Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
11/10/2018 243 II DECRETO Nº. 120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Nomeia o suplente de Conselheiro Tutelar, ODAIR JACKSON LIBORIO SILVA em substituição da conselheira titular e dá outras providências.

DECRETO Nº. 121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Nomeia Leandro Lima de Oliveira, para o cargo de Gerente Municipal de Convenio e dá outras providências.

DECRETO Nº. 124, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Nomeia Valdiria de Jesus Santos, para o cargo de Assistente Administrativa e dá outras providências.

DECRETO Nº. 125, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Nomeia Ronne Arley Costa Santiago, para o cargo de Chefe de Setor e dá outras providências.

PORTARIA Nº 090, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Maria Conceição dos Santos Freitas Santana e dá outras providências.

PORTARIA Nº 091, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal Araci dos Santos Carvalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 092, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Carlos Roberto dos Santos Freitas e dá outras providências.
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10/10/2018 242 II AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2018 - SRP
OBJETO: A escolha de proposta mais vantajosa para o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços compreendendo: locação de estruturas diversas, materiais e equipamentos com mão de obra especializada em montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos mesmos, para atender aos diversos eventos, festas cívicas e populares, promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Caém, devido à alteração no conteúdo do Edital.
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05/10/2018 241 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 054/2018 – SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços compreendendo: locação de estruturas diversas, materiais e equipamentos com mão de obra especializada em montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos mesmos, para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Caém.

EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO 146/2017, 147/2017 e 033/2018

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 058/2017 - SRP

DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°. 075, 076, 077, 078, 079, 080/2018

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 051, 052/2018
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28/09/2018 240 II DECRETO Nº. 118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Nomeia Denise Fernandes da Silva, para o cargo de Chefe de Setor e dá outras providências.

DECRETO Nº. 119, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Exonera Cristiane do Carmo Souza, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA Nº 086, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Concede férias a diversos servidores municipais e dá outras providências.

RGF - 2º Quadrimestre 2018
RREO - 4º Bimestre 2018
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26/09/2018 239 II CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 05/2018
Aprova a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2018.

DECRETO nº 99 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.356.644,00 (Um milhão e trezentos e cinqüenta e seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 100 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 531.200,00 (Quinhentos e trinta e um mil e duzentos reais ).

DECRETO nº 110 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 72.100,00 (Setenta e dois mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 111 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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20/09/2018 238 II DECRETO Nº. 113, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
Exonera Jósila Sena Sampaio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 114, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
Exonera Josilea Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Nomeia Denise Fernandes da Silva, para o cargo de Chefe de Setor e dá outras providências.

PORTARIA Nº 084, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Suzy Anne Loula de Matos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 085, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Transfere a pedido a Servidora Pública Municipal Lívia Rocha Souza e dá outras providências.

LEI Nº. 564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Denomina de Rua “Francisco José Barreto” o Logradouro Público que se especifica e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 07/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra de construção de uma Academia da Saúde, no Distrito de Gonçalo, Município de Caém, Bahia.
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17/09/2018 237 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE METALÚRGICA, COMPREENDENDO FABRICAÇÃO DE PEÇAS E SOLDAS, PARA SEREM ADQUIRIDOS E PRESTADOS DE ACORDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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13/09/2018 236 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), NO DISTRITO DE PIABAS, MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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11/09/2018 235 II LEI Nº 563, DE 04 DE SETEMBRO 2018
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Caém e dá outras providências.
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06/09/2018 234 II EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO 075/2017, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018, CONTRATO 093/2017

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - SRP

EXTRATO DE DISPENSA
066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074

EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 017/2018

EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
047, 048, 049, 050
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04/09/2018 233 II DECRETO Nº. 112, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Nomeia Mailson Alves Reis, para o cargo de Encarregado de Jardins e dá outras providências.

EDITAL PARA SELEÇÃO DE EDUCANDOS - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE
Edital contendo as normas referentes ao Processo Seletivo para o preenchimento de vagas de educandos do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde - EdpopSUS, na modalidade presencial.

PORTARIA Nº 079, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Antônio Wilson Ferreira Magalhães e dá outras providências.

PORTARIA Nº 080, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Nanci Silva Barbosa e dá outras providências.

PORTARIA Nº 081, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Milta Jesus dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 082, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Vanilton Luciano Firmino Damacena e dá outras providências.

PORTARIA Nº 083, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Reini Santos da Silva e dá outras providências.
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29/08/2018 232 II DECRETO Nº 066, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Nomeia Alexsandra Reis dos Santos, Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DECRETO Nº 083, DE 01 DE JUNHO DE 2018
Nomeia Rita de Cascia Silva de Deus, Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

DECRETO nº 89-1 DE 03 DE JULHO DE 2018
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 667.100,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil e cem reais).
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28/08/2018 231 II TERMO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA., E DE OUTRO LADO, MUNICIPIO DE CAEM .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), NO DISTRITO DE PIABAS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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27/08/2018 230 II DECRETO nº 87 DE 03 DE JULHO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.025.350,00 (Um milhão e vinte e cinco mil e trezentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 88 DE 03 DE JULHO DE 2018
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 63.800,00 (Sessenta e três mil e oitocentos reais).
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22/08/2018 229 II Decreto nº 110, de 22 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto nº 111, de 22 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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21/08/2018 228 II DECRETO Nº. 106, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Exonera a pedido por motivo de aposentadoria João Gomes da Silva, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 107, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Exonera Jaislaine Silva dos Santos, do cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 108, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Nomeia Jacirene Silva dos Santos, para o cargo de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 109, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém e dá outras providências.

PORTARIA Nº 071, DE 18 DE JULHO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Ozenir Santos da Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Aristóteles Mascarenhas Carneiro e dá outras providências.

PORTARIA Nº 073, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Roseli Alves de Oliveira Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 074, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Eulália dos Santos Cruz Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 075, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Adelice de Lima Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 076, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Adnovaldo Souza Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 077, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Concede férias a diversos servidores municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 078, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Antônio Celestino de Oliveira e dá outras providências.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /CMDCA CAÉM-BA
RESOLUÇÃO Nº001/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018
Convocar a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Caém/Bahia

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /CMDCA CAÉM-BA
RESOLUÇÃO Nº002/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 002/2018, 31 DE JULHO DE 2018, PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 560, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.

LEI Nº 561, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Altera o Artigo 3º da Lei nº 553, de 16 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Caém, Estado da Bahia, e da outras providencias.

LEI Nº 562, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
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13/08/2018 227 II DECRETO Nº. 101, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
Nomeia Ailton Jorge Almeida, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

DECRETO Nº. 103, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de enquadramento a servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Exonera Matuzalém Alves da Silva, do cargo de Diretor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 105 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
ALTERA O DECRETO N° 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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09/08/2018 226 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAÉM, BAHIA.
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07/08/2018 225 II EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 139/2017
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 140/2017


EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n° 111/2018
Contrato de n° 118/2018
Contrato de n° 119/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 044/2018
Nº. 045/2018
Nº. 046/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018

EXTRATO DE DISPENSA
N°. 060/2018 À 065/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
N°. 016/2018
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06/08/2018 224 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2018 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS E TAMPAS PARA MANILHAS EM CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COMPREENDENDO: ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.
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