Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 31/10/2022 | 885 | VI | DECRETO Nº 78, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 INSTITUI PONTO FACULTATIVO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETO Nº 79, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, o Sr. ANTONIO SANTOS DE SOUZA. RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022. |
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| 24/10/2022 | 884 | VI | DECRETO Nº 77, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERA O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 69, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA MANOELA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 70, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA ADRIANA JESUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA JEANE ALVES SANTOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 72, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO DOS SANTOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/10/2022 | 883 | VI | DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.729.770,98 (Dois milhões e setecentos e vinte e nove mil e setecentos e setenta reais e noventa e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.218.259,40 (Um milhão e duzentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos ). |
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| 18/10/2022 | 882 | VI | DECRETO Nº 75, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 ANEXAR A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DOS SANTOS AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FREITAS DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 76, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 ANEXAR A ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADA NECY NOVAIS AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL PAROQUIAL DE GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 035-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 035-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 090/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 125/2022PMC |
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| 13/10/2022 | 881 | VI | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2022, 048-2022, 049-2022 E 050-2022. |
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| 11/10/2022 | 880 | VI | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Domiciliado no Povoado de Piabas, Caém-Bahia. Portaria 04/2022, De 11 de Outubro de 2022 Conceder autorização precária a vice-diretora da Escola Municipal Miguel dos Santos e Escola Municipal José Freitas de Andrade do Municipio de Caém. Portaria 05/2022, De 11 de Outubro de 2022 Conceder autorização precária a vice-diretora da Escola Municipal Otávio Mangabeira do Municipio de Caém. 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041 /2021 |
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| 06/10/2022 | 879 | VI | PORTARIA Nº 66, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ELIETE JESUS DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais. PORTARIA Nº 67, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, a servidora JANETE RODRIGUES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 042-2022, 043-2022 E 044-2022. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 042-2022, 043-2022 E 044-2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços de nº 056/2022, 057/2022, 058/2022, 062/2022, 063/2022 e 064/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 042-2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços de nº 066/2022, 067/2022, 068/2022, 069/2022, 070/2022, 071/2022, 072/2022, 073/2022, 074/2022, 075/2022, 076/2022, 077/2022, 078/2022, 079/2022 e 080/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 043-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços de nº 081/2022, 082/2022, 084/2022, 085/2022, 086/2022 e 087/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 044-2022. |
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| 05/10/2022 | 878 | VI | PORTARIA Nº 68, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, Claudionor Lourenço. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL061/2022, DL062/2022, DL063/2022, DL064/2022, DL065/2022, DL066/2022 E DL067/2022 AVISO DE PREGÃO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2022 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 040-2022 E 045-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 040-2022 E 045-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 050/2022, 051/2022, 052/2022, 053/2022, 054/2022 e 055/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 040-2022. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 110/2022PMC, 112/2022, 113/2022PMC, 117/2022-PMC, 118/2022-FMAS, 119/2022PMC, 120/2022, 121/2022, 122/2022, 123/2022 E 124/2022. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO ORDENS DE Nº 007/2022 E 008/2022PMC TERMO DE ADITAMENTO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA COOPERBA – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA. |
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| 04/10/2022 | 877 | VI | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 110/2022 E 111/2022 |
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| 28/09/2022 | 876 | VI | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BIMESTRE DE 2022 DECRETO Nº 74, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, LUCIMAR FERNANDES ALVES. |
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| 27/09/2022 | 875 | VI | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - objetivando contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da complementação para conclusão de quadra coberta, padrão FNDE, na sede do Município de Caem/BA. EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO LEILÃO PÚBLICO DE Nº 003/2022 - Maior Lance ou Oferta, tendo por objeto alienação de veículos em desuso, inservíveis e/ou obsoletos pertencentes ao Município. |
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| 26/09/2022 | 874 | VI | LEI Nº 644, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE PIABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 73, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, a Sra. ROSELI ALVES DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 63, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora CRISTIANA CUNHA SILVA CARVALHO, Agente Administrativa. PORTARIA Nº 64, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO, ao servidor JOILSON JOSE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais. PORTARIA Nº 65, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AVISO DE LEILÃO LEILÃO 003/2022 - Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos). |
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| 23/09/2022 | 873 | VI | DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.622.258,00 (Dois milhões e seiscentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 -2022, Pregão Eletrônico nº 033/2022 |
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| 22/09/2022 | 872 | VI | PORTARIA Nº 62, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, Pedro Luiz Santos Jacobina Vieira. |
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| 21/09/2022 | 871 | VI | DECRETO Nº 72, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Estabelece normas e diretrizes para a comemoração a ser realizada no dia 29 de setembro de 2022, na Igreja das Figuras, em celebração ao dia de São Miguel Arcanjo e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 |
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| 20/09/2022 | 870 | VI | LEI Nº 643, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA), A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O SELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 71, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI PONTO FACULTATIVO, NO DIA 30 DE SETEMBRO, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022." PORTARIA Nº 61, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora BENILDES BARRETO DE OLIVEIRA, Professora. Portaria N° 010/2022, de 20 de setembro de 2022 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, para a atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, representada por Marcos Antônio de Jesus Oliveira ME, Marcos Pão Caseiro. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 114/2022 E 115/2022. ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 |
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| 16/09/2022 | 869 | VI | CONVÊNIO SICOOB CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTE PÚBLICO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB SERTÃO LTDA. CONVÊNIO SICOOB CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB SERTÃO LTDA E O MUNICIPIO DE CAÉM (BA) POR SUA PREFEITURA MUNICIPAL. CONVÊNIO SICOOB INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SICOOB SERTÃO. ERRATAS AOS CONTRATOS Nº 096/2022, 097/2022 E 098/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 127-2021FMS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 036/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 049/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 036/2022 |
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| 09/09/2022 | 868 | VI | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 037-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº082A/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº082B/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº082C/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº082D/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº082E/2022 TERMO DE ADITAMENTO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 037/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA K9 GESTAO, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 038-2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 038-2022 |
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| 06/09/2022 | 867 | VI | DECRETO Nº 70, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 EXONERA A ASSESSORA DE CULTURA E TURISMO, a Sra. GEOVANE NASCIMENTO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02/09/2022 | 866 | VI | TERMO DE POSSE Termo de Posse de EMANUEL DE SOUZA OLIVEIRA, ao cargo de Técnico Agrícola/Agropecuária, de provimento do cargo por tempo determinado da Prefeitura Municipal de Caém. TERMO DE POSSE Termo de Posse de ODISON SANTOS LEAL, ao cargo de Técnico Agrícola/Agropecuária, de provimento do cargo por tempo determinado da Prefeitura Municipal de Caém. PORTARIA Nº 58, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor HUBERLANDIO SILVA SANTOS, Professor. PORTARIA Nº 59, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao servidor GILBERTO FARIAS DOS SANTOS, Agente de Combate às Endemias. PORTARIA Nº 60, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO, ao servidor ATENILTON NUNES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 032-2022 |