Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 05/06/2023 | 985 | VII | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 086/2023 E 087/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 013-2021FMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 101-2021 DECRETO nº 52 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 02/06/2023 | 984 | VII | DECRETO nº 51 DE 02 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO CME Nº 02/2023 Estabelece as diretrizes da Modalidade de Jovens e Adultos (EJA) no Ensino Fundamental ofertado em instituições de Educação da Rede Municipal de Ensino de Caém-Bahia. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 03/2023 MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA I E II. |
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| 01/06/2023 | 983 | VII | DECRETO Nº 47, DE 1° DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESPAÇO PÚBLICO DO QUIOSQUE ESTABELECIDO NA PRAÇA ARNALDO DE OLIVEIRA, POVOADO DE PIABAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA. DECRETO nº 50 DE 01 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 36, de 31 de maio de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Rita Cristina Rodrigues Cerqueira. PORTARIA Nº 37, de 31 de maio de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Marilene Sampaio dos Santos. |
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| 31/05/2023 | 982 | VII | DECRETO Nº 45, DE 30 MAIO DE 2023 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. NADIA BISPO DOS SANTOS LOLA. DECRETO Nº 46, DE 31 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022, NOS TERMOS DO ART.16, §2º, DA LEI Nº 657, DE 24 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 34, de 31 de maio de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Ivanete Domingas dos Reis Silva. PORTARIA Nº 35, de 31 de maio de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Maria Conceição Moreira dos Santos. RESOLUÇÃO Nº 05/2023 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 033-2023, 036-2023, 037-2023, 038-2023, 039-2023, 040-2023 e 041-2023. |
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| 29/05/2023 | 981 | VII | DECRETO nº 48 DE 29 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 49 DE 29 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.121,04 (Dezoito mil e cento e vinte e um reais e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 26/05/2023 | 980 | VII | DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL045/2023, DL046/2023, DL044/2023 E DL043/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Inexigibilidade de Licitação nº 021/2023 e 022/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO Nº 11/2023, 12/2023, 071/2023, 072/2023, 073/2023, 074/2023, 076/2023, 083/2023, 084/2023 E 085/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 037-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 064-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 072-2021 DECRETO nº 46 DE 26 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 47 DE 26 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 25/05/2023 | 979 | VII | DECRETO Nº 44, DE 25 DE MAIO DE 2023 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/05/2023 | 978 | VII | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 026/2023 |
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| 23/05/2023 | 977 | VII | AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIMENTO 002/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023 e 020/2023. PARECER JÚRIDICO PREGÃO ELTRÔNICO N 030/2023 ERRATA DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATOS DE Nº 077/2023, 078/2023, 079/2023, 080/2023, 081/2023 E 082/2023. |
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| 22/05/2023 | 976 | VII | PORTARIA HMJM Nº 01/2023 de 22 de maio de 2023 COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR-CCIH - Cria a Comissão de controle de infecção hospitalar–CCIH, do Hospital Municipal Drª Josefa Monteiro, HMJM e dá outras providências. PORTARIA HMJM Nº 02/2023 de 22 de maio de 2023 COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO - Cria a Comissão de revisão de óbito – CRO, Hospital Municipal Drª Josefa Monteiro - HMJM e dá outras providências. PORTARIA HMJM Nº 03/2023 de 22 de maio de 2023 COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO - Cria a Comissão de revisão de prontuário–CRP, do Hospital Municipal Drª Josefa Monteiro, HMJM e dá outras providências. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Inexigibilidade de Licitação nº 015/2023, 016/2023, 017/2023 e 018/2023 TERMO DE ADITAMENTO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA COOPERBA – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º Bimestre de 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE |
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| 19/05/2023 | 975 | VII | DECRETO nº 45 DE 19 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 17/05/2023 | 974 | VII | RESOLUÇÃO Nº 03/2023-CMAS Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e reprogramação de saldos do Cofinanciamento. RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado para o município de Caém –Ba para o ano de 2023. DECRETO nº 43 DE 17 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 44 DE 17 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 164.247,77 (Cento e sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 16/05/2023 | 973 | VII | LEI Nº 660, DE 15 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DA “PULSEIRA DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM/BA.” |
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| 15/05/2023 | 972 | VII | LEI Nº 659, DE 15 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 03/2022-CMAS Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e reprogramação de saldos do Cofinanciamento. RESOLUÇÃO Nº 04/2022-CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o cofinciamento do Governo do Estado para o município de Caem -Ba para o ano de 2023. |
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| 11/05/2023 | 971 | VII | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023 DECRETO nº 42 DE 11 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 10/05/2023 | 970 | VII | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 022/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 022/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 022/2023 TERMO DE ADITAMENTO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 085/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA CONSTRUTORA PARCEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. TERMO DE ADITAMENTO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA COOPERBA – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA. |
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| 09/05/2023 | 969 | VII | EDITAL Nº 02 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - publica a lista dos candidatos inscritos no processo de escolha de conselheiros tutelares para o Conselho Tutelar de Caém, BA para o quatriênio 2024/2028. |
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| 08/05/2023 | 968 | VII | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 025-2023, 026-2023, 027-2023, 028-2023, 029-2023, 030-2023 E 031-2023. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 003/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAEM E O Sra. MARIA VALDECY DA SILVA MOURA. DECRETO nº 40 DE 08 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 41 DE 08 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 32, DE 08 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 04/05/2023 | 967 | VII | DECRETO nº 38 DE 04 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 39 DE 04 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 20.112,50 (Vinte mil e cento e doze reais e cinquenta centavos ). PORTARIA N° 27, DE 04 DE MAIO DE 2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora MARIA CONCEIÇÃO SANTOS MADUREIRA. PORTARIA N° 28, de 04 de maio de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Vanilton Luciano Firmino Damacena. PORTARIA N° 29, de 04 de maio de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Adalberto Pereira dos Santos. PORTARIA N° 30, de 04 de maio de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Pedro Moreira Lopes Filho. PORTARIA N° 31, de 04 de maio de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Roberto Pureza dos Santos. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 021/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 021/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 044/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 021/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSAS DE Nº DL040/2023, DL041/2023 E DL042/2023 EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 069/2023 E 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 016/2020 |
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| 02/05/2023 | 966 | VII | DECRETO Nº 41, DE 02 DE MAIO DE 2023 NOMEIA DIRETORA DE CULTURA E TURISMO, a Sra. MABEL MOTA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 42, DE 02 DE MAIO DE 2023 EXONERA A PEDIDO o Sr. SHIDNEY DOS REIS PEREIRA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 43, DE 02 DE MAIO DE 2023 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, o Sr. SHIDNEY DOS REIS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |