Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 08/12/2025 | 1525 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 133.141,68 (Cento e trinta e três mil e cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais ). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2025 Torna público que realizará licitação na modalidade concorrência Eletrônico, para Contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde na Sede do Município de Caém - BA. |
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| 05/12/2025 | 1524 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 116.482,79 (Cento e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências |
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| 04/12/2025 | 1523 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 246.945,50 (Duzentos e quarenta e seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 293.755,48 (Duzentos e noventa e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 195/2025FME Dispensa de Licitação N° DL101/2025 Empresa: ANA MARTA PAMPONET DE SOUZA ALMEIDA –ME |
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| 03/12/2025 | 1522 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 674.701,47 (Seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e um reais e quarenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194/2025FME Dispensa de Licitação N° DL102/2025 Empresa: 17.724.431 AGNALDO ALVES GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Torna público que realizará licitação na modalidade de concorrência, na forma eletrônica, para Contratação de empresa para execução de reforma da Praça Emídio Rômulo das Neves, na área urbana da sede do município Caém/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. |
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| 02/12/2025 | 1521 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 123.645,77 (Cento e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 193/2025 Credenciamento N° 008-2025 Empresa: INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI. CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Empresa: INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI |
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| 01/12/2025 | 1520 | IX | PORTARIA Nº 029/2025, 01 DEZEMBRO DE 2025 Autorização para a COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE INACIO JOÃO E ADJACENCIA - COOPIJA , a receber, amazenar, distribuir e comercializar os produtos das atividades dos cooperados. DECRETO Nº 156, DE 1º DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 157, DE 1º DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA SETOR DE CONTABILIDADE EFETUAR BAIXAS ATRAVÉS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 158, DE 1º DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DO CAIXA, BANCOS E DEMAIS FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 159, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.347.642,05 (Dois milhões e trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.150,00 (Setenta mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2025PMC Pregão Eletrônico nº 033-2024 Empresa:RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS- LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2021 Pregão Presencial nº PP001/2021. Empresa:ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2025PMC Credenciamento nº 004/2025 Empresa: AAC AVENIDA AUTO CENTER LTDA |
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| 28/11/2025 | 1519 | IX | PORTARIA Nº 85, DE 28 NOVEMBRO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| 27/11/2025 | 1518 | IX | DECRETO Nº 155, DE 27 NOVEMBRO DE 2025. NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 49.123,42 (Quarenta e nove mil e cento e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 EMPRESA: LIRA TALENTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 192/2025PMC Inexigibilidade de Licitação N° IN029/2025 Empresa: RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 021/2025 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA JAILTON ANDRADE AZEVEDO NETO 081.559.165-96 |
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| 26/11/2025 | 1517 | IX | DECRETO Nº 250 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.669,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos e sessenta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2025 Credenciamento 007/2025, para credenciar estabelecimentos de saúde para a prestação de serviços especializados em exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caém/Bahia. |
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| 25/11/2025 | 1516 | IX | DECRETO Nº 154, DE 25 NOVEMBRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CAÉM – CMCC, DEFINE SUA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 76.141,47 (Setenta e seis mil e cento e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 24/11/2025 | 1515 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. RREO 5º BIMESTRE DE 2025 |
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| 21/11/2025 | 1514 | IX | AVISO DE LEILÃO Prefeitura Municipal de CAEM/BA no uso de suas atribuições e na forma da Lei, torna público que fará realizar o Leilão Online nº 001/2025, no dia 12/12/2025, encerrando a partir das 15h00min. DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.339.053,74 (Um milhão e trezentos e trinta e nove mil e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 19/11/2025 | 1513 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 18.903,83 (Dezoito mil e novecentos e três reais e oitenta e três centavos ). AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preço para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem, instalação e manutenção de itens decorativos para o período natalino, confeccionados em metalon, barra chata e vergalhão, todos sob medida, para atender às necessidades do Município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preço para a Aquisições de materiais para ornamentação Natalina do Município de Caém- BA. |
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| 18/11/2025 | 1512 | IX | AVISO DE LEILÃO Prefeitura Municipal de CAEM/BA no uso de suas atribuições e na forma da Lei, torna público que fará realizar o Leilão Online nº 001/2025, no dia 12/12/2025, encerrando a partir das 15h00min. EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2025 torna público para conhecimento dos interessados, que no local, data e horário indicados neste Edital, na forma do Dec. Lei 21.981/32, Lei Federal n°. 14.133/21, realizará APENAS NA MODALIDADE ON LINE O LEILÃO PÚBLICO 001/2025, tipo maior lance, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA. DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 57.455,00(Cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2025FME Dispensa de Licitação N° DL095/2025 Empresa: AVANCE ENERGY LTDA |
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| 17/11/2025 | 1511 | IX | AVISO DE LEILÃO Prefeitura Municipal de CAEM/BA no uso de suas atribuições e na forma da Lei, torna público que fará realizar o Leilão Online nº 001/2025, no dia 12/12/2025, encerrando a partir das 15h00min. LEI Nº 721, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 015 /2025 Dispõe sobre a substituição do Coordenador Municipal da Equipe Técnica do PAR (Plano de Ação Articulada) no âmbito do Município de Caém - Bahia, e dá outras providências. PORTARIA Nº 83, DE 17 NOVEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA Maria José de Carvalho de Deus, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 84, DE 17 NOVEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR Diogo Correia da Silva, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 153, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE ENQUADRAMENTO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.627,71 (Setenta e um mil e seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 14/11/2025 | 1510 | IX | DECRETO Nº 152, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. REVOGA O INCISO XXII DO ART. 1º DO DECRETO Nº 01, DE 3 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.633,20 (Sessenta mil e seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 189/2025FME Dispensa de Licitação N° DL100/2025 Empresa: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA |
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| 13/11/2025 | 1509 | IX | RESOLUÇÃO CME Nº 4/2025 Institui diretrizes para o atendimento aos alunos na modalidade de Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Caém, na perspectiva da Educação Inclusiva. LEI Nº 717, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA. LEI Nº 718, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 719, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº720, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGRS DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 239.081,24 (Duzentos e trinta e nove mil e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 22.765,40 (Vinte e dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2025 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA VANGUARDA INFORMATICA LTDA. |
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| 12/11/2025 | 1508 | IX | DECRETO Nº 151, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Fica exonerado, a pedido, o Sr, Jorge Vinícius Silva Pinho, do cargo de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 369.720,16 (Trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e vinte reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 238 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 91.904,65 (Noventa e um mil e novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências |
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| 11/11/2025 | 1507 | IX | Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 023/2025 Ata de Registro de Preços nº 038/2025 Empresa: CLIC GRAFICA E CAMISETAS LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 023/2025 Ata de Registro de Preços nº 040/2025 Empresa: FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 023/2025 Ata de Registro de Preços nº 041/2025 Empresa: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA |
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| 10/11/2025 | 1506 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.025.515,88 (Um milhão e vinte e cinco mil e quinhentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 187/2025PMC Inexigibilidade de Licitação N° IN026/2025 Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (BANCO DE PREÇO) EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 188/2025FMS Dispensa de Licitação N° DL098/2025 Empresa: CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 121/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 121/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAÉM E A EMPRESA DELTA DO SERTAO INFRA & LOGISTICA LTDA, COM CNPJ N° 14.860.010/0001-01. |