Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 23/04/2024 | 1165 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 23 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 22/04/2024 | 1164 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 22 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.386,17 (Nove mil e trezentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos ). 3º TERMO ADITIVO DE ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA ATA Nº 075/2023, PROCESSO nº 104/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 |
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| 19/04/2024 | 1163 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 46.410,00 (Quarenta e seis mil e quatrocentos e dez reais). DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.034,63 (Cento e dois mil e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL027/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL028/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL029/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 055/2024, 056/2024, 057/2024, 058/2024, 58A/2024PMC, 060/2024, 61/2024, 62/2024 E 063/2024 |
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| 17/04/2024 | 1162 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.945,00 (Dezesseis mil e novecentos e quarenta e cinco reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.941,14 (Dois mil e novecentos e quarenta e um reais e quatorze centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO CMS 06/2024 Aprova a Programação Anual de Saúde 2023-2024, plano anual 2023 para o município de Caém–BA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, 007/2024, 008/2024 E 009/2024 |
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| 15/04/2024 | 1161 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO N° 44, DE 15 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA SERVIDOR, MAÍSA MOREIRA DOS SANTOS GAMA, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 45, DE 15 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA SERVIDOR, NAIRA FERNANDA BARBOZA NASCIMENTO SANTOS, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46, DE 15 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA SERVIDOR, RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS, PARA CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 47, DE 15 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA SERVIDOR, MARTA SIBELE SANTOS OLIVEIRA, PARA CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 48, DE 15 DE ABRIL DE 2024 EXONERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CLÁUDIA CRISTINA SANTOS DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 49, DE 15 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, CLAUDIA CRISTINA SANTOS JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução 03/2024 Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2024, a Prestação de Contas dos recursos repassados através do FEAS em 2023, a Reprogramação de Saldos e dá outras providências. |
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| 12/04/2024 | 1160 | VIII | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 26/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 049/2024 E 050/2024 |
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| 11/04/2024 | 1159 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 11 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 11 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 11 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais ). EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caém – BA - BIÊNIO 2024/ 2026. RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 018/2024 e 019/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR MERENDA ESCOLAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE N°051/2024 |
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| 10/04/2024 | 1158 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 25/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 050/2024FME |
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| 09/04/2024 | 1157 | VIII | DECRETO N° 43, DE 9 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 09 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 09 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 09 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.507,30 (Nove mil e quinhentos e sete reais e trinta centavos ). |
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| 05/04/2024 | 1156 | VIII | LEI N° 682, DE 5 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO O PROJETO “CAÉM CULTURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS, CORRIDAS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 42, DE 5 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA CORRIDA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CAÉM, AUTORIZADO PELA LEI Nº 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 04 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 19.674,56 (Dezenove mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.438,67 (Trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 05 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.513,68 (Seis mil e quinhentos e treze reais e sessenta e oito centavos ). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 22/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 24/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 046/2024, 047/2024FME E 048/2024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA, COM O CNPJ Nº 35541059000171. |
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| 03/04/2024 | 1155 | VIII | DECRETO N° 41, DE 2 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, IRACEMA SOUZA MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 03 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contratos de nº 043/2024, 44/2024PMC E 45/2024PMC |
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| 02/04/2024 | 1154 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 02 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 19/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 21/2024 RESUMO DE CONTRATO Contratos de nº 040/2024FME, 041/2024FME e 042/2024FMS. |
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| 01/04/2024 | 1153 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 /2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 017/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 002/2024 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 39/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 107/2023FMAS |
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| 28/03/2024 | 1152 | VIII | DECRETO N° 40, DE 28 DE MARÇO DE 2024 EXONERA VICE-DIRETORA, a servidora MANOELA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 0014/2024 de 15 de Março de 2024- PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Conceder a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento Posto de Combustiveis Primos LTDA-ME |
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| 26/03/2024 | 1151 | VIII | LEI N° 679, DE 25 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI AUXÍLIO-TRANSPORTE A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 678 , DE 25 DE MARÇO DE 2024 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 680, DE 25 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), ATRAVÉS DE CUMPRIMENTO DE METAS A SEREM ALCANÇADAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS POSSAM FAZER JUS AO INCENTIVO ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO. LEI N° 681, DE 25 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA) E FAZ REVISÃO LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 38, DE 25 DE MARÇO DE 2024 EXONERA TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a servidora SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 39, DE 25 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, a servidora SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 26 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2024 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO QUE ESPECIFICA, o servidor Carlos Roberto dos Santos Freitas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Joanilde Silva dos Santos. PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 17/2024 RESUMOS DE CONTRATO Contratos de nº 022/2024FME, 26/2024PMC, 27/2024PMC, 28/2024PMC, 29/2024PMC, 30/2024PMC, 31/2024PMC, 32/2024PMC, 33/2024PMC, 34/2024PMC, 35/2024PMC, 36/2024PMC, 37/2024PMC E 38/2024. |
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| 25/03/2024 | 1150 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 25 DE MARÇO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.548,48 (Sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 25 DE MARÇO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO Nº 01/2024-CMDCA Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caem -Ba para o ano 2024. |
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| 22/03/2024 | 1149 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 22 DE MARÇO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.853,47 (Dezoito mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 21/03/2024 | 1148 | VIII | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 1º Bimestre de 2024 |
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| 20/03/2024 | 1147 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 20 DE MARÇO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 19/03/2024 | 1146 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 19 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO N° 37, DE 18 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, MAGNA JESUS DE OLIVEIRA ALVES ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 /2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |