Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 23/09/2021 | 705 | V | PORTARIA Nº 85, de 23 de setembro de 2021 Concede mudança de nível a servidora Savana Araújo Soares e dá outras providências. EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM CENTRAL E ASSOCIAÇÕES FILAIDAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 13.019/2014. |
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| 22/09/2021 | 704 | V | LEI Nº 624, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Caém, e dá outras providências. LEI Nº 625, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre: institui o dia do garimpeiro e dá outras providências. LEI Nº 626, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. PORTARIA Nº 84, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Concede licença prêmio por assiduidade. |
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| 21/09/2021 | 703 | V | DECRETO Nº 286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. Estabelece normas e diretrizes para a comemoração a ser realizada no dia 29 de setembro de 2021, na Igreja das Figuras, em celebração ao dia de São Miguel de Arcanjo e dá outras providências. |
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| 20/09/2021 | 702 | V | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 046/2021, 047/2021, 048/2021 e 049/2021, Pregão Presencial nº 035-2021. HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035-2021 |
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| 17/09/2021 | 701 | V | ATA REUNIÃO REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVIEIS DE CAÉM - BA. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BIMESTRE DE 2021 |
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| 16/09/2021 | 700 | V | CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 |
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| 15/09/2021 | 699 | V | DECRETO Nº 285, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 282, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.325.247,64(Um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: 030-2021 HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 030-2021 |
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| 14/09/2021 | 698 | V | PORTARIA Nº 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Concede férias a servidor municipal Jamilton Bispo dos Santos. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: 031-2021, 033-2021, 034-2021, 035-2021 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 029-2021 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021, 031-2021 E 033-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 42/2021 e 43/2021, Pregão Presencial nº 029-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 44/2021, Pregão Presencial nº 031-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 040/2021 e 41/2021, Pregão Presencial nº 033-2021 PARECER JURIDICO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 |
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| 08/09/2021 | 697 | V | PORTARIA Nº 80, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Designa funcionário GILDO CARLOS DE ALMEIDA, para assumir a função de Guarda Municipal em local específico e dá outras providências. PORTARIA Nº 81, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Designa funcionário EZEQUIEL CORREIA DE MOURA NETO, para assumir a função de Guarda Municipal em local específico e dá outras providências. PORTARIA Nº 82, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Designa funcionário JAKSON JARIO MOURA DOS SANTOS, para assumir a função de Guarda Municipal em local específico e dá outras providências. TERMO DE FILIAÇÃO Município de Caém, nos termos estatutários da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia – UNDIME/BA, formaliza perante ela a sua filiação como associado. TERMO DE ADITAMENTO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 069/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAÉM E A EMPRESA IMA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME. |
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| 03/09/2021 | 696 | V | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO DE Nº 103/2021PMC, 105/2021PMC, 106/2021FMS, 107/2021PMC E 108/2021-FMAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 005/2021PMC DECRETO Nº 284, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências. AVISO RESULTADO SORTEIO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 E PROCESSO ADMISNTRATIVO Nº 150/2021. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃOE QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA |
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| 01/09/2021 | 695 | V | PORTARIA Nº 76, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021 Designa funcionária para assumir interinamente a função de Gestora do Programa de Bolsa Família e dá outras providências. PORTARIA Nº 77, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MARTA MAGNOLIA VIRGINIA DOS SANTOS. PORTARIA Nº 78, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora IMISSUEDE LIMA GAMA ALMEIDA. PORTARIA Nº 79, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021 Concede licença maternidade para servidor público DENISE SILVA SANTIAGO RAMOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2021 - objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de análises clínicas para prestação de serviços laboratoriais em atendimento às necessidades do FMS do Município de Caém-BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº 098/2021 À 104/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 092/2021PMC |
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| 31/08/2021 | 694 | V | OFICIO CIRCULAR Nº 002/2021 | |
| 30/08/2021 | 693 | V | LEI Nº 623, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza o poder público municipal a celebração de convênios, contratos, consórcios, convenções, comodatos e acordos outros, com a União, com os estados e com outros municípios brasileiros e dá outras providências. DECRETO Nº 282, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 280, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 283, de 30 de agosto de 2021 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, município de Caém e dá outras providências. |
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| 25/08/2021 | 692 | V | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032-2021 CHAMADA PARA SORTEIO PUBLICO Tomada de Preços nº 003/2021 DECRETO nº 281, de 25 de agosto de 2021 Institui ponto facultativo em decorrência do feriado de 7 de Setembro - Comemoração da Independência do Brasil. PORTARIA Nº 74, de 25 de agosto de 2021 Autoriza servidores municipais para receber e conferir materiais adquiridos pelas suas respectivas Secretarias Municipais. PORTARIA Nº 75, de 25 de agosto de 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. |
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| 24/08/2021 | 691 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2021 - registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de materiais e suprimentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias e suas unidades do Município de Caém/Ba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021 - registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de materiais permanente (moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, entre outros), para atender as necessidades das Secretarias e suas unidades. RESULTADO DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 DO TIPO MELHOR TECNICA. PORTARIA Nº 71, de 23 de agosto de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor JOSE MILTON LOPES DA SILVA, Pedreiro. PORTARIA Nº 72, de 23 de agosto de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA LAURINDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais. PORTARIA Nº 73, de 23 de agosto de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora LUZIA GONÇALVES BARRETO, Professora Q. Suplementar. Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de CAÉM- BA. |
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| 16/08/2021 | 690 | V | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 37/2021, 38/2021 e 039/2021 Pregão Presencial nº 028/2021 HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 028/2021 |
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| 12/08/2021 | 689 | V | DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 644.198,01 (Seiscentos e quarenta e quatro mil e cento e noventa e oito reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 70, de 10 de agosto de 2021 Concede licença casamento para servidor público MARCOS ANDRÉ DA SILVA GOMES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002/2021 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 Assunto: Inscrição de profissionais formados em comunicação Social, publicidade e marketing o que tenham atuado em uma dessas áreas com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO DE Nº 104/2021 |
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| 11/08/2021 | 688 | V | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social para os órgãos do Município de Caém/BA. |
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| 10/08/2021 | 687 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021, 030-2021, 031-2021, 032-2021 e 033-2021. |
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| 09/08/2021 | 686 | V | DECRETO Nº 280, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 REVOGA DECRETO Nº 270, DE 26 DE JULHO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 68, de 9 de agosto de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS. PORTARIA Nº 69, de 9 de agosto de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA MARCIA MARIA LOPES. EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2021 |