Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 06/08/2026 | 1665 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2025 EMPRESA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES |
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| 05/08/2026 | 1664 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 04/08/2026 | 1663 | X | PORTARIA Nº 10/2026. Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caém, define a alocação de cargos e servidores da Administração Central e estabelece as competências para a implementação, monitoramento e avaliação das ações da política de alfabetização. PORTARIA Nº 51, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 98, DE 4 AGOSTO DE 2026 NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.112,41 (Quarenta e oito mil e cento e doze reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 100/2026FMS PESSOA FÍSICA : ROSINETE PEREIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 103/2026FMS PESSOA FÍSICA: DANIEL GAMA ALVES SILVA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 104/2026FMS PESSOA FÍSICA : CLAUDIANA S. MOREIRA REGIS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 105/2026FMS PESSOA FÍSICA : WESLLEY MENDES DA SILVA SANTOS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 108/2026FMS PESSOA FÍSICA : MAXIMIARA ALMEIDA SANTOS REQUIÃO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 110/2026 PESSOA FÍSICA : DIANA SILVA DOS SANTOS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 123/2026FMS PESSOA FÍSICA : MARLENE VIENA ALMEIDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 124/2026FM PESSOA FÍSICA: CEANE SANTOS MARTINS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 127/2026FMS PESSOA FÍSICA : LUCICLEIDE JESUS DOS SANTOS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 135/2026FMS PESSOA FÍSICA : BRENDA JULLIANE DE OLIVEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 EMPRESA: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025 EMPRESA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2025 EMPRESA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2025 EMPRESA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2025 EMPRESA: MS HOSPITALAR LTDA PLANO DE CONSOLIDAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL (2026–2036) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE O PAPEL DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM SALA DE AULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 03/08/2026 | 1662 | X | PORTARIA Nº 49, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR ARIVALTER SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA SUZY ANNE LOULA DE MATOS SANTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 97, DE 3 AGOSTO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 198.434,68 (Cento e noventa e oito mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos ). TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 93/2026FMS PESSOA FÍSICA: IANA DIAS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 94/2026FMS PESSOA FÍSICA : EDILEIDE OLIVEIRA SANTOS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 96/2026FMS PESSOA FÍSICA : SIMONE DA SILVA BORBOSA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 97/2026FMS PESSOA FÍSICA : MILLENA BARBOSA OLIVEIRA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 98/2026FMS PESSOA FÍSICA : OSMAIR DE JESUS DA SILVA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 99/2026FMS PESSOA FÍSICA : MÉRCIA KEYLANE DE SOUSA VIRGENS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 114/2026FMS PESSOA FÍSICA : SILVANA MARIA DA SILVA SANTOS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 116/2026FMS PESSOA FÍSICA : NUBIA MARIA DE SOUZA ARAUJO MOREIRA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 117/2026FMS PESSOA FÍSICA : QUENED CARDOSO DOS SANTOS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 118/2026FMS PESSOA FÍSICA : ALDECI DOS SANTOS NUNES TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 119/2026FMS PESSOA FÍSICA : ELIZETE CARDOSO DE ARAUJO SANTOS TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 128/2024PMC EMPRESA: CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 156/2026FMS PESSOA FÍSICA : MIRELI BARBOSA NASCIMENTO PINHO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 157/2026FMS PESSOA FÍSICA : JORDANIA NAIARA SOUZA OLIVEIRA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 163/2026FMS PESSOA FÍSICA: MARIA JOSÉ FERNANDES DE SOUZA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 163/2026 PESSOA FÍSICA : JILMARA RIBEIRO SOARES DIAS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 165/2026FMS PESSOA FÍSICA : JOSILA SENA SAMPAIO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 169/2025PMC EMPRESA: CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 EMPRESA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2025 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2025 EMPRESA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2025 EMPRESA: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2025 EMPRESA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2026 Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: MARIA VICTORIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 186/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: REGINA SANTOS RODRIGUES TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 92/2026FMS Pessoa Física: CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 155/2026FMS Pessoa Física: CELMA MOREIRA DUARTE ATO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 005/2026 Pessoa Física: MARIA VICTORIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS Pessoa Física: REGINA SANTOS RODRIGUES ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Objetivo de proceder à análise e ao julgamento da documentação de habilitação e qualificação técnica apresentada pelas pessoas jurídicas interessadas em ingressar no Credenciamento Público nº 005/2026 |
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| 31/07/2026 | 1661 | X | PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA DANIEVELYN BARRETO DE JESUS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 96, DE 31 JULHO DE 2026 REVOGA O DECRETO Nº 49, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 30 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 30 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 451.731,70 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e trinta e um reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 30 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais ). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 EMPRESA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025 EMPRESA: CM HOSPITALAR S.A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2025 EMPRESA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2025 EMPRESA: MS HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2025 EMPRESA: NORD PRODUTOD EM SAUDE LTDA |
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| 30/07/2026 | 1660 | X | PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025 EMPRESA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2025 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2025 EMPRESA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2025 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA |
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| 29/07/2026 | 1659 | x | DECRETO Nº 95, DE 29 JULHO DE 2026 REAPROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “ODILAR MATOS DE ALMEIDA”, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 29 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.300,00 (Trinta e oito mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2025 EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2025 EMPRESA: MS HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2025 EMPRESA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2025 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2025 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2025 EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA |
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| 28/07/2026 | 1658 | X | PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA CRISTIANA CUNHA SILVA CARVALHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 28 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA UDEIS ALMEIDA DOS REIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 039/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026 - PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Conceder autorização para retirada de 02 Individuos Arbóreos na Praça Desembargador Souza Dias. DECRETO Nº 91, DE 28 DE JULHO DE 2026. CONCEDE ENQUADRAMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 92, DE 28 JULHO DE 2026 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 93, DE 28 JULHO DE 2026 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 94, DE 28 JULHO DE 2026 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 28 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 28 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.794,98 (Quarenta e três mil e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 12/2026 Dispensa de Licitação nº DL061/2026 EMPRESA: ANEILDE RIOS DA SILVA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 167/2025PMC EMPRESA: CRIAR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025 EMPRESA: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025 EMPRESA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2025 EMPRESA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2025 EMPRESA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2025 EMPRESA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2025 EMPRESA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de uniformes para práticas esportivas do Município de Caém-BA, conforme especificações e quantitativos constantes em documento disponibilizado pela Administração. |
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| 27/07/2026 | 1657 | X | DECRETO Nº 90, DE 27 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAÉM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 27 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 27 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.460,64 (Vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 182/2026 Dispensa de Licitação N° DL057/2026 Empresa: A M COMERCIAL DE ESPUMAS LTDA Pregão Eletrônico Nº 176/2025 Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Pregão Eletrônico Nº 123/2025 Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Pregão Eletrônico Nº 303 /2025 Empresa: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Pregão Eletrônico Nº 311/2025 Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 179/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: ANA CAROLINA TAVARES Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 015/2026 EMPRESA: AM COMERCIO DE GASES E FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ERRATA Nº 001/2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para a Rede de Atenção à Saúde de Caém/BA. ATA DE SESSÃO DE ASSINATURA DE CONTRATOS O objetivo de proceder à assinatura dos contratos decorrentes do Credenciamento Público nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 066/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA, a serem executados nas unidades localizadas na zona urbana e rural. Credenciamento nº 005/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PESSOA FISICA : ANA CAROLINA TAVARES ARAUJO |
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| 24/07/2026 | 1656 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 24 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 23/07/2026 | 1655 | X | Portaria 07/2026 de 16 de julho de 2026 Conceder autorização precária aos Diretores e Vice-diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. Portaria 08/2026 de 16 de julho de 2026 Conceder autorização precária aos Diretores e Vice-diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. Portaria 09/2026 de 16 de julho de 2026 Conceder autorização precária aos Diretores e Vice-diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178/2026FMS Credenciamento N° 005/202 Empresa: JOAO DA CUNHA LEAL MENEZES Credenciamento nº 005/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO Empresa: JOAO DA CUNHA LEAL MENEZES ATA DE SESSÃO DE ASSINATURA DE CONTRATOS Objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA, a serem executados nas unidades localizadas na zona urbana e rural. |
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| 22/07/2026 | 1654 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 22 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre |
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| 21/07/2026 | 1653 | X | PORTARIA Nº 43, DE 21 JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA MARIA GONÇALVES RIBEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 21 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 27/2025FMS EMPRESA: SALVADOR MATMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E FARMACEUTICO LTDA |
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| 20/07/2026 | 1652 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 20 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 20 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.580,50 (Quarenta e três mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 171/2026 Dispensa de Licitação N° DL053/2026 Empresa: 58.266.525 LUANA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2026 Dispensa de Licitação N° DL055/2026 Empresa: LA FRANCE VEICULOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: CSD SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2026FMS Credenciamento N° 005/202 Empresa: JESSICA MAYARA CAMPOS MELO Credenciamento N° 005/202 ATO DE HOMOLOGAÇÃO Empresa: CSD SERVICOS MEDICOS LTDA Empresa: JESSICA MAYARA CAMPOS MELO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas de uso geral, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de manutenção das diversas Secretarias Municipais de Caém-BA. ATA DE SESSÃO DE ASSINATURA DE CONTRATOS Objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA, a serem executados nas unidades localizadas na zona urbana e rural. |
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| 17/07/2026 | 1651 | X | DECRETO Nº 89, DE 17 DE JULHO DE 2026 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO “RUA MAIS ORNAMENTADA EM CLIMA DE SÃO JOÃO E COPA DO MUNDO”, RECONHECE AS RUAS VENCEDORAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16/07/2026 | 1650 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 16 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 159.203,10 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e três reais e de centavos ). RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 EDITAL PNAB Nº 001/2026 Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições previsto no Edital PNAB nº 001/2026, Período de inscrições: 16/06/2026 a 31/07/2026, até as 23h59 (horário de Brasília). |
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| 15/07/2026 | 1649 | X | PORTARIA Nº 42, DE 14 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÉM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 15 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 14/07/2026 | 1648 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 14 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 14 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026PMC Credenciamento nº 008/2026CRED EMPRESA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS PRIMOS LTDA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026PMC Credenciamento nº 008/2026CRED EMPRESA: PIRANGY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: MARIO ROBERTO PEREIRA DESOUZA FILHO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: PIRANGY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EMPRESA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS PRIMOS LTDA Credenciamento nº 005/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO Empresa: MARIO ROBERTO PEREIRA DESOUZA FILHO ATA DE SESSÃO DE ASSINATURA DE CONTRATOS Objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA, a serem executados nas unidades localizadas na zona urbana e rural. |
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| 13/07/2026 | 1647 | X | PORTARIA Nº 41, DE 13 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA PAULA LOULA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 13 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 13 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 13 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 123.383,21 (Cento e vinte e três mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos ). AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição de colchões e outros itens correlatos, visando atender às necessidades da administração pública no Município de Caém- Ba. |
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| 10/07/2026 | 1646 | X | DECRETO N° 88, DE 10 DE JULHO DE 2026 ALTERA DECRETO Nº71, DE 19 DE MAIO DE 2026, E NOMEIA NOVO MEMBRO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 10 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 239.472,27 (Duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 170/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° IN030/2026 Empresa: PHC CONSULTORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: AAC AVENIDA AUTO CENTER LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026 HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: AM COMERCIO DE GASES E FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA |