Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 21/11/2024 | 1285 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 398 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 765.731,12 (Setecentos e sessenta e cinco mil e setecentos e trinta e um reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 399 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 400 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 34.126,50 (Trinta e quatro mil e cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos ). PORTARIA Nº 032, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Portaria de Matrícula nº 032/2024, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica em tempo parcial e integral: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Inciais e Anos Finais e suas Modalidades: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Educação Escolar Quilombola, e Educação do Campo no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém/BA para o ano letivo de 2025 e dá outras providências. |
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| 19/11/2024 | 1284 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 395 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 72.680,25 (Setenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 396 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 397 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais ). HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024PE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 136/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 56/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 174/2024, 175/2024 E 176/2024 EXTRATO DO ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORDEM DE Nº 8/2024 PORTARIA Nº 88, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA, à servidora DARTINEY FERREIRA DA SILVA ALMEIDA. |
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| 18/11/2024 | 1283 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 392 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 49.304,35 (Quarenta e nove mil e trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 393 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 394 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 13.670,73 (Treze mil e seiscentos e setenta reais e setenta e três centavos ). AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação, estampagem e instalação de placas de identificação veicular, conforme as especificações técnicas e normativas vigentes, incluindo a Resolução CONTRAN nº 780/2019. |
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| 14/11/2024 | 1282 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 390 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.763,24 (Vinte e seis mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 391 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 24.449,66 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos ). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 |
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| 13/11/2024 | 1281 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 389 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS DE Nº 006/2024 E 007/2024 DECRETO Nº 85, DE 13 NOVEMBRO DE 2024 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DOS MANDATOS 2021-2024 PARA O 2025-2028. CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Portaria nº 33/2024 de 19 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial, no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANO VIII – Edição Nº 128 PORTARIA Nº 33, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia o Comitê Técnico responsável pela Política Municipal de Equidade na Educação sobre as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE NA EDUCAÇÃO SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA |
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| 12/11/2024 | 1280 | VIII | LEI Nº 693 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de CAÉM, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias. DECRETO FINANCEIRO - Nº 83, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 387 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.407,36 (Trinta e um mil e quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 388 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 95.664,88 (Noventa e cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos ). DECRETO Nº 84 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências. PORTARIA Nº 86, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA, à servidora ANA LÚCIA LOULA MOREIRA MATOS. PORTARIA Nº 87, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA, à servidora MARIA HELENA DE JESUS NEVES. |
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| 11/11/2024 | 1279 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 384 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 172.565,38 (Cento e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 385 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 386 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais ). 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121/2023PMC 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 121/2023PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA PRIME SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, COM O CNPJ Nº 14.860.010/0001-01. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103A/2024PMC 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103A/2024PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA, COM O CNPJ Nº 35541059000171. |
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| 08/11/2024 | 1278 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 383 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 499.715,21 (Quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e quinze reais e vinte e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RETIFICAÇÃO DO PLANO DE GASTOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL |
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| 07/11/2024 | 1277 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 379 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 380 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 710.500,00 (Setecentos e dez mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 381 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 274.000,00 (Duzentos e setenta e quatro mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 382 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais ). PARECER CONCLUSIVO CME Nº 02/2024 VALIDAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMNETAL. ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ANOS INICIAIS 1º AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ANOS FINAIS 6º AO 9° ANO HISTÓRICO ESCOLAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024PE |
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| 06/11/2024 | 1276 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 377 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 378 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ). RESOLUÇÃO CMS 07/2024 APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2020, 2021, 2022 E 2023, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2021, 2022, 2023 E 2024 PARA O MUNICÍPIO DE CAÉM –BA. |
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| 05/11/2024 | 1275 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 374 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 116.558,00 (Cento e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 375 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 376 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 44.836,37 (Quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos ). |
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| 04/11/2024 | 1274 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 369 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 46.333,54 (Quarenta e seis mil e trezentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 370 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 371 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 372 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 373 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.236,08 (Sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 01/11/2024 | 1273 | VIII | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 |
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| 31/10/2024 | 1272 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 362 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 363 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 364 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 365 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.793.192,90 (Um milhão e setecentos e noventa e três mil e cento e noventa e dois reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 366 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.210,00 (Dez mil e duzentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 367 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 368 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.022,00 (Quatro mil e vinte e dois reais ). PORTARIA Nº 85, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA, a servidora. LAIANE MATOS SILVA LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024PMC CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 170/2024PMC 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 171/2024PMC CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 171/2024PMC |
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| 30/10/2024 | 1271 | VIII | DECRETO Nº 82, DE 30 OUTUBRO DE 2024 ADOTA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 361 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 83, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 84, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO CAENENSE PARA A PARTICIPAÇÃO NA COPA OURO EDIÇÃO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 25/10/2024 | 1270 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 358 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 36.788,84 (Trinta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 359 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 360 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.451,58 (Vinte mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 82, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 REVOGA PORTARIA Nº49, DE 2 DE AGOSTO DE 2022, E NOMEIA SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. |
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| 24/10/2024 | 1269 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 355 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.305,38 (Cinquenta e cinco mil e trezentos e cinco reais e trinta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 356 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 357 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 21.977,94 (Vinte e um mil e novecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos ). |
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| 23/10/2024 | 1268 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 352 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.430,92 (Seis mil e quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 353 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 354 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 81, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA, ao servidor VANILTON LUCIANO FIRMINO DAMACENA. |
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| 22/10/2024 | 1267 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 349 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.177,13 (Trinta e três mil e cento e setenta e sete reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 350 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 351 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 29.604,30 (Vinte e nove mil e seiscentos e quatro reais e trinta centavos ). |
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| 21/10/2024 | 1266 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 346 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 111.950,39 (Cento e onze mil e novecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 347 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 38.889,08 (Trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e nove reais e oito centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 348 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.700,00 (Cinquenta e dois mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 131/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL055/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 173/2024FMAS |