Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 15/03/2022 | 785 | VI | PARECER JURÍDICO Edital de Pregão Presencial nº 018/2021, do processo administrativo licitatório nº 035/2022. |
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| 08/03/2022 | 784 | VI | DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL023/2022 E DL024/2022 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 005/2022 EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 025/2022PMC, 027/2022-PMC, 028/2022-PMC, 029/2022-PMC, 030/2022-PMC, 031/2022-PMC, 032/2022-PMC, 033/2022-PMC, 034/2022-PMC E 035/2022. |
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| 07/03/2022 | 783 | VI | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 032-2017 |
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| 04/03/2022 | 782 | VI | AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento de alimentação escolar do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2022SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2022, 005-2022, 006-2022, 007-2022, 008-2022, 009-2022, 010-2022 E 011-2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 006/2022, 007/2022 E 008/2022. |
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| 03/03/2022 | 781 | VI | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: 005-2022 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003-2022, 004-2022 E 005-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 008/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 009/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 010/2022 Pregão Presencial nº 005-2022 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE Nº 026/2022 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 036/2022 |
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| 02/03/2022 | 780 | VI | DECRETO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 430.966,00 (Quatrocentos e trinta mil e novecentos e sessenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2022 EXONERA A PEDIDO, O ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2022 EXONERA A PEDIDO, O ENCARREGADO DE POÇOS ARTESIANOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19, DE 2 DE MARÇO DE 2022 EXONERA A PEDIDO, ADRIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA XAVIER, A ASSESSORA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 634, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Altera os Anexos I e II, da Lei n° 595, de 09 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Vereadores de Caém, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10, DE 2 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 11, DE 2 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA FUNCIONÁRIO JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS PARA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2021 |
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| 28/02/2022 | 779 | VI | DECRETO Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 REVOGA O DECRETO Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 28 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/02/2022 | 778 | VI | RESOLUÇÃO Nº 03/2022-CMAS Dispõe sobre a aprovação parcial da Prestação de Contas do Demonstrativo Sintetico Fisico -Financeiro do co financiamento do Governo Federal ano de 2020 do município de Caem-Ba do ano 2020. |
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| 22/02/2022 | 777 | VI | DECRETO Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 1° DE MARÇO - CARNAVAL. |
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| 21/02/2022 | 776 | VI | DECRETO Nº 13, de 21 fevereiro de 2022 Substitui e Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. DECRETO Nº 14, de 21 fevereiro de 2022 Decreta a renovação do Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de CAÉM/BA, por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| 18/02/2022 | 775 | VI | TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: 001-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 001-2022 |
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| 17/02/2022 | 774 | VI | EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: 003-2022 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 004-2022 |
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| 16/02/2022 | 773 | VI | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022 PARECER JURÍDICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| 15/02/2022 | 772 | VI | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2022 E 003-2022 |
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| 14/02/2022 | 771 | VI | DECRETO Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 REVOGA DECRETO Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. |
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| 11/02/2022 | 770 | VI | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 024/2022 |
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| 07/02/2022 | 769 | VI | PORTARIA Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede férias a servidor municipal Magno Santana Costa. EDITAL 001 /2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. DISPENSA DE LICITAÇÃO DIEPNSAS DE Nº DL001/2022, DL002/2022, DL003/2022, DL004/2022, DL005/2022, DL006/2022, DL007/2022, DL008/2022, DL009/2022, DL010/2022, DL011/2022, DL012/2022, DL012A/2022, DL013/2022, DL014/2022, DL015/2022, DL016/2022, DL017/2022, DL018/2022, DL019/2022, DL020/2022, DL021/2022 E DL022/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 0001/2022, 002/2022-PMC, 003/2022-FMAS, 004/2022-FMS, 005/2022-PMC, 006/2022-FMS, 007/2022-PMC, 008/2022-PMC, 009/2022-PMC, 010/2022-FMAS, 011/2022-FMAS, 012/2022PMC, 013/2022PMC, 014/2022PMC, 015/2022PMC, 016/2022PMC, 017/2022PMC, 017A/2022, 018/2022FMS, 019/2022PMC, 020/2022-PMC, 021/2022FMAS, 022/2022FMS E 023/2022PMC. |
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| 04/02/2022 | 768 | VI | DECRETO Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, SUSPENDENDO ATÉ O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 AS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAÉM. PORTARIA Nº 7, de 3 de fevereiro de 2022 Concede férias a diversos servidores municipais. Edital de Convocação Nº 01/2022 REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS URBANAS E RURAIS, REPRESENTANTES DE CONSELHOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DE CULTURAS POPULARES, REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS LIGADOS A MULHER, REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS LGBTQI+, REPRESENTANTES DO ESPORTE E REPRESENTANTES DE IGREJAS. |
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| 02/02/2022 | 767 | VI | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAS DE Nº 002-2022, 003-2022, 004-2022 E 005-2022 DECRETO Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Caém – Bahia. |
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| 01/02/2022 | 766 | VI | DECRETO nº 7, de 1° de fevereiro de 2022 Nomeia servidor ADRIANO LOURENÇO para o cargo de ASSESSOR DE INTERNAMENTOS HOSPITALARES e dá outras providências. DECRETO nº 8, de 1° de fevereiro de 2022 Nomeia servidor LAÉRCIO LUCAS SILVA LIMA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. DECRETO nº 9, de 1° de fevereiro de 2022 Exonera a pedido, a Sra. CRISTIANA CUNHA SILVA CARVALHO, a secretária escolar e dá outras providências. PORTARIA Nº 6, de 1° de fevereiro de 2022 REVOGA PORTARIA nº 76 de 1° de setembro de 2021, que designa a Sra. TATIANA DOS SANTOS NEVES ANDRADE para o cargo de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022 |