Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 12/02/2026 | 1565 | X | PROCESSO CME Nº O4/2025 Aprovação do Calendário Letivo/2026, âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cáem-BA. DECRETO Nº 21, DE 12 FEVEREIRO DE 2026 REGULAMENTA A FORMA DE REPRESENTAÇÃO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.646,84 (Dez mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológico destinados ao serviço de Saúde Bucal do Município de Caém-Ba. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de produtos de armarinho para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município Caém/Ba. |
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| 11/02/2026 | 1564 | X | COMUNICADO OFICIAL Nº 01/2026 Que, por volta das 11h desta data, ocorreu o rompimento da Barragem do Pontilhão, localizada na Fazenda Boa Vista, zona rural deste Município. PORTARIA Nº 05, DE 11 FEVEVEIRO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| 10/02/2026 | 1563 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2026 Credenciamento 002/2026, para credenciar pessoa jurídica para fornecimento de alimentação pronta, incluindo marmitex, café e buffet livre, na sede e povoados, visando atender as demandas do município. |
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| 09/02/2026 | 1562 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 12/2026 Dispensa de Licitação N° DL009/2026 Empresa: SISBRAS - SISTEMA BRASILEIRO DE SAUDE LTDA |
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| 06/02/2026 | 1561 | X | PORTARIA Nº 4, DE 6 FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS DE POSSE DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL008/2026 EMPRESA: BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preços para o fornecimento de materiais de escritório, expediente e papelaria, para atender as necessidades da Secretarias Município de Caém-BA REPUBLICAÇAO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preços para a aquisição de materiais permanentes diversos, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento das secretarias e unidades administrativas do Município de Caém/BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território do Estado da Bahia. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas e troféus destinados para as necessidades da secretaria de Educação Cultura Esporte e Turismo do Município de Caém -Ba. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com material incluso e instalação de condicionadores de ar para atender as Secretarias Municipais do Município de Caem- Ba. |
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| 05/02/2026 | 1560 | X | DECRETO Nº 20, DE 5 FEVEREIRO DE 2026 Fica exonerada a pedido, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, a Sra. LEILDES JESUS DOS SANTOS, do cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL008/2026 Empresa: BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA |
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| 04/02/2026 | 1559 | X | ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA ao Edital de Convocação nº 01/2026, publicado em 30/01/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – MUNICÍPIO DE CAÉM/BA. Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 do Município de Caém/BA, relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para fins de apresentação de documentos e demais atos preparatórios à nomeação. DECRETO Nº 19, DE 4 FEVEREIRO DE 2026 Fica nomeada a Sra. SAMILLE ALVES DA SILVA MOTA, para exercer o cargo de COORDENADORA DA GESTÃO DO CADÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 03/02/2026 | 1558 | X | DECRETO Nº 18, DE 3 FEVEREIRO DE 2026 Fica nomeada a Sra. JAQUELINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO. |
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| 02/02/2026 | 1557 | X | DECRETO Nº 11, DE 2 FEVEREIRO DE 2026 Fica exonerada a pedido, a Sra. ALINE LIMA SOUSA, do cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. DECRETO Nº 12, DE 3 FEVEREIRO DE 2026 Fica exonerada a pedido, a Srª. DERALÚCIA OLIVEIRA NASCIMENTO QUEIROZ, do cargo de COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. DECRETO Nº 13, DE 2 FEVEREIRO DE 2026 Fica exonerada a pedido, a Sra. IRACEMA SOUZA MELO, do cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. DECRETO Nº 14, DE 2 FEVEREIRO DE 2026 Fica exonerada a pedido, a Sra. MAGNA JESUS DE OLIVEIRA ALVES ANDRADE, do cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. DECRETO Nº 15, DE 2 FEVEREIRO DE 2026 Fica exonerada a pedido, a Sra. NATIELMA ALMEIDA DOS REIS SILVA, do cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. DECRETO Nº 16, DE 2 FEVEREIRO DE 2026 Fica nomeado o Sr. REURYSON LÁZARO OLIVEIRA PACHECO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA. DECRETO Nº 17, DE 2 FEVEREIRO DE 2026 Fica exonerada a pedido, a Sra. DENISE SILVA SANTIAGO RAMOS, do cargo de COORDENAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO. |
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| 30/01/2026 | 1556 | X | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – MUNICÍPIO DE CAÉM/BA Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 do Município de Caém/BA, relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para fins de apresentação de documentos e demais atos preparatórios à nomeação. DECRETO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA. DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 08/2026 Inexigibilidade de Licitação N° IN002/2026 Empresa: MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA AVISO DE CANCELAMENTO DE AVISO DE COTAÇÃO TORNA PÚBLICO o CANCELAMENTO do Aviso de Cotação, cujo objeto é Cotação de preço para a Contratação de empresa para o fornecimento de licença de software integrados de transparência em um só portal, para publicação dos atos oficiais em diário próprio do município. |
