatas) EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 |
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| 14/07/2021 | 671 | V | PARECER CME Nº 01 /2021 Encaminhamento, para análise, do Plano Emergencial de Ações Pedagógicas e Administrativas, para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19”, durante o período de suspensão das aulas e solicitação de outras orientações. |
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| 13/07/2021 | 670 | V | CONVOCAÇÃO Conselheiro Tutelar Suplente GUSTAVO MANOEL LIMA DOS SANTOS para assumir o cargo. |
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| 12/07/2021 | 669 | V | DECRETO Nº 246, DE 12 DE JULHO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 239, DE 5 DE JULHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 26 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 247, DE 12 DE JULHO DE 2021 Revoga o Decreto nº 65 de 12 de janeiro de 2021 que nomeou provisoriamente os diretores/coordenadores do sistema educacional do município de Caém-Bahia e dá outras providências. DECRETO nº 248, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor VALDENICE ALMEIDA SANTOS para o cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE BEBÊ. DECRETO nº 249, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor JOSÉ ADILSOM MOURA JACOBINA para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALFERES QUINTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. DECRETO nº 250, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor ANTÔNIO CÉSAR FREITAS SOUZA para o cargo de DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE ALFREDO HAASLER. DECRETO nº 251, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor LEIDEDAIANA SANTOS DA SILVA para o cargo de VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE ALFREDO HAASLER. DECRETO nº 252, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor MARLÚCIA RIBEIRO SOBRINHO para o cargo de VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE ALFREDO HAASLER. DECRETO nº 253, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor ANA RÍSIA DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO ENCANTADO. DECRETO nº 254, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor ROSANA DIAS MURICY SOUZA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAROQUIAL DE GONÇALO E ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADA NECY NOVAES. DECRETO nº 255, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor MARIA MOREIRA DA SILVA para o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAROQUIAL DE GONÇALO E ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADA NECY NOVAES. DECRETO nº 256, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor MARLY BARBOSA SANTOS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FREITAS DE ANDRADE E ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DOS SANTOS. DECRETO nº 257, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor JOSELITA SANTOS RIOS para o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FREITAS DE ANDRADE E ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DOS SANTOS. DECRETO nº 258, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor ADRIANA SOUZA MELO para o cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. DECRETO nº 259, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor JIOSIANE PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. DECRETO nº 260, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor HUBERLANDIO SILVA SANTOS para o cargo de VICE-DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. DECRETO nº 261, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor ANATÁLIA PEREIRA RIOS para o cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE. DECRETO nº 262, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor CARLA IONE MOREIRA DA CUNHA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA. DECRETO nº 263, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor SANDRA SANTOS DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARNÓBIO XAVIER DE OLIVEIRA. DECRETO nº 264, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor ROSÁLIA DA SILVA GÓES para o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARNÓBIO XAVIER DE OLIVEIRA. DECRETO nº 265, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor LUIZA FERREIRA LEÃOpara o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL SANTO EXPEDITO. DECRETO nº 266, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor ANTONIO MARQUES DA SILVA NETO para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO LUCIANO DA SILVA. DECRETO nº 267, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor ELENILDA SOBRINHO DA SILVA para o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO LUCIANO DA SILVA. DECRETO nº 268, de 12 de julho de 2021 Nomeia servidor BENILDES BARRETO DE OLIVEIRA para o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO LUCIANO DA SILVA. PORTARIA Nº 63, de 12 de julho de 2021 Concede férias a servidor municipal. PORTARIA Nº 64, de 12 de julho de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor JOACIR RAFAEL DE FREITAS. |
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| 09/07/2021 | 668 | V | PARECER JURIDICO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021 ATA DE POSSE DE DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| 08/07/2021 | 667 | V | DECRETO nº 241, de 8 de julho de 2021 Exonera Operador de Máquinas Pesadas, o Sr. CARLOS ANDRE ALVES. DECRETO nº 242, de 8 de julho de 2021 Exonera Operador de Máquinas Pesadas, o Sr. NEI RIBEIRO DE QUEIROS. DECRETO nº 243, de 8 de julho de 2021 Exonera Operador de Máquinas Pesadas, o Sr. OSMAILTON DE SOUZA ALVES. DECRETO nº 244, de 8 de julho de 2021 Exonera Operador de Máquinas Pesadas, o Sr. VALDEMAR DA SILVA SANTOS. DECRETO nº 245, de 8 de julho de 2021 Exonera Operador de Máquinas Pesadas, o Sr. VANILSON MOREIRA DOS SANTOS. PORTARIA Nº 60, de 23 de junho de 2021 Concede férias a servidor municipal. PORTARIA Nº 61, de 8 de julho de 2021 Dispõe sobre a outorga de poderes para solicitação de saldo, emissão de extrato e de comprovantes das contas e aplicações financeiras em estabelecimentos bancários a servidor municipal. PORTARIA Nº 62, de 8 de julho de 2021 Concede licença sem remuneração, por interesse particular, ao servidor ANTÔNIO DOS SANTOS CRUZ. PROCESSO DE ABERTURA DO LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS |
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| 07/07/2021 | 666 | V | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO DE Nº 081/2021 |