Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 07/11/2025 | 1505 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.042,98 (Cinquenta e três mil e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 06/11/2025 | 1504 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.474,98 (Trinta e cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.500,00 (Cento e vinte mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 25/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL097/2025 Empresa: ANEILDE RIOS DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2025PMC Inexigibilidade de Licitação N° IN027/2025 Empresa: RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA |
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| 05/11/2025 | 1503 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 353.120,18 (Trezentos e cinquenta e três mil e cento e vinte reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 231 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 71.837,36 (Setenta e um mil e oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos ). Ata de Registro de Preços nº 039/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 028-2025 Empresa: 55.303.607 CARLA RAYLA SOUZA ALVES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2025 HOMOLOGAÇÃO Empresa: 55.303.607 CARLA RAYLA SOUZA ALVES |
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| 04/11/2025 | 1502 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.403,37 (Cento e vinte e um mil e quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Ata de Registro de Preços nº 029/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 027/2025 Empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA Ata de Registro de Preços nº 030/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 027/2025 Empresa: JUAZEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES DO NORDESTE LTDA Ata de Registro de Preços nº 031/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 027/2025 Empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP Ata de Registro de Preços nº 032/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 027/2025 Empresa: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Ata de Registro de Preços nº 033/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 027/2025 Empresa: MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Ata de Registro de Preços nº 034/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 027/2025 Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Ata de Registro de Preços nº 035/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 027/2025 Empresa: PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Ata de Registro de Preços nº 036/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 027/2025 Empresa: DROGAFONTE LTDA Ata de Registro de Preços nº 037/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 027/2025 Empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2025 RESULTADO/ ADJUDICAÇÃO Empresa: 55.303.607 CARLA RAYLA SOUZA ALVES |
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| 03/11/2025 | 1501 | IX | PORTARIA Nº 82, DE 3 NOVEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA SANDRA SILVA DOS SANTOS, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 149, DE 3 NOVEMBRO DE 2025. DESAFETA BENS PÚBLICOS MÓVEIS, DECLARA-OS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 150, DE 3 NOVEMBRO DE 2025. EXONERA O SERVIDOR ANTÔNIO GOMES POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 72.150,00 (Setenta e dois mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências AVISO DE CREDENCIAMENTO 008/2025 credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas e habilitadas na área da saúde, sem fins estéticos, para a prestação de serviços médicos especializados em escleroterapia de varizes (esclerose não estética), em caráter ambulatorial, serviços complementares ao SUS, não estéticos, remunerados pela Tabela SIGTAP/SUS, no Município de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de INSUMOS – MÉDICO HOSPITALAR (material penso) para atendimento das necessidades da Rede de Atenção a Saúde no âmbito da Secretaria de Saúde de Caém/BA. |
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| 31/10/2025 | 1500 | IX | PORTARIA Nº 014/2025 Dispõe sobre a divulgação dos Resultados das Práticas Selecionadas do Edital Nº 03/2025 de Reconhecimento de Boas Práticas em Alfabetização no Ensino Fundamental – Anos Iniciais do Programa ALFABETIZACAÉM no âmbito da Rede Municipal de Ensino. DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 349.103,24 (Trezentos e quarenta e nove mil e cento e três reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 30/10/2025 | 1499 | IX | LEI Nº 715, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DE VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E CIGANA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 716, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ALTERA A LEI Nº 598, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para aquisição de kits educacionais infantis, a fim de promover ensinos dinâmicos nas unidades de ensino infantil do município de Caém. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Aquisição de óculos de grau para atender as necessidades de correção visual dos alunos do EJA município de Caém. |
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| 29/10/2025 | 1498 | IX | PORTARIA Nº 80, DE 29 OUTUBRO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 81, DE 29 OUTUBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PARA CASAMENTO A SERVIDOR Renata Francielle Matos Santos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.506.700,00 (Um milhão e quinhentos e seis mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 27/10/2025 | 1497 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.979,25 (Treze mil e novecentos e setenta e nove reais e vinte e cinc centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2025 RESULTADO/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMPRESA: CLIC GRAFICA E CAMISETAS LTDA EMPRESA: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos e demais insumos destinados ao centro de reabilitação (FISIOTERAPIA) de Caém-BA. |
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| 24/10/2025 | 1496 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.202,00 (Sessenta e seis mil e duzentos e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 23/10/2025 | 1495 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 22/10/2025 | 1494 | IX | RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais para as matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino do Município de Caém-Bahia. DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 21/10/2025 | 1493 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.840,50 (Quinze mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 20/10/2025 | 1492 | IX | LEI N° 714, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM, POR MEIO DO PROGRAMA ALFABETIZACAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 191.309,82 (Cento e noventa e um mil e trezentos e nove reais e oitenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências |
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| 17/10/2025 | 1491 | IX | PORTARIA Nº 013 /2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica do PAR (Plano de Ação Articulada) no âmbito do Município de Caém - Bahia, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 227.834,26 (Duzentos e vinte e sete mil e oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2025FME Dispensa de Licitação N° DL094/2025 Empresa: GENTE SEGURADORA SA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 183/2025PMC Pregão Eletrônico N° 024/2025 Empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEIS PRIMOS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (pães), para atender às necessidades diárias dos órgãos públicos do Município de Caém/BA. |
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| 16/10/2025 | 1490 | IX | TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2025 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 062/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAÉM - BA E A EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. PREGÃO Nº 022/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de INSUMOS – MÉDICO HOSPITALAR (material penso) para atendimento das necessidades da Rede de Atenção a Saúde no âmbito da Secretaria de Saúde de Caém/BA. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025 HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA |
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| 15/10/2025 | 1489 | IX | PORTARIA Nº 79, DE 15 OUTUBRO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Norma Ribeiro de Queiros. DECRETO N° 143, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. DECRETO N° 144, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. DECRETO Nº 145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 147, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA A SERVIDORA Sra. Lucinea Barbosa Silva PARA CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 148, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA O SERVIDOR Sr. Michel Lopes Silva PARA CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Plano de Aplicação de Recursos DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 319.828,00 (Trezentos e dezenove mil e oitocentos e vinte e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.766,34 (Um mil e setecentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos ). EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2025 Dispensa de Licitação N° DL096/2025 Empresa: MCS VARIEDADES PRODUTOS E SERVICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2025PMC Pregão Eletrônico N° 020/2025 Empresa: INOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ ADJUDICAÇÃO EMPRESA:ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 HOMOLOGAÇÃO EMPRESA:POSTO DE COMBUSTÍVEIS PRIMOS LTDA |
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| 14/10/2025 | 1488 | IX | Portaria Nº 019/2025, de 20 Setembro 2025 Autorizamos a DOGI Engenharia LTDA, a liberação para corte de talude, localizada na BA 131, Caém-BA, que fica em frente ao Colégio Estadual de Tempo integral Arnaldo Oliveira. Portaria Nº 015/2025 de 23 de abril de 2025- SEAMA- Portaria de Licença Simplificada Conceder LICENÇA SIMPLIFICADA-LS á Simonica Indústria e Comércio de Cerâmica LTDA, situada á Fazenda Marinheiro,SN,BA131 KM 05,Caém-BA, para atividade de PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUCÃO, EXCETO AZULEJOS E PISO. DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 13/10/2025 | 1487 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 160.740,63 (Cento e sessenta mil e setecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 10/10/2025 | 1486 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 727.598,97 (Setecentos e vinte e sete mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |