Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
17/01/2018 154 II DECRETO Nº. 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Noêmia Gonçalves Santiago Souza, para o cargo de Assessora da Secretaria de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Exonera Orleangela Kelly Lima Rios Araújo, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Exonera Ana Izabel Alves Reis Felix, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Adnoelma Bispo Santana Costa, para o cargo de Supervisora do Posto de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Iuri Lima Moreira, para o cargo de Diretor do Centro de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Adriana de Lima Silva Andrade, para o cargo de Recepcionista da Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Jilmara Ribeiro Soares Dias Santos, para o cargo de Técnica de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Rodrigo da Silva, para o cargo de Técnico de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Eliene Jesus dos Santos, para o cargo de Técnica de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Stela Santana Barbosa, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Maria Abreu dos Santos Silva, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Izabele Joana Souza da Silva, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Ielma Carvalho de Paulo, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Alana Silva Santos, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Geisa Matos Correia, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Elizete Cardozo de Araújo, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Edileide Oliveira Santos, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Valter Santiago de Deus Junior, para o cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Paulo Sergio Moreira Lola, para o cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Osmailton Rosa de Jesus, para o cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Jackson Silva Brasileiro, para o cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Jesilânia de Jesus Alves, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Josila Sena Sampaio dos Santos, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Elizabete Cristina da Silva Santos, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 031, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Josilea Alves da Silva, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Jaciana Silva Souza de Freitas, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Cassia Santos da Silva, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 034, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Nerisvânia Santos de Jesus, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 035, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Lucicleide Jesus dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 036, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Sergio Miranda Soares, para o cargo de Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº. 037, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Jaqueline dos Santos, para o cargo de Assessora de Imprensa, lotada no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA
Aos contratos nº 059 e 060/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018
OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) À GRANEL E ENVASADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.
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15/01/2018 153 II DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
EMENTA: Atualiza os valores dos tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais, suprime os anexos: I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X, previstos na Lei Municipal nº 296/2006 – Código Tributário do Município de Caém, para o exercício de 2018 e da outras providencias.

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Exonera Regiane Marcia da Silva Bertoldo, do cargo de Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Exonera Antônio Cesar Freitas Souza, da função de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Antônio Cesar Freitas Souza, para o cargo de Diretor do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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11/01/2018 152 II PORTARIA Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO 2018
Designa RITA DE CASCIA SILVA DE DEUS, para ser representante da Prefeitura Municipal de Caém, Estado da Bahia, junto ao Ministério dos Direitos Humanos.
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09/01/2018 151 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2018 - SRP
Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis, pães, frios e hortifrúti) para manutenção da merenda escolar deste Município, durante todo o ano letivo de 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública nº. 01/2018
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, através de Grupos Formais (Cooperativas e/ou Associações) e Informais (Agricultores Familiares) para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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08/01/2018 150 II TERMOS ADITIVOS CONTÍNUOS

EXTRATO DE CONTRATO
NÚMEROS 161, 162 E 163/2017

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMEROS 104, 105, 106, 107 E 108

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E REALIZAR A JORNADA PEDAGÓGICA 2018, DESTE MUNICÍPIO.
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05/01/2018 149 II DECRETO N° 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do município em decorrência da fixação do novo salario mínimo federal, e da outras providências.

AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA
No Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 01/2018 e Tomada de Preços nº 02/2018.

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04/01/2018 148 II DECRETO N° 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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02/01/2018 147 II AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 01/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Sede, no município de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 02/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Distrito de Gonçalo, no município de Caém, Bahia.
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29/12/2017 146 I LEI DE Nº 547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Caém e dá outras providências.

LEI Nº 548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre O BÔNUS PMAQ/AB, pagamento, aos Profissionais das Equipes de Saúde da Família, Núcleo de apoio a saúde da família, Coordenação e profissionais atuantes e vinculados a pessoa jurídica, Lotados na Atenção Básica, do Município de Caém– Bahia, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, e dá outras providências.

LEI Nº 549, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caém para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.

PORTARIA Nº 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA EM 31.12.2017.
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28/12/2017 145 I AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 062/2017 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços na confecção de fardamentos escolares padronizadas em atendimento aos alunos municipais.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 062/2017 - SRP
Objeto: Aquisição kits didático para educação infantil composto por livro e agenda do aluno e livro com orientações para familiares do aluno.
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27/12/2017 144 I DECRETO nº 348 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.396.111,44 (Um milhão e trezentos e noventa e seis mil e cento e onze reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 349 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 368, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Torna sem efeito o DECRETO Nº. 361, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.

DECRETO Nº. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
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26/12/2017 143 I CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 08/2017
Aprovar a Programação Anual de Saúde 2018 do Município de Caém.
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21/12/2017 142 I DECRETO Nº. 363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Elisangela da Silva, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 364, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Cristiane do Carmo Souza, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 365, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Iraneide Neves da Silva, para o cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Juliana Silva Jesus, para o cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 367, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Nomeia Anderson Oliveira dos Santos, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.
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15/12/2017 141 I DECRETO Nº. 361, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 10/2017 de 15 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o TERMO DE ACEITE para Implantação do Serviço Regional de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência – Casa Abrigo da Mulher e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 11/2017 de 15 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAÉM 2018-2021 e dá outras providências.
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14/12/2017 140 I LEI N.º 544, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DENOMINA DE “AGNELO VASCONCELOS MOREIRA”, O BAIRRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

LEI N.º 545, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DENOMINA DE “MARLÚCIA FRANCISCA NEVES”, A RUA QUE SE INICIA NA LANCHONETE DO SR. ADEMÁRIO, FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL ATÉ A RUA WILSON DIAS TELES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a Homologação dos resultados das Eleições dos Colegiados Escolares, realizadas nas Escolas Públicas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PORTARIA Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Joana Angélica Lola de Matos e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS E PÃES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO EM TORPEDOS DE OXIGÊNIO (O²), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TRANSLADO FÚNEBRE, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPAL DE CAÉM.
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08/12/2017 139 I DECRETO Nº 355, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Denomina de EDÉSIO CONCEIÇÃO DA SILVA (DÉDEU) a Quadra Poliesportiva, localizada na Localidade de Pias, deste Município.

DECRETO Nº. 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Exonera a pedido Rimauria da Silva Rodrigues, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 357, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Exonera a pedido João Gomes da Silva, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 208, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Exonera Rimauria da Silva Rodrigues, do cargo de Diretora da Escola Municipal Alferes Quintino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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07/12/2017 138 I 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS
Nº 018, 029, 044, 055, 056, 057, 068, 073, 074, 076, 077, 084, 098, 105, 115, 143, 146, 151.

EXTRATO DE DISPENSAS
N°. 101, 102, 103.

EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO CONVITE Nº. 08/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017 – SRP
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06/12/2017 137 I DECISÃO - INABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2017
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05/12/2017 136 I LEI Nº 542, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANAULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 543, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
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30/11/2017 135 I DECRETO N°. 352, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de Exercícios Anteriores e dá outras providências.
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