Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 18/10/2024 | 1265 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 340 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.240,53 (Dois mil e duzentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 341 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 342 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 102.200,00 (Cento e dois mil e duzentos reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 343 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 9.754,05 (Nove mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 344 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 345 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.244,72 (Cinco mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos ). PORTARIA Nº 79, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora ADRIANA SOUZA MELO. PORTARIA Nº 80, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora SANDRA SILVA DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 164/2024 E 165/2024 |
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| 16/10/2024 | 1264 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 336 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 79.451,11 (Setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 338 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 339 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.941,20 (Nove mil e novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos ). EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 170/2024, 171/2024 E 172/2024 |
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| 15/10/2024 | 1263 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 332 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros e Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 333 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 334 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 335 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 12.738,30 (Doze mil e setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos ). HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2024PE |
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| 14/10/2024 | 1262 | VIII | CARTA RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Edital de fomento com os recursos previstos pela Política Nacional Aldir Blanc. CARTA RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Edital de seleção de espaços, ambientes e iniciativas para receber subsidio com os recursos previstos pela Política Nacional Aldir Blanc. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 E 032/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 168/2024FMS E 169/2024FMS |
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| 11/10/2024 | 1261 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 331 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.332,68 (Nove mil e trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2024PE |
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| 10/10/2024 | 1260 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 325 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.914,54 (Oitenta e três mil e novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 326 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 327 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 29.550,16 (Vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta reais e dezesseis centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 328 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 167.026,18 (Cento e sessenta e sete mil e vinte e seis reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 329 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 330 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 43.087,25 (Quarenta e três mil e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos ). DECRETO Nº 81, DE 10 OUTUBRO DE 2024 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE ÓBITO, JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para a contratação de serviços de formação para professores, com foco na análise reflexiva da matriz de referência do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) - LINGUA PORTUGUESA na Secretaria de Educação do município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Prestação de serviços de personalização em azulejo cerâmica para o programa MORAR BEM, no âmbito do Município de Caém - Bahia. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 54/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 167/2024FME 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2022 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 104/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (BANCO DE PREÇO), COM O CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. |
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| 09/10/2024 | 1259 | VIII | PORTARIA Nº 78, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
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| 04/10/2024 | 1258 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 322 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.743,17 (Treze mil e setecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 323 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 324 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.289,43 (Sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos ). |
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| 03/10/2024 | 1257 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 318 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 286.143,75 (Duzentos e oitenta e seis mil e cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 319 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 320 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 321 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.210,00 (Seis mil e duzentos e dez reais ). |
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| 02/10/2024 | 1256 | VIII | LEI N° 689, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JBBELASARTES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM – BAHIA. LEI N° 690, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJINHA DO VAQUEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM – BAHIA. LEI N° 691, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “TERNO CIGANO DE CAÉM”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM – BAHIA. LEI N° 692, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 314 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 736.479,76 (Setecentos e trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 316 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 44.836,37 (Quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 317 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 384.198,37 (Trezentos e oitenta e quatro mil e cento e noventa e oito reais e trinta e sete centavos ). 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2021PMC 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2021PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA CRIAR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, COM O CNPJ Nº 01.050.031/0001-10. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 127/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL053/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE Nº 166/2024 |
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| 01/10/2024 | 1255 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 312 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 95.127,01 (Noventa e cinco mil e cento e vinte e sete reais e um centavo), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 313 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ). 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 99/2024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 99/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E O(A) SENHOR(A) ZULMIRA BATISTA DA SILVA, COM O CPF Nº 179.167.798-38. |
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| 30/09/2024 | 1254 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 309 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 14.104,84 (Quatorze mil e cento e quatro reais e oitenta e quatro centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 310 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.509.099,49 (Um milhão e quinhentos e nove mil e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 311 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 80, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA), PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27/09/2024 | 1253 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 305 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 306 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.112,77 (Quarenta e dois mil e cento e doze reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 307 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.375,32 (Nove mil e trezentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 308 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.471,97 (Cento e dezenove mil e quatrocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO – PRIMEIRO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 |
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| 25/09/2024 | 1252 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 303 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.205,69 (Cinquenta e cinco mil e duzentos e cinco reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 304 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.019,12 (Nove mil e dezenove reais e doze centavos ). |
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| 24/09/2024 | 1251 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 301 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.722,62 (Vinte e nove mil e setecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 302 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.140,00 (Nove mil e cento e quarenta reais ). |
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| 23/09/2024 | 1250 | VIII | DECRETO Nº79, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 EXONERA DIRETORA INTERINA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a servidora Eli Barbosa, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/09/2024 | 1249 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.516,65 (Doze mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 75, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora ANTÔNIA MÁRCIA MARIA LOPES. PORTARIA Nº 76, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora CECÍLIA DE JESUS SANTANA. PORTARIA Nº 77, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora NILZETE BARAÚNAS LIBÓRIO SANTOS. |
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| 19/09/2024 | 1248 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 44.696,58 (Quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 31.342,89 (Trinta e um mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos ). LEI N° 688, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18/09/2024 | 1247 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 293 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 294 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 17/09/2024 | 1246 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 292 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º Bimestre de 2024 |