Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 03/05/2022 | 805 | VI | ATA DE JULGAMENTO ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 PORTARIA Nº 22, 2 DE MAIO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| 29/04/2022 | 804 | VI | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CARTA CONVITE N° 002/2022 |
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| 28/04/2022 | 803 | VI | PORTARIA Nº 005/2022, de 28 de abril de 2022 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DLLAI, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO NAS DEPENDÊNDIAS DO CENTRO EDUCACIONAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL032/2022, DL033/2022 E DL034/2022. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 054/2022PMC, 055/2022PMC E 056/2022PMC. |
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| 27/04/2022 | 802 | VI | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022 - objetivando contratação de empresa especializada para prestação, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, na manutenção e conservação das vias públicas e transporte de resíduos domiciliares da sede, Povoados e Distritos do município de Caém/BA. TERMO DE ADITAMENTO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 037/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA K9 CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. TERMO DE ADITAMENTO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 081/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAÉM E A EMPRESA COOPERBA – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA. |
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| 20/04/2022 | 801 | VI | DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 186.872,19 (Cento e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 149.631,59 (Cento e quarenta e nove mil e seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). DECRETO Nº 32, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Exonera servidor DAIANE ALMEIDA SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO Nº 33, DE 20 DE ABRIL DE 2022 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA, a Sra. JAILDA PASSOS ALVES, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 34, DE 20 DE ABRIL DE 2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, o sr. Reginaldo Ferreira Oliveira Junior. DECRETO Nº 35, DE 20 DE ABRIL DE 2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, a sra. Rozivania Dias de Lima Silva. DECRETO Nº 36, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Nomeia servidora, Srª. LAIANE SILVA LAGO, para o cargo que especifica e dá outras providências. TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATO 018-2022. |
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| 13/04/2022 | 800 | VI | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002-2022CC |
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| 11/04/2022 | 799 | VI | RESOLUÇÃO Nº 04/2022-CMDCA Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Caem –Ba para o ano de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2022 E 015-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Pregão Eletrônico nº 007-2022 |
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| 07/04/2022 | 798 | VI | Portaria Nº 002/2022, de 07 de abril de 2022. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, PARA ATIVIDADE DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO. Portaria Nº 003/2022, de 07 de abril de 2022. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, PARA ATIVIDADE DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA NO POVOADO DE BOM JARDIM, NA SEDE DO MUNICIPIO. Portaria Nº 004/2022, de 07 de abril de 2022. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E COBERTURA NA PRAÇA DA FEIRA, NO DESTRITO DE GONÇALO. PORTARIA Nº 20, de 7 de abril de 2022 Concede licença prêmio por assiduidade, a servidora JANE MARIA DE ANDRADE FERREIRA. PORTARIA Nº 21, de 7 de abril de 2022 Concede licença prêmio por assiduidade, ao servidor MARCOS ANTONIO GAMA MATOS. RESOLUÇÃO Nº 02/2022 Dispõe sobre o resultado DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente. RESOLUÇÃO Nº 03/2022 Dispõe sobre a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caem -Ba, Bienio 2022- 2024. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 006/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO: 006-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 006/2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 006-2022 E 007-2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 011/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2022 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001 /2022 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO DE Nº 042/2022 E 053/2022 |
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| 06/04/2022 | 797 | VI | DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE LICITAÇÃO DE Nº DL025/2022, DL026/2022, DL027/2022, DL028/2022, DL029/2022, DL030/2022 E DL031/2022. RESULTADO DO JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 003/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 037/2022PMC, 038/2022-FMAS, 039/2022, 043/2022PMC, 044/2022 E 045/2022PMC. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE Nº 001/2022PMC RESUMO DOS CONTRATOS CONTRATOS DE Nº 046-2022, 047-2022, 048-2022, 049-2022, 050-2022, 051-2022 E 052-2022. |
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| 05/04/2022 | 796 | VI | DECRETO Nº 31, DE 5 DE ABRIL DE 2022 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, servidor público municipal PAULO DA SILVA LOPES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 126-2021. |
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| 01/04/2022 | 795 | VI | DECRETO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2022 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 075-2017. |
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| 31/03/2022 | 794 | VI | AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022 - objetivando contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na sede do Município de Caém/BA. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022 RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública nº 001/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2022 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Chamada Pública nº 001/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2022 DECRETO Nº 29, DE 31 DE MARÇO DE 2022 EXONERA A PEDIDO, A CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. JOSEFA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.328,00 (Trinta e dois mil e trezentos e vinte e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 152.767,98 (Cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2022 REMANEJAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO, ROQUE BISPO DO REGO. PARECER CME Nº 001/2022 Analise para apresentação do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2022, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Caém-BA. |
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| 29/03/2022 | 793 | VI | PARECER JURÍDICO Pregão Presencial n° 034/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º Bimestre de 2022 |
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| 28/03/2022 | 792 | VI | LEI MUNICIPAL Nº 635, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Caém - BA e dá outras providências. DECRETO Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2022 REVOGA O DECRETO Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 18 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2022, 003/2022 E 004/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 012/2022 E 013/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 014/2022, Pregão Eletrônico nº 004/2022 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2022 |
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| 24/03/2022 | 791 | VI | EDITAL Nº 005/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PORTARIA Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Pregão Eletrônico N° 002/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022PMC Empresa: ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI |
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| 23/03/2022 | 790 | VI | DECRETO Nº 25, DE 23 DE MARÇO DE 2022 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ARLETE EUGENIO SOUZA. DECRETO Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2022 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEONICE SANTOS SILVA. DECRETO Nº 27, DE 23 DE MARÇO DE 2022 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEILDES ANJOS DOS SANTOS. |
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| 22/03/2022 | 789 | VI | DECRETO nº 21, de 22 de março de 2022 Dispõe sobre o Convênio firmado entre as Prefeituras Municipais de Caém – BA e Saúde –Ba quanto a permuta de funcionários. DECRETO Nº 22, DE 22 DE MARÇO DE 2022 EXONERA A PEDIDO, A VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FREITAS DE ANDRADE E ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2022 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO LUCIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA SERVIDORA JAILDA PASSOS ALVES, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR INTERESSE PARTICULAR ao Sr. REINALDO FERNANDES ALVES. PORTARIA Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR INTERESSE PARTICULAR ao Sr. JOILSON JOSE OLIVEIRA SANTOS. PORTARIA Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA CLEIDE LUCIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 15, DE 22 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, Gilvando Inacio de Oliveira. PORTARIA Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, Tatiana dos Santos Pereira. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 007-2022 |
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| 21/03/2022 | 788 | VI | RESOLUÇÃO Nº 04/2022-CMAS Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e reprogramação de saldos do Cofinanciamento. EDITAL DE CONVOCAÇÃO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caém – BA - BIÊNIO 2022/ 2024. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2022 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2022 E 003/2022 |
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| 17/03/2022 | 787 | VI | DECRETO Nº 20, DE 17 DE MARÇO DE 2022 EXONERA A PEDIDO, O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALFERES QUINTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16/03/2022 | 786 | VI | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÃO DO CMDCA DE CAEM BIENIO 2022-2024. |