Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 11/07/2025 | 1425 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 11 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.166,97 (Treze mil e cento e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 11 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 10/07/2025 | 1424 | IX | DECRETO Nº 123, DE 9 JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOVA AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CAÉM PELA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 10 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.647,32 (Cento e treze mil e seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 10 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 09/07/2025 | 1423 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 09 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 09 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 211.393,58 (Duzentos e onze mil e trezentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 80/2021 EMPRESA: GEISON DAVID DA SILVA PEREIRA -ME Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 009/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 158/2025 Empresa: JOANICE REIS RIOS EIRELI Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 009/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 159/2025 Empresa: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA |
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| 04/07/2025 | 1422 | IX | RESOLUÇÃO Nº 07 /2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA - EXERCÍCIO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 04 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 254.745,07 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dispensa de Licitação N° DL071/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 07/2025 Empresa: MUNDIAL PLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Empresa: E. ROCHA BESSA 09.345.172/0001-71 Credenciamento N° 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2025PMC Empresa: E. ROCHA BESSA Credenciamento N° 006/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2025 Pessoa Física: LENIZIA CARVALHO DA SILVA Credenciamento N° 006/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/2025 Empresa: ASSOCIACAO CULTURAL ASA BRANCA Credenciamento N° 006/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2025 Pessoa Física: GENILSON DOS SANTOS |
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| 03/07/2025 | 1421 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 03 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 316.444,87 (Trezentos e dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 03 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa- QDD,e dá outras providências. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 02/2025 Alteração da Matriz Curricular com Inserção da Computação. |
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| 01/07/2025 | 1420 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 01 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.096,24 (Vinte e cinco mil e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 01 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa- QDD,e dá outras providências. Dispensa de Licitação N° DL068/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 155/2025 Empresa: B M APOIO E SEGURANCA LTDA Dispensa de Licitação N° DL069/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 156/2025 Empresa: 55.511.573 ROSALVO REIS DA SILVA Dispensa de Licitação N° DL070/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 157/2025 Empresa: J. BARBOSA GOMES NETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO empresa: LM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO empresa: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO EMPRESA:ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para prestação de serviços de marcenaria para a confecção, fornecimento e instalação de parques infantis, produzido em madeira de eucalipto tratado e pintada, incluindo o transporte e montagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação localizada na sede do Município de Caém-BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2025 Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica residentes em Caém ou região para apresentações artísticas e manifestações culturais, visando atender eventos da Prefeitura Municipal de Caém/BA. |
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| 30/06/2025 | 1419 | IX | DECRETO Nº 122, DE 30 JUNHO DE 2025. ALTERA DECRETO Nº117, DE 13 DE JUNHO DE 2025, E DETERMINA NOVA DATA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAÉM, DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 52, DE 30 JUNHO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAÉM, DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 53, DE 30 JUNHO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. CONVOCAÇÃO- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caem - CMDCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 481/2015, de 09 de maio de 2015. Convoca o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Guanay Silva Santos. RESOLUÇÃO Nº 05/2025-CMAS Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência do Município de Caem- Ba. RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 Estabele Diretrizes Orientadores para a elaboração e/ou Revisão do Projeto Político Pefagógico das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Munipal de Ensino de Caém-Bahia DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 30 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 30 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 30 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 146.900,00 (Cento e quarenta e seis mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Dispensa de Licitação N° DL065/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 153/2025PMC Empresa: RODRIGUES PRODUCOES MUSICAIS E SERVICOS LTDA Dispensa de Licitação N° DL066/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2025PMC Empresa: CHAPADA FILMS LTDA Dispensa de Licitação N° DL067/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154/2025FME Empresa: 17.724.431 AGNALDO ALVES GOMES DA SILVA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 009/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 023/2025 Empresa: JOANICE REIS RIOS EIRELI DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL065/2025 ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2025 Empresa:RODRIGUES PRODUCOES MUSICAIS E SERVICOS LTDA |
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| 27/06/2025 | 1418 | IX | Dispensa de Licitação N° DL064/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 151/2025 Empresa: VIRGINIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA BARROS DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 27 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 26/06/2025 | 1417 | IX | PORTARIA Nº 11/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,CULTURA E TURISMO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO EDUCACENSO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM-BAHIA, REFERENTE AO ANO DE 2025. PORTARIA Nº 51, DE 26 JUNHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA A SERVIDORA TATIANA DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispensa de Licitação N° DL061/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 150/2025PMC Empresa: 11.945.876 JOSELIA REIS DOS SANTOS FERREIRA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Empresa: JOANICE REIS RIOS EIRELI AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para prestação de serviços de mercenária para confecção, fornecimento e instalação de movéis em madeira MDF para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Caém-Ba. |
