Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 05/02/2021 | 585 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - Contratação de serviço de locação de veículos, por regime de quilometragem livre, para atendimento ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias. EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO/2021 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 001/2021 Á 029/2021. DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINACEIRO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 78.144,08 (Setenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 03/02/2021 | 584 | V | DECRETO Nº 119, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 099, de 02/04/2020, que constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Caém-Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 120 DE 3 DE FEVEREIRO 2021 Nomeia a Sub-comissão Técnica para fins específicos e, dá outras providências”. DECRETO nº 121, de 3 de fevereiro de 2021 REVOGA o DECRETO nº 59, de 4 de janeiro de 2021 e nomeia o pregoeiro e a equipe de apoio para atuar nas licitações de modalidade pregão do poder executivo municipal, no ano de 2021. DECRETO nº 122, de 3 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor BARBARA MOREIRA DE BRITO para o cargo que específica e dá outras providências. Decreto nº 123 , DE 03 de fevereiro 2021 Altera a composição do COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências. DECRETO Nº 124 DE 3 FEVEREIRO DE 2021 Regulamentação da Lei Complementar nº 296 de 12 de dezembro de 2006, Código Tributário Municipal nos seus Artigos 230 e 231, e dá outras providências.” DECRETO Nº 125, de 3 fevereiro de 2021 Substitui e Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSAS Nº 001/2021, 003/2021, 005/2021, 006/2021, 007/2021, 008/2021, 009/2021, 010/2021, 012/2021, 013/2021 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 001/2021-FMAS, 001/2021-FMS, 001-2021PMS, 002/2021-FMAS, 002/2021-FMS, 002-2021PMS, 003-2021PMS, 005-2021PMC, 006/2021-PMC, 007-2021PMC, 008/2021-PMC, 010-2021PMC, 011/2021PMC, 013/2021-PMC |
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| 01/02/2021 | 583 | V | DECRETO Nº 100, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os feriados e pontos Facultativos no exercício de 2021 e dá outras providencias. DECRETO nº 101, de 1º de fevereiro de 2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito. DECRETO nº 102, de 1º de fevereiro de 2021 REVOGA o decreto de nº 89 que nomeava servidor ALIANA BOTELHO CAMANDAROBA GUEDES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 103, de 1º de fevereiro de 2021 REVOGA o decreto de nº 35 que nomeava servidor ANA QUÉRCIA ALVES DOS SANTOS BERTOLDO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 104, de 1º de fevereiro de 2021 Nomeia servidor ALIANA BOTELHO CAMANDAROBA GUEDES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 105, de 1º de fevereiro de 2021 Nomeia servidor ANA QUÉRCIA ALVES DOS SANTOS BERTOLDO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 106, de 1º de fevereiro de 2021 Nomeia servidor HENRISSON ALLEF ALENCAR CARVALHO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 107, de 1º de fevereiro de 2021 Nomeia servidor MARIA IZABEL CORREA MOURA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 108, de 1º de fevereiro de 2021 Nomeia servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA GOMES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 109, de 1º de fevereiro de 2021 Nomeia servidor GILBERTO JOSÉ ALEXANDRE para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 110, de 1º de fevereiro de 2021 REVOGA o decreto de nº 24 que nomeava servidor MIRELE BARBOSA DO NASCIMENTO PINHO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 111, de 1° de fevereiro de 2021 Nomeia servidor FABRICIA SOUZA ALENCAR para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 112, de 1º de fevereiro de 2021 REVOGA o decreto de nº 26 que nomeava servidor PEDRO LUIZ SANTOS JACOBINA VIEIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 113, de 1º de fevereiro de 2021 Nomeia servidor PEDRO LUIZ SANTOS JACOBINA VIEIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 114, de 1º de fevereiro de 2021 REVOGA nomeação de servidor REBECA SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 115, de 1º de fevereiro de 2021 Nomeia servidor REBECA SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 116, de 1º de fevereiro de 2021 REVOGA o decreto de nº 69 que nomeava servidor CLAUDIONOR LOURENÇO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 117, de 1º de fevereiro de 2021 REVOGA o decreto de nº 46 que nomeava servidor ADRIANO LOURENÇO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 118, de 1º de fevereiro de 2021 Nomeia servidor ADRIANO LOURENÇO para o cargo que específica e dá outras providências. PORTARIA Nº 7, de 1º de fevereiro de 2021 Designação de funcionário do quadro efetivo CLAUDIONOR LOURENÇO para ocupar cargo de Chefia. PORTARIA Nº 8, de 1º de fevereiro de 2021 Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências. PORTARIA Nº 9, de 1º de fevereiro de 2021 Nomeia os membros da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. PORTARIA Nº 10, de 1º de fevereiro de 2021 Remanejamento de funcionário do quadro efetivo, MARIA GONÇALVES RIBEIRO. PORTARIA Nº 11, de 1º de fevereiro de 2021 Remanejamento de funcionário do quadro efetivo, ROQUE BISPO DO REGO. |
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| 29/01/2021 | 582 | V | LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE |
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| 26/01/2021 | 581 | V | DECRETO nº 93, de 26 de janeiro de 2021 REVOGA nomeação de servidor ILKA TICIANA FREITAS GOMES para o cargo que específica e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo de ruas do Povoado de Piabas, Município de Caém/BA. PARECER TÉCNICO JURÍDICO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020 DECISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 |
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| 25/01/2021 | 580 | V | DECRETO nº 88, de 25 de janeiro de 2021 Nomeia servidor EDMILSON SILVA DOS SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 89, de 25 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ALIANA BOTELHO CAMANDAROBA GUEDES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 90, de 25 de janeiro de 2021 Nomeia servidor SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 91, de 25 de janeiro de 2021 Nomeia servidor MARIA HELENA DE JESUS NEVES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 92, de 25 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ILKA TICIANA FREITAS GOMES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 94, de 25 de janeiro de 2021 Nomeia servidor IRANEIDE ROSA LOURENÇO ALMEIDA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 95, de 25 de janeiro de 2021 Nomeia servidor MARLETE ALVES DE LIMA SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 96, de 25 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 97, de 25 de janeiro de 2021 Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. DECRETO nº 98, de 25 de janeiro de 2021 Nomeia servidor GILDÁSIO SILVA SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2455 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do 101, de 04 de maio de 2000. |
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| 22/01/2021 | 579 | V | ADJUDICAÇÕES INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, 002/2021 e 003/2021 HOMOLOGAÇÕES INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, 002/2021 e 003/2021 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de tickets (papel ou cartão) combustível (gasolina, etanol, óleo e diesel), para atender as necessidades do Município de Caém. |
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| 21/01/2021 | 578 | V | PROJETO DE LEI Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. |
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| 20/01/2021 | 577 | V | DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências. DECRETO Nº 87, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências. |
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| 18/01/2021 | 576 | V | DECRETO nº 83, de 18 de janeiro de 2021 Nomeia servidor MILENE BARBOSA SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 84, de 18 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ADRIANA ANGÉLICA SAMPAIO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 “declara situação de emergência nas áreas do Município de Caém, afetada por estiagem -1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa nº 02, de 20 de dezembro de 2016 - Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências” |
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| 15/01/2021 | 575 | V | DECRETO Nº 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERIODO DE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 71, de 15 de janeiro de 2021 Autoriza o servidor ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZA a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. DECRETO nº 72, de 15 de janeiro de 2021 Autoriza o servidor ANTONIO CARLOS DE OLVEIRA NUNES a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. DECRETO nº 73, de 15 de janeiro de 2021 Autoriza a servidora KELCIANE MOURA GOMES a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. DECRETO nº 74, de 15 de janeiro de 2021 Autoriza o servidor RONALDO ALVES DE OLIVEIRA a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. DECRETO nº 75, de 15 de janeiro de 2021 Nomeia servidor JOSELY GOMES CORREA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 76, de 15 de janeiro de 2021 Nomeia servidor para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 77, de 15 de janeiro de 2021 Nomeia servidor GABRIELLE ALMEIDA SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 78, de 15 de janeiro de 2021 Nomeia servidor MARLUCE MARIA DE JESUS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 79, de 15 de janeiro de 2021 Nomeia servidor LUCINEA BARBOSA SILVA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 80, de 15 de janeiro de 2021 Nomeia servidor GLAUCIA SÁ BRANDÃO FREITAS GOMES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 81, de 15 de janeiro de 2021 Revoga o decreto de nº 36 de 4 de janeiro de 2021 que nomeia servidor ROSIURA JESUS SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 82, de 15 de janeiro de 2021 Nomeia servidor MONICA SANTOS DA SILVA para o cargo que específica e dá outras providências. |
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| 14/01/2021 | 574 | V | ATA DE POSSE ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM, REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021. |
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| 13/01/2021 | 573 | V | Decreto nº 66, de 13 de janeiro de 2021 Declara luto oficial no Município de Caém (BA), pelo falecimento do Sr. Manoel Gonçalves Moreira, Ex. Prefeito de Caém (BA), e dá outras providências. DECRETO nº 67, de 13 de janeiro de 2021 Nomeia servidor CARLA IONE MOREIRA DA CUNHA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 68, de 13 de janeiro de 2021 Nomeia servidor SAVANA ARAÚJO SOARES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 69, de 13 de janeiro de 2021 Nomeia servidor CLAUDIONOR LOURENÇO para o cargo que específica e dá outras providências. |
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| 12/01/2021 | 572 | V | DECRETO Nº 65, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia provisoriamente os diretores/vice-diretores do sistema educacional do município de Caém - Bahia e dá outras providências. ATA DA POSSE DO PREFEITO ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO – GESTÃO 2021 / 2024 ATA DA POSSE DO VICE-PREFEITO SILMAR MATOS DE OLIVEIRA – GESTÃO 2021 / 2024 |
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| 07/01/2021 | 571 | V | CONTRATO DE RATEIO 005/2021 CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE CAÉM E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EXERCÍCIO 2021. |
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| 04/01/2021 | 570 | V | Decreto nº 14, de 4 de janeiro de 2021 Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários e dá outras providências. DECRETO Nº 15, de 4 de janeiro de 2021 Substitui e Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. DECRETO nº 16, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 17, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 18, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor RONALDO BEZERRA MOREIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 19, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidora DENISE SILVA SANTIAGO RAMOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 20, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia Membros para a comissão de avaliação dos imóveis a serem locados visando atender as finalidades da Administração Pública do Município de Caém.” DECRETO nº 21, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ALBERTO DA PAIXÃO MOURA DE AMEIDA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 23, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor AILTON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 22, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor SAMAI BATISTA DOS SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 24, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor MIRELE BARBOSA DO NASCIMENTO PINHO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 25, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ADRIANA MOURA REGO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 26, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor PEDRO LUIZ SANTOS JACOBINA VIEIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 27, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ANA PATRICIA MATOS LÔLA PEREIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 28, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor GIRLENO DE JESUS SILVA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 29, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor CHARLES ALEXANDRO TÍNEL DOS SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 30, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ERICH NILSON MOREIRA OLIVEIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 31, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor GEANJILA DOS SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 32, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor MARCIO DANIEL ARAÚJO RIBEIRO DA SILVA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 33, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor SABINA FRANCIELY RIBEIRO SILVA DIAS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 34, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor FABIO ONALDO SANTIAGO SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 35, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ANA QUÉRCIA ALVES DOS SANTOS BERTOLDO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 36, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ROSIURA JESUS SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 37, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor GEOVANE NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 38, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ABIMAIR LORYA DA SILVA ALENCAR para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 39, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor TATIANA DOS SANTO NEVES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 40, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ALVARO WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 41, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor WELLERSON SILVA ALVES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 42, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor LUMA BORGES OLIVEIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 43, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor LUCIENE PEREIRA DA COSTA PINTO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 44, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor BEATRIZ ALVES DA SILVA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 45, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor EDILSON MANOEL DOS SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 46, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor ADRIANO LOURENÇO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 47, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor REBECA SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 48, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor DAIANE ALMEIDA SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 49, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor REINILSON ALVES DOS SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 50, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor JUSCIELMA JESUS DA SILVA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 51, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor RUBENILSON DE JESUS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 52, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor REINALDO JOSÉ DA SILVA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 53, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor DAIANE PINHO DE OLIVEIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 54, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor EMERSON MOREIRA CAJADO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 55, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor PAULO BARBOSA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 56, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor KAIO SOUZA RAMOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 57, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor VINICIUS SILVA DE ANDRADE para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 58, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor DERALÚCIA OLIVEIRA NASCIMENTO QUEIROZ para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 59, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia o pregoeiro e a equipe de apoio para atuar nas licitações de modalidade pregão do poder executivo municipal, no ano de 2021. DECRETO nº 60, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor SIMONE SILVA ANDRADE para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO Nº 61, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de CAÉM/BA, por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. DECRETO nº 62, de 4 de janeiro de 2021 Revoga o DECRETO nº 26, de 4 de janeiro de 2021 e Nomeia servidor PEDRO LUIZ SANTOS JACOBINA VIEIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 63, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES MOREIRA SANTOS para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 64, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor MAGNO SANTANA COSTA para o cargo que específica e dá outras providências. PORTARIA Nº 1, de 1º de janeiro de 2021 Remanejamento de funcionário EDSON SENA GOMES do quadro efetivo. PORTARIA nº 2, de 4 de janeiro de 2021 Nomeia servidor MAGNO SANTANA COSTA para o cargo que específica e dá outras providências. PORTARIA Nº 3, de 4 de janeiro de 2021 Remanejamento de funcionário SUZI MARIA DOS SANTOS FREITAS, do quadro efetivo. PORTARIA Nº 4, de 4 de janeiro de 2021 Remanejamento de funcionário LIDIANE DOS SANTOS MARQUES DO ESPIRITO SANTOS, do quadro efetivo. PORTARIA Nº 5, de 4 de janeiro de 2021 Remanejamento de funcionário VALDINEA RODRIGUES DE PAULA ALMEIDA, do quadro efetivo. PORTARIA Nº 6, de 4 de janeiro de 2021 Remanejamento de funcionário ALEXSANDRA REIS DOS SANTOS do quadro efetivo. LEI Nº 387, DE 13 DE JUNHO DE 2011 Institui o Código de Policia Administrativa do Municipio de Caem. |
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| 01/01/2021 | 569 | V | DECRETO nº 1, de 1º de janeiro de 2021 Nomeia servidor ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 2, de 1º de janeiro de 2021 Nomeia servidor CRESO JUNIOR RABELO para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 3, de 1º de janeiro de 2021 Nomeia servidor RONALDO ALVES DE OLIVEIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 4, de 1º de janeiro de 2021 Nomeia servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 5, de 1º de janeiro de 2021 Nomeia servidora KELCIANE MOURA GOMES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 6, de 1º de janeiro de 2021 Nomeia servidor JOSÉ RAFAEL MURICY JÚNIOR para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 7, de 1º de janeiro de 2021 Nomeia servidor SILMAR MATOS DE OLIVEIRA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 8, de 1º de janeiro de 2021 Nomeia servidor JOILSON ROQUE DE ANDRADE para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 9, de 1º de janeiro de 2021 Designa Comissão de Levantamento Patrimonial e dá outras providências. DECRETO nº 10, de 1º de janeiro de 2021 Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados no executivo municipal e rescinde todos os contratos do município que se encontram em curso e dá outras providências. DECRETO Nº 11, de 1º de janeiro de 2021 Revoga autorizações de débito em conta nas instituições bancárias que especifica e determina a suspensão de todos os pagamentos e dá outras providências. DECRETO nº 12, de 1º de janeiro de 2021 Determina o recadastramanto e no retorno de todos os servidores colocados à disposição, e dá outras providências. DECRETO Nº 13, de 1º de janeiro de 2021 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 296, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006 INSITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CAÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - EMENDA Nº 02, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAÉM |
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| 31/12/2020 | 568 | IV | PORTARIA Nº 079, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Gilmar Silva dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 080, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Jakson Jario Moura dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 081, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Roque Bispo do Rego e dá outras providências. PORTARIA Nº 082, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Alexsandra Reis dos Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 083, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Lidiane dos Santos Marques do EspÃrito Santo e dá outras providências. PORTARIA Nº 084, de 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Valdinea Rodrigues de Paula Almeida e dá outras providências. PORTARIA Nº 085, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Laine Rodrigues Barbosa e dá outras providências. PORTARIA Nº 086, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Raiane Alves da Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 087, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Lucineia da Silva Carvalho e dá outras providências. PORTARIA Nº 088, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Marlete Alves de Lima Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 089, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Arivalda Gonçalves S. Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 090, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Adriana Pereira dos Santos S. Carvalho e dá outras providências. PORTARIA Nº 091, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Wilson Antônio Barbosa Filho e dá outras providências. PORTARIA Nº 092, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Ana Lucia Lola Moreira Santos e dá outras providências. PORTARIA Nº 093, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Valdoberto Ferreira de Oliveira e dá outras providências. PORTARIA Nº 094, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera: Carlos Antônio Borges da Silva e dá outras providências. DECRETO Nº 226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera servidores de cargos comissionados abaixo especificados e dá outras providências. DECRETO nº 222 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.548.351,00 (Dois milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e trezentos e cinquenta e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 222 - 1 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 300.031,00 (Trezentos mil e trinta e um reais ). DECRETO nº 223 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre CRÉDITO EXTRAORDINÃRIO no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 224 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre CRÉDITO EXTRAORDINÃRIO no valor total de R$ 92.469,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 29/12/2020 | 567 | IV | PORTARIA Nº 077, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede férias a diversos servidores municipais. PORTARIA N° 078, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede licença para atendimento de interesse particular ao Servidor Público Municipal, José de Lima Alves e dá outras providências. Portaria nº 78/1, de 29 de dezembro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÉM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que estabelece o artigo 9º, item 20 da Resolução TCM nº 1.060/05. EXTRATOS DE ADITIVOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 030/2020, 079/2020, 056/2017, 002/2020, 032/2017, 075/2017, 016/2020, 053/2018 e 141/2017. |
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| 28/12/2020 | 566 | IV | AVISO RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2020. RELATÓRIO DE ANÃLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |