Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 09/07/2024 | 1205 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 09 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 09 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 09 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 52.959,36 (Cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos ). AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais e unidades Administrativas. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Aquisição de pré-moldados destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada em Dedetização em geral (eliminação de baratas, formigas, traças, cupins e escorpiões), desratização, descupinização para controle preventivo e corretivo de pragas e vetores, das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Caém. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa de transporte funerário e aquisição de urnas funerárias(adulto e infantil) concedida a título de benefícios eventuais pelo município de Caém-BA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 030/2024, 031/2024, 032/2024 e 033/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 009/2024 |
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| 08/07/2024 | 1204 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 08 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 18.236,09 (Dezoito mil e duzentos e trinta e seis reais e nove centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 08 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.365,15 (Cento e dezenove mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 05/07/2024 | 1203 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 04 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 64.855,01 (Sessenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e um centavo ). DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 04 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 04 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 05 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 05 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.338,46 (Dois mil e trezentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos ). PORTARIA Nº 49, DE 5 DE JULHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Cristiane Santana Barbosa Oliveira. PORTARIA Nº 50, DE 5 DE JULHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Joelma Roque de Andrade Souza. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 88/2022 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 88/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, COM O CNPJ Nº 10.896.350/0001-31. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 89/2022 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 89/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, COM O CNPJ Nº 10.896.350/0001-31. Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 043/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108A/2024PMC Empresa: IMA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM ETRANSPORTE LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 006/2023FNDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024PMC Empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 006/2023FNDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024PMC MARCOPOLO SA. |
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| 03/07/2024 | 1202 | VIII | DECRETO Nº 68, DE 3 DE JULHO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, a Sra. THAÍS PINHO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO CAENENSE DE FUTEBOL AMADOR 2024, AUTORIZADA PELA LEI Nº 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES". DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 03 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.744,47 (Três mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 03 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 03 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2023 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 121/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA PRIME SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 101/2024 |
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| 28/06/2024 | 1201 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 627.600,00 (Seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.600,00 (Duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 28 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 14.971,11 (Quatorze mil e novecentos e setenta e um reais e onze centavos ). DECRETO Nº 67, DE 28 DE JUNHO DE 2024 EXONERA A PEDIDO, ADMINISTRADORA DO MERCADO MUNICIPAL, a Sra. LUCINEA BARBOSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR, a sra. MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, o sr. PAULO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, a sra. EDNEILDE MURICY DA SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, o sr. GILDO DE JESUS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, o sr. RONIVON SILVA HONORATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, a sra. LUCINEIA DA SILVA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 46, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, a sra. LIDIANE DOS SANTOS MARQUES DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 47, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, a sra. SUZE DEANE LIMA DE BRITO MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 39/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 40/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 048/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 048/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 029/2024, 99/2024, 102/2024, 103/2024PMC, 103A/2024PMC E 104/2024PMC 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 85/2022 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 85/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA CONSTRUTORA PARCEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COM O CNPJ N° 04.602.232/0001 -70 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 51/2023PMC 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 51/2023PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA, COM O CNPJ Nº 35541059000171. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 041/2022FMS 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2022FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA SANAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, COM O CNPJ Nº 05.358.959/0001-17. 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 80/2021 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 80/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA GEISON DAVID DA SILVA PEREIRA -ME , COM O CNPJ Nº 12.368.020/0001-07. 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082/2021PMC 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2021PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA GB ASSESSORIA E EMPREENDEDORISMO LTDA, COM O CNPJ Nº 40.395.795/0001-07. 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 081/2021PMC 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2021PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA COOPERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENCAO E PERDAS DA BAHIA, COM O CNPJ Nº 11.973.980/0001-25 |
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| 26/06/2024 | 1200 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 25 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 26 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 26 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 66, DE 26 DE JUNHO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O ART.8, EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 664/2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MORAR BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Janete Rodrigues da Silva. PORTARIA Nº 38, DE 26 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Lucineide Borges de Almeida. PORTARIA Nº 39, DE 26 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Marilene Maria Jesus da Silva Santos. RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
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| 25/06/2024 | 1199 | VIII | PORTARIA Nº 36, DE 20 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Marlete Alves de Lima Santos. Portaria SME nº 030 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para Revisão e Reelaboração do Regimento Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Caém – Bahia, e dá outras providencias. |
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| 21/06/2024 | 1198 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 20 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 20 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 21 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE DISPENSA Nº 039/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA EMERGENCIAL nº 039/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO III da Lei 14.133/2021. |
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| 19/06/2024 | 1197 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 18 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 19 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 19 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.940,51 (Cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS CONCEIÇÃO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024 TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120-2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 37/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 38/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 091/2024, 092/2024, 093/2024 E 097/2024FME |
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| 17/06/2024 | 1196 | VIII | DECRETO Nº 65, DE 17 DE JUNHO DE 2024 EXONERA ASSESSOR DE ESPORTES, o Sr. RUBENILSON DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 17 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.414,94 (Vinte e seis mil e quatrocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.689,71 (Dez mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos ). |
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| 14/06/2024 | 1195 | VIII | DECRETO Nº 62, DE 13 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO CAENENSE DE FUTEBOL AMADOR 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63, DE 14 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64, DE 14 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 14 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 14 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE 14 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.274,00 (Quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais ). HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 090/2024 |
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| 13/06/2024 | 1194 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 13 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.290,64 (Dois mil e duzentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos ). PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Lucivan Carneiro. PORTARIA Nº 34, DE 13 DE JUNHO DE 2024 REVOGA A PORTARIA Nº 60, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO PROGRAMA MORAR BEM, LEI Nº 664, 19 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 005/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE-DDLAI. |
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| 12/06/2024 | 1193 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 12 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.937,58 (Trinta e dois mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 38.167,48 (Trinta e oito mil e cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos ) DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 E 011/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 024/2024, 025/2024, 026/2024, 027/2024 e 028/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006/2024 |
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| 10/06/2024 | 1192 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 369.713,97 (Trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e treze reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 10 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 29.015,36 (Vinte e nove mil e quinze reais e trinta e seis centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.490,34 (Nove mil e quatrocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos ). DECRETO Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2024 INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO SÃO JOÃO E DO FERIADO DE 2 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2024CO |
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| 07/06/2024 | 1191 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 07 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 238.346,48 (Duzentos e trinta e oito mil e trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 06/06/2024 | 1190 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 05 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.663,70 (Vinte e três mil e seiscentos e sessenta e três reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 19.918,64 (Dezenove mil e novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 06 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 143.602,95 (Cento e quarenta e três mil e seiscentos e dois reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 06 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 28.696,00 (Vinte e oito mil e seiscentos e noventa e seis reais ). RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2024CO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2024CO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 092/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 35/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 36/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 85A/2024PMC, 087/2024FMS E 089/2024FMAS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação DL035/2024 e EXTRATO DE CONTRATO nº087/2024FMS |
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| 05/06/2024 | 1189 | VIII | DECRETO Nº 60, DE 5 DE JUNHO DE 2024 NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 32, DE 5 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Ana Patrícia Matos Lola Pereira. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 085/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA CONSTRUTORA PARCEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. |
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| 04/06/2024 | 1188 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 04 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 04 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 012/2024, 013/2024 E 014/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 021/2024, 022/2024 E 023/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2024. |
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| 03/06/2024 | 1187 | VIII | DECRETO N° 59, DE 3 DE JUNHO DE 2024 EXONERA A PEDIDO, ASSESSORA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, a Sra. ADRIANA MOURA REGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS DE N° 082/2024, 083/2024 E 085/2024 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2021FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2017PMS 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 36/2021 |
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| 29/05/2024 | 1186 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 29 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 29 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 07, 29 de maio de 2024 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Reunião Ampliada referente à etapa municipal da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (2ª CEGTES) e dá outras providências”. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024PE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 34/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 020/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 010/2024PE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 081/2024 E 086/2024 |