Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 16/09/2024 | 1245 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 290 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 74, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Aquisição de lixeiras destinado para as praças públicas do Município de Caém-BA. |
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| 13/09/2024 | 1244 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 237.657,23 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 67.561,26 (Sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 286 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 28.841,51 (Vinte e oito mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 287 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.516,70 (Três mil e quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 288 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.306,75 (Sessenta e cinco mil e trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 289 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATA DE DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS DE FORNECIMENTOS CONTRATOS DE Nº 149/2024, 150/2024, 151/2024, 152/2024, 153/2024, 154/2024, 155/2024, 156/2024, 157/2024, 158/2024, 159/2024, 160/2024, 161/2024, 161/2024, 162/204 E 163/2024. |
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| 11/09/2024 | 1243 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.977,39 (Sessenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 26.400,68 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais e sessenta e oito centavos ). PORTARIA Nº 72, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A FIM DE APURAR A POSSÍVEL INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL DA EMPRESA N N DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07253536000168, NA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. PORTARIA Nº 73, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A FIM DE APURAR A POSSÍVEL INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL DA EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 05108702000107, NA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024PE |
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| 10/09/2024 | 1242 | VIII | DECRETO Nº 277 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 514.119,11 (Quinhentos e quatorze mil e cento e dezenove reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 130.052,00 (Cento e trinta mil e cinquenta e dois reais ). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024PE |
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| 09/09/2024 | 1241 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 745.402,51 (Setecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.975,33 (Quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos ). AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2021PMC 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2021PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA K9 GESTAO, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, COM O CNPJ Nº 31766261000140. |
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| 05/09/2024 | 1240 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 270 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 71.970,36 (Setenta e um mil e novecentos e setenta reais e trinta e seis centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.280,00 (Vinte e um mil e duzentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 71, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora ILDA DE SENA SILVA MORAES. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 122/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL049/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 123/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL050/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 124/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL051/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL052/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 145/2024, 146/2024FME, 147/2024FME E Nº 148/2024FME |
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| 03/09/2024 | 1239 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 268 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 131.178,47 (Cento e trinta e um mil e cento e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 269 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 70, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor MÁRCIO GLEIDSON MURICY LACERDA. 1º TERMO ADITIVO DE ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 |
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| 02/09/2024 | 1238 | VIII | DECRETO Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, REGIDO PELO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2024 (SELEÇÃO DE ESPAÇOS) E Nº001/2024 (EXECUÇÃO CULTURAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para prestação de serviço na confecção e instalação de letreiros para manutenção da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caém-BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO Nº 026/2024 – FORMA ELETRÔNICA Pregão Eletrônico N° 016/2024PE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/2024 Empresa: C G M LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI |
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| 30/08/2024 | 1237 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.360,20 (Nove mil e trezentos e sessenta reais e vinte centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 391.390,17 (Trezentos e noventa e um mil e trezentos e noventa reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 85.920,26 (Oitenta e cinco mil e novecentos e vinte reais e vinte e seis centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 265 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 266 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 267 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 133.093,35 (Cento e trinta e três mil e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 69, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 01/2024 - COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Aquisição de eucalipto tratado para utilizar na melhoria da infraestrutura turística das trilhas do cicloturismo do Município de Caém-BA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 144/2024 |
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| 28/08/2024 | 1236 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 77, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, o servidor público municipal JOSÉ DE LIMA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Fornecimento, de instrumentos musicais, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa para prestação de serviços de marcenaria na confecção e montagem de mesas e bancos padronizados sob medida para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto ao refeitório central do Município de Caém-BA. EDITAL DO CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2024 PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 |
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| 27/08/2024 | 1235 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.970,00 (Dez mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 14.286,16 (Quatorze mil e duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos ). HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 138/2024PMC, 139/2024, 140/2024, 141/2024, 142/2024 E 143/2024 |
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| 26/08/2024 | 1234 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 25.925,62 (Vinte e cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.018,79 (Vinte e cinco mil e dezoito reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 68, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE E 028/2024PE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 135/2024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 58A/2024PMC 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 58A/2024PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA HIDROLUZ HIDRÁULICA E ELÉTRICA LTDA, COM O CNPJ Nº 11.261.647/0001-93. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021PMC 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2021PMC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM E A EMPRESA JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM O CNPJ Nº 20.827.830/0001-02. |
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| 23/08/2024 | 1233 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.652,77 (Trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 8.906,65 (Oito mil e novecentos e seis reais e sessenta e cinco centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 149.028,90 (Cento e quarenta e nove mil e vinte e oito reais e noventa centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 64, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora ADELICE DE LIMA SANTOS. PORTARIA Nº 65, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora GLEIDA WILMA MURICY LACERDA. PORTARIA Nº 66, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora LUZIANE DOS SANTOS FREITAS SILVA. PORTARIA Nº 67, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora MARIA LAURINDA DA SILVA. RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE E 028/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE E 027/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 004/2024CO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 004/2024CO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE E 027/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 136/2024 E 137/2024 |
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| 21/08/2024 | 1232 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.952,40 (Vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 36.901,38 (Trinta e seis mil e novecentos e um reais e trinta e oito centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 70.359,73 (Setenta mil e trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos ). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 121/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL048/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE Nº 134/2024 |
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| 20/08/2024 | 1231 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024PE E 024/2024PE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024PE EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 129/2024, 130/2024, 131/2024, 132/2024 E 133/2024. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE PARECER JURÍDICO Publicação realizada no Diário Oficial Do Município no dia 20 de agosto de 2024 |
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| 19/08/2024 | 1230 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 855,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais ) RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024PE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024PE |
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| 16/08/2024 | 1229 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.200,00 (Vinte e um mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Exercício 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO Nº 025/2024 – FORMA ELETRÔNICA |
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| 15/08/2024 | 1228 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.722,31 (Dez mil e setecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE Nº 001/2024CO E 004/2024CO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2024CO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2024CO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 126/2024, 127/2024 e 128/2024 |
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| 14/08/2024 | 1227 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 8.649,72 (Oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos ). PORTARIA Nº 62, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora JOSINA JESUS DOS SANTOS. PORTARIA Nº 63, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor ANTÔNIO CÉSAR FREITAS SOUZA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras destinado a suprir as necessidades das decretarias do Município de Caém. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender a necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades o Município de Caém-BA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO Nº 025/2024 – FORMA ELETRÔNICA |
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| 13/08/2024 | 1226 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 39.191,24 (Trinta e nove mil e cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.305,73 (Cinquenta e quatro mil e trezentos e cinco reais e setenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 61, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora NORMA RIBEIRO DE QUEIRÓS. |