Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 23/12/2024 | 1305 | VIII | LEI Nº 696, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES / CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DIREITO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA – CDS PIEMONTE DA DIAMANTINA, RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 435/2013, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 697, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 REVOGA A LEI MUNICIPAL 265 DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, E PASSA A DAR NOVA REDAÇÃO AO TEXTO QUE COMPÕE AS ATIVIDADES E DISPOSIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO CAÉM. DECRETO FINANCEIRO Nº 443 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.430,00 (Doze mil e quatrocentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 444 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 13.324,64 (Treze mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos ) DECRETO FINANCEIRO Nº 445 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 28.834,51 (Vinte e oito mil e oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos ). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 147/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL064/2024/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2024 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2024 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATOS DE Nº 184/2024 E 185/2024FME TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024 TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA PRIME SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA. |
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| 20/12/2024 | 1304 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 440 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.490.162,60 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil e cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 441 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.116,55 (Duzentos e setenta e um mil e cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 442 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 108.612,22 (Cento e oito mil e seiscentos e doze reais e vinte e dois centavos ). POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Caém Assume Esse Compromisso. |
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| 18/12/2024 | 1303 | VIII | DECRETO Nº 93, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 NOMEIA NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAÉM – BAHIA. DECRETO FINANCEIRO Nº 438 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 439 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 24.224,55 (Vinte e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos ). AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício para as celebrações de Natal e Réveillon no município de Caém, BA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 11/2024 |
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| 17/12/2024 | 1302 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 435 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.780,50 (Sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 436 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.608,91 (Noventa e seis mil e seiscentos e oito reais e noventa e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 437 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais ). EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2024FMS Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de veículo do Fundo Municipal de Saúde. |
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| 16/12/2024 | 1301 | VIII | Resolução 05/2024 Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos repassados através do Governo Federal ao FMAS, no exercício de 2023, e dá outras providências. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 183/2024 |
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| 13/12/2024 | 1230 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 430 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.898,50 (Quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 431 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 27.960,97 (Vinte e sete mil e novecentos e sessenta reais e noventa e sete centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 432 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 84.697,19 (Oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 433 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 434 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 12.247,36 (Doze mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos ). TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2024 AO CONTRATO 108/2024 APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2024, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – FNDE PELO MUNICIPIO DE CÉAM-BA, CELEBRADO COM A EMPRESA ON – HIGHWAY BRASIL LTDA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135-2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 135/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM E A EMPRESA CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 122/2023PMC RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2024 |
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| 12/12/2024 | 1299 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 428 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 338.969,82 (Trezentos e trinta e oito mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.] DECRETO FINANCEIRO Nº 429 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação natalina no município de Caém, BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 145/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL062/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 146/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL063/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATOS DE Nº 179/2024, 181/2024PMC E 182/2024PMC |
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| 10/12/2024 | 1298 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 426 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.014,45 (Dois mil e quatorze reais e quarenta e cinco centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 427 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.871,57 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 09/12/2024 | 1297 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 424 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.400,85 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 425 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 06/12/2024 | 1296 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 422 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.862,77 (Cento e noventa mil e oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 423 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 37.946,25 (Trinta e sete mil e novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos ). EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE Nº 178/2024 |
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| 05/12/2024 | 1295 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 420 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 421 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 11.460,91 (Onze mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa e um centavos ). AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa para Manutenção da cobertura da feira livre de Caém. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE |
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| 04/12/2024 | 1294 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 417 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 189.331,78 (Cento e oitenta e nove mil e trezentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 418 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 419 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 166.006,50 (Cento e sessenta e seis mil e seis reais e cinquenta centavos ). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL060/2024 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE EXTRATO DE ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORDEM DE Nº 10/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Dispensa de Licitação DL060/2024 e EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO nº10/2024FMS |
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| 03/12/2024 | 1293 | VIII | LEI N° 694, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO – PLANTURIS - NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 695, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 414 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 415 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 416 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 70.836,37 (Setenta mil e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos ). AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, do Município. |
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| 02/12/2024 | 1292 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 413 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 90, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL, a Sra. THAÍS PINHO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 91, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, a Sra. LUCINEA BARBOSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 92, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO 5º CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE LAGES, AUTORIZADA PELA LEI N° 683, DE 5 DE ABRIL DE 2024, SEU PROJETO BÁSICO, SUA FORMA DE FISCALIZAÇÃO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO Nº 177/2024PMC |
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| 29/11/2024 | 1291 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 411 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.700.166,18 (Um milhão e setecentos mil e cento e sessenta e seis reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 412 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 57.627,56 (Cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos ). PORTARIA Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| 28/11/2024 | 1290 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 409 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 353.918,40 (Trezentos e cinquenta e três mil e novecentos e dezoito reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 410 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE Nº 177/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024 |
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| 27/11/2024 | 1289 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 407 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.204,35 (Dezoito mil e duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 408 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 25.086,53 (Vinte e cinco mile oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos ). DECRETO Nº 86, DE 27 NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 87, DE 27 NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA SETOR DE CONTABILIDADE EFETUAR BAIXAS ATRAVÉS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 88, DE 27 NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DO CAIXA, BANCOS E DEMAIS FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 89, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 26/11/2024 | 1288 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 406 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.353,20 (Vinte e seis mil e trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de veículo, a contratação visa garantir a cobertura de danos materiais, roubo, furto, colisão e responsabilidade civil no veiculo do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de sondagem para estudo de solo, visando implantação da Escola 09 salas padrão FNDE no Povoado de Piabas. |
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| 25/11/2024 | 1287 | VIII | DECRETO FINANCEIRO Nº 403 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.125,95 (Dezessete mil e cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 404 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 405 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.770,32 (Dez mil e setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos ). ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137/2024 - PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL057/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE EXTRATO ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORDEM DE Nº 9/2024 |
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| 22/11/2024 | 1286 | VIII | OFÍCIO: 67/2024/SEMEC Caém, 22 de novembro de 2024 Aos senhores responsáveis pelo Diário Oficial do município de Caém – Bahia; Assunto: Solicitação de Cancelamento de Publicação da Portaria nº 33/2024 PORTARIA Nº33, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia o Comitê Técnico responsável pela Política Municipal de Equidade na Educação sobre as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE NA EDUCAÇÃO SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DECRETO FINANCEIRO Nº 401 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 11.673,00 (Onze mil e seiscentos e setenta e três reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 402 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º Bimestre de 2024 |