Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
07/08/2020 520 IV AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2020 À 055/2020

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS Nº 050/2020, 051/2020, 052/2020, 053/2020, 054/2020, 055/2020, 056/2020, 057/2020 E 058/2020

LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 E 028/2020, CREDENCIAMENTO Nº 01/2020, RESULTADO DO CONVITE Nº 05/2020

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 017/2020, 114/2018, 094/2019 E 059/2019

DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019
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05/08/2020 519 IV PORTARIA Nº 055, DE 31 DE JULHO DE 2020
Concede férias a diversos servidores municipais.

RESOLUÇÃO Nº 06/2020
Aprova o Relatório de Gestão 2019 do Município de Caém.
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03/08/2020 518 IV AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 033/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRÉ-MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA.
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31/07/2020 517 IV Resolução CMAS nº 06/2020 de 28 de Julho de 2020
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL - INCREMENTO 2020.
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30/07/2020 516 IV PORTARIA Nº 054, DE 30 DE JULHO DE 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal José Milton Lopes da Silva e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 3º BIMESTRE DE 2020
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28/07/2020 515 IV DECRETO Nº 140, DE 24 DE JULHO DE 2020
Determina toque de recolher em todo o território do Município de Caém-BA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
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27/07/2020 514 IV DECRETO Nº 141, DE 27 DE JULHO DE 2020
Aprova Projeto de Loteamento denominado “Odilar Matos de Almeida”, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 030/2020, 031/2020, 032/2020 e Tomada de Preços nº 03/2020.
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22/07/2020 513 IV DECRETO Nº 139, DE 19 DE JULHO DE 2020
Prorroga e altera o DECRETO Nº 129, DE 19/06/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Caem – Bahia, e dá outras providências.

HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS
SELEÇÃO PÚBLICA PARA NÍVEL MÉDIO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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20/07/2020 512 IV DECRETO Nº 137, DE 17 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento do exercício financeiro de 2020 do Município de Caém, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
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17/07/2020 511 IV DECRETO Nº 138, DE 17 DE JULHO DE 2020
Prorroga por mais 30 dias o Decreto Nº 128, de 17/06/2020, e dá outras providencias.

PORTARIA SME Nº 005, DE 06 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a pesquisa dos indicadores educacionais de acesso a internet, por parte dos alunos e professores da rede municipal de ensino.

PORTARIA Nº 052, DE 30 DE JUNHO 2020
Ementa: Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Caém.

PORTARIA Nº 053, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Constitui a Comissão de Levantamento de inventario para efetuar o levantamento de bens moveis e imóveis.
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16/07/2020 510 IV CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 04/2020
Aprova o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS CoV-2 .

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 05/2020
Aprova o Protocolo Municipal para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS CoV-2.
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14/07/2020 509 IV DECRETO N° 136, DE 14 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento do exercício financeiro de 2020 do município de Caém, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
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13/07/2020 508 IV PORTARIA Nº 051, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Benedito Cunha Lima e dá outras providências.
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10/07/2020 507 IV LISTA DE INSCRITOS
SELEÇÃO PÚBLICA PARA NÍVEL MÉDIO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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08/07/2020 506 IV PORTARIA Nº 049, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal João Araújo dos Santos e dá outras providências.
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07/07/2020 505 IV DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSAS N° 035/2020 A 045/2020

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/20200, 024/2020, 025/2020 E 026/2020

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO CONVITE Nº 04/2020

DISTRATO DO CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
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02/07/2020 504 IV AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
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01/07/2020 503 IV PORTARIA Nº 048, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Concede férias a diversos servidores municipais.

DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 134/2017

DECRETO N 130, DE 30 DE JUNHO DE 2020
NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS E IMOVEIS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL CAÉM . E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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29/06/2020 502 IV LEI Nº 605, DE 23 JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
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26/06/2020 501 IV AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.
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