Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 28/02/2025 | 1345 | IX | DECRETO Nº 81, DE 28 FEVEREIRO DE 2025 EXONERA O SERVIDOR ANTONIO CÉSAR FREITAS SOUZA, DO CARGO VICE-DIRETOR DO COLÉGIO PADRE ALFREDO HAASLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 82, DE 28 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA O SERVIDOR ANTONIO CÉSAR FREITAS SOUZA, PARA O CARGO DIRETOR DO COLÉGIO PADRE ALFREDO HAASLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 83, DE 28 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA A SERVIDORA JANE MARIA DE ANDRADE FERREIRA, PARA O CARGO VICE-DIRETORA DO COLÉGIO PADRE ALFREDO HAASLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0002/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO, ADJUNDICAÇÃO, EXTRATO DA ATA E HOMOLOGAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Prestação de serviços técnicos de engenharia nas atividades de elaboração, análise e consultoria de projetos, vistoria, orçamento e acompanhamento de obras, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos, laudos de avaliação e pericias. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS contratação de pessoa jurídica para para confecção de medalhas e troféus destinados para as necessidades da Secretarias de Educação e Cultura Esporte e Turismo do Município de Caém – BA. |
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| 27/02/2025 | 1344 | IX | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma gradativa e parcelada, de materiais elétricos, destinado à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Caém-BA. |
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| 26/02/2025 | 1343 | IX | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para Elaboração dos laudos LTCAT, PCMSO e PGR. Gestão dos envios dos eventos SST (S2240, S2220 e S2210) e acompanhamento de SST por Engenheiro e Técnico em Segurança do Trabalho no Município de Caém –BA. Inexigibilidade de Licitação N° IN004/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2025 Empresa: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA Inexigibilidade de Licitação N° 005-2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54/2025FMAS Pessoa Física: GISVALDO BALBINO DE SOUSA Inexigibilidade de Licitação N° 007-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025FMAS Pessoa Física: PEDRO HENRIQUE COSTA MATOS |
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| 25/02/2025 | 1342 | IX | PORTARIA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Dartney Ferreira da Silva Almeida. PORTARIA Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Concede LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Josenir Lima dos Santos. PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Concede LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora Rubervane Ferreira da Silva Matos. PORTARIA Nº 16, DE 24 FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA Beatriz Alves dos Santos, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA SANDRA SANTOS DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS contratação de pessoa jurídica para Aquisições de matérias esportivos para atende as necessidades das Secretarias Municipais, do Município de Caém -BA. |
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| 21/02/2025 | 1341 | IX | DECRETO Nº 80, DE 21 FEVEREIRO DE 2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LEIDEDAIANA SANTOS DA SILVA, DO CARGO DIRETORA DO COLÉGIO PADRE ALFREDO HAASLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 TRANSFERE SERVIDORA ELENILDA SOBRINHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispensa de Licitação N° DL018/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2025FME Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
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| 20/02/2025 | 1340 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 19/02/2025 | 1339 | IX | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025 OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, voltados para merenda escolar, a fim de atender os alunos da rede municipal de Caém-Ba, em virtude das aulas presenciais no ano de 2025. Dispensa de Licitação N° DL019/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 050/2025 Empresa: R R PREMOLDADOS JACOBINA LTDA DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.999,08 (Trinta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 18/02/2025 | 1338 | IX | PORTARIA Nº 001/2025 Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica do PAR (Plano de Ação Articulada) no âmbito do Município de Caém e dá outras providências. PORTARIA N° 002/2025 Nomeia os membros da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Dispensa de Licitação N° DL017/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2025FMS Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 17/02/2025 | 1337 | IX | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de aquisição de produtos de armarinho para atender as necessidades das Secretarias municipais do Município de Caém, BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa para execução de serviços de dedetização de prédios e espaços de uso publico do Município de Caém, BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa sépticas, em atendimento ás necessidades da Secretarias do Município de Caém, BA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa para aquisição de kits de enxovais para bebes em atendimento ao programa primeira infância no SUAS (Criança Feliz) do Município de Caém, BA. |
