Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 02/04/2025 | 1365 | IX | PORTARIA Nº 25, DE 02 ABRIL DE 2025 CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOILSON JOSÉ OLIVEIRA SANTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Conceder autorização precária aos Diretores e Vice-Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA, Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, Diretor Antônio César Freitas Souza. PORTARIA Nº 04/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Conceder autorização precária aos Diretores e Vice-Diretores das Unidades de Ensino de Caém-BA, Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, Vice-Diretora Jane Maria de Andrade Ferreira. Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 79/2025FME Pessoa Física: IRANILDE CARNEIRO SOUSA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 80/2025FME Pessoa Física: JORGE BENTO ANDRADE OLIVEIRA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 81/2025FME Pessoa Física: JAILTON ADRIANO DA SILVA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 82/2025FME Pessoa Física: EDELSON DOS SANTOS CRUZ Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 83/2025FME Pessoa Física: ADEVALDO SEVERINO DA SILVA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 84/2025FME Pessoa Física: ARCANJO DE JESUS Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 85/2025FME Pessoa Física: ELICLEIDE GOMES DOS SANTOS Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 86/2025FME Pessoa Física: RITA MENDES DE SOUZA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 87/2025FME Pessoa Física: ADINAEL SILVA ALMEIDA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 88/2025FME Pessoa Física: GLAUBER SOUSA CAMPOS Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 89/2025FME Pessoa Física: OLEGARIO OLIVEIRA SOUZA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 90/2025FME Pessoa Física: VALDEMIR LOPÉS DA SILVA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 91/2025FME Pessoa Física: EDILANE RODRIGUES DA SILVA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 92/2025FME Pessoa Física: ADELSON MOREIRA SANTOS Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 93/2025FME Pessoa Física: ANTONIA DOS SANTOS CRUZ Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 94/2025FME Pessoa Física: JOEL BARRETO Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 95/2025FME Pessoa Física: GRUPO SABORES DA CAATINGA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 96/2025FME Empresa: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO LTDA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 97/2025FME Empresa: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIAO DA SERRA LTDA - COOPAL Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 98/2025FME Empresa: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZEA DANTAS Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 99/2025FME ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE VARZEA QUEIMADA Credenciamento N° 001/2025CRED EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 100/2025FME Empresa: ASSOCIACAO RURAL DE MARCELO E ADJACENCIAS |
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| 01/04/2025 | 1364 | IX | LEI N° 701, DE 31 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA REDE DE ENSINO EM TEMPO PARCIAL E INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM – BA. PORTARIA Nº 05/2025 Dispõe sobre a designação da empresa GEISON DAVID DA SILVA PEREIRA-ME inscrita no CNPJ 12.368.020/0001-07, para elaboração e correção das provas do Processo Seletivo Simplificado conforme Edital n.º 01/2025. RESULTADO DO JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 |
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| 31/03/2025 | 1363 | IX | PORTARIA Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 24, DE 31 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE CAÉM – BA. LEI N° 700, DE 31 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE AS REGRAS PARA SUA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003-/2025 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DE INSCRITOS Dispensa de Licitação N° DL038/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2025 Empresa: JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA Dispensa de Licitação N° DL039/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077/2025PMC Empresa: ANEILDE RIOS DA SILVA DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 31 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.255,54 (Cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 31 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 28/03/2025 | 1362 | IX | RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / HOMOLOGAÇÃO Ata de Registro de Preços nº 009/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 003/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 28 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 281.000,00 (Duzentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 27/03/2025 | 1361 | IX | DECRETO N° 96, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Decreto de utilidade pública para fins de desapropriação de uma imóveis localizados no Povoado de Piabas, neste município de Caém-Bahia de propriedade particular e dá outras providencias. RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / ADJUNDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO. |
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| 26/03/2025 | 1360 | IX | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Fornecimento de placas personalizadas para inauguração em aço escovado destinados as Secretarias Municipais do Município de Caém - BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Prestação de serviços especializados em pintura artística, incluindo a criação de caricaturas de personalidades históricas do município, desenhos temáticos para os muros das escolas com foco na Educação Integral, e pintura de letreiros nas fachadas das instituições de ensino da rede Municipal de Caém – BA. DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 26 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa -QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 26 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 25/03/2025 | 1359 | IX | DECRETO Nº 93, DE 25 MARÇO DE 2025 DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRA DA FAZENDA DENOMINADA LARANJAL, PERÍMETRO URBANO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAÉM-BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 94, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA CAÉM DE FUTSAL 2025, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. DECRETO Nº 95, DE 25 MARÇO DE 2025 DECLARA A DOMINIALIDADE DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÉM-BAHIA, CONFORME ESPECIFICA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), de forma gradativa e parcelada, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Caém/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma gradativa e parcelada, de peças e acessórios automotivos, para frota de veículos do Município de Caém-Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma gradativa e parcelada, de materiais elétricos, destinado à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Caém-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento 002/2025 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, tipo gasolina comum e óleo diesel S10 com local de fornecimento nas proximidades ou na (BR 324) sentido Salvador/Bahia. Dispensa de Licitação N° DL034/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 076/2025 Empresa: ACACIO VALERIO MASCARENHAS DE BRITO DISTRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2023PMC empresa MEGATECH TELECOM LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042-2023PMC empresa MEGATECH TELECOM LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2024 empresa CLA LOCAÇÕES LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2024 empresa MA SILVA BORGES COMERCIAL DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.000,00 (Setevmil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 24/03/2025 | 1358 | IX | LEI Nº 699, DE 24 DE MARÇO DE 2025 RENOVA O PRAZO DA LEI Nº507, DE 25 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº623, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, CONVENÇÕES, COMODATOS E ACORDOS OUTROS, COM A UNIÃO, COM OS ESTADOS E COM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 22, DE 24 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR JURANDIR SOUZA MELO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 24 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO. |
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| 21/03/2025 | 1357 | IX | PORTARIA Nº 21, DE 20 MARÇO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2025 prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, para atender as necessidades de acomodação de terceirizados, convidados e parceiros na realização de trabalhos (consultoria, treinamentos, palestras, etc), bem como a participação em eventos e festejos culturais, entre outros, no município de Caém/BA. DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 21 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2025PE |
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| 20/03/2025 | 1356 | IX | EDITAL Nº 002/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 20 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 693 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 98.568,66 (Noventa e oito mil e quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Dispensa de Licitação N° DL030/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2025FME Empresa: CLIC GRAFICA E CAMISETAS LTDA Dispensa de Licitação N° DL032/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2025 Empresa: DEDETIZADORA RIO BRANCO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025PE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada na locação de sistemas desenvolvidos na plataforma WEB para gerenciamento das atividades administrativas do Município, visando uma maior agilidade e praticidade no andamento dos diversos procedimentos burocráticos desempenhados pela Administração Pública no Município de Caem. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS instalação e manutenção de sistema de som, projeção e iluminação cênica nos auditórios municipais, incluindo infraestrutura elétrica, cabeamento, fixação e configuração dos equipamentos, bem como realização dos testes operacionais e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas instalados, no Municipio de Caém. |
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| 19/03/2025 | 1355 | IX | DECRETO Nº 89, DE 18 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE UNIDADE GESTORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 92, DE 19 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 455, DE 22 DE MAIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE CAÉM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18/03/2025 | 1354 | IX | DECRETO Nº 90, DE 18 MARÇO DE 2025 DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ARNALDO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CAÉM-BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 91, DE 18 MARÇO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dispensa de Licitação N° DL026/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 065/2025FME Empresa: JOÃO AUGUSTO REIS SANTOS EPP Dispensa de Licitação N° DL027/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2025FMAS Empresa: JOSE ROMILSON LIMA DA SILVA Dispensa de Licitação N° DL028/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2025FMAS Empresa: T A S COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIO LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 002/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 64/2025PMC Empresa: N & S COMERCIO DE GÁS LTDA DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Prestação de serviços de alinhamento e balanceamento nos veículos da frota do Município de Caém-BA. |
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| 17/03/2025 | 1353 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 215.369,57 (Duzentos e quinze mil e trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 14/03/2025 | 1352 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 14 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 13/03/2025 | 1351 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 13 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dispensa de Licitação N° DL029/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2025 Empresa: LCSB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA |
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| 12/03/2025 | 1350 | IX | RESOLUÇÃO Nº 01/2025-CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caem -Ba para o ano 2025. |
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| 11/03/2025 | 1349 | IX | LEI N° 698, DE 11 DE MARÇO DE 2025 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 87, DE 11 MARÇO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR MICHEL LOPES SILVA, PARA CARGO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 88, DE 11 MARÇO DE 2025. NOMEIA SERVIDORA IRANILDA DE JESUS SANTOS PARA CARGO COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 19, DE 11 MARÇO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR Antônio Gomes, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 20, DE 11 MARÇO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Mirani Alves Oliveira Carvalho, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de KIT CESTA BÁSICA, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 contratação de empresa especializada no fornecimento Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), de forma gradativa e parcelada, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Caém/BA. DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 11 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 10/03/2025 | 1348 | IX | DECRETO Nº 86, DE 10 MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR KAYKE BORGES SANTOS, PARA CARGO ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMDCA – Nº 01/2025 PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAéM GESTÃO 2025 – 2027. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS contratação de pessoa jurídica para Locação e instalação de brinquedos inflável e fornecimento de algodão doce, destinado para atenderas necessidades das Secretarias Municipais do Municipio de Caém –BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2025 Empresa: DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA VAP LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025 Empresa: MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia N° 006-2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61/2025PMC Empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia N° 007-2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62/2025PMC Empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA |
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| 07/03/2025 | 1347 | IX | DECRETO N° 85, DE 7 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "CAÉM CORRE 5KM", SUA PREMIAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI Nº 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO,SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de equipamentos mecânicos para atender as necessidades do Municipio de Caém – BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras destinado a suprir as necessidades das Secretarias do Município de Caém. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de Recarga de tonner e cartuchos destinado a suprir as demandas das Secretarias do Município de Caém-BA. Dispensa de Licitação N° DL020/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2025 Empresa: ELIEL DE JESUS SILVA 02729663550 Dispensa de Licitação N° DL021/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2025FME Empresa: MJ GEOTECH OBRAS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA Dispensa de Licitação N° DL022/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2025 Empresa: LUANA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA Dispensa de Licitação N° DL023/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2025 Empresa: DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA VAP LTDA Dispensa de Licitação N° DL024/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2025 Empresa: MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA Dispensa de Licitação N° DL025/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2025FME Empresa: MARIA DE LOURDES P. BARROS SERVIÇOS CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 006-2024 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO, ADJUNDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 007-2024 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO, ADJUNDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 016/2020 Empresa: K9 GESTAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 07 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 06/03/2025 | 1346 | IX | DECRETO Nº 84, DE 5 MARÇO DE 2025. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA TATIANA DOS SANTOS NEVES, DO CARGO ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |