Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 30/04/2026 | 1605 | X | PORTARIA Nº 26, DE 30 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DECRETO N° 65, DE 30 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO 6º CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE LAGES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 30 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 160/2025 EMPRESA: LM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
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| 28/04/2026 | 1604 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 27 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 494.000,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 27 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2021 EMPRESA:ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI |
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| 24/04/2026 | 1603 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 24 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 24 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 24 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Prestação de serviços de personalização de camisas com sublimação total estimado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Municipais de Caém. |
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| 22/04/2026 | 1602 | X | LEI N° 729, DE 22 DE ABRIL DE 2026 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 730, DE 22 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 731, 22 DE DE ABRIL DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 598, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, ATUALIZADA PELA LEI Nº 716, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 22 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 22 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 22 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 234.510,09 (Duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos e dez reais e nove centavos ). RESOLUÇÃO CME N° 02/2026 Fixa Diretrizes para Emissão, Cadastramento e Registro de Diplomas na Rede Municipal de Ensino de Caém. |
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| 17/04/2026 | 1601 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 17 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 17 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 16/04/2026 | 1600 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 16 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 16 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Aquisição de 01 (um) trator agrícola, zero quilômetro, de rodas, com potência mínima de 75CV, motor diesel, mínimo de 03 cilindros e tração 4x4, no âmbito do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 986499/2025, pelos motivos e nas condições a seguir expostos. |
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| 15/04/2026 | 1599 | X | PORTARIA Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64, DE 15 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 023/2026 Empresa: DENTAL IPO LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 024/2026 Empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 025/2026 Empresa: BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 026/2026 Empresa: ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 027/2026 Empresa: DENTAL ABS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 028/2026 Empresa: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001-2026 Ata de Registro de Preços nº 029/2026 Empresa: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresas para aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém-BA. |
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| 14/04/2026 | 1598 | X | DECRETO Nº 61, DE 14 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 62, DE 14 ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13/04/2026 | 1597 | X | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – MUNICÍPIO DE CAÉM/BA Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 do Município de Caém/BA, relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para fins de apresentação de documentos e demais atos preparatórios à nomeação. DECRETO Nº 57, DE 13 DE ABRIL DE 2026 EXONERA ALIANA BOTELHO CAMANDAROBA GUEDES, DO COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 58, DE 13 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA SERVIDORA ALIANA BOTELHO CAMANDAROBA GUEDES PARA CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 59, DE 13 DE ABRIL DE 2026 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. DECRETO Nº 60, DE 13 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 13 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 10/04/2026 | 1596 | X | PORTARIA Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR JOEL ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 56, DE 10 DE ABRIL DE 2026 EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL KELCIANE MOURA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 10 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 059/2026FMS Dispensa de Licitação N° DL023/2026 Empresa: 58.266.525 LUANA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA |
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| 09/04/2026 | 1595 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 09 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 09 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 032-2025 Ata de Registro de Preços nº 021/2026 Empresa: R B MOTA NETO Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 032-2025 Ata de Registro de Preços nº 022/2026 Empresa: GRAFICA EDITORA TIPÔ CARIMBOS TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 163/2025 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 163/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA E TURISMO - BA E A CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2025 HOMOLOGAÇÃO EMPRESA:GRAFICA EDITORA TIPÔ CARIMBOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2026 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: DENTAL IPO LTDA EMPRESA: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA EMPRESA: BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP EMPRESA: ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA EMPRESA: DENTAL ABS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA EMPRESA: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA EMPRESA: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA |
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| 07/04/2026 | 1594 | X | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026-CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025–MUNICÍPIO DE CAÉM/BA Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 do Município de Caém/BA, relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para fins de apresentação de documentos e demais atos preparatórios à nomeação. DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 07 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 163/2025 EMPRESA: CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA |
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| 06/04/2026 | 1593 | X | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026-CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025–MUNICÍPIO DE CAÉM/BA Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 do Município de Caém/BA, relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para fins de apresentação de documentos e demais atos preparatórios à nomeação. DECRETO Nº 54, DE 6 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA SERVIDOR RICARDO DOS SANTOS JESUS PARA CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 55, DE 6 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 06 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 06 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.289,00 (Vinte mil e duzentos e oitenta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO Nº 001/2026 EMPRESA: LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2026FME Inexigibilidade de Licitação N° IN010/2026 Empresa: CINTIA MARIA DE CERQUEIRA SOARES 98277561504 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2026FME Inexigibilidade de Licitação N° IN007/2026 Empresa: BR SOLUCOES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° IN008/2026 Empresa: STAR LICITACOES E CAPACITACAO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2025 EMPRESA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Caém-Ba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos - Aquisição de 01 (um) trator agrícola para o Munícipio de Caém - Bahia. |
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| 01/04/2026 | 1592 | X | PORTARIA Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR EDILTON MATOS SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 22, DE 1º DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR ELIETE JESUS DOS SANTOS SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº23, DE 1º ABRIL DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2021PMC EMPRESA: K9 GESTAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA |
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| 31/03/2026 | 1591 | X | LEI Nº 727, DE 30 DE MARÇO DE 2026 DENOMINA DE EDALBERTO GOMES DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO PRIMOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. LEI Nº 728, DE 30 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS DA TERRA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, MÚSICOS, BANDAS E GRUPOS CULTURAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 31 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 31 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 319.522,71 (Trezentos e dezenove mil e quinhentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2026PMC Dispensa de Licitação N° DL027/2026 Empresa: PASCOAL FIDELIS BARRADAS94338345500 ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 33/2026 EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA |
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| 30/03/2026 | 1590 | X | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação da implantação e construção do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS no Distrito de Piabas, e dá outras providências. DECRETO Nº 51, DE 30 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 52, DE 30 MARÇO DE 2026 EXONERA O SERVIDOR EDNALDO JOSÉ DUARTE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 53, DE 30 MARÇO DE 2026 EXONERA O SERVIDOR IMISSUEDE LIMA GAMA ALMEIDA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 30 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 30 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 054/2026FME Dispensa de Licitação N° DL028/2026 Empresa: MCS VARIEDADES PRODUTOS E SERVICOS LTDA 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2021PMC EMPRESA: K9 GESTAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO EMPRESA: GRAFICA EDITORA TIPÔ CARIMBOS EMPRESA: GRAFICA 2 IRMAOS |
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| 27/03/2026 | 1589 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 27 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 27 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 29/2026 EMPRESA: ANEILDE RIOS DA SILVA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 9/2025FMAS EMPRESA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA |
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| 26/03/2026 | 1588 | X | Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre de 2026 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 053/2026FMS Dispensa de Licitação N° DL025/2026 Empresa: 30.793.359 EDNALDO MIRANDA DO NASCIMENTO |
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| 25/03/2026 | 1587 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 25 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 25 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 188.721,68 (Cento e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 25 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 44.095,48 (Quarenta e quatro mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos ). 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO DE Nº 183/2025 O presente termo aditivo tem como objeto acréscimo do valor ao Contrato de nº 183/2025, conforme planilha anexo, oriundo da Pregão eletrônico 024/2025, firmado entre as partes em 17 de outubro de 2025, nos termos artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com Art.125 da Lei nº 14.133/2021, ocorre em função do reequilíbrio econômico-financeiro, em função do aumento dos combustíveis autorizado pelo Governo Federal. |
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| 24/03/2026 | 1586 | X | PORTARIA Nº 01/2026 , 23 DE MARÇO DE 2026 Conceder a Declaração de Dispensa de Licença Ambiental por Inexigibilidade - DDLAI, ao empreendimento onde será realizada Reforma da Unidade Básica de Saúde Família Necy Novaes na de do município de Caém, Reforma da Unidade Básica de Saúde Família Agnaldo Xavier de Oliveira no Bairro Emília Andrade na sede do município de Caém, Reforma da Unidade Básica de Saúde Família mãe menininha no distrito de Gonçalo no município de Caém, Reforma da Unidade Básica de Saúde Família Pedro Alexandrino no povoado de Piabas no município de caém. DECRETO Nº 49, DE 23 MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO TITULAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 50, DE 23 MARÇO DE 2026. Fica nomeada a Sra. MIRLA VERENA SOARES BRITO, aprovada no Concurso Público nº 01/2025, para o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Caém. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 26/2026FME Credenciamento N° 001/2026 Empresa: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZEA DANTAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 27/2026FME Credenciamento N° 001/2026 Empresa: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE VARZEA QUEIMADA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 28/2026FME Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: GLAUBER SOUSA CAMPOS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 29/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: OLEGARIO OLIVEIRA SOUZA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 30/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: EDILANE RODRIGUES DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 31/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: ARCANJO DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 32/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: JOSEANE DA SILVA BARRETO MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 33/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: IRANILDE CARNEIRO SOUSA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 34/2026 Credenciamento N°001/2026 Pessoa Física: RITA MENDES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 35/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: JORGE BENTO ANDRADE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 36/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: EDELSON DOS SANTOS CRUZ EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 37/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: ANTONIA DOS SANTOS CRUZ EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 38/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: ELICLEIDE GOMES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 39/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: JOEL BARRETO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 41/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: JAILTON ADRIANO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 42/2026 Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: EDVANIO DE OLIVEIRA MOTA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 44/2026FME Credenciamento N° 001/2026 Empresa: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE INACIO JOAO E ADJACENCIA - COOPIJA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 45/2026FME Credenciamento N° 001/2026 Empresa: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 49/2026FME Credenciamento N° 001/2026 Pessoa Física: IZABEL SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 048/2026 Inexigibilidade de Licitação N° IN005/2026 Empresa: EDMUNDO DA SILVA MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 50/2026FME Credenciamento N° 001/2026 Empresa: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 51/2026FME Credenciamento N° 001/2026 Empresa: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIAO DA SERRA LTDA - COOPAL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2026 Inexigibilidade de Licitação N° IN006/2026 Empresa: NILVANIA BATISTA MOTA ALVES CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EMPRESA: JORGE BENTO ANDRADE OLIVEIRA EMPRESA: OLEGARIO OLIVEIRA SOUZA EMPRESA: JOEL BARRETO EMPRESA: JOSEANE DA SILVA BARRETO MOREIRA EMPRESA: EDILANE RODRIGUES DA SILVA EMPRESA: EDVANIO DE OLIVEIRA MOTA EMPRESA: IRANILDE CARNEIRO SOUSA EMPRESA: GLAUBER SOUSA CAMPOS EMPRESA: JAILTON ADRIANO DA SILVA EMPRESA: ARCANJO DE JESUS EMPRESA: EDELSON DOS SANTOS CRUZ EMPRESA: ANTONIA DOS SANTOS CRUZ EMPRESA: ELICLEIDE GOMES DOS SANTOS EMPRESA: IZABEL SILVA SANTOS EMPRESA: RITA MENDES DE SOUZA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADAS EMPRESA: ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA DANTAS EMPRESA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA EMPRESA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIAO DA SERRA LTDA EMPRESA: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA EMPRESA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE INACIO JOAO E ADJACENCIA - COOPIJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento das necessidades não continuadas dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Caém-BA. REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 Registro de preços para eventual fornecimento de utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretarias Município de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Contratação de serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) por regime de quilometragem livre, para atendimento ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias. |