Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 04/11/2021 | 725 | V | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 58/2021, Pregão Presencial nº 039-2021. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039-2021 |
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| 03/11/2021 | 724 | V | OFICIO Nº 050/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA MINERAL DE CAÉM. |
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| 28/10/2021 | 723 | V | DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.136,79 (Quarenta e sete mil e cento e trinta e seis reais e setenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 27/10/2021 | 722 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, 041-2021, 042-2021, 043-2021 HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço nº 034-2021, 036-2021, 038-2021 e 039-2021. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 034-2021, 036-2021, 037-2021 e 039-2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 50/2021, Pregão Presencial nº 036-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 51/2021, 52/2021, 53/2021, 54/2021, 55/2021 e 56/2021, Pregão Presencial nº 034-2021 TERMO DE ADITAMENTO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 036/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 016/2020 PORTARIA Nº 005/2021 de 26 de outubro de 2021 Conceder a LICENÇA CONJUNTA - LC, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Empresa TIM SA, para desenvolver a atividade de Telefonia Móvel Celular no Povoado de Piabas. PORTARIA Nº 006/2021 de 26 de outubro de 2021 Conceder a LICENÇA CONJUNTA - LC, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Empresa TIM SA, para desenvolver a atividade de Telefonia Móvel Celular no Povoado de Gonçalo. PORTARIA Nº 007/2021 de 10 de setembro de 2021 DECLARAÇÃO DE DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, para atividade de Pavimentação de ruas. |
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| 25/10/2021 | 721 | V | DECRETO Nº 297, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Institui ponto facultativo em decorrência do feriado do dia 2 de novembro - Dia de Finados. PORTARIA Nº 93, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. |
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| 22/10/2021 | 720 | V | TERMO DE CANCELAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 002/2021 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021 |
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| 21/10/2021 | 719 | V | DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 882.254,51 (Oitocentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 20/10/2021 | 718 | V | PORTARIA Nº 92, de 20 de outubro de 2021 Concede mudança de nível a servidora Jussara Barbosa Silva e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021 - contratação de empresa especializada no fornecimento de bicicletas e capacetes escolares, através da Emenda Parlamentar nº 201801294-4, para atendimento ao Transporte Escolar do Município de Caém/BA. |
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| 18/10/2021 | 717 | V | DECRETO Nº 296, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 REVOGA O DECRETO Nº 287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº 004/2021 de 18 de outubro de 2021 Conceder a DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Empresa HIGHLINE DO BRASIL INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA. |
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| 15/10/2021 | 716 | V | LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências. LEI Nº 629 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de CAÉM, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências. DECRETO Nº 295, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 REVOGA O ART. 15 DO DECRETO Nº 287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E AUTORIZA, MEDIANTE PARECER DO OFÍCIO 023/2021 SMS/DVS/VISA O RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA). PARECER TÉCNICO Parecer técnico científico sobre o retorno das aulas semipresenciais na rede pública de ensino do município de Caém-BA. |
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| 14/10/2021 | 715 | V | DECRETO Nº 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia servidor JOSÉ CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 91, de 14 de outubro de 2021 Remanejamento de funcionário do quadro efetivo, WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: PP 037-2021 |
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| 13/10/2021 | 714 | V | DECRETO nº 292, de 13 de outubro de 2021 Exonera servidor o Sr. REINILSON ALVES DOS SANTOS e dá outras providências. DECERTO n° 293, de 13 de outubro de 2021 Dispõe sobre o Convênio firmado entre as Prefeituras Municipais de Caém - BA e Saúde - Ba quanto a permuta de funcionários. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio de cooperação técnica que entre si celebram a prefeitura municipal de Caém-BA e a prefeitura de Saúde, para permuta de servidores de funções similares. |
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| 11/10/2021 | 713 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039-2021 - registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de CaémBA. |
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| 08/10/2021 | 712 | V | PORTARIA Nº 90, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor CARLOS ANTÔNIO BORGES DA SILVA. Resolução do CMDCA 02/2021 de 8 de outubro de 2021 Dispõe sobre a Junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL105/2021, DL106/2021, DL107/2021, DL108/2021, DL109/2021, DL110/2021, DL111/2021, DL112/2021, DL113/2021, DL114/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 109/2021FMS, 110/2021PMC, 111/2021-PMC, 112/2021PMC, 113/2021PMC, 114/2021FMS, 115/2021PMC, 116/2021PMC, 117/2021PMC, 118/2021PMC EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE Nº 007/2021PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 078/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 083/2021 |
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| 05/10/2021 | 711 | V | DECRETO Nº 291, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração na composição do COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal nº 14.047, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” e dá outras providências. |
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| 01/10/2021 | 710 | V | DECRETO Nº 288, DE 1° DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências. DECRETO Nº 289, DE 1° DE OUTUBRO DE 2021 Institui ponto facultativo em decorrência do feriado de 12 de Outubro - Comemoração de Nossa Senhora Aparecida. DECRETO Nº 290, DE 1° DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia servidor MARIA HELENA DE JESUS NEVES para o cargo que especifica e dá outras providências. |
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| 30/09/2021 | 709 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2021 E 038-2021 |
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| 28/09/2021 | 708 | V | LEI Nº 627, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a criação dos programas “Adote uma Praça” e “Adote uma Lixeira” no âmbito do município de Caém/Bahia e dá outras providências. PORTARIA Nº 88, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. PORTARIA Nº 89, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor JAKSON JARIO MOURA DOS SANTOS. |
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| 27/09/2021 | 707 | V | DECRETO Nº 287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 REVOGA Nº 285, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 |
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| 24/09/2021 | 706 | V | RESOLUÇÃO CME Nº 03 DE 15 DE SETEMBRO 2021 Aprova, institui e orienta a implementação do Documento Referencial Curricular de Caém-Bahia (DRCC), para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino. Parecer Normativo CME Nº 002/2021 Dispõe sobre a aprovação do Referencial Curricular Municipal de Caém- Etapas: educação Infantil e Ensino Fundamental e as modalidades de Ensino: Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, educação Escolar Quilombola que permeiam todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Caém Bahia. 2020 – ELABORAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE CAÉM PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. |