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| 29/01/2026 | 1555 | X | RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025 RREO 6º BIMESTRE DE 2025 |
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| 27/01/2026 | 1554 | X | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 TORNA PÚBLICO o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de materiais de expediente e papelaria, para atender às necessidades diárias dos órgãos públicos do Município de Caém/BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 Torna público a abertura do Credenciamento n° 001/2026. OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, voltados para merenda escolar, a fim de atender os alunos da rede municipal de Caém-Ba. |
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| 26/01/2026 | 1553 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 05/2026 Dispensa de Licitação N° DL007/2026 Empresa: S. PEREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA |
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| 23/01/2026 | 1552 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003/2026 EMPRESA: MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2026PMC Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia N° CO002/2025 Empresa: IMA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM ETRANSPORTE LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° IN001/2026 Empresa: VAGNER CUNHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2026 Dispensa de Licitação N° DL006/2026 Empresa: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 031/2025 EMPRESA: 11.945.876 JOSELIA REIS DOS SANTOS FERREIRA AVISO Torna público que fará realizar o Leilão Online nº 001/2026, no dia 12/02/2026, encerrando a partir das 15h00min. (veículos). O Edital está no site: https://www.bezerraleiloes.com.br e no Diário Oficial de Município de Caém/BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de preço para a Contratação de empresa para o fornecimento de licença de software integrados de transparência em um só portal, para publicação dos atos oficiais em diário próprio do município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preços para o fornecimento de materiais de limpeza em geral, para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de Caém/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio logístico e operacional, envolvendo o fornecimento de soluções de transporte terrestre, com vistas a atender demandas das diversas secretarias e setores da Administração Pública Municipal de Caém/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços para a aquisição de materiais permanentes diversos, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento das secretarias e unidades administrativas do Município de Caém/BA. |
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| 22/01/2026 | 1551 | X | EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que no local, data e horário indicados neste Edital, na forma do Dec. Lei 21.981/32, Lei Federal n°. 14.133/21, realizará APENAS NA MODALIDADE ON LINE O LEILÃO PÚBLICO 001/2026. DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 487.648,30 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos ). AVISO torna público que fará realizar o Leilão Online nº 001/2026, no dia 12/02/2026, encerrando a partir das 15h00min. (veículos). O Edital está no site: https://www.bezerraleiloes.com.br e no Diário Oficial de Município de Caém/BA. |
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| 21/01/2026 | 1550 | X | PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2025 HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: 11.945.876 JOSELIA REIS DOS SANTOS FERREIRA CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002-2025 HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: IMA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA AVISO Torna público que fará realizar o Leilão Online nº 001/2026, no dia 12/02/2026, encerrando a partir das 15h00min. (veículos). O Edital está no site: https://www.bezerraleiloes.com.br e no Diário Oficial de Município de Caém/BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Aquisição de óculos de grau para atender as necessidades de correção visual dos alunos do EJA município de Caém – BA. |
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| 20/01/2026 | 1549 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 EMPRESA: VAGNER CUNHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO EMPRESA: 11.945.876 JOSELIA REIS DOS SANTOS FERREIRA CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002-2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO EMPRESA: IMA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM ETRANSPORTE LTDA |
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| 16/01/2026 | 1548 | X | PORTARIA Nº 3, DE 16 JANEIRO DE 2026 ALTERA PORTARIA 38, DE 19 MAIO DE 2025, E NOMEIA NOVO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU FORNECIMENTO DE BENS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15/01/2026 | 1547 | X | EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026PMC Dispensa de Licitação N° DL001/2026 Empresa: LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002/2026PMC Dispensa de Licitação N° DL002/2026 Empresa: JONAS PEREIRA DE SOUZA |
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| 14/01/2026 | 1546 | X | RETIFICAÇÃO 002/2026 – Alteração do Requisito do Cargo de Professor Fundamental II – Educação Física. RESOLUÇÃO CME Nº 6 DE 10 DE DEZEMBRO 2025 Estabele Diretrizes para as instituições de Educação Infantil, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Caém, dá outras providências. DECRETO Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 EXONERA RONALDO BEZERRA MOREIRA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA RONALDO BEZERRA MOREIRA ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |