Diário Oficial

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Publicações

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
26/03/2024 1151 VIII LEI N° 679, DE 25 DE MARÇO DE 2024
INSTITUI AUXÍLIO-TRANSPORTE A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 678 , DE 25 DE MARÇO DE 2024
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 680, DE 25 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), ATRAVÉS DE CUMPRIMENTO DE METAS A SEREM ALCANÇADAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS POSSAM FAZER JUS AO INCENTIVO ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO.

LEI N° 681, DE 25 DE MARÇO DE 2024
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA) E FAZ REVISÃO LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 38, DE 25 DE MARÇO DE 2024
EXONERA TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a servidora SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 39, DE 25 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, a servidora SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 26 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO QUE ESPECIFICA, o servidor Carlos Roberto dos Santos Freitas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Joanilde Silva dos Santos.

PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2024
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 17/2024

RESUMO DE CONTRATO
Contrato de nº 022/2024FME
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25/03/2024 1150 VIII DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.548,48 (Sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos ).

DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 25 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01/2024-CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caem -Ba para o ano 2024.
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22/03/2024 1149 VIII DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.853,47 (Dezoito mil e oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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21/03/2024 1148 VIII RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - 1º Bimestre de 2024
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20/03/2024 1147 VIII DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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19/03/2024 1146 VIII DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 19 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO N° 37, DE 18 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, MAGNA JESUS DE OLIVEIRA ALVES ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/03/2024 1145 VIII DECRETO Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2024
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA), PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSELY GOMES CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35, DE 18 MARÇO DE 2024
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE ÓBITO, o servidor público municipal JOSELY GOMES CORREIA.

DECRETO N° 36, DE 18 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, o sr. PAULO HENRIQUE GOMES CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 18 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Portaria 021/2024 de 18 de Março de 2024
Conceder autorização precária a Secretária Escolar, Andriana Pereira dos Santos, do Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição.

Portaria 022/2024 de 18 de Março de 2024
Conceder autorização precária ao Secretário Escolar, Wilson Antônio Barbosa Filho, da Escola Municipal Paroquial de Gonçalo e anexo, Escola Municipal Deputada Necy Novaes.

Portaria 023/2024 de 18 de Março de 2024
Conceder autorização precária a Secretára Escolar, Iraneide Rosa Lourenço Almeida, da Escola Municipal Alferes Quintino Teixeira de Oliveira.

Portaria 024/2024 de 18 de Março de 2024
Conceder autorização precária a Vice-diretora, Thais Lemes do Amaral, da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos e anexo, Escola Municipal Santo Expedito; e Centro Municipal de Educação Infantil Inês Maria de Jesu.

Portaria 025/2024 de 18 de Março de 2024
Conceder autorização precária a Vice-diretora, Poliana Resi da Silva, da Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva.

Portaria 026/2024 de 18 de Março de 2024
Conceder autorização precária a Vice-diretora, Naticleia Almeida dos Reis Gomes, da Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva.

Portaria 027/2024 de 18 de Março de 2024
Conceder autorização precária a Secretaria Escolar, Marlete Alves de Lima Santos, da Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler.
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15/03/2024 1144 VIII DECRETO N° 31, DE 15 DE MARÇO DE 2024
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, a servidora JAMILLE VENTURE PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 32, DE 15 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, a servidora JAMILLE VENTURE PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 33, DE 15 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, a a servidora MILENNA ALMEIDA BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 15 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01/2024-CMAS
Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Cristiane Santana Barbosa Oliveira.

PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Joelma Roque de Andrade Souza.

PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Sandra Silva dos Santos.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 16/2024

RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO DE Nº 023/2024
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13/03/2024 1143 VIII DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 13 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.422,67 (Sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos ).

DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.101,57 (Sessenta e três mil e cento e um reais e cinquenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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12/03/2024 1142 VIII RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF - 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO

DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 12 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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11/03/2024 1141 VIII DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 11 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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08/03/2024 1140 VIII DECRETO Nº 30, DE 8 DE MARÇO DE 2024
DECLARA O TÉRMINO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAÉM, EM FACE DAS LONGAS ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 08 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 08 DE MARÇO DE 2024
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 28.592,00 (Vinte e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais ).

PORTARIA 001/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
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07/03/2024 1139 VIII DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 07 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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06/03/2024 1138 VIII DECRETO N° 29, DE 5 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, POLIANA REIS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 06 DE MARÇO DE 2024
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.421,26 (Quatro mil e quatrocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos ).
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04/03/2024 1137 VIII RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024

RESULTADO DO JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Chamada Pública nº 001/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO DE Nº 023/2024

EDITAL Nº 02/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (Monitoria de
Alfabetização de Jovens e Adultos –EJA)
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01/03/2024 1136 VIII AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

EDITAL
CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025.

PORTARIA Nº 20/2024
INFORMA OS APROVADOS NA SELEÇÃO PREVISTA NO EDITAL Nº 001 /2024 DOS VOLUNTÁRIOS CONFORME ART 8º DA LEI 665 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

EDITAL Nº 02/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (Monitoria de Alfabetização de Jovens e Adultos –EJA)
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29/02/2024 1135 VIII DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 28, DE 29 FEVEREIRO DE 2024
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, servidora pública municipal ARIVALDA GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, o sr. Marcio Gleidson Muricy Lacerda.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 15/2024

RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO DE Nº 22/2024
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28/02/2024 1134 VIII PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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27/02/2024 1133 VIII DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.920,26 (Quarenta mil e novecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Tionilson Barbosa da Silva.

PORTARIA Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Azenaura Oliveira Souza.

PORTARIA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Eulália dos Santos Cruz Silva.

PORTARIA Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à servidora Marizete Baraúnas Libório Silva.

PORTARIA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Mauri da Silva Lopes.

PORTARIA Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor Vanilton Luciano Firmino Damacena.

PORTARIA Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor João Cláudio Fernandes da Silva.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
EDITAL DE VAGAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (Monitoria de Alfabetização de Jovens e Adultos –EJA) – Nº01/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 20/2024PMC E 021/2024
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23/02/2024 1132 VIII DECRETO N° 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA, o senhor FLÁVIO DA CRUZ LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

RESUMOS DE CONTRATOS
CONTRATOS DE Nº 13/2024PMC, 14/2024PMC E 15/2024PMC
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