Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 09/07/2026 | 1645 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 09 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 09 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 259.625,60 (Duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 167/2026PMC Dispensa de Licitação N° DL031/2026 Empresa: LEANDRO GOMES DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 168/2026FME Pregão Eletrônico N° 017/2026 Empresa: WF ALIMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 169/2026FME Pregão Eletrônico N° 009/2026 Empresa: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2026 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO EMPRESA: AAC AVENIDA AUTO CENTER LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO EMPRESA: AM COMERCIO DE GASES E FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA |
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| 08/07/2026 | 1644 | X | PORTARIA Nº 40, DE 8 DE JULHO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DECRETO Nº 87, DE 8 DE JULHO DE 2026 CONCEDE ENQUADRAMENTO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA VALDIRA SILVA DAMASCENO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 08 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 08 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 44.467,30 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: WF ALIMENTOS LTDA |
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| 07/07/2026 | 1643 | X | PORTARIA Nº 036/2026, 18 DE JUNHO DE 2026 Autorizamos a Granja Avícola Sertaneja LTDA, CNPJ 27.705.954/0001-56, a receber, armazenar, distribuir e comercializar os produtos derivados das suas atividades. Esta liberação se dá por conta das suas atividades não serem passivas de impacto direto ao meio ambiente, desta forma estando passivo da dispensa de licença ambiental. DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 07 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 07 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2026 EMPRESA: IMA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 160/2025PMC EMPRESA: LM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
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| 03/07/2026 | 1642 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 03 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 01/07/2026 | 1641 | X | DECRETO Nº 86, DE 01 JULHO DE 2026. INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 30 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 30 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 347.700,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2026FME Dispensa de Licitação N° DL052/2026 Empresa: LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 Inexigibilidade de Licitação N° IN032-2026 Empresa: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 152/2026 Dispensa de Licitação N° DL051/2026 Empresa: RIACHAO LOGOTIPO COMERCIO E SERVICOS LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 23/2025PMC EMPRESA: JOANICE REIS RIOS EIRELI 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2021 EMPRESA: ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: MARIA JOSÉ FERNANDES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2026 Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: JILMARA RIBEIRO SOARES DIAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: JOSILA SENA SAMPAIO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 184/2026 Credenciamento N° 005/2026 Empresa: CAFI CLINICA ANESTESISTA LTDA Credenciamento nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO PESSOA FÍSICA : MARIA JOSÉ FERNANDES DE SOUZA Credenciamento nº 005/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO Pessoa Física: JILMARA RIBEIRO SOARES DIAS Pessoa Física: JOSILA SENA SAMPAIO Empresa: CAFI CLINICA ANESTESISTA LTDA ATA DE SESSÃO DE ASSINATURA DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA, a serem executados nas unidades localizadas na zona urbana e rural. ATA DE SESSÃO DE ASSINATURA DE CONTRATOS Objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA, a serem executados nas unidades localizadas na zona urbana e rural. |
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| 29/06/2026 | 1640 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 29 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 29 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.238,50 (Vinte e um mil e duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: JORDANIA NAIARA SOUZA OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: GEISA MATOS CORREIA Credenciamento nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO PESSOA FÍSICA : JORDANIA NAIARA SOUZA OLIVEIRA PESSOA FÍSICA : GEISA MATOS CORREIA ATA DE SESSÃO DE ASSINATURA DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA, a serem executados nas unidades localizadas na zona urbana e rural. |
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| 26/06/2026 | 1639 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 26 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: LUIS FERNANDO GAMA BEZERRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: CELMA MOREIRA DUARTE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: MIRELI BARBOSA NASCIMENTO PINHO Credenciamento nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO PESSOA FÍSICA : LUIS FERNANDO GAMA BEZERRA PESSOA FÍSICA : CELMA MOREIRA DUARTE PESSOA FÍSICA : MIRELI BARBOSA NASCIMENTO PINHO ATA DE SESSÃO DE ASSINATURA DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA, a serem executados nas unidades localizadas na zona urbana e rural. |
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| 25/06/2026 | 1638 | X | TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026-IN EMPRESA: AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAQAO N° 018/2026-IN EMPRESA: ULTRA PROMOÇOES E EVENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 RESULTADO FINAL EMPRESA: AAC AUTO CENTER AVENIDA LTDA |
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| 22/06/2026 | 1637 | X | PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SILDA SAMPAIO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 84, DE 22 JUNHO DE 2026. INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 85, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUCÃO CME Nº 3/2026 Institui as Diretrizes Municipais para a Educação Integral em Tempo Integral, no Sistema Municipal de Ensino Caém/Bahia. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 137/2026FMAS Inexigibilidade de Licitação N° IN033/2026 Pessoa Física: IVANI DOS REIS GUIMARAES PASSOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 93/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: IANA DIAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: EDILEIDE OLIVEIRA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 95/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: ELLY THAINÁ SANTOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 96/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: SIMONE DA SILVA BORBOSA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 97/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: MILLENA BARBOSA OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 98/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: OSMAIR DE JESUS DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 99/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: MÉRCIA KEYLANE DE SOUSA VIRGENS EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: ROSINETE PEREIRA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: LARISSA DIAS DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: GUSTAVO MATOS CARVALHO MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: DANIEL GAMA ALVES SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: CLAUDIANA S. MOREIRA REGIS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: WESLLEY MENDES DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: MAIRA MELLISSA GONÇALVES MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: MAXIMIARA ALMEIDA SANTOS REQUIÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: CRISTINA ALCANTARA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2026FMS Credenciamento N° 005/202 Empresa: DR ANGELICA CARVALHO LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: TAIS NAGELA DA SILVA GUABIRABA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: SILVANA MARIA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: JOAO PEDRO DE JESUS FREITAS MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: NUBIA MARIA DE SOUZA ARAUJO MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: QUENED CARDOSO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: ALDECI DOS SANTOS NUNES EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: ELIZETE CARDOSO DE ARAUJO SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: JESSICA MAYARA CAMPOS MELO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: EMILIA ANDRADE SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: SEMED SERVICOS DE MEDICINA LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: MARLENE VIENA ALMEIDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: CEANE SANTOS MARTINS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: AYRLLA SANTANA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: LUCICLEIDE JESUS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: THALITA BARBOSA DA SILVA ALEXANDRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: H D SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: EDUARDA BATISTA MENDES LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: LORENA SANTOS NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: AINEL HERNANDEZ SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: CLARA APARECIDA FIGUEIREDO AGUIAR SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: BRENDA JULLIANE DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: JAMISON NASCIMENTO SANTOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: ALL MEDICAL SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA MACHADO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Empresa: TMG SERVICOS EM SAUDE LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2026 Credenciamento N° 005/2026 Empresa: NAYARA LUIZA DIAS SANTANA LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2026 Credenciamento N° 005/202 Pessoa Física: ILKA TICIANA FREITAS GOMES OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2026 Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: DIANA SILVA DOS SANTOS Credenciamento nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO PESSOA FÍSICA : IANA DIAS PESSOA FÍSICA : EDILEIDE OLIVEIRA SANTOS PESSOA FÍSICA : ELLY THAINÁ SANTOS SILVA PESSOA FÍSICA : SIMONE DA SILVA BORBOSA AVISO DE COTACAO DE PRECOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território do Estado da Bahia, do veículo VW/POLO. AVISO DE COTACAO DE PRECOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território do Estado da Bahia, dos veículos MERCEDES . |
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| 19/06/2026 | 1636 | X | LEI N° 737, DE 19 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA NAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 738, DE 19 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAÉM — COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 029/2026 de 11 DE JUNHO DE 2026 - PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Conceder a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO, válida pelo prazo de 03( três0 anos, ao empreendimento DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO, nome fantasia, MINERACAO FRANCA CARDOSO, inscrita no CNPJ, 48.285.132/0001-33 localizado na Fazenda DR. Alfredo, região do Bom Jardim, zona rural do município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de sinalização viária horizontal e dispositivos auxiliares com o fornecimento dos insumos necessários para execução do objeto no município de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos 0km, destinado a atender as necessidades do Município de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços, de forma gradativa e parcelada, de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Caém/BA. |
