Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
25/05/2020 486 IV AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 A 026/2020
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22/05/2020 485 IV DECRETO Nº 068, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia: Diana Almeida Pinho, Assesora de Cultura, lotada na Secretaria de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 094, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Exonera: Kerley Teixeira Souza Gomes, do cargo de Assessora Para Internamento Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA N° 024, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Concede licença para atendimento de interesse particular ao Servidor Público Municipal, Teogenes Almeida Gonçalves e dá outras providências.

PORTARIA Nº 025, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 05/2020 de 20 de Maio de 2020.
Dispõe sobre a aprovação do "PLANO DE CONTIGÊNCIA" Frente à pandemia do COVID-19 e aprovação do TERMO DE ACEITE emergencial do COVID-19 e da outras providências.
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21/05/2020 484 IV DECRETO Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2020
Estabelece normas para velórios e sepultamentos e dá outras providências.

DECRETO Nº 117, DE 20 DE MAIO DE 2020
Prorroga o DECRETO Nº 106, DE 20/04/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Caem – Bahia, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 042, DE 12 DE MAIO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Reinilse Virgilina da Silva e dá outras providências.
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19/05/2020 483 IV AVISO DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 01/2020
Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos a serem realizados no Hospital Municipal e no Centro de Saúde, no município de Caém, Bahia
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15/05/2020 482 IV DECRETO Nº 114, DE 13 DE MAIO DE 2020
Estabelece novas medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) no Município de Caém e dá outras providências.

DECRETO Nº 115, DE 15 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Municipio de Caém-Ba e da outras providencias.
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14/05/2020 481 IV AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 023/2020 a 026/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
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12/05/2020 480 IV PORTARIA Nº 041, DE 11 DE MAIO DE 2020
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA DE AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE – ACE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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08/05/2020 479 IV DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSAS N° 019/2020 A 029/2020

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO CONVITE Nº 02/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS N° 024/2020 A 035/2020

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATO Nº 110/2019 E 059/2018
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04/05/2020 478 IV PORTARIA Nº 039, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Concede férias a diversos(as) servidores(as) municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 040, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Osvaldo Gonçalves e dá outras providências.

PORTARIA SMAS Nº 002, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o funcionamento dos Programas e Serviços socioassistenciais e medidas preventivas ao coronavírus ( COVID-19) E dá outras providências.

LEI Nº 603, DE 04 DE MAIO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020 A 022/2020
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30/04/2020 477 IV DECRETO Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Altera e Prorroga o Decreto nº 100, de 06/04/20, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA
AVISO DE NOVA DATA DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 À 019/2020
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28/04/2020 476 IV DECRETO Nº 108, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Nomeia: Marleide Alves de Oliveira, e dá outras providências.

DECRETO Nº 109, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Nomeia: Ananias dos Santos Neto, e dá outras providências.

DECRETO nº 82 DE 02 DE MARÇO DE 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotações, no valor de R$ 755.376,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO nº 83 DE 02 DE MARÇO DE 2020
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 34.025,00 (Trinta e quatro mil e vinte e cinco reais ).

PORTARIA Nº 038, 24 DE ABRIL DE 2020
Exonera: Roque Bispo do Rego e dá outras providências.
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27/04/2020 475 IV PORTARIA Nº 037, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Concede licença por gestação ou maternidade à servidora pública municipal, Sabrina Oliveira Silva de Andrade e dá outras providências.

AVISO DE NOVA DATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020, 017/2020, 018/2020 e 019/2020
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22/04/2020 474 IV DECRETO Nº 105, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga e Altera o Decreto nº 090, de 18/03/2020, que decretou Situação de Emergência de Saúde Pública no Municipio de Caém-Ba e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) pelo periodo de 30 dias e dá outras providências.

DECRETO Nº 106, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga o DECRETO Nº 091, DE 20 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Caem – Bahia, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 107, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Nomeia Ismael Teixeira Nunes Neto, para o cargo Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e da outras providencias.
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17/04/2020 473 IV REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 104, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Estabelece o Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 035, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Concede licença por gestação ou maternidade à servidora pública municipal, Lucineide Borges de Almeida e dá outras providências.

PORTARIA Nº 036, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora pública municipal, Josenilde Neves da Silva e dá outras providências”.
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15/04/2020 472 IV DECRETO Nº 104, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Estabelece o Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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13/04/2020 471 IV PORTARIA Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Concede férias a diversos(as) servidores(as) municipais e dá outras providências.
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09/04/2020 470 IV NOTA DE ESCLARECIMENTO
SME COVID-19 - MERENDA ESCOLAR
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07/04/2020 469 IV DECRETO Nº 100, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 101, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Nomeia: Tássia de Oliveira Santos e dá outras providências.

DECRETO Nº 103, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Nomeia: Simone Santos Ferreira, e dá outras providências.
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2017
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020 A 018/2020

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 A 015/2020

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO CONVITE Nº 02/2020
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02/04/2020 468 IV DECRETO Nº 095, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Exonera a pedido: Osíris Pereira Ferreira, do cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

DECRETO Nº 096, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Altera o artigo 1º do decreto nº 092, DE 24/03/20, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do Município de Caem – Bahia e dá outras providências

DECRETO Nº 099, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 092, de 05/07/2018 que constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Caém-Bahia e dá outras providências.

DECRETO Nº 099-1, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Altera o DECRETO N.º 055, DE 20/01/2020, que Constituiu o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)/ Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Caém e dá outras providências.

DECRETO Nº 099-2, DE 02 ABRIL DE 2020
Altera o DECRETO Nº 120, DE 17/10/2019, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Caém e dá outras providencias”

DECRETO Nº 099-3, DE 02 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O DECRETO Nº 079, DE 13/01/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO Municipal de DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (CMDS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 099-4, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Altera o DECRETO Nº 091, DE 13/07/2018, que dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Caém, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 099-5, DE 02 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O DECRETO Nº 350, DE 09/11/2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 102, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Exonera: Simone Santos Ferreira, do cargo de Auxiliar de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

PORTARIA Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Josefa Monteiro dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 031, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Dejanira dos Santos Lima e dá outras providências.

PORTARIA Nº 032, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Exonera a pedido: Alberto da Paixão Moura Almeida e dá outras providências.

PORTARIA Nº 033, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Alberto da Paixão Moura Almeida e dá outras providências.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 034/2020
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01/04/2020 467 IV PORTARIA Nº 029, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal João Araújo dos Santos e dá outras providências.

EDITAL 03/2020
PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME EDITAL 01/2020
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