Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 12/08/2024 | 1225 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2023PMC TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2023PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. |
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| 09/08/2024 | 1224 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 37.430,20 (Trinta e sete mil e quatrocentos e trinta reais e vinte centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 297.871,41 (Duzentos e noventa e sete mil e oitocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO POVOADO DE PIABAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAÉM-BAHIA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE E 021/2024PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 125/2024 |
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| 07/08/2024 | 1223 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 267.900,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.368,45 (Cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos ). PORTARIA Nº 60, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2023PMC TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2023PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA IMA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA-ME. |
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| 06/08/2024 | 1222 | VIII | DECRETO Nº 74, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DE CAÉM (BA). DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 299.614,93 (Duzentos e noventa e nove mil e seiscentos e quatorze reais e noventa e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 44.109,17 (Quarenta e quatro mil e cento e nove reais e dezessete centavos ). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 E 028/2024 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
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| 05/08/2024 | 1221 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.998,68 (Trinta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 301.884,63 (Trezentos e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 27.904,83 (Vinte e sete mil e novecentos e quatro reais e oitenta e três centavos ). PORTARIA Nº 59, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLANO DE GASTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 003/2024 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 003/2024 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 003/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 123/2024FMS E 126A/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 088/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA. |
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| 01/08/2024 | 1220 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.099,42 (Três mil e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 57, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 REVOGA PORTARIA N° 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024, E DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS E FISCAIS DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAREM OS ATOS DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 58, DE 1° DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL047/2024 |
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| 31/07/2024 | 1219 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 30 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 17.275,80 (Dezessete mil e duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 30 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 30 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 95.810,00 (Noventa e cinco mil e oitocentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 31 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 31 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA SME Nº 031/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 69A/2024PMC 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 69A/2024PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA MARIA CHIRLEI BISPO SANTANA 17419240817, COM O CNPJ Nº 40.072.921/0001-84. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2022FMS 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2022FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS - ME, COM O CNPJ Nº 18360005000190. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 064/2021PMC 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2021PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI, COM O CNPJ Nº 25.350.337/0001-50. |
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| 29/07/2024 | 1218 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 29 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 29 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 205.080,00 (Duzentos e cinco mil e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 29 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 12.197,98 (Doze mil e cento e noventa e sete reais e noventa e oito centavos ). DECRETO Nº 73, DE 29 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DE CAÉM/BA. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL044/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL045/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL046/2024 |
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| 26/07/2024 | 1217 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 26 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 26 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.083,50 (Quatro mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 26 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 119/2024, 120/2024, 121/2024FME E 122/2024FME ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 |
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| 25/07/2024 | 1216 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 25 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 25 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 87.385,87 (Oitenta e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 25 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 8.769,70 (Oito mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 25 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 21.474,94 (Vinte e um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos ). DECRETO Nº 72, DE 25 DE JULHO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, o Sr. JOELSON CARVALHO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/07/2024 | 1215 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 24 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 24 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.003,19 (Sessenta e quatro mil e três reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 24 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.003,19 (Sessenta e quatro mil e três reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 24 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 14.657,92 (Quatorze mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos ). PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. PORTARIA Nº 56, DE 24 DE JULHO DE 2024 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU FORNECIMENTO DE BENS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/07/2024 | 1214 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 23 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE Nº 114/2024FMAS |
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| 22/07/2024 | 1213 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 22 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.196,73 (Cinquenta e cinco mil e cento e noventa e seis reais e setenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 22 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora RISONETE SILVA BERTOLDO. PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora PEDRINA JESUS DE AMORIM. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º Bimestre de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 034/2024, 035/2024, 036/2024 e 037/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 013/2024 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para a contratação de empresa para aquisição de colchões de solteiro e travesseiros, destinados ao ensino infantil conforme solicitação da secretaria Municipal de Caém - BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa para aquisição de ponto eletrônico para controlar, gerenciar e organizar a jornada de trabalho dos profissionais das unidades de saúde do município de Caém-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 41/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 42/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 110/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 43/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 113/2024, 115/2024, 116/2024 E 117/2024 |
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| 19/07/2024 | 1212 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 19 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO CMAS 04/2024, de 15 de julho de 2024 Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Executivo PROCAD-SUAS, exercício 2024, do município de Caem-Ba. PROJETOS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR Projetos que constituem o Plano de Ação da Equipe Multidisciplinar da Rede Municipal de Ensino de Caém/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS DE Nº 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024, 021/2024, 022/2024, 023/2024, 024/2024, 025/2024 E 026/2024. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 111/2024 E 112/2024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 61/2024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 61/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA MARIA NIUZA PIRES 51992086591, COM O CNPJ Nº 40.997.510/0001-08. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 62/2024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 62/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA JAILTON ANDRADE AZEVEDO NETO 08155916596, COM O CNPJ Nº 38.053.801/0001-98. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 064A/2024PMC 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064A/2024PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA ADRIANO FREITAS GOMES EIRELI, COM O CNPJ Nº 18.467.278/0001-39. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 64B/2024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 64B/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA ADRIANO FREITAS GOMES EIRELI, COM O CNPJ Nº 18.467.278/0001-39. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2024 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA, COM O CNPJ Nº 35541059000171. |
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| 18/07/2024 | 1211 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 17 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 17 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.500,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 17 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 32.153,00 (Trinta e dois mil e cento e cinquenta e três reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 18 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 16/07/2024 | 1210 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 16 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.115,60 (Cinco mil e cento e quinze reais e sessenta centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 16 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 16 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024FME |
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| 15/07/2024 | 1209 | VIII | DECRETO Nº 70, DE 15 DE JULHO DE 2024 EXONERA A PEDIDO, ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 71, DE 15 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE A COMISSÃO MUNICIPAL DESTINADA A OPERACIONALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES LEGAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA. DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 15 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.923,11 (Cinco mil e novecentos e vinte e três reais e onze centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 15 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 132.717,41 (Cento e trinta e dois mil e setecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JULHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora IDMA MOURA DE ALMEIDA REGO. PORTARIA Nº 52, DE 15 DE JULHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA. |
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| 12/07/2024 | 1208 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 12 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EDITAL 001/2024 CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. |
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| 11/07/2024 | 1207 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 11 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 26.786,66 (Vinte e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 11 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.700,00 (Cinquenta e três mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 11 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 EXTRATO DO CONTRATO Contrato: 109/2024 |
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| 10/07/2024 | 1206 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 10 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 215.900,00 (Duzentos e quinze mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 10 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 204,00 (Duzentos e quatro reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE 10 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 72.988,86 (Setenta e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos ). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024 |