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| 25/06/2025 | 1416 | IX | DECRETO Nº 121, DE 25 JUNHO DE 2025 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E ESTABELECE CONDUTAS OBRIGATÓRIAS AOS COMERCIANTES, AMBULANTES E ESTABELECIMENTOS NO ESPAÇO FÍSICO E NO ENTORNO DOS FESTEJOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO, A SE REALIZAREM NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 009/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Avaliação Municipal de Educação de Caém - BA, de acordo com a Concepção Integral em Tempo Integral. DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.563,53 (Vinte mil e quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 25 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências. |
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| 18/06/2025 | 1415 | IX | PORTARIA Nº 49, DE 18 JUNHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR Adriano Borges dos Santos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 18 JUNHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Maria Aparecida de Jesus Alexandre, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 08/2025 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS POR MEDIADORES E OFICINEIROS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL E TEMPO PARCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM – BAHIA, CONFORME O EDITAL Nº001/2025. RESOLUÇÃO 06/2025 - CMAS Delibera sobre Emenda Parlamentar GND 3 no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 18 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 18 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 74.018,39 (Setenta e quatro mil e dezoito reais e trinta e nove centavos ). TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO CONTRATO Nº091/20247 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENCAO E PERDAS DA BAHIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação para o fornecimento de fogos de artifício para os festejos do Municipio de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, para atuar na proteção patrimonial e na preservação da ordem durante a realização dos eventos públicos do Município de Caém, abrangendo o controle de acesso, vigilância de público, rondas preventivas e apoio à organização do evento do Município de CAÉM -BA. |
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| 17/06/2025 | 1414 | IX | DECRETO Nº 120, DE 17 JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NOS TERMOS DO ART. 15, §2º DA LEI 702, 07 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 17 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dispensa de Licitação N° DL062/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2025PMC Empresa: PASCOAL FIDELIS BARRADAS94338345500 Inexigibilidade de Licitação N° IN018/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 144/2025 Pessoa Física: ALCINA DOS SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos extra básicos (fora do elenco da assistência farmacêutica componente I E II), para atendimento aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Caém-BA. |
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| 16/06/2025 | 1413 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 16 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de smartphones para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Caém. TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 090/2024 Empresa: ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI Dispensa de Licitação N° DL063/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2025FMS Empresa: 30.793.359 EDNALDO MIRANDA DO NASCIMENTO |
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| 13/06/2025 | 1412 | IX | DECRETO Nº 117, DE 13 JUNHO DE 2025 ALTERA DECRETO Nº111, DE 30 DE MAIO DE 2025, E DETERMINA NOVA DATA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAÉM, DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118, DE 13 JUNHO DE 2025 INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA 20 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) – PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 119, DE 13 JUNHO DE 2025 INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 12/06/2025 | 1411 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 12 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DEMONSTRATIVO FINANCEIRO RGF Consolidado de 2024 3o. QUADRIMESTRE 2024/ QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO - CONSOLIDADO |
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| 11/06/2025 | 1410 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 11 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 182.921,05 (Cento e oitenta e dois mil e novecentos e vinte e um reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 007/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2025 Empresa: K9 GESTÃO, EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 015/2025 Ata de Registro de Preços nº 022/2025 Fornecedor: SIMOÕES & SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
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| 10/06/2025 | 1409 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 10 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 09/06/2025 | 1408 | IX | DECRETO Nº 112, DE 9 JUNHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, JUNHO 2025 A JUNHO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 113, DE 9 JUNHO DE 2025. NOMEIA Luiz José Lopes Neto, COMO ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 114, DE 9 JUNHO DE 2025. EXONERA A PEDIDO, Alan Jesus Trindade, DO CARGO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 115, DE 9 JUNHO DE 2025. NOMEIA Jeferson Leonço Santos, COMO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 116, DE 9 JUNHO DE 2025. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E ESTABELECE CONDUTAS OBRIGATÓRIAS AOS COMERCIANTES, AMBULANTES E ESTABELECIMENTOS NO ESPAÇO FÍSICO E NO ENTORNO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, A SE REALIZAREM NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA PADRE ALFREDO HAASLER, NO DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2025 TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO Festejos de São João do Distrito do Gonçalo – Dia 14 de junho de 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 09 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Inexigibilidade de Licitação N° IN020/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 145/2025FME Empresa: SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA |
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| 06/06/2025 | 1407 | IX | PORTARIA Nº 48, DE 6 JUNHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Ana Paula Loula Oliveira, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 05 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 05 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 05/06/2025 | 1406 | IX | RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025PE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025PE Ata de Registro de Preços nº 018/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 014/2025PE Empresa: V B ALVES OLIVEIRA Ata de Registro de Preços nº 019/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 014/2025PE Empresa: POPULAR MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA Ata de Registro de Preços nº 020/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 008/2025PE Empresa: L7REVENDEDORA DE GAS LTDA Ata de Registro de Preços nº 021/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 008/2025PE Empresa: N&S COMERCIO DE GAS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo 0km, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria de educação do Município de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento Aquisição complementar de gêneros alimentícios (merenda escolar), de forma gradativa e parcelada, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Caém/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma gradativa e parcelada, de peças e acessórios automotivos, para frota de veículos do Município de Caém-Bahia. |