Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 06/05/2025 | 1385 | IX | Pregão Eletrônico N° 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 111/2025FME Empresa: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA Pregão Eletrônico N° 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 112/2025FME Empresa: ADRIANO FREITAS GOMES EIRELI Pregão Eletrônico N° 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 113/2025FME Empresa: ITIUBA ATACAREJO LTDA Pregão Eletrônico N° 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 114/2025FME Empresa: JUNIOR E OLIVEIRA LTDA Dispensa de Licitação N° DL051/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1/2025 Empresa: TOPVEL-TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
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| 05/05/2025 | 1384 | IX | DECRETO Nº 104, DE 5 MAIO DE 2025 EXONERA A PEDIDO ASSESSOR PARA INTERNAMENTO HOSPITALAR, SERVIDOR ADRIANO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35, DE 5 DE MAIO DE 2025 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA ANA LÚCIA LOULA MOREIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO LISTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO RESPOSTA AO RECURSO – REAVALIAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR |
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| 02/05/2025 | 1383 | IX | PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO ERRATA - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2025 |
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| 30/04/2025 | 1382 | IX | DECRETO Nº 103, DE 30 ABRIL DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria MDR nº 260/2022. PORTARIA Nº 32, DE 30 ABRIL DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Imissuede Lima Gama Almeida, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 33, DE 30 ABRIL DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 34, DE 30 ABRIL DE 2025 REVOGA PORTARIA Nº197, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017, E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PESSOAS EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PAR - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB Destinada à ELABORAÇÃO DO PAR - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 30 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 30 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.452,65 (Treze mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 30 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais ). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2021 empresa: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI |
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| 29/04/2025 | 1381 | IX | RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais para as matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino do Município de Caém-Bahia. DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 414.000,00 (Quatrocentos e quatorze mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 79.553,00 (Setenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e três reais ). |
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| 28/04/2025 | 1380 | IX | LEI N° 703, DE 28 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ERRATA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM – BA PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO LISTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2025 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR |
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| 25/04/2025 | 1379 | IX | PORTARIA Nº 31, DE 25 ABRIL DE 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA Sabina Franciely Ribeiro Silva Dias DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 25 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 24/04/2025 | 1378 | IX | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO DOS CANDIDTOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº002 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 23/04/2025 | 1377 | IX | Dispensa de Licitação N° DL044/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2025 Empresa: AGNALDO ALVES GOMES DA SILVA Dispensa de Licitação N° DL047/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120/2025 Empresa: INDUSTRIA PARLUMIN LTDA Dispensa de Licitação N° DL048/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119/2025 Empresa: SINAL IMPRESSAO DIGITAL LTDA Dispensa de Licitação nº DL035/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2025PMC CONTRATADO(A): L R MAGAZINE LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação para aquisição de materias permanente para manutenção das secretarias Municipais de Caém-BA. PARECER TÉCNICO GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC Nº 003/2025 Objeto: Cerâmica Marinheiro - Fabricação de artefatos de cerâmica e barro Portaria 015/2025 de 23 de abril de 2025 PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA SIMPLIFICADA- LS Simônica Indústria e Comércio de Cerâmica LTDA CNPJ: 12.391.654/0001-72 |
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| 22/04/2025 | 1376 | IX | PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO LISTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2025 – PROVA ESCRITA (REDAÇÃO) EDITAL 01/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO recursos interpostos pelos candidatos em face dos resultados preliminares das etapas estabelecidas no certame. Dispensa de Licitação N° DL031/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2025 Empresa: AL ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA Dispensa de Licitação N° DL033/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2025 Empresa: CLISESMT CLINICA ESPECIALIZADA EM SAUDE OCUPACIONAL LIMITADA Dispensa de Licitação N° DL035/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 108/2025PMC Empresa: L R MAGAZINE LTDA Dispensa de Licitação N° DL036/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2025 Empresa: L R MAGAZINE LTDA Dispensa de Licitação N° DL037/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2025 Empresa: ALDECI DOS SANTOS NUNES 02508301590 Dispensa de Licitação N° DL043/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 117/2025PMC Empresa: AUGUSTO CESAR ZACARIAS SILVA ME Dispensa de Licitação N° DL045/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 116/2025FME Dispensa de Licitação N° DL045/2025 |
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| 17/04/2025 | 1375 | IX | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 008/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº008 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. |
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| 16/04/2025 | 1374 | IX | PORTARIA Nº 30, DE 16 ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE ESTIAGEM DO MUNICÍPIO DE CAÉM. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação para aquisição de cobertura em estrutura metálica para ambulância do SAMU, do município de Caém – BA. CONVÊNIO N° 001/2025 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JACOBINA BAHIA E O MUNICÍPIO DE CAÉM BAHIA, PARA CESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMO ABAIXO SE DECLARAM. DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 16 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 58.089,08 (Cinquenta e oito mil e oitenta e nove reais e oito centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 16 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 16 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Inexigibilidade de Licitação N° IN009/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 116A/2025FMAS Pessoa Física: IVANI DOS REIS GUIMARAES PASSOS |
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| 15/04/2025 | 1373 | IX | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 007/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº007 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO LISTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2025 – PROVA ESCRITA (REDAÇÃO) AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2025 Credenciamento/contratação de oficina mecânica especializada em prestação de serviços corretivos e preventivos em veículos leves e pesados, para atender as necessidades das Secretarias do município de Caém/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma gradativa e parcelada, de peças e acessórios automotivos, para frota de veículos do Município de Caém-Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para obra de construção de uma escola de 09 salas – Padrão FNDE, no Povoado de Piabas, Caém/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO – PRIMEIRO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento N° 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2025 Empresa: CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 15 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 14/04/2025 | 1372 | IX | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 007/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO Nº007 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. Dispensa de Licitação N° DL046/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 115/2025FMAS Empresa: ADRIANO FREITAS GOMES EIRELI |
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| 11/04/2025 | 1371 | IX | Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO NOTA DE ESCLARECIMENTO - INDEFERIMENTO PORTARIA Nº 26, DE 11 ABRIL DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Maria Laurinda da Silva, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 27, DE 11 ABRIL DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Eliete dos Santos Silva, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 28, DE 11 ABRIL DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Ednocleide Santos de Oliveira, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29, DE 11 ABRIL DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Zildenir Barbosa Alves, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 11 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 10/04/2025 | 1370 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 10 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 10 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO |
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| 09/04/2025 | 1369 | IX | EDITAL Nº 006/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Torna público o Gabarito Oficial DO PROCESSO SELETIVO das Provas Objetivas realizadas em 6 de abril de 2025. EDITAL Nº 01/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2025 LISTA DE DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 07/04/2025 | 1368 | IX | DECRETO Nº 100, DE 7 ABRIL DE 2025 NOMEIA SERVIDORA MANOELA DOS SANTOS SILVA, PARA CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 101, DE 7 ABRIL DE 2025 NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, ABRIL DE 2025 A ABRIL DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 102, DE 7 ABRIL DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução 03/2025 - CMAS Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2025, Prestação de Contas Estadual de 2024, Prestação de Contas Federal de 2024, Reprogramação de Saldos e dá outras providências. LEI N° 702, DE 7 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA) E FAZ REVISÃO LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispensa de Licitação N° DL040/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2025PMC Empresa: GB ASSESSORIA E EMPREENDEDORISMO LTDA Dispensa de Licitação N° DL042/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2025FMS Empresa: TOPVEL-TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 07 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 04/04/2025 | 1367 | IX | DECRETO Nº 99, DE 4 ABRIL DE 2025 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 005/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO Nº 004/2025 Alterar o local da prova para o COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO DE OLIVEIRA ao lado da BA 131. EDITAL Nº 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM – BA LISTA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 04 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 04 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.961,46 (Dez mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Inexigibilidade de Licitação N° IN008/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2025FME Empresa: ZE LIVRORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Dispensa de Licitação N° DL041/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2025FME Empresa: DENIS WILSON DO PRADO SILVA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para fornecimento e entrega de kits alimentares compostos por peixe, feijão, arroz, macarrão, leite de coco, dendê e refrigerante, destinados à distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Caém, durante o período da Semana Santa, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional dessas famílias em situação de risco. |
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| 03/04/2025 | 1366 | IX | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA REDE DE ENSINO EM TEMPO PARCIAL E INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM – BA. EDITAL Nº 004/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DECRETO Nº 97, DE 3 ABRIL DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO Nº 98, DE 3 ABRIL DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAÉM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - CMDCA Dispõe sobre a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caem -Ba. Bienio 2025- 2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2025PE Ata de Registro de Preços nº 010/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 03 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 03 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |