Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
29/04/2017 58 I DECRETO Nº. 189, DE 27 DE ABRIL DE 2017
Retifica o Decreto Nº. 188, de 18 de abril de 2017, que nomeia componentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caém, para o quadriênio 2017 a 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 190, DE 28 DE ABRIL DE 2017
Exonera LUANA SILVA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 117, DE 28 DE ABRIL DE 2017
Exonera Gilmar Silva dos Santos, do cargo de Secretário de Educação interino do Município de Caem, Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 118, DE 28 DE ABRIL DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal OSVALDO GONÇALVES, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 119, DE 28 DE ABRIL DE 2017
Exonera a Servidora Pública, Lucineia da Silva Carvalho, da Função de provimento em comissão e dá outras providências.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
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27/04/2017 57 I DECRETO nº 130 DE 01 DE MARÇO DE 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.007.500,00 (Um milhão e sete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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26/04/2017 55 I LEI Nº. 516, DE 24 DE ABRIL DE 2017
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA) E FAZ REVISÃO LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 517, DE 24 DE ABRIL DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 518, DE 24 DE ABRIL DE 2017
Denomina de “Rua Manoel Lopes Carvalho” o Logradouro Público que liga a Praça Manoel Novais a Rua Humberto Silva, na Sede deste Município.

LEI Nº. 519, DE 25 DE ABRIL DE 2017
Denomina de “Rua Memeso Soares da Silva” o Logradouro Público localizada onde antes era a estrada de Ferro dando início na antiga Estação Ferroviária até a Travessa Padre Alfredo Hasler.

MENSAGEM Nº 002, DE 24 DE ABRIL DE 2017
Vetar totalmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 014, de 19 de abril de 2017
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26/04/2017 56 I DECRETO Nº. 079, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (CMDS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº. 080, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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25/04/2017 54 I DECRETO Nº. 007, DE 02 DE JANEIRO 2017
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2017
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24/04/2017 53 I AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 001/2017 À 060/2017

Resolução CMDCA nº 02/2017 de 31 09 de março de 2017
EDITAL Nº 01 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS SEUS MEMBROS

Resolução CMAS nº 03/2017 de 31 de março de 2017.
Dispõe sobre a convocação da Sociedade Civil para eleição dos novos membros que vão compor o CMAS, para o biênio maio/2017 – maio/2019, e dá outras providências.
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19/04/2017 52 I DECRETO Nº. 186, DE 17 DE ABRIL DE 2017
Nomeia LUANA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 187, DE 18 DE ABRIL DE 2017
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DECRETO Nº. 188, DE 18 DE ABRIL DE 2017
Nomeia componentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caém, para o quadriênio 2017 a 2021, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 114, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Designa o Servidor Público Municipal VAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, para prestar serviços na Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, nesta Cidade.

PORTARIA Nº. 115, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Designa Gilmar Silva dos Santos, para exercer interinamente, o cargo de Secretário de Educação do Município de Caem, Estado da Bahia.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº. 001/2017
TERMO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAÉM-BAHIA E A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÉM-BAHIA PARA CESSÃO DE PESSOAL.
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18/04/2017 51 I DECRETO Nº. 186, DE 17 DE ABRIL DE 2017
Nomeia LUANA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

LEI Nº 514, DE 17 DE ABRIL DE 2017
Altera a Lei nº 442, de 30 de Outubro de 2013 que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Entoar O Hino Caenense em todo e qualquer evento Cultural, Esportivo e Educacional realizado no Município pelo Poder Público Municipal, Poder Legislativo ou pelas instituições de ensino particular e da Rede Estadual.

LEI Nº 515, DE 17 DE ABRIL DE 2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE (VETADO) ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 114, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Designa o Servidor Público Municipal VAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, para prestar serviços na Escola Municipal Teodoro Luciano da Silva, nesta Cidade.

MENSAGEM Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2017
Vetar totalmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 009, de 29 março de 2017.
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12/04/2017 50 I DECRETO Nº. 185, DE 07 DE ABRIL DE 2017
Nomeia ANDREIA SILVA MONTEIRO para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 034/2017
Objeto: Aquisição de um veículo, com o objetivo de servir as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 035/2017
Objeto: Aquisição de um trator agrícola.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 036/2017
Objeto: Prestação de serviço em assessoria educacional para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE aos estudantes da educação especial do município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 037/2017 - SRP
Objeto: Registro de preços de futuras confecção de vestimentas padronizadas para atendimento das atividades dos diversos setores da Administração Municipal de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº. 01/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão do projeto espaço educativo de 12 (doze) salas (PADRÃO FNDE) na sede do Município de Caém.
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11/04/2017 49 I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DESTE MUNICIPIO EM JORNAL DE GRANDE NO ESTADO DA BAHIA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA
Aviso do Resultado do Pregão Presencial nº 018/2017 e do Extrato de Contrato
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07/04/2017 48 I DECRETO Nº. 181, DE 03 DE ABRIL DE 2017
Nomeia ANTONIO CONCEIÇÃO DA SILVA para o cargo de Motorista, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 182, DE 03 DE ABRIL DE 2017
Nomeia ADAUTO TEIXEIRA DOS SANTOS para o cargo de Operador de Poço Artesiano, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 183, DE 03 DE ABRIL DE 2017
Exonera LUCILEIDE NASCIMENTO SILVA do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 184, DE 03 DE ABRIL DE 2017
Nomeia JAQUELINE SILVA DOS SANTOS para o cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 109, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal JAILTON MATOS CARVALHO, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 110, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal MARIA JOSÉ SOARES DIAS SANTOS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 111, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor Público Municipal EDILTON MATOS SILVA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 112, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Nomeia VALDINEIA RODRIGUES DE PAULA ALMEIDA, para o cargo de Coordenadora do Grupo de Convivência, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 113, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Designa a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DE JESUS SOUZA SANTOS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.
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06/04/2017 47 I EXTRATO DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035 A 051/2017

EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS

EXTRATO ADITIVO
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04/04/2017 46 I DECRETO 175, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Retifica o Decreto Nº. 123, de 14 de fevereiro de 2017, que autoriza e outorga poderes ao Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos, a efetuar movimentação financeira no RPG, e da outras providencias.
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03/04/2017 45 I DECRETO Nº. 174, DE 29 MARÇO DE 2017
Institui Comissão Permanente de Inventário Anual de Bens e Baixa Patrimonial, no âmbito do Município de Caém, Bahia.

DECRETO Nº. 176, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Exonera Jonas Pereira de Souza do cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 179, DE 03 DE ABRIL DE 2017
Nomeia Jonas Pereira de Souza para o cargo de Secretário de Infraestrutura, Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 180, DE 03 DE ABRIL DE 2017
Nomeia LAISE CARLA BARRETO DE SOUZA para o cargo de Procuradora Adjunta, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 107, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Designa a Servidora Pública Municipal LENILDE CAITANA DA SILVA, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 108, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Concede licença para atendimento de interesse particular ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, e dá outras providências.

PARECER TÉCNICO JURÍDICO N° 38/2017
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
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31/03/2017 44 I DECRETO nº 118 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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30/03/2017 42 I RREO do 1º Bimestre 2017 PDF
30/03/2017 43 I DECRETO Nº 119, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Cria a Comissão responsável pela elaboração do relatório conclusivo sobre os levantamentos e demonstrativos apresentados pela Comissão de Transmissão de Governo, em atendimento à Resolução TCM/BA n. 1311/2012, e nomeia os seus integrantes, na forma que indica.

DECRETO Nº. 146, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia PAULO ROBERTO DA SILVA MOURA, para o cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 147, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia CLAUDIO DA SILVA SANTOS, para o cargo de Assistente de Iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 148, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia FERNANDO DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, para o cargo de Assistente de Iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 102, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal MARIA CELMA GAMA DA SILVA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 103, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal NEILDE DA SILVA SANTOS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 104, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Concede licença para atendimento de interesse particular ao Servidor Público Municipal JOSUÉ BISPO SANTANA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 105, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Designa a Servidora Pública Municipal MARLUCE MARIA DE JESUS, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 106, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Designa o Servidor Público Municipal ARISTOTELES MASCARENHA CARNEIRO, para prestar serviços na Secretaria de Educação, nesta Cidade.
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24/03/2017 41 I DECRETO Nº. 173, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Retifica o Decreto Nº. 171, de 21/03/2017, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 032/2017
Prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades operacionais e administrativas, a fim de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Caém.
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23/03/2017 40 I DECRETO Nº. 171, DE 21 DE MARÇO DE 2017
Altera o Decreto Nº. 153, de 10 de março de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 172, DE 23 DE MARÇO DE 2017
Nomeia DEOCLECIO MAIA NETO para o cargo de Gestor Operador do Sistema de Monitoramento de Obras da Educação- SIMEC, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

LEI Nº 513, DE 23 DE MARÇO DE 2017
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova com a finalidade de constituir consórcio Público de Saúde nos termos da Lei Federal nº11.107 de 06 de abril de 2005 visando implementar iniciativas de promoção e ações de saúde pública assistenciais, ente outros serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

PORTARIA Nº 101, DE 23 DE MARÇO DE 2017
Concede licença por gestação ou maternidade à MARIANE ALVES DE OLIVEIRA TRINDADE e dá outras providências.

DESPACHO DECISÓRIO DA IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO
REF.: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
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20/03/2017 39 I DECRETO Nº. 136, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Nomeia ELIANE SANTOS DE SOUSA, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 159, DE 13 DE MARÇO DE 2017
Nomeia CASCIA CRISTINA REIS DOS SANTOS para o cargo de Assessora da Secretaria de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº 163, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Regulamenta, no âmbito do Município de Caém-BA., a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 164, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Exonera Sandro Albergarias Damacena de cargo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 165, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Nomeia SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA para o cargo de Assistente Técnico do Procurador, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 168, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Exonera Leandro Lima de Oliveira do cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 169, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Nomeia LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de Gerente Municipal de Convênios, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 170, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Nomeia ISMAEL TEIXEIRA NUNES NETO para o cargo de Coordenador de Agronomia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 099, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal RITA CRISTINA RODRIGUES CERQUEIRA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 100, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Concede Licença Prêmio por Assiduidade, a Servidora Pública Municipal MARIA DILZA SILVA HONORATO, e dá outras providências.
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