Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 11/08/2025 | 1445 | IX | PORTARIA Nº 68, DE 11 AGOSTO DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.942,34 (Cento e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Dispensa de Licitação N° DL084/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 171/2025 Empresa: BM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 137/2024 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 137/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIMO LTDA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
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| 08/08/2025 | 1444 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 462.823,25 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 07/08/2025 | 1443 | IX | DECRETO Nº 135, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Fica nomeado, em caráter temporário, o suplente de Conselheiro Tutelar JOHNATHAS TRINDADE SILVA SOUZA, em substituição do conselheiro VANDSON BARBOSA ALVES OLIVEIRA, em gozo de férias. DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 258.526,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 125/2024PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°081/2024, REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE CAÉM E A EMPRESA C G M LABORATORIO DE ANALISES CLINICASEIRELI, COM O CNPJ Nº 27827507000170. |
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| 06/08/2025 | 1442 | IX | PORTARIA Nº 67, DE 6 AGOSTO DE 2025 INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DE REQUERIMENTO DA SERVIDORA ADRIANA SOUZA MELO, E DESIGNA COMISSÃO INSTRUTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA Convocar a Conselheiro Johnathas Trindade Silva Souza em substituição ao Conselheiro em gozo de férias para o período de agosto á novembro de 2025. DECRETO Nº 132, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 133, DE 6 AGOSTO DE 2025 DETERMINA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAÉM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 134, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 621.950,27 (Seiscentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL083/2025 ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2025 Empresa: PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa para o fornecimento de um sistema solar fotovoltaico conectado à rede elétrica, destinada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa para o fornecimento de um sistema solar fotovoltaico conectado à rede elétrica, destinada a Secretaria Municpal de Educação do Municipio de Caém-BA. |
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| 05/08/2025 | 1441 | IX | RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convocar a Conselheira Ericka Roberta Tínel dos Santos em substituição ao Conselheiro em gozo de férias para o período de agosto á novembro de 2025. DECRETO Nº 131, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. REVOGA DECRETO Nº129, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, QUE NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.970,00 (Dezenove mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.250,00 (Dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. Dispensa de Licitação N° DL082/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 170/2025PMC Empresa: VIRGINIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA BARROS 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 128/2024PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024, REFERENTE A CONCORRENCIA N° 001/2024CO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE CAÉM E A EMPRESA CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA. |
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| 04/08/2025 | 1440 | IX | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convocar a Conselheira Ediclezia Ramos dos Santos Silva em substituição ao conselheiro em gozo de férias para o período de agosto á novembro de 2025. DECRETO Nº 130, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO CAENENSE DE FUTEBOL AMADOR 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 49.251,00 (Quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Pregão Eletrônico N° 013-2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2025PMC Empresa: CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2025 HOMOLOGAÇÃO Empresa: CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA |
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| 01/08/2025 | 1439 | IX | RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA Convocar a Conselheira Tatiana dos Santos Neves em substituição ao Conselheiro em gozo de férias para o período de agosto à novembro 2025. PORTARIA Nº 65, DE 1º AGOSTO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IVANETE DOMINGAS DOS REIS SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66, DE 1º AGOSTO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ ALMEIDA FEITOSA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 128, DE 1º DE AGOSTO DE 2025. NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 1° DE OUTUBRO DE 2023, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 129, DE 1º DE AGOSTO DE 2025. NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 31/07/2025 | 1438 | IX | PORTARIA Nº 63, DE 31 JULHO DE 2025 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Jeane Alves Santos Carneiro, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 64, DE 31 JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Joselita Bispo Rego Freitas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.652,45 (Trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 30 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 31 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL081/2025 ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2025 EMPRESA: TOPAZIO VEICULOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO Empresa: CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA |
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| 30/07/2025 | 1437 | IX | DECRETO Nº 127, DE 30 JULHO DE 2025 EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispensa de Licitação N° DL077/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2025PMC Empresa: TELEFONICA BRASIL Dispensa de Licitação N° DL079/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 168/2025PMC Empresa: A M COMERCIAL DE ESPUMAS LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL080/2025 ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2025 Empresa: BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa para a montagem e instalação de tubulação de linhas de gás para fogão-registro para botijão, 01 coifa inox – 1 duto descarga de gases -1 exaustor de alta vazão -2 exaustores – 1 quadro elétrico para automação e acionamento da coifa, 01 câmara dupla (congelamento e resfriado), a ser instalado no refeitório Marcelina Benita Bispo Santana no Município de Caém-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção de prédios públicos e apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Caém/BA |
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| 29/07/2025 | 1436 | IX | PORTARIA Nº 62, DE 29 JULHO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 29 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.327,30 (Doze mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 29 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências. Inexigibilidade de Licitação N° IN021/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2025PMC Empresa: CRIAR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA |
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| 28/07/2025 | 1435 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 28 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 78/2025 ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2025 EMPRESA: TOPVELTROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO Ato de Ratificação e Extrato do Contrato referente à Contratação por Dispensa de Licitação nº DL064/2025, relativo ao Processo Administrativo nº 115/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de junho de 2025. Empresa: VIRGINIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA BARROS |
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| 25/07/2025 | 1434 | IX | PORTARIA Nº 58, DE 24 JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR Carlos Antônio Borges da Silva, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 59, DE 24 JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR Edson Sena Gomes, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 60, DE 24 JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Izabel Matos de Souza, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61, DE 24 DE JULHO DE 2025 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA LUZINETE DA SILVA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 124, DE 24 JUNHO DE 2025 EXONERA A PEDIDO Nicole Silva Souza, DO CARGO GERENTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 125, DE 24 JULHO DE 2025 EXONERA A SERVIDORA MARILENE MARIA JESUS DA SILVA SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 126, DE 24 JULHO DE 2025 EXONERA A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA PEREIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 24 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 24 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 735.183,12 (Setecentos e trinta e cinco mil e cento e oitenta e três reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2025 |
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| 23/07/2025 | 1433 | IX | PORTARIA Nº 55, DE 23 JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA Adriele Barreto de Matos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 56, DE 23 JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA Cailane da Silva Santos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57, DE 23 JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA Jaine Oliveira Santos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispensa de Licitação N° DL075/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2025 Empresa: VITA TECNOLOGIA SERVICOS E COMUNICACAO LTDA Dispensa de Licitação N° DL076/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 14/2025 Empresa: MARISTELIA MARIA SILVA DE SOUSA |
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| 22/07/2025 | 1432 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 22 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 019-2025 Ata de Registro de Preços nº 025/2025 Fornecedor: AAC AVENIDA AUTO CENTER LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 017/2025 Ata de Registro de Preços nº 026/2025 Fornecedor: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 017/2025 Ata de Registro de Preços nº 027/2025 Fornecedor: SALVADOR MATMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E FARMACEUTICO LTDA |
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| 21/07/2025 | 1431 | IX | PORTARIA Nº 54, DE 21 JULHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA Mariana Matos Oliveira, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08/2025 Delibera sobre Emenda Parlamentar GND 3 no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 113/2024FMS EMPRESA: AM COMERCIO DE GASES E FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2021 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 080/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA GEISON DAVID DA SILVA PEREIRA. |
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| 18/07/2025 | 1430 | IX | Dispensa de Licitação N° DL073/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2025FME Empresa: CICERO GOMES DE SOUZA FILHO 00259755524 Dispensa de Licitação N° DL074/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 165/2025FME Empresa: NELSON DA SILVA LOPES 94061114549 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2025FME Empresa: CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA |
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| 17/07/2025 | 1429 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 17 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 17 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia N° 001- 2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2025FME Empresa: CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA |
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| 16/07/2025 | 1428 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 16 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.239,75 (Vinte e um mil e duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 16 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Telefonia Móvel, para ligações locais (VC1) e longa distância (VC2 e VC3) 15 linhas, habilitados por 12 meses. |
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| 15/07/2025 | 1427 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 15 DE JULHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 233.686,64 (Duzentos e trinta e três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO Empresa: AAC AVENIDA AUTO CENTER LTDA |
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| 14/07/2025 | 1426 | IX | Pregão Eletrônico N° 011/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2025PMC Empresa: LM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Pregão Eletrônico N° 012/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025FME Empresa: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA Dispensa de Licitação N° DL072/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2025 Empresa: ANEILDE RIOS DA SILVA Ata de Registro de Preços nº 024/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 018-2025 Empresa:ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001-2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Empresa:CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA |