Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 09/03/2021 | 605 | V | EXTRATO DE DISPENSA DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 026/2021, 031/2021, 033/2021 E 034/2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 005/2021 E 006/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 007/2021FMAS, 010/2021FMAS, 016/2021FMS, 017/2021FMS, 018/2021FMS, 021/2021FMS, 022/2021PMC, 022/2021FMS, 023/2021PMC, 024/2021PMC, 026/2021-PMS, 027/2021-PMS, 028/2021PMC, 030/2021PMC, 031/2021PMC, 032/2021PMC, 034/2021PMC, 035/2021FMS E 038/2021-PMC. |
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| 08/03/2021 | 604 | V | DECRETO Nº 159 DE 8 DE MARÇO DE 2021 Reconhece e normatiza a lista oficial de integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS Biênio 2021/2022. ATA ELEIÇÃO E POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS BIÊNIO 2021/22. |
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| 05/03/2021 | 603 | V | ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021, 009/2021 e Pregão Presencial nº 001-2021 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 e 009/2021 TORNA SEM EFEITO Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2021 publicação realizada no “Diário Oficial do Município”, no dia 26/02/2021 (Ano V - Nº 598) EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS Nº 021/2021 e 036/2021 |
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| 04/03/2021 | 602 | V | DECRETO nº 158, de 4 de março de 2021 REVOGA Decreto nº 157, de 2 de março de 2021, que nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 22, de 04 de março de 2021 Designa a pedido o novo local de trabalho para a servidora pública municipal Mary Matos de Oliveira, e dá outras providências. PORTARIA Nº 23, de 4 de março de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade a servidora SAMARIA SENA SAMPAIO REGO. PORTARIA Nº 024, DE 04 DE MARÇO DE 2021 Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a convocação e posse dos agentes comunitários de saúde ACE - e agentes de combate às endemias. RESOLUÇÃO – CME Nº 001/2021 Consolida normas para Autorização do Exercício, a título precário, de Diretor, Vice-Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caém. EDITAL 001/2021 A Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado torna pública a alteração do cronograma do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Assistência Social. EDITAL Nº 01 /2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 016/2021, 017/2021, 018/2021, 019/2021, 020/2021, 021/2021, 023/2021, 024/2021, 025/2021, 027/2021, 028/2021, 029/2021, 030/2021, 032/2021, 035/2021 e 037/2021. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2021FMAS, 005/2021FMAS, 006/2021FMAS, 006/2021FMS, 007/2021FMS, 008/2021FMS, 009/2021FMS, 010/2021FMS, 013/2021FMS, 014/2021FMS, 015/2021FMS, 015/2021, 016/2021PMC, 017/2021FMS, 017/2021PMC, 018/2021FMS, 018/2021PMC, 019/2021PMC e 020/2021PMC. |
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| 03/03/2021 | 601 | V | RESOLUÇÃO Nº 01/2021-CMAS Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS de Caem -Ba para o ano de 2021. RESOLUÇÃO Nº 01/2021-CMDCA Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Caém (BA) para o ano de 2021. TERMO DE ADITAMENTO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 016/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA K9 CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. |
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| 02/03/2021 | 600 | V | DECRETO nº 157, de 2 de março de 2021. Nomeia servidor THAIS PINHO SILVA para o cargo que especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. PORTARIA Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Concede férias a diversos servidores municipais. PORTARIA Nº 19, de 02 de março de 2021 Concede licença sem vencimentos por interesse particular a servidor EDNALDO SANTOS DE SOUZA. PORTARIA Nº 20, de 2 de março de 2021 Concede licença prêmio por assiduidade. PORTARIA Nº 21, de 2 de março de 2021 Designação de servidor público ANA LÚCIA LOULA MOREIRA SANTOS para exercer a função de DIRETORA DE CULTURA. AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021 |
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| 01/03/2021 | 599 | V | DECRETO Nº 150, DE 1º DE MARÇO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 151, de 1º de março de 2021 Nomeia servidor LIGIA SILVA BARBOSA DE MIRANDA DE ALMEIDA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 152, de 1º de março de 2021 Exonera servidor LAINE RODRIGUES BARBOSA e dá outras providências. DECRETO nº 153, de 1º de março de 2021 Nomeia servidor TIAGO ARAÚJO OLIVEIRA DE SALES para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 154, de 1º de março de 2021 Exonera servidor LUMA BORGES OLIVEIRA e dá outras providências. DECRETO Nº 155, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Revoga as doações de terras públicas irregulares consumadas no quadriênio 2017/2020, estabelece período de reanálise, e dá outras providências. DECRETO nº 156, de 1º de março de 2021 Nomeia Comissão de Transição de Governo, Município de Caém, e dá outras providências. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2020 |
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| 26/02/2021 | 598 | V | RESULTADO DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 001/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 001-2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2021 |
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| 25/02/2021 | 597 | V | EDITAL Nº 147/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| 24/02/2021 | 596 | V | DECRETO Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. DECRETO Nº 149, de 24 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde, conforme dispõe Lei nº 107/91 de 11/03/91, alterada pela Lei Nº 173/97 de 07/10/97. |
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| 23/02/2021 | 595 | V | DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 356,31 (Trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Abre CRÉDITO ESPECIAL por Crédito Especial no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ofício nº 53/2021 AO EX. PREFEITO DE CAÉM |
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| 22/02/2021 | 594 | V | DECRETO Nº 145, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ A DATA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 146, de 22 fevereiro de 2021 Substitui e Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Decreto Nº 147, de 22 de fevereiro de 2021 Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Caém, Bahia e dá outras providências. EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021 - Contratação de Instituição Financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos, sendo eles: Estatutários, Cargo Comissionado, Trabalhador Temporário, Agente Político e outro, inclusive aqueles que venham a ser admitidos na vigência do contrato da Administração Direta do Município. SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 001 /2021 (ANÁLISE JURIDICA E TÉCNICA DE HABILITAÇÃO) |
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| 19/02/2021 | 593 | V | REPUBLICAÇÃO DECRETO nº 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Abre CRÉDITO ESPECIAL por Crédito Especial no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO Nº 01/2021 Aprova a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021- Contratação de pessoa jurídica para a realização de serviços especializados de apoio administrativo à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. |
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| 18/02/2021 | 592 | V | DECRETO nº 127, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor SHEILA VALOIS RIOS PIAUHY para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 128, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor NATIELMA ALMEIDA REIS SILVA para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 129, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor ALIETE ALVES DA GAMA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 130, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor ADRIANA JESUS DOS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 131, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor ELIGLEIDE SILVA FAGUNDES para o cargo que específica e dá outras providências. DECRETO nº 132, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor JEANE MOURA GOMES para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 133, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor MARIVALDA SOUZA LIMA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 134, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor VALDENICE ALMEIDA SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 135, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor DANIELA DOS SANTOS BARBOSA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 136, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor PATRICIA BORGES DOS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 137, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 138, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor CLEIDE LÚCIA FERREIRA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 139, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor ALINE LIMA SOUZA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 140, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor ELENILDA SOBRINHO DA SILVA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 141, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor BENILDES BARRETO DE OLIVEIRA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 142, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia servidor MANOELA DOS SANTOS SILVA para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO nº 143, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia membros do Conselho Municipal da Assistência Social, do município de Caém e dá outra providências. DECRETO nº 144, de 18 de fevereiro de 2021 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 13, de 18 de fevereiro de 2021 Designação de funcionário do quadro efetivo EDNALDO SANTOS DE SOUZA. PORTARIA Nº 14, de 18 de fevereiro de 2021 Designação de funcionário do quadro efetivo AMADOR VITOR JÚNIOR para atender solicitação da Coordenação Regional de Polícia Civil - Ofício nº 0032/2021.” PORTARIA Nº 15, de 18 de fevereiro de 2021 Concede licença ao Sr. JOSE DE LIMA ALVES, sem vencimentos por interesse particular. PORTARIA Nº 16, de 18 de fevereiro de 2021 Designa servidor público CARLA IONE MOREIRA DA CUNHA para atuar na mesma função e dá outras providências. |
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| 17/02/2021 | 591 | V | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM AUTORIZADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULO TIPO MINEBUS DE PLACA OVD-6901/BA QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAEM. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001A/2021FMS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATOS Nº 005/2021PMC e Nº 006/2021PMC |
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| 16/02/2021 | 590 | V | PORTARIA Nº 12, de 16 de fevereiro de 2021 Nomeia ALIANA BOTELHO CAMANDAROBA GUEDES para Secretária Executiva do C M A S-Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| 15/02/2021 | 589 | V | DECRETO Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERÍODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 10/02/2021 | 588 | V | PORTARIA Nº 001/2021 Dispõe sobre normas e procedimentos para a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as articulações com o ano letivo de 2021, devido à Pandemia da COVID-19 nos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino do Município de Caém-BA e dá outras providências. PORTARIA Nº 002/2021 Dispõe sobre normas e procedimentos para a organização de rematrícula e matrícula da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública de Caém-BA, para o ano letivo continuum 2020/2021 devido à pandemia da COVID-19. Ofício nº 003/2021 Conselho Municipal de Educação (CME) PARECER Conselho Municipal de Educação (CME) Número: 01/2021 Parecer dispõe sobre a Portaria de Matrícula nº 001/2021 e Reestruturação do Calendário Escolar Continuum 2020/2021 conforme Portaria nº 002/2021 no âmbito das instituições que compõe o Sistema Municipal de Ensino de Caém em decorrência da Pandemia da COVID - 19. |
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| 09/02/2021 | 587 | V | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria no lançamento e transferências dos dados eletrônicos das gestões de contratos, licitações, dispensas, inexigibilidades, patrimônio, frotas, folhas de pagamento, obras e almoxarifado, dentre outros correlatos, em atendimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA do TCM/BA. ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2021 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS 001/2021 – CAÉM – BAHIA PARECER ENGENHARIA Resposta ao Pedido de Esclarecimento em referência à TOMADA DE PREÇOS 001/2021 Caém - BAHIA. |
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| 08/02/2021 | 586 | V | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 015/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO EM EMPRESA ESPECIALIZADA DO VEÍCULO TIPO MINEBUS DE PLACA OVD-6901/BA QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAEM. EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS Nº 003/2021FMAS, 003/2021FMS E 005/2021FMS |