Diário Oficial
O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos do poder Executivo Municipal.
Certificado pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais do Município de Caém - BA.
Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
|---|---|---|---|---|
| 18/10/2023 | 1065 | VII | LEI Nº 668, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 669, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE HOSPITALAR, O REENQUADRAMENTO DOS SEUS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 670, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PADRE LUIGI TONETTO - “PADRE LUIZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.330,81 (Trinta e seis mil e trezentos e trinta reais e oitenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 EXTRATO DO CONTRATO Contratos de nº 114/2023, 115/2023FMS, 116/2023, 117/2023FMS, 118/2023FMS E 119/2023FMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 041-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 042-2022 |
|
| 17/10/2023 | 1064 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.732,03 (Sessenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O Fórum Municipal de Educação – FME instituído para a V Conferência Municipal de Educação, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Educação vem tornar público a relação dos Delegados/as eleitos para a Conferência Municipal de Educação 2023, responsáveis por representar o município na Etapa Estadual da Conferência, inscritos através de formulário online disponibilizado até o dia 09/10/2023 |
|
| 16/10/2023 | 1063 | VII | DECRETO Nº 80, DE 13 OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.525,65 (Trinta e um mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
|
| 13/10/2023 | 1062 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.465,90 (Seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
| 11/10/2023 | 1061 | VII | PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA SEAMA 005/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Conceder a LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento ESTAÇÃO RÁDIO DE TELEFONIA CELULA-BACKX 03-CLARO. DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 640.272,72 (Seiscentos e quarenta mil e duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 101.729,91 (Cento e um mil e setecentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 044/2023 E 045/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 076/2023 e 077/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 044/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 078/2023 e 079/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 045/2023 TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 034/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA IMA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 035/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA CONSTRUTORA PARCEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O Fórum Municipal de Educação – FME instituído para a V Conferência Municipal de Educação, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Educação vem tornar público a relação dos candidatos para o cargo de Delegados/as à Conferência Municipal de Educação 2023. |
|
| 09/10/2023 | 1060 | VII | RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece normas sobre a Classificação, Reclassificação e Regularização da vida escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Caém. DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 288.266,62 (Duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
| 06/10/2023 | 1059 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 272.000,00 (Duzentos e setenta e dois mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.805,69 (Cinquenta e oito mil e oitocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
| 05/10/2023 | 1058 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.184,31 (Noventa e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
| 04/10/2023 | 1057 | VII | DECRETO Nº 79, DE 4 OUTUBRO DE 2023 CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.884,74 (Quarenta e dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 18.373,00 (Dezoito mil e trezentos e setenta e três reais). |
|
| 03/10/2023 | 1056 | VII | DECRETO Nº 73, DE 3 OUTUBRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO ASSISTENTE TÉCNICO DA PROCURADORIA, a advogada LAÍSE MACÊDO DE OLIVEIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 74, DE 3 OUTUBRO DE 2023 EXONERA A PEDIDO PROCURADOR MUNICIPAL, o advogado LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 75, DE 3 OUTUBRO DE 2023 NOMEIA PROCURADOR MUNICIPAL, o advogado DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 76, DE 3 OUTUBRO DE 2023 NOMEIA ASSISTENTE DE PROCURADORIA, o advogado LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 77, DE 3 OUTUBRO DE 2023 EXONERA ESCRITURÁRIO DA RECEITA E DESPESA, o Sr. IKARO WALACE DE JESUS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 78, DE 3 OUTUBRO DE 2023 NOMEIA INTERINAMENTE CHEFE DO CONTROLE INTERNO, o Sr. IKARO WALACE DE JESUS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. PORTARIA Nº 66, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Joelma Roque de Andrade Souza. DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.091.372,78 (Um milhão e noventa e um mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 96.150,85 (Noventa e seis mil e cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 179.650,00 (Cento e setenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
|
| 02/10/2023 | 1055 | VII | PORTARIA Nº 64, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. EDITAL 09/2023 RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA GESTÃO 2024/2028. DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.537,44 (Treze mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
|
| 28/09/2023 | 1054 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.068,08 (Quatro mil e sessenta e oito reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 141/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 64/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 65/2023 RESUMO DE CONTRATO Contratos de nº 113/2023PMC e 114/2023PMC |
|
| 27/09/2023 | 1053 | VII | DECRETO Nº 72, DE 27 SETEMBRO DE 2023 EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ANA MARIA SOUZA SANTOS. EDITAL 08/2023 DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028 DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 369.818,64 (Trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 044/2023 E 045/2023. |
|
| 26/09/2023 | 1052 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.230,22 (Dezenove mil e duzentos e trinta reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º Bimestre de 2023 |
|
| 25/09/2023 | 1051 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.790,26 (Trinta e um mil e setecentos e noventa reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 15.922,86 (Quinze mil e novecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos ). |
|
| 22/09/2023 | 1050 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
| 21/09/2023 | 1049 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.390,48 (Um mil e trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 74.271,49 (Setenta e quatro mil e duzentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EDITAL 07/2023 DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028. |
|
| 20/09/2023 | 1048 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 363.850,56 (Trezentos e sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
| 19/09/2023 | 1047 | VII | LEI Nº 667, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI COMO OFICIAL O NOME “ARRAIÁ DO PAPAGAIO A FESTA TRADICIONAL DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE CAÉM. DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.875,00 (Cento e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
|
| 18/09/2023 | 1046 | VII | PORTARIA Nº 61, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Balbina dos Santos. PORTARIA Nº 62, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Zenilda Domingas de Lima Santos. PORTARIA Nº 63, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Carmelita Matos Guimarães Sousa. PORTARIA SME Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Central e as Eletivas Escolares por núcleo para o Processo de Qualificação Ocupacional para o exercício do cargo comissionado de Diretor Escolar e Vice-Diretor das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Caém/BA, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 136/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 61/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 62/2023 RESUMOS DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 111/2023 E 112/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 036-2021PMC INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 de 18 de Setembro de 2023 Institui as normas para o processo de qualificação ocupacional para o exercício do cargo comissionado de Diretor Escolar e Vice Diretor das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Caém – BA respeitando critérios técnicos de mérito e desempenho. |