Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 28/12/2023 | 1105 | VII | PORTARIA Nº 78, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DECRETO FINANCEIRO Nº 288 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 844.113,95 (Oitocentos e quarenta e quatro mil e cento e treze reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PARECER JÚRIDICO PREGÃO ELTRÔNICO N 050/2023 |
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| 27/12/2023 | 1104 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 286 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 344.920,96 (Trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e vinte reais e noventa e seis centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 287 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.316.981,99 (Um milhão e trezentos e dezesseis mil e novecentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO CME Nº 07/2023 DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM/BAHIA. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 06/2023 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 153/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 69/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 70/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 157/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 71/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 EXTRATO DO CONTRATO Contratos de nº 124/2023, 125/2023PMC, 126/2023FME e 127/2023FME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 003-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 074/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 079-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 98/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 001-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 001-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 002-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 007/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 036-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 040-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 42/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 64/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 077A-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 080-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 082-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 110-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 111-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 129/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 081-2021 |
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| 26/12/2023 | 1103 | VII | DECRETO N° 90 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM– 1.4.1.1.0 CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 002/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 2/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 003/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 4/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 008/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 014/2023FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 072/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 107/2023FMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 009/2022 DECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 412.933,36 (Quatrocentos e doze mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 308.536,55 (Trezentos e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos ). |
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| 21/12/2023 | 1102 | VII | PORTARIA Nº 75, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Jaílson da Silva. PORTARIA Nº 76, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Amanda Alves Dias. PORTARIA Nº 77, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Elisângela Lopes dos Santos. PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI - Portaria 006/2023, de 21 de dezembro de 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.384,48 (Trinta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 12.166,46 (Doze mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos ). DECRETO FINANCEIRO - Nº 89 A, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova, para o exercício financeiro de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 89 B, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| 20/12/2023 | 1101 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 277 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.678.389,88 (Um milhão e seiscentos e setenta e oito mil e trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 77.493,53 (Setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.364,21 (Vinte e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais ). ERRATA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 01/2023 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 017/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 017/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 123/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 017/2023 |
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| 19/12/2023 | 1100 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 84.099,17 (Oitenta e quatro mil e noventa e nove reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2023 E 051-2023 |
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| 18/12/2023 | 1099 | VII | RETIFICAÇÃO 002/2023 ALTERA CARTA RESULTADO DO EDITAL Nº 001/2023, QUE INFORMA OS CONTEMPLADOS NAS CATEGORIAS CULTURAIS DA ‘LEI PAULO GUSTAVO’, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PARECER TÉCNICO COMISSÃO AVALIADORA LEI PAULO GUSTAVO CAÉM DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.733,06 (Quatro mil e setecentos e trinta e três reais e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PARECER JURÍDICO Tomada de Preços nº 002/2023 |
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| 14/12/2023 | 1098 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 898.959,80 (Oitocentos e noventa e oito mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 E 046/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 048/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 120/2023, 121/2023 e 122/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 048/2023. |
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| 13/12/2023 | 1097 | VII | LEI Nº 675, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DAS COMUNIDADES UNIDAS PELA AGRICULTURA FAMILIAR (AMCUPAF), FAZENDA VÁRZEA REDONDA, CAÉM (BA).” LEI Nº 676, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 DENOMINA ELIAS BISPO DOS SANTOS, O PÁTIO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.375,41 (Cento e trinta mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais ). PORTARIA Nº 74, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR RONIVALDO ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 12/12/2023 | 1096 | VII | CARTA RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL Nº II/2023 Torna público que a Comissão de Julgamento APROVOU, em caráter definitivo, os projetos apresentados para serem contemplados para o edital de fomento com os recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), nos termos do Edital de Chamamento Público nº II/2023, desta Secretaria Municipal. DECRETO FINANCEIRO Nº 270 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 323.557,03 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 24.610,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e dez reais ). |
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| 11/12/2023 | 1095 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 267 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 336.207,73 (Trezentos e trinta e seis mil e duzentos e sete reais e setenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 268 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 269 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.782,00 (Quatrocentos mil e setecentos e oitenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 021-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 064-2021 |
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| 07/12/2023 | 1094 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 265 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 266 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 191.171,38 (Cento e noventa e um mil e cento e setenta e um reais e trinta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 06/12/2023 | 1093 | VII | DECRETO Nº 85, DE 06 DEZEMBRO DE 2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 86, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. DECRETO Nº 87, DE 06 DEZEMBRO DE 2023 ALTERA AS DATAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM DETRIMENTO DOS FESTEJOS DE FINAL DE ANO DECRETO Nº 88, DE 06 DEZEMBRO DE 2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DO CAIXA, BANCOS E DEMAIS FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 89, DE 06 DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA SETOR DE CONTABILIDADE EFETUAR BAIXAS ATRAVÉS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 73, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 184.934,54 (Cento e oitenta e quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PARECER JÚRIDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 |
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| 05/12/2023 | 1092 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.700,00 (Trinta e nove mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.100,65 (Quatorze mil e cem reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 147/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 67/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 151/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 68/2023 RESUMOS DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 122/2023 E 123/2023PMC |
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| 01/12/2023 | 1091 | VII | LEI Nº 673, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE PIABAS NESTE MUNICÍPIO. LEI Nº 674, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CAÉM E TODO O SEU COMPLEXO CONSTRUÍDO AO LONGO DO TRAJETO DA ANTIGA LINHA FÉRREA, DENTRO DOS LIMITES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.415,09 (Cinco mil e quatrocentos e quinze reais e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO DE Nº 121/2023 |
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| 30/11/2023 | 1090 | VII | ATA DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.292.697,16 (Um milhão e duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 527.501,58 (Quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos e um reais e cinquenta e oito centavos ). PORTARIA Nº 10/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria Nº 10/2023, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e suas Modalidades: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Educação Escolar Quilombola e Educação do Campo no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2024 e dá outras providências. |
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| 29/11/2023 | 1089 | VII | PORTARIA Nº 72, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA N 09/2023 de 13 de Novembro de 2023 Define os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral. EDITAL 01/2023 RETIFICAÇÃO DA CARTA RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 46.202,72 (Quarenta e seis mil e duzentos e dois reais e setenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 28/11/2023 | 1088 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.082,00 (Trinta e um mil e oitenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.537,53 (Três mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos ). |
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| 27/11/2023 | 1087 | VII | DECRETO Nº 83, DE 27 NOVEMBRO DE 2023 EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. LUZINETE MATIAS SOARES. DECRETO Nº 84, DE 27 NOVEMBRO DE 2023 EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. TEREZINHA SOUZA DE JESUS. DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.905,00 (Cinco mil e novecentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 24/11/2023 | 1086 | VII | DIVULGAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.380,03 (Vinte e um mil e trezentos e oitenta reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º Bimestre de 2023 |