Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 09/10/2025 | 1485 | IX | PORTARIA Nº 78, DE 9 OUTUBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR Carlos Roberto dos Santos Freitas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.482,73 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 08/10/2025 | 1484 | IX | DECRETO Nº 141, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAÉM/BAHIA,. DECRETO Nº 142, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CAÉM/BAHIA. DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TERMO ADITIVO Nº 002/2025 AO CONTRATO Nº 125/2024FMS Empresa: C G M LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2025 Ata de Registro de Preços nº 028/2025 |
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| 07/10/2025 | 1483 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 560.901,43 (Quinhentos e sessenta mil e novecentos e um reais e quarenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 06/10/2025 | 1482 | IX | LEI N° 710, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 711, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 712, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CAÉM – CMCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 713, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA DENOMINAÇÕES NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 62.147,69 (Sessenta e dois mil e cento e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ ADJUDICAÇÃO Empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEIS PRIMOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTGRO DE PREÇO Nº 026/2025 HOMOLOGAÇÃO Empresa: EDNO DA SILVA MOREIRA 90996771549 |
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| 03/10/2025 | 1481 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 89.704,43 (Oitenta e nove mil e setecentos e quatro reais e quarenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO Empresa:EDNO DA SILVA MOREIRA 90996771549 |
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| 01/10/2025 | 1480 | IX | DECRETO Nº 140, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA), PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA, ZORILDA DE DEUS MOREIRA, MÃE DA ATUAL PRIMEIRA DAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 57.045,02 (Cinquenta e sete mil e quarenta e cinco reais e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 166.070,52 (Cento e sessenta e seis mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos ). AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada para a implantação e execução de aulas de música, em caráter teórico e prático, voltadas ao aprendizado de instrumentos musicais e ao desenvolvimento da percepção artística dos estudantes do Colégio Padre Alfredo Haasler. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 HOMOLOGAÇÃO Empresa:INOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA |
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| 30/09/2025 | 1479 | IX | PORTARIA Nº 77, DE 30 SETEMBRO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 798.116,02 (Setecentos e noventa e oito mil e cento e dezesseis reais e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 26/09/2025 | 1478 | IX | PORTARIA Nº 12/2025 Dispõe sobre a divulgação das unidades escolares e professores inscritos no Edital de Seleção, Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização no Ensino Fundamental – Anos Iniciais, no âmbito da Rede Municipal de Ensino. DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 243.756,93 (Duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.175,00 (Nove mil e cento e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território do Estado da Bahia,do veículo CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ, da Frota do Fundo municipal de Educação. Esta contratação visa atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caém. |
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| 25/09/2025 | 1477 | IX | PORTARIA Nº 75, DE 25 SETEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOEL ALVES DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 76, DE 25 SETEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SUZI MARIA DOS SANTOA FREITAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.600,00 (Quarenta e três mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 24/09/2025 | 1476 | IX | LEI N° 709, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES (AS) DE VÁRZEA GRANDE E FELÍCIA (ASDAVGF) NO MUNICÍPIO DE CAÉM. DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.557,34 (Vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 8.028,88 (Oito mil e vinte oito reais e oitenta e oito centavos ). |
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| 23/09/2025 | 1475 | IX | Edital Nº 04/2025 Prorrogação nos Prazos de inscrições e de divulgação dos resultados do Edital de Nº 03/2025-Edital de Reconhecimento de Boas Práticas em Alfabetização, Ensino Fundamental Anos Iniciais do Programa AlfabetizaCaém PORTARIA Nº 0010 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.296,72 (Quatro mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.905,00 (Quatorze mil e novecentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 22/09/2025 | 1474 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 19/09/2025 | 1473 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 18/09/2025 | 1472 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.999,88 (Três mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.917,18 (Quarenta e sete mil e novecentos e dezessete reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 17/09/2025 | 1471 | IX | DECRETO Nº 139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A COMEMORAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, NA IGREJA DAS FIGURAS, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025 RREO 4º BIMESTRE DE 2025 |
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| 16/09/2025 | 1470 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 58.226,21 (Cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos) . DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.910,64 (Sessenta e três mil e novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 24/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL093/2025 Empresa: TOPVELTROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro, folhosos, grãos e outros), para atender às necessidades diárias dos órgãos públicos do Município de Caém/BA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos extra básicos (fora do elenco da assistência farmacêutica componente I E II), para atendimento aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Caém-BA. |
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| 15/09/2025 | 1469 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.210,00 (Sete mil e duzentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 registro de preços para a aquisição de materiais permanentes diversos, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento das secretarias e unidades administrativas do Município de Caém/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
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| 12/09/2025 | 1468 | IX | EDITAL Nº 03/2025 EDITAL DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EM ALFABETIZAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO PROGRAMA ALFABETIZACAEM. DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.250,00 (Três mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 11/09/2025 | 1467 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.099,76 (Sessenta e sete mil e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 201.665,19 (Duzentos e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos ). |
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| 10/09/2025 | 1466 | IX | PORTARIA N° 035/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder a Declaração de Dispensa de Licença Ambiental por Inexigibilidade- DDLAI, ao empreendimento, onde ser construída 20 (vinte) casas populares urbana do programa minha casa minha vida do governo federal. DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 554.626,26 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |