Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 02/02/2024 | 1125 | VIII | DECRETO Nº 17 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ORDEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPS Nº 009/2024 |
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| 01/02/2024 | 1124 | VIII | PORTARIA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. RESUMOS DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 001/2024PMC, 002/2024FME, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024PMC, 008/2024PMC, 009/2024PMC E 010/2024FME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 037-2021. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2022FMS |
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| 31/01/2024 | 1123 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 30/01/2024 | 1122 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 29/01/2024 | 1121 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 72/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 1/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 3/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 4/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 5/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 6/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 7/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 |
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| 25/01/2024 | 1120 | VIII | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º Bimestre de 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
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| 24/01/2024 | 1119 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 22/01/2024 | 1118 | VIII | DECRETO Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, o servidor MATEUS SAMPAIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, o servidor MATEUS SAMPAIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, a servidora THAINE DA SILVA BOMFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE ENQUADRAMENTO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE VICE-DIRETORA, a servidora MARIA MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 051/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 051/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 011/2024 E 012/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 050/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 013/2024, 014/2024, 015/2024 E 051/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 051/2023 |
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| 19/01/2024 | 1117 | VIII | DECRETO Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, a servidora CLEIDE LÚCIA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 1° DE OUTUBRO DE 2023, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18/01/2024 | 1116 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros e Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 17/01/2024 | 1115 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.954,12 (Oitenta mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 07/2023 VALIDAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 15/01/2024 | 1114 | VIII | DECRETO Nº 6, DE 15 JANEIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, A SRA. NATICLEIA ALMEIDA DOS REIS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 050/2023 2º TERMO ADITIVO DE ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 TERMO DE ADITAMENTO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA COOPERBA – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA. |
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| 12/01/2024 | 1113 | VIII | Portaria 001/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Diretora Cleide Lúcia Ferreira, do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado do Município de Caém-BA. Portaria 002/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Diretora Rozana Dias Muricy Souza da Escola Municipal Paroquial de Gonçalo e anexo, Escola Municipal Deputada Necy Novaes do Município de Caém-BA. Portaria 003/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização a Diretora Marly Barbosa Santos, da Escola Municipal José Freitas de Andrade e anexo, Escola Municipal Miguel dos Santos do Município de Caém-Ba. Portaria 004/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Diretora Luiza Ferreira Leão, da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos e anexo, Escola Municipal Santo Expedito, do Município de Caém-Ba. Portaria 005/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Diretora Luiza Ferreira Leão, do Centro Municipal de Educação Infantil Inês Maria de Jesus, do Município de Caém-Ba. Portaria 006/2024 De 12 de Janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Diretora Iraneide Alves Oliveira Barbosa, do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição do Município de Caém-Ba. Portaria 007/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária o Vice-Diretor Antônio César Freitas Souza, do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler do Município de Caém-Ba. Portaria 008/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Marlúcia Ribeiro Sobrinho, do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler do Município de Caém-Ba. Portaria 009/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária Diretora Leidedaiana Santos da Silva, do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler do Município de Caém-Ba. Portaria 010/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Diretora Valdenice Almeida Santos, do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Bebé do Município de Caém-Ba. Portaria 011/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Diretora Nelma Regina Brune da Silva Santos, da Escola Municipal Alferes Quintino Teixeira de Oliveira, do Município de Caém-Ba. Portaria 012/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária aa Diretora Nelma Regina Brune da Silva Santos, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Licinha do Município de Caém-Ba. Portaria 013/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Manoela dos Santos Silva, da Escola Municipal José Freitas de Andrade e anexo, Escola Municipal Miguel dos Santos, do Município de Caém-Ba. Portaria 014/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Diretora, Anatália Pereira Rios, do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe do Município de Caém-Ba. Portaria 015/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Diretora Carla Ione Moreira da Cunha, certidões da Escola Municipal Otávio Mangabeira, do Município de Caém-Ba. Portaria 016/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Diretora Sandra Santos de Lima Oliveira, da Escola Municipal Professor Arnóbio Xavier de Oliveira, do Município de Caém-Ba. Portaria 017/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária a Vice-Diretora Rosália da Silva Góes Souza, da Escola Municipal Professor Arnóbio Xavier de Oliveira, do Município de Caém-Ba. Portaria 018/2024 De 12 de janeiro de 2024 Conceder autorização precária o Diretor Antônio Marques da Silva Neto, da Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, do Município de Caém-Ba. DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 394.264,74 (Trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 09/01/2024 | 1112 | VIII | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 047/2023 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 047/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024 e 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 047/2023. |
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| 08/01/2024 | 1111 | VIII | DECRETO Nº 4, DE 8 JANEIRO DE 2024 EXONERA CHEFE INTERINO DO CONTROLE INTERNO, o Sr. IKARO WALACE DE JESUS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 5, DE 8 JANEIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, o Sr. IKARO WALACE DE JESUS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05/01/2024 | 1110 | VIII | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 90, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAÉM AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022-MDR. |
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| 04/01/2024 | 1109 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 050/2023 |
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| 03/01/2024 | 1108 | VIII | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 046/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2024 e 002/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 046/2023 |
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| 02/01/2024 | 1107 | VIII | DECRETO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 NOMEIA A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 296 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS SEUS ARTIGOS 230, 231, 232 E 233, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29/12/2023 | 1106 | VII | DECRETO Nº 93, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES, CONFORME LEI Nº 498/16, DECRETO 71 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 94, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES, CONFORME LEI Nº 498/16, DECRETO 71 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 95, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 289 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 135.163,08 (Cento e trinta e cinco mil e cento e sessenta e três reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |