Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
18/10/2017 122 I PORTARIA Nº 004, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Compõe a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Caém.
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17/10/2017 121 I DECRETO Nº. 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
Exonera Emilay Rios Silva, do cargo de Assessora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 257, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Nomeia Izabela Joana Souza da Silva, para o cargo de Assessora da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 313, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Ivaneide Fernandes da Silva, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Nomeia Ivaneide Fernandes da Silva, para o cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 316, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Izabele Joane da Silva, do cargo de Assessora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 317, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Jacson Silva Brasileiro, do cargo de Supervisor do Posto de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 318, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Jilmara Ribeiro Soares Dias Santos, do cargo de Diretora do Centro de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 319, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Maria Abreu dos Santos Silva, do cargo de Recepcionista da Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 320, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Eliene Jesus dos Santos, do cargo de Técnica de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 321, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Noêmia Gonçalves Santiago, do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 322, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Antônio Eugenio de Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 323, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Geisa Matos Correia, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 324, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Alana Silva Santos, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 325, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Jezilania de Jesus Alves, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 326, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Sueli Lima Oliveira, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 327, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Adriana de Lima Silva Andrade, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 328, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Stela Santana Barbosa, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 329, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Gilmar Cabral da Silva Cajado, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 330, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Iuri Lima Moreira, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 331, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Arisilvo Rosa de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 332, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Lucicleide Jesus dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 333, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Josileia Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 334, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Ricardo Hilton Vieira Azevedo, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 335, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Valter Santiago de Deus Junior, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 336, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Paulo Sergio Moreira Lola, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 337, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Neurisvania Santos de Jesus, do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 338, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Cascia Santos da Silva, do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 339, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Exonera Adnoelma Bispo Santana Costa, do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA Nº 168, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
Concede licença por motivo de Doença a Servidora Pública Municipal CRISTIANA CUNHA SILVA CARVALHO e dá outras providências.

PORTARIA Nº 169, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Vanilton Luciano Firmino Damacena e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 172, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Exonera Idma Moura de Almeida Rego, do cargo de Chefe de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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09/10/2017 120 I AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 053/2017 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo e materiais instrumentais odontológicos, destinados aos serviços de saúde bucal do município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 054/2017 - SRP
Objeto: Aquisição complementar de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda dos alunos das escolas municipais de Caém.

EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 01/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2017

DECRETO Nº. 312, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Nomeia Jaislaine Silva dos Santos, para o cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 195, DE 02 DE OUTUBRO 2017
Designa novo local de trabalho para o servidor público municipal Arnobio Ferreira Pinho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 196, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Ronaldo Alves de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 197, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
Nomeia membros para compor a Comissão para Avaliação de Pessoas em Tratamento Fora do Domicilio - TFD.
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04/10/2017 119 I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.
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03/10/2017 118 I DECRETO Nº. 307, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Torna sem efeito o DECRETO Nº. 265, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, que exonerou Marleide Alves de Oliveira, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 308, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO Nº. 309, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Ana Regina Marcelina dos Santos, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 310, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Nomeia Ana Regina Marcelina dos Santos, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 193, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Francisco Edson de Deus Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 194, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Eliete dos Santos Silva e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), NO DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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30/09/2017 117 I RELATÓRIOS FISCAIS, BALANCENTES E DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
RGF 2º Quadrimestre 2017
RREO 4º Bimestre 2017
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28/09/2017 116 I DECRETO nº 241 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 993.800,00 (Novecentos e noventa e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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27/09/2017 115 I DECRETO Nº. 306, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Ramila Freires Lima, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

PORTARIA Nº 185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Designa o Servidor Público Adalberto Pereira dos Santos para prestar serviços de Ajudante de Eletricista na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 186, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Designa o Professor Antônio César Freitas Souza para o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal Arnóbio Xavier de Oliveira, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 187, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Huberlândio Silva Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 188, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Concede Licença sem vencimentos, a Servidora Pública Municipal Juvanete Líbano dos Santos Oliveira, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 189, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Zenilda Domingas de Lima Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 190, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Maria Aparecida de Jesus e dá outras providências.

PORTARIA Nº 191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Ronivon Silva Honorato e dá outras providências.

PORTARIA Nº 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Rogeria dos Santos e dá outras providências.
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22/09/2017 114 I DECRETO Nº. 295, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
Nomeia Salete Dias dos Santos Paula, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 296, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
Nomeia Lilita Josefa de Jesus, para o cargo de Coordenadora de Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 297, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
Nomeia Sueli Lima Oliveira, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 299, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Soane Lima de Brito, do cargo de Coordenadora pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 298, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Aline Lima Souza, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 300, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera a pedido Claudete Rosa dos Santos, do cargo Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 301, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Nomeia Wecsley Miranda Vieira, para o cargo de Chefe de Setor de Licitação, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº. 302, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 305, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera a pedido Erinaldo dos Santos Araújo, do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 07/2017
Aprova a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2017.
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20/09/2017 113 I DECRETO Nº. 270, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Torna sem efeito o Decreto nº. 255, de 04/09/2017 que exonerou Alcione Silva de Souza Silva, do cargo de Assistente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº. 303, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Nomeia Inaiara Lima de Souza Nunes, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 304, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Nomeia Erinaldo dos Santos Araújo, para o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a implementação dos Colegiados Escolares, nas Escolas Públicas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA E SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A PROFISSIONAIS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS E DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SUAS, DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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13/09/2017 112 I PORTARIA Nº. 182, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017
Designa Edivan Reis Sena, para responder interinamente pela Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos do Município de Caem, Estado da Bahia.

PORTARIA Nº. 183, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
Designa Gilmar Silva dos Santos, para responder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos do Município de Caem, Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 184, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal Rozivania Dias de Lima Silva e dá outras providências.
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06/09/2017 111 I PORTARIA Nº 179, DE 05 DE SETEMBRO 2017
Designa novo local de trabalho para o servidor público municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 180, DE 05 DE SETEMBRO 2017
Designa novo local de trabalho para a servidora pública municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 181, DE 05 DE SETEMBRO 2017
Designa novo local de trabalho para a servidora pública municipal e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 096/2017
OBJETO: Aquisição e instalação de catracas de controle de acesso com biometria, as quais deverão ser instaladas no Colégio Padre Alfredo Haasler, na sede do Município de Caém, Bahia.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 097/2017
OBJETO: Locação e monitoramento de Aplicativo Android, que tem como objetivo, disponibilizar informações em qualquer tempo, para os pais e responsáveis dos alunos do Colégio Padre Alfredo Haasler, bem como, aos profissionais da Secretaria de Educação de Caém.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 098/2017
OBJETO: Aquisição de materiais e peças, para manutenção dos equipamentos retransmissores de TV via satélite, do Distrito de Gonçalo, Município de Caém.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017 - SRP
objeto é o registro de preços de eventuais aquisições de ar condicionado, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e imobiliários, com o objetivo de equipar e atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2017
objeto é Prestação de Serviços técnicos especializados e assessoria técnica parlamentar, planejamentos, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações a fins de interesse direto ou indireto da Prefeitura Municipal de Caém junto à União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017 - SRP
objeto é o registro de preços para eventuais aquisições de utensílios diversos, com o objetivo de equipar e atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caém.
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05/09/2017 110 I DECRETO Nº. 280, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Osmailton Rosa de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 281, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Osmair de Jesus Silva, do cargo de Assessora da Secretaria de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 282, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Maria Elza Oliveira de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 283, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Aline Santos Lourenço, do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 284, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Tiago da Silva Barreto, do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº. 285, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Cascia Cristina Reis dos Santos, do cargo de Assessora da Secretaria de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 286, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Laís Santos Mesquita, do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 287, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera André Neto Silva dos Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 288, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Luana Silva dos Santos, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 289, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Mônica Libório Santos, do cargo de Coordenadora de Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Soane Ferreira da Silva Macedo, do cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 291, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Leandro Lima de Oliveira, do cargo de Gerente Municipal de Convênios, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº. 292, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Iraneide Neves da Silva, do cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 293, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Juliana Silva de Jesus, do cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 254, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Sergio Miranda Soares, do cargo de Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº. 255, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Alcione Silva de Souza Silva, do cargo de Assistente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº. 256, DE 04 SETEMBRO DE 2017
Exonera Anderson Oliveira dos Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº. 258, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Raquel Silva dos Santos, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº. 259, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Joelson Jesus Rocha, do cargo de Secretario Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº. 260, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Robenilson da Silva Vicencio, do cargo de Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº. 261, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Mateus dos Santos Santana, do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº. 262, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera José Milton Santana Santos, do cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

DECRETO Nº. 263, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Gustavo Manoel Lima Santos, do cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

DECRETO Nº. 264, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Paulo Cezar Matos, do cargo de Administrador do Mercado Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

DECRETO Nº. 265, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Marleide Alves de Oliveira, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 266, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Iranilda de Jesus Santos Cruz, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 267, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Eliane de Jesus Lopes, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 268, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Rebeca Santos, do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 269, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Zenilda dos Santos Silva, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Fernando da Conceição Santiago, do cargo de Assistente de Iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

DECRETO Nº. 272, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Cláudio da Silva Santos, do cargo de Assistente de Iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

DECRETO Nº. 273, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Eduardo Silva Lima, do cargo de Assessor para Internamento Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 274, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Jouse Bispo dos Santos, do cargo de Supervisora de Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 275, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Giuliana Arielle Freitas Oliveira, do cargo de Técnica de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 276, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Rizolandia Maria de Souza, do cargo de Assistente Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 277, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Patrícia Santos de Jesus, do cargo de Assistente Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 278, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera IELMA CARVALHO DE PAULO, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 279, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Cristiano de Lima Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 294, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Sônia Silva dos Santos, do cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Concede licença Premio por assiduidade à Servidora Pública Municipal Maria Aparecida Alves da Silva, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 171, DE 31 DE AGOSTO 2017
Designa novo local de trabalho para a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 173, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Exonera Imissuede Lima Gama Almeida, do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA Nº 174, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre o cumprimento de carga horária de 40 horas semanais, a partir de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 175, DE 31 DE AGOSSTO 2017
Designa novo local de trabalho para o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 176, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Exonera Jakson Jario Moura dos Santos, do cargo de Chefe da Guarda, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 177, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Nádia Bispo dos Santos Lola, do cargo de Chefe do Setor de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 178, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Exonera Antônio Cesar Freitas Souza, do cargo de Coordenador pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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05/09/2017 109 I DECRETO nº 8 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 128.200,00 (Cento e vinte e oito mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 130 DE 01 DE MARÇO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 1.010.500,00 (Um milhão e dez mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 191 DE 02 DE MAIO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 564.490,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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31/08/2017 108 I DECRETO Nº. 248, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de alienar bens móveis inservíveis do patrimônio público do município e dá outras providências.

DECRETO Nº 250, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Torna sem efeito o DECRETO Nº 247, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 251, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.
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30/08/2017 107 I DECRETO nº 227 DE 03 DE JULHO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 1.370.100,00 (Um milhão e trezentos e setenta mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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29/08/2017 106 I LEI Nº. 533, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.

LEI Nº. 534, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
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23/08/2017 105 I EDITAL Nº 002/2017
Plano de Ampliação de Jornada, torna pública a abertura de inscrições para cadastramento de professores interessados em ampliar a jornada de trabalho para substituição aos Professores LICENCIADOS EM GOZO DE LICENÇA PREMIO
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22/08/2017 104 I DECRETO Nº 247, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.
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18/08/2017 103 I DECRETO Nº. 245, DE 01 DEAGOSTO DE 2017
Exonera José Orlando Bispo dos Santos, do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 246, DE 01 DEAGOSTO DE 2017
Exonera Elaine Gomes Silva, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017
OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM RÁDIO, DIVULGAÇÃO EM SISTEMA DE SOM FIXO E MÓVEL E SERVIÇOS DE CLIPPING DIGITAL, A FIM EM DAR PUBLICIDADE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 06/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos, no Município de Caém.
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