Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 09/09/2025 | 1465 | IX | PORTARIA N° 015/2025, DE 05 SETEMBRO DE 2025 Autorizamos Antonio Roberto Martins Leite, a retirada de solo de jazida em seu terreno que fica localizado na BA 131, KM 18, Caém-BA , que fica em frente ao Colégio Estadual de Tempo integral Arnaldo.Com o objetivo de utilizar o solo para aterro compactado na obra de drenagem do referido Colégio. PORTARIA N° 016/2025, DE 05 SETEMBRO DE 2025 Autorizamos Vania Lucia de Freitas Andrade , a retirada de solo de jazida em seu terreno que fica localizado na BA 131, KM 18, Caém-BA , que fica ao lado do Colégio Estadual de Tempo integral Arnaldo.Com o objetivo de utilizar o solo para aterro compactado na obra de drenagem do referido Colégio. PORTARIA N° 017/2025, DE 05 SETEMBRO DE 2025 Autorizamos Osmailton Rosa de Jesus , a realocação de solo de jazida em seu próprio terreno que fica localizado na BA 131, contorno de Caém , em frente ao loteamento enedina rosa, Caém-BA. Com o objetivo de utilizar o material para compactação do próprio no quintal de sua residência para evitar acumulo de agua. DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 552.639,18 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), para fins que se especifica. DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências.e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 179/2025FME Inexigibilidade de Licitação N° IN025/2025 Empresa: E ISSO PRODUCOES LTDA TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Fornecimento nº 023/2025, firmado em 15.01.2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Produtos de Panificação (pães, bolos tortas e salgados) e de confeitaria (doces diversos), para atender as atividades das secretarias municipais de Caém-BA. |
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| 08/09/2025 | 1464 | IX | RESOLUÇÃO Nº 07/2025- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caem - CMDCA, Dispõe sobre a APROVACÃO D0 PLANO MUNICIPAL DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 2025-2035. DECRETO Nº 138, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO CAMPEONATO CAENENSE 2025, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 219.078,60 (Duzentos e dezenove mil e setenta e oito reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Campeonato Caenense 2025 Regulamento Este Regulamento foi elaborado pela COMISSÃO ORGANIZADORA de forma a garantir os princípios da integridade, continuidade e estabilidade das competições, do fair play (jogo limpo) desportivo e financeiro, da imparcialidade, da verdade e da segurança desportiva, procurando assegurar a imprevisibilidade dos resultados, a igualdade de oportunidades, o equilíbrio das disputas e a credibilidade de todos envolvidos na competição. |
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| 05/09/2025 | 1463 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 04/09/2025 | 1462 | IX | DECRETO Nº 137, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O TRIÊNIO DE 2024-2027. DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 398.124,40 (Trezentos e noventa e oito mil e cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178/2025PMC Dispensa de Licitação N° DL088/2025 Empresa: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACOBINA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 116A/2025FMAS Empresa: IVANI DOS REIS GUIMARAES PASSOS TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 144/2024 Empresa: IMA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM ETRANSPORTE LTDA |
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| 03/09/2025 | 1461 | IX | PORTARIA Nº 72, DE 3 SETEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Cristiana Cunha Silva Carvalho , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 73, DE 3 SETEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR Jonas Alves de Oliveira , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 74, DE 3 SETEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 574.250,56 (Quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.225,00 (Duzentos e dezessete mil e duzentos e vinte e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2025FMS Credenciamento N° 005/2025 Empresa: ROGÉRIO ALMEIDA LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS LTDA |
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| 02/09/2025 | 1460 | IX | EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 172/2025FME Dispensa de Licitação N° DL085/2025 Empresa: COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS GENÁRIO EDIENE LTDA ME. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 173/2025FME Inexigibilidade de Licitação N° IN022/2025. Empresa: 59.685.493 GILDO SANTOS DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2025FME Inexigibilidade de Licitação N° IN023/2025 Empresa: ROBERTO DE SOUZA GOMES 00912642513 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 175/2025FME Inexigibilidade de Licitação N° IN024/2025 Empresa: KL ENTRETENIMENTO LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2025FMS Dispensa de Licitação N° DL092/2025 Empresa: WMC SOLUTIONS ENGENHARIA ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL091/2025 Empresa: BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO – PRIMEIRO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Empresa: ROGERIO ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESES DENTARIAS LTDA |
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| 01/09/2025 | 1459 | IX | LEI N° 705, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 706, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA VISÃO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, DENOMINADO ‘EDUCAR PARA TRANSFORMAR – SAÚDE DA VISÃO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 707, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA FNDE, NO DISTRITO DE GONÇALO: GINÁSIO DE ESPORTES HERCULANO HONORATO SANTOS. LEI N° 708, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO-DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais ). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL086/2025 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 22/2025 EMPRESA: AM COMERCIO DE GASES E FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL087/2025 ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2025 EMPRESA: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL089/2025 ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2025 EMPRESA: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL090/2025 ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2025 EMPRESA: MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2025FME EMPRESA: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO /TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
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| 29/08/2025 | 1458 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 556.129,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil e cento e vinte e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 28/08/2025 | 1457 | IX | PORTARIA Nº 69, DE 28 AGOSTO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ BATISTA JUNIOR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 70, DE 28 AGOSTO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARLENE DE JESUS DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 71, DE 28 AGOSTO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.111,54 (Sessenta e sete mil e cento e onze reais e cinquenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio logístico e operacional, envolvendo o fornecimento de soluções de transporte terrestre, com vistas a atender demandas das diversas secretarias e setores da Administração Pública Municipal de Caém/BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de INSUMOS – MÉDICO HOSPITALAR (material penso) para atendimento das necessidades da Rede de Atenção a Saúde no âmbito da Secretaria de Saúde de Caém/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de fardamento padronizado para atender às necessidades das secretarias municipais de Caém_BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina, diesel) destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas operacionais dos diversos órgãos do Município de Caém/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
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| 27/08/2025 | 1456 | IX | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL087/2025 ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2025 EMPRESA: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA |
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| 26/08/2025 | 1455 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.970,00 (Um mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ) |
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| 25/08/2025 | 1454 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Pregão Eletrônico Nº 140/2025 O objeto desta Ata é o registro de preços decorrentes do processo licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do Termo de Referência, que a esta Ata integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante. RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020 APROVA A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MUNINICÍPIOS QUE ADERIRAM AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CIB/BA Nº 153/2020. |
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| 21/08/2025 | 1453 | IX | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 de 20 de agosto de 2025 Convocação da 3ª Audiência Pública para Avaliação Decenal do Plano Municipal de Educação (PME) de Caém – BA (Decênio 2014-2024). DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 294.872,48 (Duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos ). AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 Credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas e registradas no Conselho Regional de Odontologia (CRO/BA), para a prestação de serviços odontológicos de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Caém/BA, com execução sob demanda e mediante solicitações emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde |
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| 20/08/2025 | 1452 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.861,18 (Vinte e sete mil e oitocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2024 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 090/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI. RESOLUÇÃO CME N° 03/2025- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA COM INSERÇÃO DO ENSINO DA COMPUTAÇÃO E DA PROPOSTA PEDAGOGICA CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 19/08/2025 | 1451 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.430,74 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 18/08/2025 | 1450 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.259,20 (Quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 15/08/2025 | 1449 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO Nº 002/2025 AO CONTRATO Nº 137/2024 Empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIMO LTDA TERMO ADITIVO Nº 012/2025 AO CONTRATO Nº 081/2021PMC Empresa: COOPERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENCAO E PERDAS DA BAHIA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação para aquisição de instrumentos musicais destinadas a atender as necessidades das oficinas realizadas nas escolas municipais de Caém-BA. |
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| 14/08/2025 | 1448 | IX | DECRETO Nº 136, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. EXONERA POR MOTIVO DE ÓBITO, O SERVIDOR JOILSON JOSÉ OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.741,32 (Vinte e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 136/2024PMC Empresa: EDNO DA SILVA MOREIRA 90996771549 |
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| 13/08/2025 | 1447 | IX | TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 126/2024PMC Empresa: OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 127/2024PMC Empresa: ADRIANO FREITAS GOMES EIRELI |
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| 12/08/2025 | 1446 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.202,97 (Setenta e cinco mil e duzentos e dois reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.299,90 (Um mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos ). |