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| 13/02/2025 | 1336 | IX | RESOLUÇÃO CMAS Nº. 01 / 2025 Dispõe sobre a Aprovação do TERMO DE ACEITE do cofinanciamento estadual para expansão da oferta do Benefício Eventual (BE) “Aluguel Social”. RESOLUÇÃO Nº 02/2025-CMAS Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS de Caem -Ba para o ano de 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 12/02/2025 | 1335 | IX | DECRETO Nº 79, DE 12 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA JÉSSICA NASCIMENTO SILVA SANTOS, PARA CARGO ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11/02/2025 | 1334 | IX | Dispensa de Licitação N° DL007/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 041/2025 Empresa: VIDRACARIA BOM PRECO LTDA Dispensa de Licitação N° DL008/2025. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2025 Empresa: RONI EVERTON RIOS DE OLIVEIRA Dispensa de Licitação N° DL011/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2025FME Empresa: E. M INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA Dispensa de Licitação N° DL012/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2025 Empresa: V8 COLETAS E TRANSPORTES LTDA Dispensa de Licitação N° DL013/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2025 Empresa: ANEILDE RIOS DA SILVA Dispensa de Licitação N° DL014/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2025FMS Empresa: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA Dispensa de Licitação N° DL015/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2025FMS Empresa: TOPAZIO VEICULOS LTDA Dispensa de Licitação N° DL016/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2025FME Empresa: GEISON DAVID DA SILVA PEREIRA -ME Inexigibilidade de Licitação N° 03/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 48/2025 Pessoa Física: JOSELITO CASSIANO DOS SANTOS EDITAL Nº 01/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO Convocação de Monitores Voluntários em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
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| 10/02/2025 | 1333 | IX | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 CADASTRAMENTO DE ARTISTAS, SEGMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS O objeto deste CHAMAMENTO PÚBLICO consiste em cadastrar, de forma gratuita, os artistas residentes no município de Caém, sejam pessoas físicas ou jurídicas e espaços culturais, nos mais diversos segmentos existentes, bem como, para atender as exigências de acesso aos benefícios federais, estaduais e municipais. DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 693 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ). |
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| 07/02/2025 | 1332 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.735,10 (Sessenta e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 06/02/2025 | 1331 | IX | DECRETO Nº 77, DE 6 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA JEANE MOURA GOMES, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 78, DE 6 FEVEREIRO DE 2025 EXONERA SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, atendendo às necessidades dos órgãos públicos do Município de Caém-BA. |
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| 05/02/2025 | 1330 | IX | DECRETO Nº 58, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA ADAILMA DA SILVA SANTOS LOPES, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 59, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA ADRIANA JESUS DOS SANTOS, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 60, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA ALINE LIMA SOUSA PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 61, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 62, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA SHEILA VALOIS RIOS PIAUHY, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR GILBERTO FARIAS DOS SANTOS, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA IRACEMA SOUZA MELO PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 65, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR JANDEILSON JESUS DOS SANTOS, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 66, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA LEILDE JESUS DOS SANTOS, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 67, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA MAGNA JESUS DE OLIVEIRA ALVES ANDRADE, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 68, DE 5 FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA SERVIDORA MARTA SIBELE SANTOS OLIVEIRA, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 69, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORANAIRA FERNANDA BARBOZA NASCIMENTO SANTOS, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 70, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA NATIELMA ALMEIDA DOS REIS SILVA, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 71, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS SOUZA, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 72, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA SUZANE DA SILVA SOUZA, PARA CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 73, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA JÉSSICA ALVES DE OLIVEIRA, PARA CARGO COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 74, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDORA CAMILA CALAZANS DE ALMEIDA, PARA CARGO COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 75, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR EMERSON MOREIRA CAJADO, PARA CARGO COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO DO FUNDAMENTAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 76, DE 5 FEVEREIRO DE 2025 REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2025 Empresa: ANEILDE RIOS DA SILVA Contratação de empresa para prestação de serviço de passagem aérea de ida e volta, nos dia 11 a 13 de fevereiro 2025 para encontro dos novos prefeitos e prefeitas no centro de convenções Ulysses Guimarães - Brasilia, DF. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2025FME Empresa: ROBERTO SATURNINO DOS SANTOS JUNIOR contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria para execução da Politica Nacional Aldir Blanc no Município de Caém-BA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2025 Empresa: IDERO TECNOLOGIA LTDA Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de aplicativo web, para Android e iOS destinado ao Setor de RH para atendimento via web dos vários serviços ofertados pelo setor do Município de Caem. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2025 Empresa: JONAS PEREIRA DE SOUZA contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de lavagem em veículos da frota das secretarias do Município de Caém - BA. DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 04/02/2025 | 1329 | IX | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com material incluso e instalação de condicionadores de ar para atender as Secretarias Municipais do Município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para aquisição de pré-moldados para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro total com assistência 24 h em todo território do Estado da Bahia, de veiculo oficial de propriedade da Prefeitura Municipal de Caém – BA vinculado ao Fundo Municipal de Educação. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro total com assistência 24 h em todo território do Estado da Bahia, de veiculo oficial de propriedade da Prefeitura Municipal de Caém – BA vinculado ao Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de sondagem para estudo de solo, visando implantação da Escola 09 salas padrão FNDE no povoado de Piabas Caém – BA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2025 Dispensa de Licitação N° DL005/2025 Empresa: LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA Prestação de serviço de Assessoria na alimentação e prestação de contas através dos sistemas Federais (TRANSFERE GOV.BR, FNS E SIMEC), assim como os pleitos com a esfera Estadual, dos convênios, contratos de repasse e termo de compromisso do Município de Caém – Bahia. ATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 001/2025 Comunica o adiamento da abertura da sessão referente ao Edital de Licitação nº 001/2025, que visa à aquisição de medicamentos. |
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| 03/02/2025 | 1328 | IX | DECRETO Nº 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O SERVIDOR ALAN JESUS TRINDADE, DO CARGO GESTOR OPERADOR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS DA EDUCAÇÃO - SIMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O SERVIDOR JOELSON CARVALHO RODRIGUES, DO CARGO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR ALAN JESUS TRINDADE, PARA CARGO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR JOELSON CARVALHO RODRIGUES, PARA CARGO GESTOR OPERADOR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS DA EDUCAÇÃO - SIMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE GOMES CORREIA, DO CARGO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O SERVIDOR MÁRCIO DANIEL ARAÚJO RIBEIRO DA SILVA, DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE CAD. IMOB. E TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR ANDRÉ LUÍS MOTA DA SILVA, PARA CARGO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O SERVIDOR LAÉRCIO LUCAS SILVA LIMA, DO CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR LAÉRCIO LUCAS SILVA LIMA, PARA CARGO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 54, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR MARCOS ANDRÉ DA SILVA GOMES, PARA CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 55, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR TARCÍSIO BRUNO CORDEIRO MOTA, PARA CARGO ASSESSOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 56, DE 3 FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O SERVIDOR EDILSON MANOEL DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 57, DE 3 FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR EDILSON MANOEL DOS SANTOS, PARA CARGO CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE ADITAMENTO 5º TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2022FMS EMPRESA ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS - ME |
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| 31/01/2025 | 1327 | IX | DECRETO Nº 44, DE 31 JANEIRO DE 2025 EXONERA A PEDIDO ASSESSOR DE ESPORTES, a Sra. JUSCIELMA JESUS DA SILVA. |
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| 28/01/2025 | 1326 | IX | DECRETO Nº 42, DE 28 JANEIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, a Srª. IRIDAN CARLA RODRIGUES ARAÚJO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 43, DE 28 JANEIRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE ÓBITO, o servidor público municipal ERICH NILSON MOREIRA OLIVEIRA. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º Bimestre de 2024 |