Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 01/02/2023 | 925 | VII | DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL001/2023, DL002/2023, DL003/2023, DL004/2023, DL005/2023, DL006/2023, DL007/2023, DL008/2023, DL009/2023, DL011/2023, DL012/2023, DL013/2023, DL014/2023, DL015/2023, DL016/2023, DL017/2023, DL018/2023, DL019/2023 E DL020/2023. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 060/2022, 065-2023 E 064/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 060/2022, 065-2023 E 064/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 004/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 060/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 005/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 064/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 006/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 065-2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 007/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 065-2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 008/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 065-2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 009/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 065-2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 010/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 065-2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 001/2023-PMC, 002/2023-PMC, 003/2023-PMC, 004/2023-PMC, 005/2023-FMAS, 006/2023-FMAS, 007/2023, 008/2023, 009/2023PMC, 011/2023PMC, 012/2023PMC, 013/2023, 014/2023PMC, 015/2023-FMS, 016/2023PMC, 017/2023FMS E 018/2023PMC EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO ORDEM DE Nº 001/2023PMC, 002/2023, 003/2023PMC E 004/2023PMC. DECRETO nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 31/01/2023 | 924 | VII | DECRETO Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO, o senhor SILMAR MATOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO, o senhor JOILSON ROQUE DE ANDRADE, CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA SERVIDOR, o senhor JOILSON ROQUE DE ANDRADE, PARA CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO, o senhor PAULO BARBOSA, DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 34 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.639.871,61 (Um milhão e seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.216.091,09 (Três milhões e duzentos e dezesseis mil e noventa e um reais e nove centavos). DECRETO nº 37 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 672.342,08 (Seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos). TERMO DE ADITAMENTO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2021. TERMO DE ADITAMENTO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 129/2021. TERMO DE ADITAMENTO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2021. TERMO DE ADITAMENTO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 082/2021. |
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| 30/01/2023 | 923 | VII | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE DE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022 |
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| 27/01/2023 | 922 | VII | DECRETO nº 5 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 06, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 REVOGA PORTARIA Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 26/01/2023 | 921 | VII | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023 ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 E 012/2022 |
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| 25/01/2023 | 920 | VII | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 007/2023 |
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| 24/01/2023 | 919 | VII | Portaria N° 001 /2023, de 25 de janeiro de 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, para atividade de construção de uma Unidade Escolar Estadual de Tempo Integral com 12 (doze) salas de aula, convênio celebrado entre o Município de Caém e a Secretaria de Estado da Educação - SEC. |
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| 23/01/2023 | 918 | VII | PORTARIA Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA SILVANETE DE JESUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA MARLI CARDOSO DOS SANTOS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDE ENQUADRAMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA A SERVIDORA OSSIONE MATOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023, 002-2023 E 003-2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 056/2022 |
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| 19/01/2023 | 917 | VII | DECRETO Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO, ASSISTENTE DE PROCURADORIA, o advogado DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 12/01/2023 | 916 | VII | DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 036-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 120-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 122-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 123-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 124-2022. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 053-2022, 054-2022 E 056/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 053-2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 054-2022. SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 |
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| 09/01/2023 | 915 | VII | DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADAS DE PREÇOS N° 010/2022, 011/2022 E 012/2022 DECRETO Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO, O SR JOSE DE LIMA ALVES, NA FUNÇÃO DE GARI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, ao servidor JOSE DE LIMA ALVES, Agente de portaria. |
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| 06/01/2023 | 914 | VII | EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 136/2022 E 137/2022 EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO ORDEM DE Nº 014/2022 E 015/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 131/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL081/2022 E DL083/2022 |
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| 04/01/2023 | 913 | VII | DECRETO Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA SERVIDOR ALAN JESUS TRINDADE, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO, O SR. JURANDI DA SILVA OLIVEIRA, O TESOUREIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 001-2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 001-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 002/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 002-2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 003/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 003-2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 006/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 008/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 009/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 021-2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 040-2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 041-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 042-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 074/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 077A-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 078-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 080-2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 081-2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 082-2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 101-2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 110-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 111-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 129-2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 133-2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 040-2022. DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 03/01/2023 | 912 | VII | DECRETO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO, O SR. JOSEDAK BISPO SANTANA, AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO, A SRA. MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FREITAS SANTANA, AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE GARI, A SRA. EDINALVA ROCHA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARCIA CRISTINA ALVES REIS. PORTARIA Nº 1 , DE 3 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PARECER JÚRIDICO TOMADAS DE PREÇOS Nº 011/2022 e 012/2022. |
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| 02/01/2023 | 911 | VII | DECRETO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no exercício de 2023 e dá outras providencias. DECRETO Nº 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Regulamentação da Lei Complementar nº 296 de 12 de dezembro de 2006, Código Tributário Municipal nos seus Artigos 230, 231, 232 e 233, e dá outras providências. DECRETO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Altera a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Caém – Bahia. |
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| 30/12/2022 | 910 | VI | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS DE Nº 059-2022, 060-2022, 061-2022, 062-2022, 063-2022, 064-2022 E 065-2022. |
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| 23/12/2022 | 909 | VI | ATA DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº 011/2022 E 012/2022 |
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| 22/12/2022 | 908 | VI | NOTIFICAÇÃO EXTRAOFICIAL PARA RESGATE DE BENS | |
| 21/12/2022 | 907 | VI | DECRETO Nº 95, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(FMDCA)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.569.373,36 (Dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 32 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.596.510,08 (Um milhão e quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos e dez reais e oito centavos ). DECRETO nº 33 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 421.614,36 (Quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos e quatorze reais e trinta e seis centavos ). HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 051-2022 E 056/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 094/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 051-2022. |
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| 19/12/2022 | 906 | VI | DECRETO Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2022 E 1° DE JANEIRO DE 2023 - NATAL E REVEILLON. DECRETO Nº 94, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, DIRECIONAMENTO E ANÁLISE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO REQUERIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 DESIGNA SERVIDORA, A SRA. FABRICIA SOUZA ALENCAR, PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 80, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 DESIGNA SERVIDORA, A SRA. GARDENIA MARIA DOS REIS PEREIRA, PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |