Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 24/12/2020 | 565 | IV | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS Tomada de Preços nº 04/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepÃpedo das Ruas A, B, C, D, E, F e G no Povoado de Piabas, municÃpio de Caém, Bahia, visando a melhoria do escoamento da produção agrÃcola e pecuária. PORTARIA SME Nº 009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PARCIAL DE INSCRIÇÕES NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE o resultado parcial DE INSCRIÇÕES NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/12/2020 | 564 | IV | DECRETO Nº 225, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a composição do COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blancâ€, e dá outras providências. PORTARIA Nº 075, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede férias a diversos servidores municipais. |
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| 22/12/2020 | 563 | IV | DECRETO Nº 221, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a composição do COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blancâ€, e dá outras providências. CHAMADA PUBLICA CULTURAL ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÃSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÃRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC†E DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 |
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| 21/12/2020 | 562 | IV | LEI Nº 609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕES SOBRE A MUDANÇA NO NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAÉM, PARA “HOSPITAL MUNICIPAL DRA JOSEFA MONTEIRO". LEI DE Nº 610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18/12/2020 | 561 | IV | DECRETO Nº 220, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU/2020 (Imposto Predial e Territorial Urbano), no MunicÃpio de Caém – Bahia e dá outras providênciasâ€. Resolução CMAS nº 007/2020 de 16 de Dezembro de 2020 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro dos Serviços, Programas, IGD-SUAS e IGD-PBF, do Co-financiamento do Governo Federal através do FNAS do exercÃcio de 2019 e dá outras providências. |
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| 16/12/2020 | 560 | IV | PORTARIA Nº 074, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede férias a diversos(as) servidores(as) municipais e dá outras providências. |
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| 15/12/2020 | 559 | IV | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA NÃVEL MÉDIO – AGENTE COMUNITÃRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| 10/12/2020 | 558 | IV | EXTRATO DE CONVÊNIOS Convênio FUNASA Nº 0339/2017 e Convênio SICONV Nº 853021/2017. Edital n°01/2020 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e não Processados inscritos em exercÃcios anteriores e dá outras providências. |
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| 09/12/2020 | 557 | IV | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÃRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| 07/12/2020 | 556 | IV | AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 078/2020 e 079/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 |
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| 03/12/2020 | 555 | IV | DECRETO Nº 189, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o DECRETO Nº 187, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, que criou a Comissão de Transição de Governo, MunicÃpio de Caém, e dá outras providências. DECRETO Nº 190, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Ananias dos Santos Neto, e dá outras providências. DECRETO Nº 191, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Sergio Miranda Soares, e dá outras providências. DECRETO Nº 192, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Marleide Alves de Oliveira, e dá outras providências. DECRETO Nº 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Ismael Teixeira Nunes Neto, e dá outras providências. DECRETO Nº 194, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Eraldo Oliveira Ribeiro Filho, e dá outras providências. DECRETO Nº 195, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Ramila Freires Lima, e dá outras providências. DECRETO Nº 197, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Elane Moreira da Silva, e dá outras providências. DECRETO Nº 198, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Antônio Jose dos Santos Neto, e dá outras providências. DECRETO Nº 199, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Laise Carla Barreto Souza, e dá outras providências. DECRETO Nº 200, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Francisca Silva Santos, e dá outras providências. DECRETO Nº 201, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Larissa Pires Matos, e dá outras providências. DECRETO Nº 202, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Paulo Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências. DECRETO Nº 203, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Edilenio Rodrigues da Silva, e dá outras providências. DECRETO Nº 204, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Jaqueline Silva dos Santos, e dá outras providências. DECRETO Nº 205, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Rozileide Rosa de Oliveira, e dá outras providências. DECRETO Nº 206, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Lenivalquer Barbosa A. Oliveira, e dá outras providências. DECRETO Nº 207, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Vagner de Souza Rodrigues, e dá outras providências. DECRETO Nº 208, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Erismailton da Silva Rodrigues, e dá outras providências. DECRETO Nº 209, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Diana Almeida Pinho, e dá outras providências. DECRETO Nº 210, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Janderson Pereira Bruno, e dá outras providências. DECRETO Nº 211, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Paulo Roberto da Silva Moura, e dá outras providências. DECRETO Nº 212, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Arielly Carla Matos Rios, e dá outras providências. DECRETO Nº 213, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Rogerio Conceição Moreira, e dá outras providências. DECRETO Nº 214, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Lilita Josefa de Jesus, e dá outras providências. DECRETO Nº 215, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Ivaneide Fernandes da Silva, e dá outras providências. DECRETO Nº 216, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Jacirene Silva dos Santos, e dá outras providências. DECRETO Nº 217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Suzana Maria S. Miranda Oliveira, e dá outras providências. DECRETO Nº 218, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Reinilson Virgilino da Silva, e dá outras providências. DECRETO Nº 219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: José Domingos Silva dos Santos, e dá outras providências. LEI Nº 608, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do MunicÃpio de CAÉM, para o exercÃcio financeiro de 2021 e determina outras providencias. |
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| 01/12/2020 | 554 | IV | DECRETO Nº 181, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga e altera a Situação de Emergência de Saúde Pública no Municipio de Caém-Ba e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavÃrus (covid-19) pelo perÃodo de 30 dias e dá outras providências. PORTARIA SME Nº 008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação da eleição para os Cargos de Diretor e Vice-diretor das Unidades Escolares Municipais de Caém-Bahia e dá outras providências. |
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| 30/11/2020 | 553 | IV | DECRETO Nº 196, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo MunicÃpio de Caém- BA para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO 5º BIMESTRE |
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| 26/11/2020 | 552 | IV | DECRETO Nº 185, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera: Zenilda dos Santos Silva, e dá outras providências. DECRETO Nº 186, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o DECRETO Nº 084, DE 10 DE JULHO DE 2019, que aprovou o Projeto de Loteamento denominado LOTEAMENTO DUARTE, e dá outras providências. DECRETO Nº 187, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Cria Comissão de Transição de Governo, MunicÃpio de Caém, e dá outras providências. LEI Nº 607, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências. RESULTADO PARCIAL CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA SELEÇÃO PÚBLICA PARA NÃVEL MÉDIO – AGENTE COMUNITÃRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| 25/11/2020 | 551 | IV | Termo de Rescisão Rescisão Unilateral ao Contrato nº 010/2017, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2017. |
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| 23/11/2020 | 550 | IV | PORTARIA Nº 073, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Rita Cristina Rodrigues Cerqueira e dá outras providências. SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 08/2020. |
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| 20/11/2020 | 549 | IV | AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 04/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepÃpedo das Ruas A, B, C, D, E, F e G no Povoado de Piabas, municÃpio de Caém, Bahia, visando a melhoria do escoamento da produção agrÃcola e pecuária. EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 143/2018 |
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| 19/11/2020 | 548 | IV | PORTARIA Nº 072, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede férias a diversos servidores municipais. |
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| 13/11/2020 | 547 | IV | Lei nº 606, de 13 de novembro de 2020 Dispõe sobre a fixação do subsÃdio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.†|
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| 06/11/2020 | 546 | IV | AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 E 077/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO CONVITE Nº 08/2020 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 008/2020 TERMO DE CANCELAMENTO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 |