Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 14/08/2023 | 1025 | VII | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 037/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 037/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 132/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 60/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 075/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 037/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 108/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 11/08/2023 | 1024 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.654,83 (Trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 64, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 EXONERA, A PEDIDO, O SR. MARCOS ANDRÉ DA SILVA GOMES, SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 10/08/2023 | 1023 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.337,78 (Vinte e cinco mil e trezentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 09/08/2023 | 1022 | VII | DECRETO Nº 63, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – DO MUNICÍPIO DE CAÉM PARA O BIÊNIO 2023/2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 431.383,58 (Quatrocentos e trinta e um mil e trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 08/08/2023 | 1021 | VII | PORTARIA N° 07 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os critérios para a criação do Código de Segurança das unidades integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Caém-BA. DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 248.076,45 (Duzentos e quarenta e oito mil e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 118 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ERRATA CONTRATO Nº 096/2023 |
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| 07/08/2023 | 1020 | VII | DECRETO Nº 62, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022, NOS TERMOS DO ART.16, §2º, DA LEI Nº 657, DE 24 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 06/2023 INFORMA OS APROVADOS NA SELEÇÃO PREVISTA NO EDITAL 02/2023 DOS VOLUNTÁRIOS CONFORME ART 8º DA LEI 665 DE 19 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 49, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 TRANSFERE SERVIDOR MUNICIPAL, a servidora ADRIANA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 TRANSFERE SERVIDOR MUNICIPAL, a servidora ELIANE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 TRANSFERE SERVIDOR MUNICIPAL, a servidora MARIA APARECIDA JESUS SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 52, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 TRANSFERE SERVIDOR MUNICIPAL, a servidora MAURIZA REGO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 002/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE VOLUNTÁRIOS DO EJA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (Monitoria de Alfabetização de Jovens e Adultos –EJA). DECRETO FINANCEIRO nº 114 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 285.168,86 (Duzentos e oitenta e cinco mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 115 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.759,43 (Sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos ). DECRETO FINANCEIRO nº 116 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 04/08/2023 | 1019 | VII | PORTARIA Nº 48, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Mauri da Silva Lopes. DECRETO FINANCEIRO nº 112 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 418.166,33 (Quatrocentos e dezoito mil e cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 113 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 03/08/2023 | 1018 | VII | DECRETO Nº 61, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 NOMEIA O SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, JOHNATHAS TRINDADE SILVA SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 110 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 111 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 77.280,99 (Setenta e sete mil e duzentos e oitenta reais e noventa e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 47, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, O SR. WELLERSON SILVA ALVES. |
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| 02/08/2023 | 1017 | VII | PORTARIA Nº 46 , DE 2 DE AGOSTO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 108 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 566.459,79 (Quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 109 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 01/08/2023 | 1016 | VII | DECRETO FINANCEIRO nº 106 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 107 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.302,73 (Cinquenta e cinco mil e trezentos e dois reais e setenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 31/07/2023 | 1015 | VII | PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. RESOLUÇÃO CME Nº 03/2023 Autoriza por um período de 4 (quatro) anos a partir de 2023, o funcionamento da Escola Municipal Paroquial de Gonçalo e anexa, Escola Municipal Necy Novaes para ministrar a Educação Básica nas Etapas: Educação Infantil: Pré-escola e Ensino Fundamental - Anos Iniciais de 1º ao 5º ano e a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e regulariza a vida escolar dos alunos regularmente matriculados no período de 2017 a 2022. RESOLUÇÃO CME Nº 4/2023 Autoriza por um período de 4 (quatro) anos a partir de 2023, o funcionamento do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler para ministrar a Educação Básica no Ensino Fundamental - Anos Finais de 6º ao 9º ano e a modalidade de Educação de Jovens e Adultos e regulariza a vida escolar dos alunos do Ensino Fundamental regularmente matriculados no período de 2016 a 2022. DECRETO FINANCEIRO nº 104 DE 31 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 126.618,00 (Cento e vinte e seis mil e seiscentos e dezoito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 105 DE 31 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 127/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 55/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 57/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 58/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 131/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 59/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 EXTRATO DO CONTRATO Contratos de nº 102/2023, 103/2023, 104/2023, 105/2023, 106/2023 E 107/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 127-2021FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 078-2022 |
