Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 23/11/2023 | 1085 | VII | DECRETO Nº 82, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÉM. DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.962,30 (Trinta e três mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 22/11/2023 | 1084 | VII | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2023 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023 ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. LEI Nº 672, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIO DE CÁEM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/11/2023 | 1083 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.963,60 (Vinte e três mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 20/11/2023 | 1082 | VII | DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS RESULTADO PRELIMINAR - Processo de Qualificação Ocupacional para o exercício do cargo comissionado de Diretor Escolar e Vice-Diretor das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino do município. PORTARIA Nº 70, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DESIGNA A SERVIDORA SIMONE SILVA ANDRADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM, NO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 71, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO-UMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17/11/2023 | 1081 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.619,91 (Oito mil e seiscentos e dezenove reais e noventa e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2023 |
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| 16/11/2023 | 1080 | VII | LEI Nº 671, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 455/2014, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DE SEU ANEXO - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), QUE TRATA DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 682.545,88 (Seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ). RESOLUÇÃO CME Nº 04/2023 Dispõe sobre as diretrizes da organização Curricular do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caém. CARTA RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Caém, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, neste ato representando pelo Secretário a Sr. Ronaldo Alves de Oliveira, torna público que a Comissão de Julgamento APROVOU em caráter definitivo os projetos apresentados para serem contemplados para o edital de fomento com os recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, desta Secretaria Municipal. EDITAL 003/2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PRORROGA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº II/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. |
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| 14/11/2023 | 1079 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.551,11 (Vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta e um reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 que institui as normas para o Processo de Qualificação Ocupacional para o exercício do cargo comissionado de Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Caém/BA. |
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| 13/11/2023 | 1078 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.764,20 (Seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 10/11/2023 | 1077 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 449.584,62 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA SME Nº 008, DE 10 E SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS da Comissão Central e as Eletivas Escolares por núcleo para o Processo de Qualificação Ocupacional para o exercício do cargo comissionado de Diretor Escolar e Vice- Diretor das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Caém/BA, e dá outras providências. |
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| 09/11/2023 | 1076 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 781.091,11 (Setecentos e oitenta e um mil e noventa e um reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 08/11/2023 | 1075 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.099,90 (Quarenta e oito mil e noventa e nove reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2023 RESULTADO FINAL LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
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| 07/11/2023 | 1074 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.741,59 (Trinta e um mil e setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 117.938,83 (Cento e dezessete mil e novecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO CMS 04/2023 Aprova a adesão para seleção pelo PAC SAÚDE para construção de 01 Centro de Atenção Psicossocial tipo I para o município de Caém–BA. RESOLUÇÃO CMS 05/2023 Aprova a adesão para seleção pelo PAC SAÚDE para aquisição de 01 Unidade Odontológica Móvel para o município de Caém–BA. |
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| 01/11/2023 | 1073 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.407,13 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e sete reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº II/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL |
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| 31/10/2023 | 1072 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.550.579,07 (Um milhão e quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 30/10/2023 | 1071 | VII | DECRETO Nº 81, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 2 DE NOVEMBRO - DIA DE FINADOS. DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 68, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA, o Sr. Odison Santos Leal, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 69, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 66/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 144/2023 RESUMO DE CONTRATO Contrato de nº 120/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 125-2022 |
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| 26/10/2023 | 1070 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.561,15 (Quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO Nº 09/2023- CMAS Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e compromisso do Alimenta SUAS Bahia no âmbito do Programa acelera SUAS Bahia, para o provimento do Beneficio Eventual. RESOLUÇÃO Nº 10/2023- CMAS Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e compromisso da iniciativa SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para a Oferta de Serviços Socioassistenciais. |
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| 25/10/2023 | 1069 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.503,83 (Vinte mil e quinhentos e três reais e oitenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.001,90 (Quatro mil e um reais e noventa centavos ). ATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 |
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| 24/10/2023 | 1068 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.534,46 (Trinta e quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES EMENTA: Homologa a inscrição dos candidatos para Eleição de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Caém. |
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| 23/10/2023 | 1067 | VII | PLANO DE AÇÕES 2023 Plano de Ações do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do município de Caém- BA, no ano de 2023, objetivando a definição das atividades que lhe competem, o cumprimento da legislação e promoção da participação ativa do cidadão no processo democrático com a finalidade de acompanhar a destinação, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB no Município. DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.587,50 (Dez mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023 |
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| 20/10/2023 | 1066 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.287,35 (Cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 451.220,72 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte reais e setenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 156.658,45 (Cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos ). PORTARIA Nº 67, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR JAMILTON BISPO DOS SANTOS. |