Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 29/08/2022 | 865 | VI | DECRETO Nº 65, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. RAIMUNDA DA SILVA AMORIM. DECRETO Nº 66, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 EXONERA A SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DOS SANTOS, A SRA.ª MANOELA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 67, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 NOMEIA SERVIDORA MANOELA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FREITAS DE ANDRADE E ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DOS SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 68, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 EXONERA A PEDIDO A VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO LUCIANO DA SILVA, A SRA. BENILDES BARRETO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 69, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 NOMEIA SERVIDORA RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 56, DE 29 AGOSTO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 57, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora SANDRA SILVA DOS SANTOS, Professora. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPESNAS DE Nº DL053/2022, DL054/2022, DL055/2022, DL056/2022, DL057/2022, DL058/2022 E DL060/2022 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 099/2022, 099A/2022, 100/2022, 102/2022PMC, 103/2022PMC, 104/2022PMC, 105/2022, 106/2022, 107/2022PMC E 109/2022-FMAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE Nº 004/2022PMC EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO CONTRATO Nº 006/2022 |
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| 26/08/2022 | 864 | VI | LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. |
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| 25/08/2022 | 863 | VI | DECRETO Nº 64, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE CAÉM, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/08/2022 | 862 | VI | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2022, 039-2022, 040-2022, 041-2022, 042-2022, 043-2022, 044-2022, 045-2022 E 046-2022 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 |
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| 23/08/2022 | 861 | VI | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 030-2022, 031/2022, 032-2022, 033/2022, 034-2022, 036/2022 E 037-2022. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 030-2022, 031/2022, 033/2022, 034-2022 E 037-2022. RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 038/2022 E 039/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 030-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 040/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 031/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 041/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 033-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 042/2022 E 043/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 034-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 044/2022, 045/2022, 046/2022, 047/2022 E 048/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 037-2022 EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ORDEM DE Nº 005/2022PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 025/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 104-2021PMC. |
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| 22/08/2022 | 860 | VI | DECRETO nº 18 DE 01 DE JULHO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 19 DE 01 DE JULHO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.506.260,39 (Um milhão e quinhentos e seis mil e duzentos e sessenta reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 21.441,68 (Vinte e um mil e quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos ). PORTARIA Nº 55, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor ESVALDO DA SILVA SANTOS, Gari. |
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| 19/08/2022 | 859 | VI | PORTARIA Nº 54, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 INDICAÇÃO DE PREPOSTO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DOS SERVIDORES DO TCM/BA. EDITAL Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 17/08/2022 | 858 | VI | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO |
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| 16/08/2022 | 857 | VI | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR |
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| 15/08/2022 | 856 | VI | DECRETO Nº 62, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 EXONERA O CHEFE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, O SR. PEDRO FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 EXONERA A PEDIDO O CHEFE DA SEÇÃO DE CAD. E MOB. E TRIBUTOS, O SR. CHARLES ALEXANDRO TÍNEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADITAMENTO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 024/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA IMA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME. |
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| 12/08/2022 | 855 | VI | PORTARIA Nº 52, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora DIVANI NEVES DOS REIS, Professora. PORTARIA Nº 53, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora NERILDE DE DEUS MARTINS, Agente Hospitalar de Saúde. |
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| 11/08/2022 | 854 | VI | RESOLUÇÃO Nº 05/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Disciplinar para apuração de infração Criança e do Adolescente de Caem -Ba. ERRATAS EDITAIS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022, 031/2022, 032/2022, 033/2022, 034/2022, 035/2022, 036/2022 E 037/2022. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR |
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| 09/08/2022 | 853 | VI | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 026/2022 E 027-2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2022 E 029-2022. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 026/2022 E 027-2022, PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2022 E 029-2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 035/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 036/2022 e 037/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 027-2022. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 096/2022, 097/2022, 098/2022 E 101/2022. |
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| 08/08/2022 | 852 | VI | LEI Nº 641, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CAÉM – BA, ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR. |
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| 05/08/2022 | 851 | VI | DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE Nº DL050/2022, DL051/2022 E DL052/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 091/2022PMC, 092/2022PMC, 093/2022, 094/2022 E 095/2022. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE Nº 003/2022PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 016/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 024-2022 |
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| 04/08/2022 | 850 | VI | EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2022 LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2022, tipo Maior Lance ou Oferta, tendo por objeto alienação de veículos em desuso, inservíveis e/ou obsoletos pertencentes ao Município. AVISO DE LEILÃO LEILÃO 002/2022 online e presencial. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos). |
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| 03/08/2022 | 849 | VI | DECRETO Nº 61, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 TORNA NULO O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02-2022 E REVOGA O DECRETO Nº 57-2022. PORTARIA Nº 51, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 DESIGNA SERVIDOR, O SR . HENRISSON ALLEF ALENCAR CARVALHO, PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA CME Nº 01/2022 Na edição N°838 – Ano VI, de 15 de julho de 2022, do Diário Oficial do Munícipio de Caém. TERMO DE ADITAMENTO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 084/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA CONSTRUTORA BARRETO EIRELI. |
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| 02/08/2022 | 848 | VI | AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS DE Nº 030-2022, 031-2022, 032-2022, 033-2022, 034-2022, 035-2022, 036-2022 E 037-2022. PORTARIA Nº 49, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO, O SR. CHARLES ALEXANDRO TINEL DOS SANTOS, DO QUADRO EFETIVO PARA FUNÇÃO DE DIGITADOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO, O SR. BENEDITO CUNHA LIMA, DO QUADRO EFETIVO PARA FUNÇÃO DE CHEFE SEÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01/08/2022 | 847 | VI | PORTARIA Nº 47, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA TRATAR DE ERRO OPERACIONAL COMETIDO PELA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS. |
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| 29/07/2022 | 846 | VI | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 023-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 023-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 033/202 E 034/2022, Pregão Eletrônico nº 023-2022 |