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| 28/07/2023 | 1014 | VII | DECRETO FINANCEIRO nº 102 DE 28 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 103 DE 28 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.293,82 (Trinta e cinco mil e duzentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 27/07/2023 | 1013 | VII | DECRETO Nº 60, DE 27 DE JULHO DE 2023 NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAÉM-BA. DECRETO nº 96 DE 26 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 72.133,88 (Setenta e dois mil e cento e trinta e três reais e oitenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 97 DE 26 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 128.404,42 (Cento e vinte e oito mil e quatrocentos e quatro reais e quarenta e dois centavos ). DECRETO nº 98 DE 26 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 99 DE 27 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 100 DE 27 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.836,71 (Trinta e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 101 DE 27 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.378,88 (Dez mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos ) PORTARIA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/COMITÊ ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO CMS 03/2023 Aprova a adesão de uma equipe do SAMU para o município de Caém –BA. |
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| 25/07/2023 | 1012 | VII | DECRETO Nº 57, DE 25 JULHO DE 2023 EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, a sra. INEZ GONÇALVES DE OLIVEIRA. DECRETO Nº 58, DE 25 JULHO DE 2023 REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E. ESTABELECE CRITÉRIO PARA CALCULAR O JUSTO VALOR PELA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO BENEFICIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CLASSIFICADO COMO DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), CONFORME A EXIGÊNCIA DO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 59, DE 25 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 91 DE 24 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.056,15 (Quarenta e dois mil e cinquenta e seis reais e quinze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 92 DE 24 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 93 DE 25 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.238,00 (Doze mil e duzentos e trinta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 94 DE 25 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 41.062,61 (Quarenta e um mil e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos ). DECRETO nº 95 DE 25 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 43, DE 25 DE JULHO DE 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JULHO DE 2023 INSTITUI COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 02/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 Concede autorização precária a Secretária Escolar Suzy Anne Loula de Matos Santos, da Escola Municipal Profº Arnóbio Xavier de Oliveira do municipio de Caém. PORTARIA Nº 04/2023 INSTITUÍ A COMISSÃO DE PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS CONFORME ART 8º DA LEI 665 DE 19 DE JUNHO DE 2023. EDITAL DE VAGAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (Monitoria de Alfabetização de Jovens e Adultos –EJA) – Nº01/2023. EDITAL 06/2023 DIVULGA AS CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028. |
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| 21/07/2023 | 1011 | VII | DECRETO nº 90 DE 21 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.992,20 (Onze mil e novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 20/07/2023 | 1010 | VII | PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JULHO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR, o Sr. EDNALDO SANTOS DE SOUZA, PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 89 DE 20 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.515,16 (Vinte e sete mil e quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º BIMESTRE DE 2023 |
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| 19/07/2023 | 1009 | VII | DECRETO nº 85 DE 18 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.293,12 (Vinte e oito mil e duzentos e noventa e três reais e doze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 86 DE 18 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 87 DE 19 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 88 DE 19 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.182,00 (Um mil e cento e oitenta e dois reais ). |
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| 18/07/2023 | 1008 | VII | PORTARIA Nº 40, de 13 de julho de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Adriano Borges dos Santos. PORTARIA Nº 41, de 13 de julho de 2023 AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO A RETORNAR ÀS FUNÇÕES, o servidor EDNALDO SANTOS DE SOUZA. |
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| 17/07/2023 | 1007 | VII | DECRETO nº 82 DE 17 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 83 DE 17 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.435,99 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 84 DE 17 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.865,97 (Cinco mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos ). EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
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| 14/07/2023 | 1006 | VII | DECRETO nº 80 DE 14 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 81 DE 14 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 86.569,01 (Oitenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências. |