Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 13/01/2026 | 1545 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 12/01/2026 | 1544 | X | DECRETO Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA LUIZ JOSÉ LOPES NETO ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 311.046,22 (Trezentos e onze mil e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 09/01/2026 | 1543 | X | Errata 001/2026 Conforme orientação da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2025, da Prefeitura Municipal de Caém-Ba, a MS Concursos informa as seguintes alterações. DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais ). |
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| 08/01/2026 | 1542 | X | PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JÉSSICA NASCIMENTO SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 2 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO DE Nº 183/2025 EMPRESA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS PRIMOS LTDA |
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| 07/01/2026 | 1541 | X | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de preços Prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria e consultoria no lançamento e transferências dos dados eletrônicos das gestões de contratos, licitações, dispensas, inexigibilidades, patrimônio, frotas, folhas de pagamento, obras e almoxarifado, dentre outros correlatos, em atendimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA do TCM/BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação para prestação de serviços de recarga de tones e cartuchos destinado a suprir as demandas das secretarias do município de Caém -BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Aquisição de materiais diversos destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026 do Município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras destinado a suprir as necessidades das Secretarias do Município de Caém-BA. |
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| 06/01/2026 | 1540 | X | PORTARIA Nº 01, DE 06 JANEIRO DE 2026 ALTERA PORTARIA Nº 39, DE 19 MAIO DE 2025, E NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAREM OS ATOS DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 06, DE 06 JANEIRO DE 2026 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR ELIELTON SANTOS CARDOSO DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NOS SEUS ARTIGOS 230, 231, 232 E 233, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05/01/2026 | 1539 | X | DECRETO Nº 01, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 02, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA Á SERVIDORA THAINE DA SILVA BOMFIM DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 03, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 04, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO THAINE DA SILVA BOMFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 05, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/12/2025 | 1538 | IX | DECRETO N.º 164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2026, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.904,77 (Quinhentos e oitenta mil e novecentos e quatro reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 590.369,63 (Quinhentos e noventa mil e trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº. 163, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova, para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 64/2023PMC TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 64/2023PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL 00120575507, COM O CNPJ Nº 42.813.112/0001-01. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA MYLENA NEILA RIOS DE ASSIS PIRES- ME CNPJ/MF Nº 17.951.057/0001-79 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 80/2021 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 80/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DECAEM E A EMPRESA GEISON DAVID DA SILVA PEREIRA -ME , COM O CNPJNº 12.368.020/0001-07. TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 039/2025 EMPRESA: IDERO TECNOLOGIA LTDA TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 113/2024FMS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, incluindo o fornecimento de cilindros em regime de comodato, de forma gradativa e parcelada, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Caém/BA. TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 157/2025 EMPRESA: J. BARBOSA GOMES NETO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 127/2025 EMPRESA: POSTO OLEUM BESSA LTDA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2024PMC 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 144/2024PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA IMA CONSTRUÇÕES TERRA PLANAG EME TRANSPORTE LTDA. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 072/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 072/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAÉM E JOSELITO CASSIANO DOS SANTOS. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/2022 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 089/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA. TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 176/2025 EMPRESA:WMC SOLUTIONS ENGENHARIA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 078/2025 EMPRESA: JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 110/2025 EMPRESA: CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 105/2025 EMPRESA: ALDECI DOS SANTOS NUNES 02508301590 TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 069/2025 EMPRESA: DEDETIZADORA RIO BRANCO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 144/2025 EMPRESA: ALCINA DOS SANTOS TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 058/2025 EMPRESA: CANDICE - SERVICO DE DESENTUPIMENTO E DEDETIZACAO LTDA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 188/2025 EMPRESA: CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 054/2025FMAS EMPRESA: GISVALDO BALBINO DE SOUSA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 048/2025 EMPRESA: JOSELITO CASSIANO DOS SANTOS TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 053/2025FMAS EMPRESA: PEDRO HENRIQUE COSTA MATOS TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 189/2025 EMPRESA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 104/2025PMC EMPRESA: GB ASSESSORIA E EMPREENDEDORISMO LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 176/2025FMS EMPRESA: WMC SOLUTIONS ENGENHARIA TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 83/2024 EMPRESA: GILDENOR SOUSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 85/2024 EMPRESA: MARIA DA PENHA NUNES DE ARAUJO SILVA TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 109/2024PMC EMPRESA: GERALDO SOUZA DOS SANTOS TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 122/2024FME EMPRESA: GERALDO SOUZA DOS SANTOS 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 64/2023PMC TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 64/2023PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA CARVALHO & AMARAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 89/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 89/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 111/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA 86439642553. 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2021FMAS TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2021FMAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA WAGNER SILVA DE OLIVEIRA. 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 80/2021 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 80/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA GEISON DAVID DA SILVA PEREIRA -ME. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E O(A) SENHOR(A) MANOEL FRANCISCO DA SILVA. |
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| 29/12/2025 | 1537 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 930.490,87 (Novecentos e trinta mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023PMC TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E O(A) SENHOR(A) GISVALDO BALBINO DE SOUSA, COM O CPF Nº 215.036.215-53. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2023FMS TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2023FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E O(A) SENHOR(A) MANOEL FRANCISCO DA SILVA, COM O CPF Nº 87927411500. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2022PMC TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 077/2022PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA, CNPJ/MF Nº 08.003.823/0001-82. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E O(A) SENHOR(A) CATARINE LAMARCA SANTOS FERREIRA DE ANDRADE, COM O CPF Nº 090.650.135-04. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 9/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 9/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E O(A) SENHOR(A) FAGNER MAIA DE OLIVEIRA , COM O CPF Nº 866.786.815-92. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E O(A) SENHOR(A) LUZINETE MARIA BARRADA, COM O CPF Nº 947.535.805-63. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 105/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA 86439642553, COM O CNPJ Nº 19.601.635/0001-72. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 36/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE N° 36/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA REDE GERAL SERVIÇOS LTDA, COM O CNPJ Nº 08.241.186/0001-82. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2022PMC TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 077/2022PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA, CNPJ/MF Nº 08.003.823/0001-82. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA TEN INTERNET LTDA, COM O CNPJ Nº 03.989.716/0001-51. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2022FMS TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2022FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS - ME, COM O CNPJ Nº 18360005000190. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2021PMC TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2021PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA MARIA SOLIMAR NEIVA DE DEUS, COM O CNPJ Nº 96.775.796/0001-23. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2022PMC TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2022PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, COM O CNPJ Nº 21.529.264/0001-07. 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021PMC TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2021PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM O CNPJ Nº 20.827.830/0001-02. 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2021PMC TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPALDE CAEM E A EMPRESA ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, COM O CNPJ Nº 21.529.264/0001-07. 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2021 TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA K9 GESTAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, COM O CNPJ Nº 31766261000140. |
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| 23/12/2025 | 1536 | IX | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Torna público o edital de abertura para realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos ao quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caém-BA, que regerá pelas normas estabelecidas neste Edital. DECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.393.452,64 (Um milhão e trezentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 194.940,98 (Cento e noventa e quatro mil e novecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196/2025FME Dispensa de Licitação N° DL103/2025 Empresa: MS CONCURSOS LTDA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 017/2025 EMPRESA: RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS- LTDA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 027/2025 EMPRESA: VALFREDO MOREIRA DA SILVA ME TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 028/2025 EMPRESA: DEIVISON TOMAS DOS SANTOS TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 044/2025 EMPRESA: RONI EVERTON RIOS DE OLIVEIRA 04745398573 TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 045/2025 EMPRESA: V8 COLETAS E TRANSPORTES LTDA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 050/2025 EMPRESA: R R PREMOLDADOS JACOBINA LTDA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 140/2025 EMPRESA: LEANDRO GOMES DA SILVA |
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| 22/12/2025 | 1535 | IX | LEI DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, BAHIA Nº 724, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI Nº 725, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. LEI Nº 726, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS REDIMIDA TEMPLO DOS ADORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 87, DE 22 DEZEMBRO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DECRETO FINANCEIRO Nº 277 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.859,20 (Sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 259.096,17 (Duzentos e cinquenta e nove mil e noventa e seis reais e dezessete centavos ). TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2025 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 061/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAÉM - BA E A CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2025FMS Credenciamento N° 007/2025CRED Empresa: C G M LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2025FMS Credenciamento N° 007/2025CRED Empresa: R. M. LABORATORIO LTDA |
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| 19/12/2025 | 1534 | IX | LEI Nº 723, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA REMUNERATÓRIA EXTRAORDINÁRIA-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.963.002,62 (Um milhão e novecentos e sessenta e três mil e dois reais e sessenta e dois centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 826.007,23 (Oitocentos e vinte e seis mil e sete reais e vinte e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TERMO DE ADITAMENTO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 072/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAEM E A SANTOS ALMEIDA CONSTRUCAO CIVIL LTDA CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EMPRESA:CGM LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA EMPRESA:R. M. LABORATORIO LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem em veículos da frota das secretarias, do Município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de preço para a Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria na alimentação e prestação de contas através dos sistemas federais (TRANSFERE GOV.BR,FNS E SIMEC), assim como os pleitos com a esfera Estadual, dos convênios, contratos de repasse e termo de compromisso do Município de Caém-BA. |
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| 18/12/2025 | 1533 | IX | RESOLUÇÃO CMAS Nº. 09/2025 Aprova a adesão ao cofinanciamento estadual para Implantação de cobertura da Proteção Social Básica, na oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). RESOLUÇÃO CMAS Nº. 10/2025 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social município de Caem - BA. DECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.745,11 (Vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 376.548,16 (Trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos ). AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro de veículos em todo território do Brasil, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Caém-BA. |
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| 17/12/2025 | 1532 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 270 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 82.733,65 (Oitenta e dois mil e setecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ). |
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| 16/12/2025 | 1531 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 267 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.373,36 (Oitenta mil e trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 268 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 269 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ). |
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| 15/12/2025 | 1530 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 266 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 212.486,30 (Duzentos e doze mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Ata de Registro de Preços nº 042/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2025 Empresa:DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2025 Empresa:DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA Ata de Registro de Preços nº 044/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2025 Empresa:JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Ata de Registro de Preços nº 045/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2025 Empresa:ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA Ata de Registro de Preços nº 046/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2025 Empresa:FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI Ata de Registro de Preços nº 047/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2025 Empresa:MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Ata de Registro de Preços nº 048/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2025 Empresa:OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA Ata de Registro de Preços nº 049/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2025 Empresa:IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO EMPRESA:C G M LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA EMPRESA:R. M. LABORATORIO LTDA TERMO DE ADESÃO Nº___ Pelo presente Termo, o MUNICIPIO de Caém, Bahia, adere ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, impressão, aplicação, correção e divulgação de resultados de concurso público, visando o provimento de cargos efetivos de Professor da Rede Municipal de Ensino do Município de Caém/BA. |
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| 12/12/2025 | 1529 | IX | PORTARIA Nº 017/ 2025 Fica instituído o Grupo de Trabalho Municipal para Implementação da BNCC-Computação e Educação Digital e Midiática, doravante denominado GT-BNCC/C, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caém-Bahia. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 / 2025 Dispõe sobre a implementação transversal da BNCC-Computação e da Educação Digital e Midiática na Rede Municipal de Ensino de Caém-Bahia, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 03/2025 Análise sobre a Política Municipal de Alfabetização no âmbito de Rede Municipal de Ensino de Caém- BA, por meio do Programa ALFABETIZACAÉM. DECRETO FINANCEIRO Nº 265 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 94.567,32 (Noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025 HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EMPRESA: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA EMPRESA: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EMPRESA: ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA EMPRESA: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI EMPRESA: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EMPRESA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA EMPRESA: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA |
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| 11/12/2025 | 1528 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 149.103,80 (Cento e quarenta e nove mil e cento e três reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025 RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO EMPRESA:DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EMPRESA:DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA EMPRESA:JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EMPRESA:ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA EMPRESA:FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI EMPRESA:MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EMPRESA:OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA EMPRESA:IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA |
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| 10/12/2025 | 1527 | IX | DECRETO Nº 161, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA), PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO EDALBERTO GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 162, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – DO MUNICÍPIO DE CAÉM PARA O BIÊNIO 2025/2027. DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 748.259,96 (Setecentos e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio logístico e operacional, envolvendo o fornecimento de soluções de transporte terrestre, com vistas a atender demandas das diversas secretarias e setores da Administração Pública Municipal de Caém/BA. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 197/2025 Inexigibilidade de Licitação N° IN032/2025 Empresa: ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES |
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| 09/12/2025 | 1526 | IX | LEI Nº 722, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA ÀS MARGENS DE ESTRADAS VICINAIS, RODOVIAS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAÉM, EM COMPLEMENTAÇÃO À LEI Nº 387/2011 (CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAÉM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica em tempo parcial e integral: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Inciais e Anos Finais e suas Modalidades: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Educação Escolar Quilombola e Educação do Campo no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém/BA para o ano letivo de 2026 e dá outras providências. Portaria 0022/2025 de 25 de Novembro de 2025- Portaria de Licença Ambiental Conceder a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-RLO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento ARGILEU DE OLIVEIRA SOUZA FILHO E CIA LTDA. Portaria Nº 029/2025, de 04 dezembro de 2025 Autorizamos a DOGI Engenharia LTDA, a liberação para corte de talude, localizado na BA 131, Caém-BA, que fica em frente ao Colégio Estadual de Tempo integral Arnaldo Oliveira. DECRETO Nº 160, DE 9 DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAÉM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$1.048.370,61 (Um milhão e quarenta e oito mil e trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços para o fornecimento de materiais de escritório, expediente e papelaria, para atender as necessidades da Secretarias Município de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis e materiais de limpeza em geral, destinadas aos diversos setores da administração pública do Município de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços para fornecimento de bolos, doces, salgados e sucos, para as atividades das Secretarias do Município de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços para aquisição de material gráfico para a manutenção das Secretarias Municipais de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços para Registro de preços para fornecimento de utensílios domésticos destinadas as Secretarias Municipais de Caém-BA. TERMO DE ADESÃO NOTA FISCAL DE SERVIÇO |