Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 28/05/2024 | 1185 | VIII | DECRETO Nº 57, DE 28 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2024, NOS TERMOS DO ART.15, §2º, DA LEI Nº LEI N° 681, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DECRETO Nº 58, DE 28 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA CAÉM DE FUTSAL 2024, AUTORIZADA PELA LEI N° 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 28 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.999,52 (Dezoito mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 28 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 2024 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA GRACIETH REIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30, DE 28 DE MAIO DE 2024 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA LUÍZA FERREIRA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31, DE 28 DE MAIO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| 27/05/2024 | 1184 | VIII | LEI N° 687, DE 27 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEILÃO EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 24 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.919,22 (Seis mil e novecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 27 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 84.903,96 (Oitenta e quatro mil e novecentos e três reais e noventa e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Concorrência Eletrônica 001/2024 |
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| 24/05/2024 | 1183 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 23 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 23 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LEILÃO LEILÃO 001/2024 |
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| 22/05/2024 | 1182 | VIII | LEI N° 684, DE 22 DE MAIO DE 2024 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÉM 2024/2033 – PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 685 DE 22 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 686, DE 22 DE MAIO DE 2024 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLANO MUNICIPAL DE CULTURA CAÉM – BAHIA 2024 a 2033 |
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| 21/05/2024 | 1181 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 21 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 005/2024, 007/2024 E 008/2024 PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 DESPACHO Pregão Eletrônico nº 005/2024 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 006/2024 E 010/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024PE CONTRATO 0021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024002512 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E ELANE MOREIRA DA SILVA - CPF 005.872.555-52. CONTRATO 0022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024002513 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E JOSEILTON PAULINO DO NASCIMENTO - CPF 968.330.415-04 |
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| 20/05/2024 | 1180 | VIII | DECRETO N° 56, DE 20 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM-BA. DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 20 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 27, DE 20 DE MAIO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Arivalter Souza Santos. PORTARIA Nº 28, DE 20 DE MAIO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Nubia Moreira Carvalho. |
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| 17/05/2024 | 1179 | VIII | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 E 008/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 E 008/2024 |
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| 16/05/2024 | 1178 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 16 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.998,17 (Quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 16 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 16 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Portaria Nº 003/2024, de 16 de maio de 2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 E 002/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
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| 15/05/2024 | 1177 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 15 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.610,76 (Vinte e cinco mil e seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 15 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 E 002/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contratos de nº 077/2024 e 078/2024 |
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| 14/05/2024 | 1176 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 13 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 14 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 13.954,19 (Treze mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 14 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 14 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2022 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 079/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA IMA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME |
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| 13/05/2024 | 1175 | VIII | DECRETO Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2024 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E CONDUTA DOS COMERCIANTES NO ESPAÇO DO FESTEJO MUNICIPAL DO SÃO PEDRO – ARRAIÁ DO PAPAGAIO - DE 28, 29 E 30 JUNHO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 10 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.974,00 (Vinte e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 10 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 13 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 072/2021PMC 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA SANTOS ALMEIDA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. |
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| 09/05/2024 | 1174 | VIII | DECRETO Nº 54 DE 09 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CAÉM PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO, AUTORIZADO AS RESPECTIVAS BAIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 09 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 09 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ). PORTARIA Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Huberlandio Silva Santos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
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| 08/05/2024 | 1173 | VIII | DECRETO N° 52, DE 8 DE MAIO DE 2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 53, DE 8 DE MAIO DE 2024 NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAÉM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 02/2024 Dispõe sobre o resultado DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente. RESOLUÇÃO Nº 03/2022 Dispõe sobre a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caem-Ba, Bienio 2024- 2026. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL033/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contratos de nº 072/2024 e 073/2024 |
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| 07/05/2024 | 1172 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 07 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 07 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 07 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.238,79 (Um mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). PARECER JÚRIDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - interposto pela empresa BIOTEC AMBIENTAL LTDA. PARECER JÚRIDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - interposto pela empresa TORRE CONSTRUÇÕES LTDA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 EXTRATO DO CONTRATO Contratos de nº 070/2024 e 071/2024 |
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| 06/05/2024 | 1171 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 06 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 19.918,64 (Dezenove mil e novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 06 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 06 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 233.924,90 (Duzentos e trinta e três mil e novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL031/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL032/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 068/2024PMC E 069/2024 |
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| 03/05/2024 | 1170 | VIII | PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Portaria 002/2024 de 03 de maio de 2024 - Conceder a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento POSTO PRIMOS LTDA-ME DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 03 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.695,77 (Um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 03 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 03 DE MAIO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.604,46 (Três mil e seiscentos e quatro reais e quarenta e seis centavos ). EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE Nº 69A/2024PMC |
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| 02/05/2024 | 1169 | VIII | PORTARIA Nº 25, DE 02 DE MAIO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 EXTRATO DO CONTRATO Contratos de nº 065/2024 e 067/2024 |
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| 29/04/2024 | 1168 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 29 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais ). DECRETO N° 51, DE 29 DE ABRIL DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL030/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 064/2024FME, 064A/2024PMC, 64B/2024 E 066/2024 |
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| 25/04/2024 | 1167 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 25 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.506,33 (Treze mil e quinhentos e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO N° 50, DE 25 DE ABRIL DE 2024 DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO POVOADO DE PIABAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Delcído Silva de Melo. PORTARIA Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Graciano de Deus Oliveira. PORTARIA Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Mariana Matos de Oliveira. PORTARIA Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Valdemir de Oliveira. PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Valdenor Francisco dos Santos. PORTARIA Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Joilson José Oliveira Santos. |
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| 24/04/2024 | 1166 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 24 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 30/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE Nº 064/2024FME |