Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 07/07/2020 | 505 | IV | DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS N° 035/2020 A 045/2020 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/20200, 024/2020, 025/2020 E 026/2020 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO CONVITE Nº 04/2020 DISTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 DECRETO nº 133 DE 01 DE JULHO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 497.091,63 (Quatrocentos e noventa e sete mil e noventa e um reais e sessenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 134 DE 01 DE JULHO DE 2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÃVIT FINANCEIRO no valor de R$ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais ). |
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| 02/07/2020 | 504 | IV | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 |
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| 01/07/2020 | 503 | IV | PORTARIA Nº 048, DE 30 DE JUNHO DE 2020 Concede férias a diversos servidores municipais. DISTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 134/2017 DECRETO N 130, DE 30 DE JUNHO DE 2020 NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS E IMOVEIS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL CAÉM . E Dà OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 29/06/2020 | 502 | IV | LEI Nº 605, DE 23 JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercÃcio de 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
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| 26/06/2020 | 501 | IV | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM. |
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| 23/06/2020 | 500 | IV | EDITAL Nº 001 /2020 SELEÇÃO PÚBLICA PARA NÃVEL MÉDIO – AGENTE COMUNITÃRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
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| 20/06/2020 | 499 | IV | DECRETO Nº 128, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Prorroga por mais 30 dias o Decreto Nº 115, de 15/05/2020, e dá outras providencias. DECRETO Nº 129, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Prorroga e altera o DECRETO Nº 117, DE 20/05/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do municÃpio de Caem – Bahia, e dá outras providências. |
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| 19/06/2020 | 498 | IV | PORTARIA Nº 047, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Marilene Sampaio dos Santos e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 028/2020 Objeto: registro de preços para eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Caém, Bahia. DECRETO Nº 127-1, DE 1 9 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 127, de 15 de junho do corrente ano, que abre crédito extraordinário ao orçamento do exercÃcio financeiro de 2020 do MunicÃpio de Caém, destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavÃrus (COVID-19). |
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| 18/06/2020 | 497 | IV | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 034, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Nomeia Fernando da Conceição Santiago, para o cargo de Chefe de Iluminação Pública e da outras providencias. PORTARIA SME Nº 004, DE 08 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do municÃpio de Caém, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), NA SEDE DO MUNICÃPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| 16/06/2020 | 496 | IV | DECRETO Nº 126, DE 05 DE JUNHO DE 2020 Nomeia: Francisca Silva Santos, e dá outras providências. PORTARIA Nº 046, 29 DE MAIO DE 2020 Exonera: Alberto da Paixão Moura de Almeida e dá outras providências. |
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| 15/06/2020 | 495 | IV | DECRETO Nº 127, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário ao orçamento do exercÃcio financeiro de 2020 do MunicÃpio de Caém, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavÃrus (COVID-19). |
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| 10/06/2020 | 494 | IV | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 03/2020 Aprova a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020. |
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| 09/06/2020 | 493 | IV | DECRETO Nº 125, DE 04 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o Decreto Nº 110, de 30/04/ 2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavÃrus (COVID-19) e dá outras providências.†PORTARIA Nº 045, DE 29 DE MAIO DE 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Antônio dos Santos Cruz e dá outras providências. |
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| 05/06/2020 | 492 | IV | PORTARIA SAMA N° 003, DE 05 DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental (CONJUNTA-LC) para a desenvolver a atividade de Instalação e Operação de Torre de telefonia Celular e dá outras providencias. DECRETO Nº 124, DE 04 JUNHO DE 2020 Altera o DECRETO Nº 099-2, DE 02/04/2020, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente do MunicÃpio de Caém e dá outras providencias. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2020, 031/2020 E 033/2020 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020, 017/2020, 018/2020, 020/2020, 021/2020 E 022/2020 EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2020 AO CONTRATO Nº 059/2019 DISTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 134/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017 |
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| 04/06/2020 | 491 | IV | DECRETO Nº 123, DE 04 DE JUNHO DE 2020 Exonera a Pedido: Joelson Jesus Rocha, e dá outras providências. |
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| 03/06/2020 | 490 | IV | PORTARIA Nº 043, DE 22 DE MAIO DE 2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Lourival Jesus Moreira e dá outras providências. PORTARIA Nº 044, DE 29 DE MAIO DE 2020 Concede férias a diversos(as) servidores(as) municipais e dá outras providências. |
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| 02/06/2020 | 489 | IV | DECRETO nº 119 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotações, no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO nº 120 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÃRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 466.722,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos e vinte e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO nº 121 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.030,00 (Trinta mil e trinta reais). |
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| 01/06/2020 | 488 | IV | DECRETO Nº 122, DE 01 DE JUNHO DE 2020 Nomeia: Eibevaldo dos Santos, e dá outras providências. PORTARIA SMAS Nº 003, DE 01 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre o funcionemento dos Programas e Serviços socioassistenciais e medidas previentivas ao coronavÃrus ( COVID-19) E dá outras providências. |
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| 29/05/2020 | 487 | IV | DECRETO Nº 118, DE 29 DE MAIO DE 2020 Exonera a Pedido: Julianne Cerqueira Batista, e dá outras providências. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 1° QUADRIMESTRE DE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA RREO - 2° BIMESTRE DE 2020 |
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| 25/05/2020 | 486 | IV | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 A 026/2020 |