Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 27/01/2025 | 1325 | IX | CALENDÁRIO CULTURAL – 2025 PORTARIA Nº 09, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Maria Conceição Santos Madureira. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2025 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL005/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE Nº 029/2025 PORTARIA Nº 09, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| 24/01/2025 | 1324 | IX | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2025 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL002/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2025 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL003/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2025 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL004/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 026/2025, 027/2025 E 028/2025FMAS |
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| 22/01/2025 | 1323 | IX | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para manutenção de tapeçaria em geral conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Caém - BA. ATO ADMINISTRATIVO N º 001/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N º 001/2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2023 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 040/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 051/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 32/2025PMC Empresa: V B ALVES OLIVEIRA Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 051/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 33/2025PMC Empresa: ADRIANO FREITAS GOMES EIRELI |
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| 20/01/2025 | 1322 | IX | Dispensa de Licitação N° DL001/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2025FME Empresa: DKS DE ABREU LTDA Inexigibilidade de Licitação N° 1/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2025PMC Empresa: HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL 00120575507 Inexigibilidade de Licitação N° 2/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2025PMC Empresa: MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA |
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| 17/01/2025 | 1321 | IX | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria para execução da Politica Nacional Aldir Blanc no Município de Caém-BA. |
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| 16/01/2025 | 1320 | IX | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, de forma parcelada, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de aplicativo web, para Android e iOS destinado ao Setor de RH para atendimento via web dos vários serviços ofertados pelo setor do Município de Caem. PORTARIA Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA ZILDENIR BARBOSA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15/01/2025 | 1319 | IX | DECRETO Nº 39, DE 15 JANEIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, a Srª. DANIELA DOS SANTOS BARBOSA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 40, DE 15 JANEIRO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, a Srª. CLÁUDIA CRISTINA SANTOS DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 41, DE 15 JANEIRO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES MOREIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS/CAMARAS, TROCA DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO) NOS VEICULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DO MUNICIPIO DE CAÉM. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALÇÃO DE VIDRAÇARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 21/2025PMC, 22/2025PMC E 23/2025PMC |
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| 14/01/2025 | 1318 | IX | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de lavagem em veículos da frota das secretarias do Município de Caém BA. |
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| 13/01/2025 | 1317 | IX | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria na alimentação e prestação de contas através dos sistemas Federais (TRANSFERE GOV.BR, FNS E SIMEC), assim como os pleitos com a esfera Estadual, dos convênios, contratos de repasse e termo de compromisso do Município de Caém – Bahia AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para prestação de serviço de transporte funerário e aquisição de urnas funerárias (adultos e infantil) concedidas a titulo de benefícios eventuais para pessoa que se encontram em situação de vulnerabilidade, no município de CÁEM-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de oficina mecânica especializada em prestação de serviços corretivos e preventivos em veículos motocicletas para atender as necessidades das Secretarias do Município de Caém-BA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de oficina mecânica especializada em prestação de serviços corretivos e preventivos em veículos motocicleta para atender as necessidades das secretarias do Município de Caém-BA. DECRETO Nº 38, DE 13 JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao contrato nº. 80/2021 Empresa: GEISON DAVID DA SILVA PEREIRA -ME |
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| 11/01/2025 | 1316 | IX | DECRETO Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2025 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA), PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ERICH NILSON MOREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 09/01/2025 | 1315 | IX | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios (paes) para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades do Municipio de Caém-BA. EXTRATOS DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 1/2025PMC, 3/2025PMC, 4/2025PMC, 5/2025PMC, 6/2025PMC, 7/2025PMC, 8/2025PMC, 9/2025PMC, 10/2025PMC, 11/2025PMC, 12/2025PMC, 13/2025PMC E 14/2025FME. |
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| 08/01/2025 | 1314 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 33, DE 8 JANEIRO DE 2025 EXONERA ASSESSOR DE ESPORTES, o Sr. AGENOR BENTO DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 34, DE 8 JANEIRO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR DE ESPORTES, o Sr. WANDERSON DEIVISON ELEUTÉRIO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 35, DE 8 JANEIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, o Sr. AGENOR BENTO DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 36, DE 8 JANEIRO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR DE ESPORTES, o Sr. JOELSON JESUS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 005/2024CO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 002/2025 |
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| 07/01/2025 | 1313 | IX | DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 30, DE 7 JANEIRO DE 2025 NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, a Sra. RAFAELA SILVA CATUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 31, DE 7 JANEIRO DE 2025 REITERA E MANTÉM NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº32, 07 DE JANEIRO DE 2025 AUTORIZA A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. PORTARIA Nº 06, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 REVOGA PORTARIA N° 57, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS E FISCAIS DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAREM OS ATOS DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 07, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 DESIGNA INTERINAMENTE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, o servidor EDILSON MANOEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de Preços para contratação de pessoa jurídica par o fornecimento de bolsas, agendas, camisas destinados a distribuição aos profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação de Caém- BA, durante a jornada pedagógica de 2025, para utilização no decorrer do ano letivo, do município de Caém-BA. |
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| 06/01/2025 | 1312 | IX | DECRETO Nº 29, DE 6 JANEIRO DE 2025 REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 296 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS SEUS ARTIGOS 230, 231, 232 E 233, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03/01/2025 | 1311 | IX | PORTARIA Nº 01, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 02, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL EM ÓRGÃO DIVERSO, O SR. JAKSON JARIO MOURA DOS SANTOS, ESTABELECE SUA CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM ÓRGÃO DIVERSO, O SR. LEOCIONE JESUS DA SILVA, ESTABELECE SUA CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL EM ÓRGÃO DIVERSO, O SR. GILDO CARLOS DE ALMEIDA, ESTABELECE SUA CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 05, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, A SRA. SIMONE SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 01, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 02, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA CHEFE DE GABINETE, o Sr. SILMAR MATOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 03, DE 3 JANEIRO DE 2025 EXONERA ASSISTENTE DE PROCURADORIA, o advogado LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 04, DE 3 JANEIRO DE 2025 EXONERA ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL, o Sr. FÁBIO ONALDO SANTIAGO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05, DE 3 JANEIRO DE 2025 EXONERA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. HENRISSON ALLEF ALENCAR CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 06, DE 3 JANEIRO DE 2025 EXONERA TESOUREIRO, o Sr. RONALDO BEZERRA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 07, DE 3 JANEIRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO COMISSIONADA, o Sr. BENEDITO CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 08, DE 3 JANEIRO DE 2025 EXONERA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, a Sra. FABRICIA SOUZA ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09, DE 3 JANEIRO DE 2025 EXONERA CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 10, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA ASSISTENTE DE PROCURADORIA, o Sr. FÁBIO ONALDO SANTIAGO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 11, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL, o Sr. HENRISSON ALLEF ALENCAR CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. RONALDO BEZERRA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA TESOUREIRO, o Sr. BENEDITO CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS, a Sra. FABRICIA SOUZA ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, o Sr. OSCAR LUIZ ALBUQUERQUE RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 16, DE 3 JANEIRO DE 2025 DETERMINA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, a Srª. DERALÚCIA OLIVEIRA NASCIMENTO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, o Sr. ELIELTON SANTOS CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, a Sra. ELIGLEIDE SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 20, DE 3 JANEIRO DE 2025 EXONERA ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL, a Sra. LUCINEA BARBOSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 21, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, a Sra. LUCINEA BARBOSA SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL, a Sra. ÉRIKA ROBERTA TÍNEL DOS SANTOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 23, DE 3 JANEIRO DE 2025 EXONERA ASSESSORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. ADRIANA ANGÉLICA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 24, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA ASSESSORA DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. ERNANDA OLIVEIRA SANTOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 25, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SR. MAURI DA SILVA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 26, DE 3 JANEIRO DE 2025 EXONERA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. SIMONE SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 27, DE 3 JANEIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 28, DE 3 JANEIRO DE 2025 EXONERA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, a Sra. LIGIA SILVA BARBOSA DE MIRANDA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 005/2024CO |
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| 31/12/2024 | 1310 | VIII | DECRETO Nº 94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA SERVIDORES DO CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 95, DE 31 DEZEMBRO DE 2024 EXONERA A PEDIDO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a Sra. RAQUEL BISPO DE SANTANA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 456 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 042/2022FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 39/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 74/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 82/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 85/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 109/2024PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 110/2024FME EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 122/2024FME EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 7/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 001/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 014/2023FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 42/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 99/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 002/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 003/2022FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 008/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 9/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 36/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 064/2021PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 082/2021PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 083/2024PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 013/2021FMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 040/2022PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 121/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 108A/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 149/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 150/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 151/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 152/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 153/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 154/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 155/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 156/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 157/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 158/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 159/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 160/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 161/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 162/2024PMC TERMO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO Nº 163/2024PMC |
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| 30/12/2024 | 1309 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 453 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.471.185,85 (Um milhão e quatrocentos e setenta e um mil e cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 454 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 455 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.108.279,04 (Um milhão e cento e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 34, DE 20 DEZEMBRO DE 2024 Nomeia o Comitê Técnico responsável pela Política Municipal da Educação do Campo, das Águas e das Florestas, na Educação Básica no município de Caém. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 003/2024 VALIDAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO 2025, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÉM-BA ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 178/2024 Credenciamento N° 017/2024PE Empresa: VANGUARDA INFORMATICA LTDA |
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| 27/12/2024 | 1308 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 449 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 61.964,96 (Sessenta e um mil e novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 450 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 451 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 888.180,02 (Oitocentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta reais e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 452 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 424.059,61 (Quatrocentos e vinte e quatro mil e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos ). RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 005/2024CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 034/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 035/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 40/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 64/2023PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 1/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 77/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 88/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 89/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 105/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 106/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 001/2021PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 003/2021PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 072/2021PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 129/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 042/2022FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 2/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 040/2021PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 36/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 016/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 037/2021PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 80/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 081/2021PMC |
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| 26/12/2024 | 1307 | VIII | PORTARIA Nº 90, DE 26 DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a servidora ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS. |
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| 24/12/2024 | 1306 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 446 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 702.129,27 (Setecentos e dois mil e cento e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 447 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 448 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 70.133,04 (Setenta mil e cento e trinta e três reais e quatro centavos ). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 148/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL065/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE Nº 186/2024 |