Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 16/01/2017 | 6 | I | DECRETO N.º 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Convoca todos os Servidores Públicos Municipais a se recadastrarem, e dá outras providências. DECRETO Nº. 080, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências. PORTARIA Nº 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Designa o Servidor Público, Roque Bispo do Rego, para Assumir a função de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, deste Município, e dá outras providências. |
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| 13/01/2017 | 5 | I | Portaria nº 001/2017 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2017 e dá outras providencias. PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Designa a Servidora Pública, Lidiane dos Santos Marques do Espírito Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA N.º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação dos Imóveis a serem locados visando atender às finalidades da Administração Pública do Município de Caém. PORTARIA Nº 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Lucineia da Silva Carvalho, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Pública, Sandra Ribeiro Pereira, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 011, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Joselita Bispo Rego Freitas, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Tereza Balbina Coutinho, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 013, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Regiane Marcia Silva Bertoldo, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 014, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Valdenice Almeida Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 015, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Pública, Urana Oliveira dos Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 016, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Ozenir Santos da Silva, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Ilda de Sena S. Moraes, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia o Servidor Publico, Alexsandro Gama Matos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 019, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia o Servidor Publico, Antônio Oliveira Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 020, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia o Servidor Público, Antônio Marques da Silva Neto, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 021, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Luiza Ferreira Leão, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia o Servidor Publico, Edson Ribeiro Moreira Filho, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Gilmara Adelaide Gomes, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Edinocleide Santos Oliveira, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 025, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Rute Silva Bertoldo, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 026, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Eliene Oliveira dos Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 027, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Mirani Alves Oliveira Carvalho, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 028, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Jucelma Feitosa dos Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 029, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Sandra Silva Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 030, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a Servidora Publica, Josefa de Araújo Oliveira Pereira, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 031, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 Designa o Servidor Público, Alberto da Paixão Moura Almeida, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 032, DE 011 DE JANEIRO DE 2017 Designa o Servidor Público Municipal BENEDITO CUNHA LIMA, para prestar serviços na Secretaria de Saúde, nesta Cidade. PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Designa a Servidora Publica, Idma Moura de Almeida Rego, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 034, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 Designa a Servidora Pública, Marlene Jesus dos Santos, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| 09/01/2017 | 4 | I | DECRETO 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providências. |
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| 06/01/2017 | 3 | I | DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre as medidas para implementação da nova gestão no exercício de 2017 no Município de Caém e dá outras providências. DECRETO N.º 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Designa Comissão de Levantamento Patrimonial e dá outras providências. DECRETO N.º 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Revoga autorizações de débito em conta nas instituições bancárias que especifica e determina a suspensão de todos os pagamentos e dá outras providências. DECRETO Nº. 34, 02 DE JANEIRO DE 2017 Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para exercício de 2017 de dá outras providências. PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Designa a Servidora Publica, Suze Deane Lima de Brito Matos, para ocupar a função de provimento em comissão e dá outras providências. PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Designa o Servidor Publico, Luiz Renato Filho dos Santos, para ocupar a função de provimento em comissão e dá outras providências PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Designa a Servidora publica, Nazaré dos Santos Costa Alves, para ocupar a função de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| 05/01/2017 | 2 | I | DECRETO Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Exonera todos os servidores contratados pelo Município que não satisfizerem as condições impostas pelo artigo 37, II, da Constituição Federal e dá outras providências. DECRETO Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa do Município, nomeados pela Gestão anterior. DECRETO Nº. 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia o servidor para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia o servidor para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia o servidor para o cargo que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia a comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caém para o exercício financeiro de 2017 DECRETO Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia o pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial do poder Executivo Municipal no ano de 2017 PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Designa a Servidora Publica, Nádia Bispo dos Santos Lola, para ocupar a Função de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| 02/01/2017 | 1 | I | DECRETO Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº. 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº. 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Decreto no 09, de 2 de janeiro de 2017. Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |