Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 18/03/2024 | 1145 | VIII | DECRETO Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2024 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA), PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSELY GOMES CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 35, DE 18 MARÇO DE 2024 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE ÓBITO, o servidor público municipal JOSELY GOMES CORREIA. DECRETO N° 36, DE 18 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, o sr. PAULO HENRIQUE GOMES CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 18 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 18 DE MARÇO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Portaria 021/2024 de 18 de Março de 2024 Conceder autorização precária a Secretária Escolar, Andriana Pereira dos Santos, do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição. Portaria 022/2024 de 18 de Março de 2024 Conceder autorização precária ao Secretário Escolar, Wilson Antônio Barbosa Filho, da Escola Municipal Paroquial de Gonçalo e anexo, Escola Municipal Deputada Necy Novaes. Portaria 023/2024 de 18 de Março de 2024 Conceder autorização precária a Secretára Escolar, Iraneide Rosa Lourenço Almeida, da Escola Municipal Alferes Quintino Teixeira de Oliveira. Portaria 024/2024 de 18 de Março de 2024 Conceder autorização precária a Vice-diretora, Thais Lemes do Amaral, da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos e anexo, Escola Municipal Santo Expedito; e Centro Municipal de Educação Infantil Inês Maria de Jesu. Portaria 025/2024 de 18 de Março de 2024 Conceder autorização precária a Vice-diretora, Poliana Resi da Silva, da Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva. Portaria 026/2024 de 18 de Março de 2024 Conceder autorização precária a Vice-diretora, Naticleia Almeida dos Reis Gomes, da Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva. Portaria 027/2024 de 18 de Março de 2024 Conceder autorização precária a Secretaria Escolar, Marlete Alves de Lima Santos, da Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler. |
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| 15/03/2024 | 1144 | VIII | DECRETO N° 31, DE 15 DE MARÇO DE 2024 EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, a servidora JAMILLE VENTURE PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 32, DE 15 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, a servidora JAMILLE VENTURE PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 33, DE 15 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, a a servidora MILENNA ALMEIDA BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 15 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 01/2024-CMAS Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Cristiane Santana Barbosa Oliveira. PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Joelma Roque de Andrade Souza. PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Sandra Silva dos Santos. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 16/2024 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 023/2024 TD Nº 06.0075.00/2024 TERMO DE DOAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o(a) Município de Caém (Caém/BA). |
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| 13/03/2024 | 1143 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 13 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 13 DE MARÇO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.422,67 (Sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 13 DE MARÇO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 13 DE MARÇO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.101,57 (Sessenta e três mil e cento e um reais e cinquenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 12/03/2024 | 1142 | VIII | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 12 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 11/03/2024 | 1141 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 08/03/2024 | 1140 | VIII | DECRETO Nº 30, DE 8 DE MARÇO DE 2024 DECLARA O TÉRMINO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAÉM, EM FACE DAS LONGAS ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 08 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 08 DE MARÇO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 28.592,00 (Vinte e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais ). PORTARIA 001/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO |
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| 07/03/2024 | 1139 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 07 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 /2024 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
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| 06/03/2024 | 1138 | VIII | DECRETO N° 29, DE 5 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, POLIANA REIS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 06 DE MARÇO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.421,26 (Quatro mil e quatrocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos ). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 40/2023PMC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 013/2021FMAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 016/2020. |
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| 04/03/2024 | 1137 | VIII | RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Chamada Pública nº 001/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE Nº 023/2024 EDITAL Nº 02/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (Monitoria de Alfabetização de Jovens e Adultos –EJA) |
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| 01/03/2024 | 1136 | VIII | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025. PORTARIA Nº 20/2024 INFORMA OS APROVADOS NA SELEÇÃO PREVISTA NO EDITAL Nº 001 /2024 DOS VOLUNTÁRIOS CONFORME ART 8º DA LEI 665 DE 19 DE JUNHO DE 2023. EDITAL Nº 02/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (Monitoria de Alfabetização de Jovens e Adultos –EJA) |
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| 29/02/2024 | 1135 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 28, DE 29 FEVEREIRO DE 2024 EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, servidora pública municipal ARIVALDA GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA. PORTARIA Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, o sr. Marcio Gleidson Muricy Lacerda. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 15/2024 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 22/2024 |
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| 28/02/2024 | 1134 | VIII | PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| 27/02/2024 | 1133 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.920,26 (Quarenta mil e novecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Tionilson Barbosa da Silva. PORTARIA Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Azenaura Oliveira Souza. PORTARIA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Eulália dos Santos Cruz Silva. PORTARIA Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Marizete Baraúnas Libório Silva. PORTARIA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Mauri da Silva Lopes. PORTARIA Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Vanilton Luciano Firmino Damacena. PORTARIA Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor João Cláudio Fernandes da Silva. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM EDITAL DE VAGAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (Monitoria de Alfabetização de Jovens e Adultos –EJA) – Nº01/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DE Nº 017/2024, 018/2024, 019/2024, 20/2024PMC E 021/2024 |
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| 23/02/2024 | 1132 | VIII | DECRETO N° 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, o senhor FLÁVIO DA CRUZ LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RESUMOS DE CONTRATOS CONTRATOS DE Nº 13/2024PMC, 14/2024PMC E 15/2024PMC |
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| 22/02/2024 | 1131 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 20/02/2024 | 1130 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.092,96 (Duzentos e vinte e dois mil e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.046,94 (Nove mil e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO N° 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Resolução 01/2024 Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos repassados através do Governo Federal ao FMAS, no exercício de 2022, o Plano de Ação Federal de 2024 e dá outras providências. RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 049/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 12/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 016/2024FME EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço de nº 001/2024 e 009/2024. |
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| 16/02/2024 | 1129 | VIII | DECRETO N° 25, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.686,51 (Quatorze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024. RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 |
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| 09/02/2024 | 1128 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PLANO DE GASTOS EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 11/2024 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDENS DE Nº 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024 E 007/2024. RESUMO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 15A/2024 |
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| 08/02/2024 | 1127 | VIII | DECRETO Nº 16, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS, A SRA. SIMONE SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE ESPECIFICA, A SRA. THAINE DA SILVA BOMFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS, A SRA. THAINE DA SILVA BOMFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, A SRA. SIMONE SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, a servidora ELIGLEIDE SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 21, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, a servidora ELIGLEIDE SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, a servidora THAIS LEMES DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 23, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, a servidora THAIS LEMES DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, a servidora ADAILMA DA SILVA SANTOS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 REVOGA PORTARIA N° 25, DE 26 DE ABRIL DE 2023, E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIREM OS ATOS DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 REVOGA PORTARIA N° 25, DE 26 DE ABRIL DE 2023, E DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS E FISCAIS DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAREM OS ATOS DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 07/02/2024 | 1126 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA QUARTA ATA DE JULGAMENTO ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL009/2024 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 74/2022 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 74/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA C.L TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS EIRELI ME, COM O CNPJ Nº 00.577.306/0001-05. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 016/2020 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 9/2024FMS RETIFICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 009/2024PMC |