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| 18/06/2026 | 1635 | X | PORTARIA Nº 05 /2026 – Secretaria Municipal de Educação de Caém/BA Institui o Comitê Municipal da Qualidade da Educação Infantil – CMQEI e dá outras providências. PORTARIA Nº 06 /2026 – Secretaria Municipal de Educação de Caém /BA Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal da Qualidade da Educação Infantil – CMQEI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caém, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 18 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 18 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 23/2025PMC EMPRESA: JOANICE REIS RIOS EIRELI PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL O presente Plano Municipal de Expansão de Vagas da Educação Infantil, elaborado na perspectiva do CONAQUEI – Comitê Nacional da Qualidade da Educação Infantil, orienta a ampliação responsável, qualificada e sustentável da oferta de vagas em creches e pré-escolas no Município de Caém. AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2026 credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Caém/BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2026 Credenciamento de pessoas jurídicas regularmente autorizadas pelos órgãos reguladores competentes para o fornecimento de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota oficial do Município de Caém/BA. |
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| 16/06/2026 | 1634 | X | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo II, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Caém. PORTARIA Nº 04/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica Municipal responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME (2027-2037) do Município de Caém - Bahia, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 16 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 16 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 91/2026PMC Pregão Eletrônico N° 013/2026 Empresa: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2026 Dispensa de Licitação N° DL046/2026 Empresa: IDERO TECNOLOGIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa para aquisição de água mineral natural para manutenção das Secretarias Municipais de Caém. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução, acompanhamento e processamento de Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Guarda Municipal do Município de Caém. |
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| 15/06/2026 | 1633 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 15 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.691,75 (Doze mil e seiscentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 15 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 15 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 122.225,95 (Cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos ). EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2026FMS Credenciamento N° 005/2026 Pessoa Física: CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO EMPRESA: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA Credenciamento nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO PESSOA FISICA : CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA ATA DE SESSÃO DE ASSINATURA DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA, a serem executados nas unidades localizadas na zona urbana e rural. |
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| 12/06/2026 | 1632 | X | PORTARIA Nº 37, DE 12 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO RUA MAIS ORNAMENTADA EM CLIMA DE SÃO JOÃO E COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA SEBASTIANA DE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 12 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 12 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 79A/2026 Dispensa de Licitação N° DL049/2026 Empresa: ANEILDE RIOS DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2026 Dispensa de Licitação N° DL044/2026 Empresa: 17.724.431 AGNALDO ALVES GOMES DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 83/2026 Dispensa de Licitação N° DL042/2026 Empresa: CHAPADA FILMS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 84/2026 Dispensa de Licitação N° DL041/2026 Empresa: BM APOIO E SEGURANCA LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2026 Dispensa de Licitação N° DL040/2026 Empresa: RODRIGUES PRODUCOES MUSICAIS E SERVICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 86/2026 Dispensa de Licitação N° DL043/2026 Empresa: 11.945.876 JOSELIA REIS DOS SANTOS FERREIRA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 88/2026 Dispensa de Licitação N° DL039/2026 Empresa: 55.511.573 ROSALVO REIS DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2026PMC Dispensa de Licitação N° DL048/2026 Empresa: CLISESMT CLINICA ESPECIALIZADA EM SAUDE OCUPACIONAL LIMITADA |
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| 11/06/2026 | 1631 | X | DECRETO Nº 83, DE 11 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CAÉM – BAHIA. DECRETO Nº 82, DE 11 DE JUNHO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 11 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 659.203,51 (Seiscentos e cinquenta e nove mil e duzentos e três reais e cinquenta e um centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 11 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 10/06/2026 | 1630 | X | DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 10 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 167.591,80 (Cento e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 61/2025PMC EMPRESA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 13/2025 EMPRESA: PALMA LUZ COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS LTDA - ME TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 18/2025 EMPRESA: V B ALVES OLIVEIRA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 19/2025 EMPRESA: POPULAR MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 21/2025 EMPRESA: N&S COMERCIO DE GAS LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 22/2025FME EMPRESA: SIMOÕES & SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 146/2025FMS EMPRESA: K9 GESTÃO, EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 90/2024PMC EMPRESA: ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO EMPRESA: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA ATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Torna público, para conhecimento dos interessados, a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas das Unidades que compõem a Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA. |
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| 09/06/2026 | 1629 | X | PORTARIA Nº 36, DE 09 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Á SERVIDORA NARCIZA ALMEIDA DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 81, DE 9 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 09 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 09 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 437.470,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153.2025 EMPRESA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 87/2026 Inexigibilidade de Licitação N° IN020/2026 Empresa: A. O. D. MESQUITA LTDA ATA DE SESSÃO DE ASSINATURA DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Atenção à Saúde do Município de Caém/BA, a serem executados nas unidades localizadas na zona urbana e rural. |
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| 08/06/2026 | 1628 | X | DECRETO Nº 80 DE 8 DE JUNHO DE 2026 REGULAMENTA O CONCURSO “RUA MAIS ORNAMENTADA EM CLIMA DE SÃO JOÃO E COPA DO MUNDO”, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, JULGAMENTO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 08 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.828,00 (Trinta e três mil e oitocentos e vinte e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 03/06/2026 | 1627 | X | PORTARIA Nº 35, DE 03 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA EM TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 79, DE 03 DE JUNHO DE 2026 NOMEIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 03 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.030,00 (Oito mil e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 77/2026PMC Inexigibilidade de Licitação N° 28/2026IN Empresa: UBIRAN SANTANA RAMOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 79/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 029/2026IN Empresa: UBIRAN SANTANA RAMOS LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2026FME Inexigibilidade de Licitação nº IN018/2026 Empresa: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2026PMC Credenciamento N° 006/2025 EMPRESA: AGNO SILVA DOS SANTOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa especializada e com experiência comprovada em prestação de serviços diversos compreendendo: ornamentação, decoração, locação de equipamentos e materiais, para os eventos realizados pelas secretarias municipais de Caém. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e desmontagem de gambiarras e iluminação temporária nos percursos e espaços destinados à realização dos festejos do São Pedro no Município de Caém/BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na elaboração e Coordenação do LTCAT com Responsabilidade Técnica associada ao CREA do Engenheiro e Gestão dos envios dos eventos de SST do e Social, Elaboração PCMSO e Acompanhamento do Médico Coordenador, Elaboração do PGR e Plano de Ação, Inspeção de Saúde e Segurança do Trabalho com acompanhamento de Técnico de Segurança do Trabalho no Municipio de Caém- Ba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento da Administração Pública do Município de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de cestas básicas, destinadas à distribuição aos alunos regularmente matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. RETIFICAÇÃO Retificar a publicação do Ato de Ratificação e Extrato do Contrato nº 73/2026PMC, referente ao Processo Administrativo nº 92/2026, Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 23/2026IN, veiculada no Diário Oficial do Município em 21/05/2026, onde se verificou erro material quanto à data de vigência do instrumento contratual. |
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| 02/06/2026 | 1626 | X | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 do Município de Caém/BA, relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para fins de apresentação de documentos e demais atos preparatórios à nomeação. PORTARIA Nº 34, DE 02 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, FORMAÇÕES, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 75, DE 02 JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 76, DE 02 DE JUNHO DE 2026. EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 77, DE 02 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 78, DE 02 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 02 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 02 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.300,00 (Trinta e oito mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |