Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 20/03/2026 | 1585 | X | PORTARIA Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÉM EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE CAÉM – FLICAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 20, DE 20 MARÇO DE 2026 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora Adelice Maria dos Reis Sousa. DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 20 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 2/2025FMS EMPRESA: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 3/2025FMS EMRESA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 4/2025FMS EMPRESA: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 5/2025FMS EMPRESA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 7/2025FMS EMPRESA: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 8/2025FMS EMPRESA: DROGAFONTE LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 10/2025FMS EMPRESA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA |
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| 19/03/2026 | 1584 | X | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026- CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – MUNICÍPIO DE CAÉM/BA Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 do Município de Caém/BA, relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para fins de apresentação de documentos e demais atos preparatórios à nomeação. DECRETO Nº 48, DE 16 MARÇO DE 2026 Fica nomeada a Srª. ISLEIANE BEZERRA DOS SANTOS, no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL 01, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE. DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 19 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. CERTIDÃO AMBIENTAL: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 001/2026 CONSEDE A CERTIDÃO Nº 001/2026, com prazo de até 02 de Março de 2027, e CERTIFICA para fins de Regularização e Conformidade Ambiental, junto aos órgãos públicos, nas esferas Estadual e ou Federal que o imóvel, localizado na zona rural do município de Caém, Estado da Bahia, situada em imóvel rural denominado Fazenda Doutor Alfredo. |
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| 18/03/2026 | 1583 | X | DECRETO N° 46, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Fica exonerada a Sra. RÚBIA GLÉCIA MACÊDO MONTENEGRO, matrícula 2607, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. DECRETO N° 47, DE 18 DE MARÇO DE 2026 Fica exonerada a Sra. NÍVIA MARIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 18 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 18 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 97.865,40 (Noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 17/03/2026 | 1582 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 17 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 17 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL EMPRESA: GEISON DAVID DA SILVA PEREIRA - ME EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 046/2026FME Dispensa de Licitação N° DL020/2026 Empresa: MARIA DE LOURDES P. BARROS SERVIÇOS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 047/2026FME Dispensa de Licitação N° DL022/2026 Empresa: 49.249.591 ROBERTO SATURNINO DOS SANTOS JUNIOR |
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| 16/03/2026 | 1581 | X | EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (Monitoria de Alfabetização de Jovens e Adultos –EJA). PORTARIA Nº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2025 Conceder LICENÇA MATERNIDADE à servidora Eduarda Gabriel de Andrade Santos. Portaria Nº 003/2026 CONSIDERANDO que a Lei Municipal 655 de 19 de junho de 2023, ordena que a seleção de voluntários venha a ser realizado por meio de seleção a Secretaria Municipal de Educação . |
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| 13/03/2026 | 1580 | X | DECRETO Nº 44, DE 12 MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 45, DE 12 MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 12 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2026FMS Dispensa de Licitação N° DL021/2026 Empresa: GENTE SEGURADORA SA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL EMPRESA:MYLENA NEILA RIOS DE ASSIS PIRES- ME RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 001/2026 RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026, que dispõe sobre o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológico destinados ao serviço de Saúde Bucal do Município de Caém-Ba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológico destinados ao serviço de Saúde Bucal do Município de Caém-Ba. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de eletro doméstico, com reposição de peças e/ou acessórios destinados as Secretarias municipais do Município de Caem-BA. |
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| 11/03/2026 | 1579 | X | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – MUNICÍPIO DE CAÉM/BA Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 do Município de Caém/BA, relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para fins de apresentação de documentos e demais atos preparatórios à nomeação. PORTARIA Nº 17, DE 11 MARÇO DE 2026 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora Rosália da Silva Góes Souza, matrícula Nº489, no período de 09/03/2026 a 08/06/2026. DECRETO Nº 43, DE 11 MARÇO DE 2026 Fica nomeada a Sra. KESSIA TAYANNY DE SOUZA SILVA, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 23/2026PMC Credenciamento N° 002/2026 Empresa: JAILTON ANDRADE AZEVEDO NETO 08155916596 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 24/2026PMC Credenciamento N° 002/2026 Empresa: 11.945.876 JOSELIA REIS DOS SANTOS FERREIRA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 25/2026PMC Credenciamento N° 002/2026 Empresa: MARIA NIUZA PIRES 51992086591 |
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| 10/03/2026 | 1578 | X | DECRETO Nº 40, DE 10 MARÇO DE 2026 Fica exonerada, a pedido, a Srª. ELISÂNGELA SILVA DANTAS , matrícula 2617, ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. DECRETO Nº 41, DE 10 MARÇO DE 2026 Fica exonerado o Sr. JAILSON DE JESUS CRUZ, matrícula 2642, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. DECRETO N° 42, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de março de 2026, a Srª. MILENNA ALMEIDA BISPO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, na Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 10 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EMPRESA: JAILTON ANDRADE AZEVEDO NETO EMPRESA: MARIA NIUZA ALVES PIRES EMPRESA: JOSELIA REIS DOS SANTOS FERREIRA |
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| 09/03/2026 | 1577 | X | EDITAL DE VAGAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (Monitoria de Alfabetização de Jovens e Adultos –EJA) Nº01/2026 PORTARIA Nº 16, DE 9 DE MARÇO DE 2026 REVOGA PORTARIAS DE MUDANÇA DE NÍVEL: Nº 10, Nº 11 E Nº 12 DE 4 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 39, DE 9 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO TORNEIO DAS ESTRELAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 09 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 09 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 007/2026 Empresa: 58.291.882 ROZANGELA DA SILVA GUEDES Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 008/2026 Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 009/2026 Empresa: INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 010/2026 Empresa: S TYSKI Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 011/2026 Empresa: CAVALCANTE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 012/2026 Empresa: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 013/2026 Empresa: SOLUÇÕES CARVALHO LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 014/2026 Empresa: VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 015/2026 Empresa: PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 016/2026 Empresa: OBAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 017/2026 Empresa: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 018/2026 Empresa: VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 019/2026 Empresa: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 035-2025 Ata de Registro de Preços nº 020/2026 Empresa: MV MOVEIS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Caém-Ba. |
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| 06/03/2026 | 1576 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 06 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 21/2026PMC Dispensa de Licitação N° DL018/2026 Empresa: ODAIR JACKSON LIBORIO SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022/2026PMC Dispensa de Licitação N° DL016/2026 Empresa: IDERO TECNOLOGIA LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006-2026 Ata de Registro de Preços nº 004/2026 Empresa: VENUS COMERCIO DE UTILIDADE LTDA-ME Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006-2026 Ata de Registro de Preços nº 005/2026 Empresa: UTEP SOLUÇÕES LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006-2026 Ata de Registro de Preços nº 006/2026 Empresa: D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2025 HOMOLOGAÇÃO Empresa: ROZANGELA DA SILVA GUEDES Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Empresa: INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA Empresa: CAVALCANTE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Empresa: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA Empresa: SOLUÇÕES CARVALHO LTDA Empresa: VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Empresa: PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA Empresa: OBAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Empresa: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA Empresa: VENUS COMERCIO DE UTILIDADE LTDA-ME Empresa: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA Empresa: MV MOVEIS LTDA |
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| 05/03/2026 | 1575 | X | PORTARIA Nº 13, DE 5 MARÇO DE 2026 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Eliete dos Santos Silva. PORTARIA Nº 14, DE 5 MARÇO DE 2026 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor Francisco Lima Alves. PORTARIA Nº 15, DE 5 MARÇO DE 2026 Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Nanci Silva Barbosa. PORTARIA Nº 02/2026 INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS CONFORME ART 8º DA LEI 665 DE 19 DE JUNHO DE 2023. DECRETO Nº 38, DE 5 MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BIÊNIO 2026/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 05 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO EMPRESA: 58.291.882 ROZANGELA DA SILVA GUEDES EMPRESA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EMPRESA: INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA EMPRESA: S TYSKI EMPRESA: CAVALCANTE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EMPRESA: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA EMPRESA: SOLUÇÕES CARVALHO LTDA EMPRESA: VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EMPRESA: PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA EMPRESA: OBAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EMPRESA: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA EMPRESA: VENUS COMERCIO DE UTILIDADE LTDA-ME EMPRESA: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA EMPRESA: MV MOVEIS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2026 HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: UTEP SOLUÇÕES LTDA EMPRESA: D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EMPRESA: VENUS COMERCIO DE UTILIDADE LTDA-ME |
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| 04/03/2026 | 1574 | X | PORTARIA Nº 9, DE 4 MARÇO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR EMERSON MOREIRA CAJADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA JÉSSICA ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 12, DE 4 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA CAMILA CALAZANS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO EMPRESA: UTEP SOLUÇÕES LTDA EMPRESA: D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EMPRESA: VENUS COMERCIO DE UTILIDADE LTDA-ME AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de empresa especializada para Aquisição de balanças digitais portáteis destinadas aos Agentes Comunitário de Saúde do Município de Caém-Ba. |
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| 03/03/2026 | 1573 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 03 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2026PMC] Dispensa de Licitação N° DL015/2026 Empresa:58.266.525 LUANA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° IN003/2026 Empresa: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° IN004/2026 Empresa: MARIA SOLIMAR NEIVA DE DEUS ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 17/2026 EMPRESA: BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2026 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO EMPRESA: UTEP SOLUÇÕES LTDA EMPRESA: D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EMPRESA: VENUS COMERCIO DE UTILIDADE LTDA-ME Relatório de Gestão Fiscal CONSOLIDADO |
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| 02/03/2026 | 1572 | X | DECRETO Nº 36, DE 2 DE MARÇO DE 2026 Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS Biênio 2026/2027. DECRETO Nº 37, DE 2 MARÇO DE 2026 Fica exonerada a Srª. ROSÁLIA DA SILVA GÓES SOUZA , do cargo de vice-diretora da Escola Arnóbio Xavier de Oliveira. DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 02 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026PMC Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia N° 003-2025 EMPRESA: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2026PMC Dispensa de Licitação N° DL015/2026 Empresa: 58.266.525 LUANA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar do Município de Caém. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preços para aquisição de material gráfico, para atender as necessidades da Secretarias Município de Caém-BA. |
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| 27/02/2026 | 1571 | X | PORTARIA Nº 01, DE 27 FEVEREIRO DE 2025 Nomeia o Comitê Técnico responsável pela Política Municipal da Educação do Campo, das Águas e das Florestas, na Educação Básica no município de Caém. DECRETO Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2026 Dispensa de Licitação N° DL013/202 Empresa: M & L CLIMATIZACAO LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 015/2026FME Dispensa de Licitação N° DL014/2026 Empresa: CLIC GRAFICA E CAMISETAS LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 1/2025PMC EMPRESA: ADRIANO FREITAS GOMES EIRELI CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 003-2025 RESULTADO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Prestação de serviço de consultoria para execução da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa para prestação dos serviços de inscrição on-line e apuração imediata dos resultados para realização da corrida, em comemoração ao aniversário da cidade de Caém-Ba. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território do Estado da Bahia, dos veículos RENAULTE MASTE. |
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| 26/02/2026 | 1570 | X | PORTARIA Nº 08, DE 26 FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 01/2026-CMDCA Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municpal dos Direitos da Criança para o ano de 2026. RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social município de Caém - BA período 2026-2029. Pregão Eletrônico Nº 292/2025 Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES Pregão Eletrônico Nº 097/2025 Empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A |
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| 25/02/2026 | 1569 | X | Pregão Eletrônico Nº 140/2025 Empresa: A CEPALAB LABORATÓRIOS S.A Pregão Eletrônico Nº 096/2025 Empresa: MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Pregão Eletrônico Nº 159/2025 Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2021 EMPRESA: ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI Pregão Eletrônico Nº 097/2025 Empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Empresa: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA |
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| 24/02/2026 | 1568 | X | PORTARIA Nº 07, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA LUCINEIA DA SILVA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33, DE 24 FEVEREIRO DE 2026. Fica nomeado o Sr. IURI SOUSA JESUS, para o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETO N° 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "CAÉM CORRE 5KM", SUA PREMIAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI Nº 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO,SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2026 Dispensa de Licitação N° DL005/2026 Empresa: CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2026 Dispensa de Licitação N° DL004/2026 Empresa: CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2026FMS Dispensa de Licitação N° DL012/2026 Empresa: GENTE SEGURADORA SA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2026FMAS Dispensa de Licitação N° DL011/2026 Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 030-2025 EMPRESA: ADRIANO FREITAS GOMES EIRELI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 030-2025 EMPRESA: TRS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2025 RESULTADO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: ADRIANO FREITAS GOMES EIRELI EMPRESA: TRS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de preço para a Contratação de empresa especializada para a implantação e execução de aulas de música, em caráter teórico e prático, voltadas ao aprendizado de instrumentos musicais e ao desenvolvimento da percepção artística dos estudantes do Colégio Padre Alfredo Haasler, com a disponibilização de, no mínimo, três instrutores qualificados, a fim de promover a formação cultural, o incentivo à expressão musical e a ampliação das atividades educacionais e socioculturais no âmbito do Município de Caém-Ba. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresas especializadas no fornecimento de serviços de acesso à internet, através de links exclusivos e dedicados, e link comum, destinados as Secretarias Municipais e suas unidades na sede e povoados do Município de Caém-BA. |
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| 23/02/2026 | 1567 | X | PORTARIA Nº 06, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR Cristino Bispo Alexandre , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 23, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 Fica exonerada a Sra. MAISA MOREIRA DOS SANTOS GAMA, do cargo de vice-diretora, na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. DECRETO Nº 24, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 Fica nomeada a Sra. MAISA MOREIRA DOS SANTOS GAMA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Paroquial de Gonçalo e Escola Deputada Necy Novais. DECRETO Nº 25, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 Fica nomeada a Sra. ALINE GONÇALVES BARBOSA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, Núcleo Gonçalo. DECRETO Nº 26, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 Fica nomeado o Sr. ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de vice-diretor, na Escola Paroquial de Gonçalo e na Escola Deputada Necy Novaes. DECRETO Nº 27, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 Fica nomeado o Sr. REIDNER SANTOS , para o cargo de Coordenador Pedagógico do Centro de Educação Infantil Professora Licinha e Escola Municipal Alferes Quintino Teixeira. DECRETO Nº 28, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 Fica nomeado o Sr. SIRLANE SENA , para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Inês Maria de Jesus. DECRETO Nº 29, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 Fica exonerada a Srª. ADRIANA JESUS DOS SANTOS , do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola José Freitas de Andrade e da Escola Miguel dos Santos. DECRETO Nº 30, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 Fica nomeada a Srª. ADRIANA JESUS DOS SANTOS , para o cargo de vice-diretora da Escola José Freitas de Andrade e da Escola Miguel dos Santos. DECRETO Nº 31, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 Fica exonerada a Srª. RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS , do cargo de vice-diretora da Escola José Freitas de Andrade e da Escola Miguel dos Santos. DECRETO Nº 32, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 Fica nomeada a Srª. RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS , para o cargo de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40h, na Escola José Freitas de Andrade e na Escola Miguel dos Santos. DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 184.836,01 (Cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais e um centavo ). RESOLUÇÃO Nº 01/2026-CMAS Dispõe sobre a provação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS de Caém-BA para o ano 2026. CALENDÁRIO CULTURAL – 2026 |
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| 20/02/2026 | 1566 | X | DECRETO Nº 22, DE 20 FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 051/2025FME EMPRESA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação licenciamento de software de diário oficial Eletrônico, Portal Transparecia parametrizado com o Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), com manutenção e serviços que permitem a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiro e fiscais do município de Caém/BA. |