Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 13/07/2023 | 1005 | VII | DECRETO nº 77 DE 13 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 78 DE 13 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 79 DE 13 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais ). |
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| 12/07/2023 | 1004 | VII | Errata Resolução 07/2023 – CMAS Dispõe sobre a reanalise da aprovação parcial da Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro do co-financiamento do Governo Federal ano de 2020 do município de Caém – BA e dá outras providências. DECRETO nº 74 DE 12 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 75 DE 12 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.089,50 (Oito mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 76 DE 12 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 15.908,85 (Quinze mil e novecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos ). |
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| 11/07/2023 | 1003 | VII | EDITAL 05/2023 DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028 |
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| 10/07/2023 | 1002 | VII | DECRETO nº 72 DE 10 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 73 DE 10 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 308.083,39 (Trezentos e oito mil e oitenta e três reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 060/2023, 061/2023, 062/2023, 063/2023, 064/2023, 065/2023, 066/2023, 067/2023 e 068/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 029/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 069/2023 e 070/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 040/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 071/2023 e 072/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 042/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 073/2023 e 074/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 043/2023 EDITAL 04/2023 DIVULGA O GABARITO DAS PROVAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028 |
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| 07/07/2023 | 1001 | VII | RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 025/2023, 029/2023, 030/2023, 031/2023, 033/2023, 036/2023, 038/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023 E 043/2023. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 025/2023, 029/2023, 030/2023, 031/2023, 033/2023, 036/2023, 038/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023 E 043/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 049/2023, 050/2023 e 051/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 030/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 052/2023, 053/2023, 054/2023 e 055/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 031/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 056/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 033/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 057/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 036/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 058/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 038/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 059/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 041/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 098/2023, 099/2023 E 100/2023 |
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| 06/07/2023 | 1000 | VII | DECRETO Nº 056/2023 Nomeia membros representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistencia – CMAS, para o Biênio 2023-2025. DECRETO nº 68 DE 06 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 69 DE 06 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO Nº 07/2023-CMAS Dispõe sobre a aprovação parcial da Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Físico -Financeiro do co-financiamento do Governo Federal ano de 2020 do município de Caém - BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 074/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 080-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 081-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 082-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 088-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 089-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 090/2022 |
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| 05/07/2023 | 999 | VII | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 090/2023, 091/2023, 092/2023, 093/2023, 094/2023, 095/2023, 096/2023, 097/2023 E 101/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 079-2022. |
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| 04/07/2023 | 998 | VII | DECRETO N° 55, DE 04 DE JULHO DE 2023 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.VALTER SANTIAGO DE DEUS, PROFESSOR VALTER. |
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| 29/06/2023 | 997 | VII | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Edital nº 03/2023 - EDITAL PARA DIVULGAR DATA, HORÁRIO E LOCAL DA APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA. DECRETO FINANCEIRO nº 67 DE 29 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 414.613,32 (Quatrocentos e quatorze mil e seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 28/06/2023 | 996 | VII | DECRETO Nº 53, DE 28 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAÉM – BA E CAPIM GROSSO–BA, QUANTO A PERMUTA DE SERVIDORES. DECRETO Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCADA NO DECRETO Nº 44, DE 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 66 DE 28 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 313.458,89 (Trezentos e treze mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. RESOLUÇÃO Nº 06/2023 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 26/06/2023 | 995 | VII | DECRETO Nº 51, DE 26 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE JULHO, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS DE 30 DE JUNHO A 2 DE JULHO - SÃO PEDRO. DECRETO Nº 52, DE 26 JUNHO DE 2023 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, ELIELZA SOUZA DE LIMA. DECRETO nº 65 DE 26 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 23/06/2023 | 994 | VII | DECRETO nº 64 DE 23 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 61.219,61 (Sessenta e um mil e duzentos e dezenove reais e sessenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 22/06/2023 | 993 | VII | DECRETO nº 63 DE 22 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.510,00 (Quatro mil e quinhentos e dez reais ), para fins que se especifica e da outras providências. REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2023 RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO: 026/2023 E 028/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 046/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 047/2023 e 048/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 028/2023 |
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| 21/06/2023 | 992 | VII | DECRETO nº 61 DE 21 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 81.257,98 (Oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos ). DECRETO nº 62 DE 21 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.995,00 (Quatorze mil e novecentos e noventa e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 49, DE 20 DE JUNHO DE 2023 CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº 48/2023. DECRETO Nº 50, DE 20 JUNHO DE 2023 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE ÓBITO, servidor público municipal AMADOR VÍTOR JÚNIOR. |
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| 20/06/2023 | 991 | VII | LEI Nº 661, DE 19 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 662, DE 19 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 663 DE 19 DE JUNHO DE 2023 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, NOS TERMOS DA LEI 551, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 664, DE 19 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA “MORAR BEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 665, DE 19 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM – BA, ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR. DECRETO nº 60 DE 19 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.988,23 (Sessenta mil e novecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 |
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| 14/06/2023 | 990 | VII | RESOLUÇÃO Nº 06/2023-CMAS Dispõe sobre a aprovação do ordenamento territorial das areas de atuação das equipes técnicas de Proteção Social no município de Caem-Ba. DECRETO FINANCEIRO nº 59 DE 14 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 13/06/2023 | 989 | VII | DECRETO FINANCEIRO nº 57 DE 13 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ). DECRETO FINANCEIRO nº 58 DE 13 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 12/06/2023 | 988 | VII | DECRETO Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2023 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E CONDUTA DOS COMERCIANTES NO ESPAÇO DO FESTEJO MUNICIPAL DO SÃO PEDRO – ARRAIÁ DO PAPAGAIO - DE 30 de JUNHO A 2 DE JULHO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2023 E 043-2023. |
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| 09/06/2023 | 987 | VII | PORTARIA N° 38, DE 06 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora ANA PAULA LOULA OLIVEIRA. DECRETO nº 55 DE 09 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 56 DE 09 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 06/06/2023 | 986 | VII | DECRETO nº 53 DE 06 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 54 DE 06 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 089/2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 085/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA CONSTRUTORA PARCEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. |