Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
23/05/2019 332 III DECRETO nº 50 DE 01 DE ABRIL DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 569.300,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 51 DE 01 DE ABRIL DE 2019
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor total de R$ 743.000,00 (Setecentos e quarenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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22/05/2019 331 III DECRETO Nº. 065, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Ivonete dos Santos Lopes Alves, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 107, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Arivalda Gonçalves dos Santos Oliveira.

Resolução CMDCA nº 07/2019 de 22 de maio de 2019
Publica nova relação dos candidatos inscritos para eleição de conselheiros tutelares do município de Caém/BA, quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.
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21/05/2019 330 III PORTARIA Nº 117, DE 16 DE MAIO DE 2019
Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal, Ana da Silva Santana e dá outras providências.
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20/05/2019 329 III PORTARIA Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Lenilde Caitana da Silva.

Resolução N° 06 de 17 de maio de 2019
Altera o Edital nº 01/2019, que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Caém-BA para o quadriênio 2020 a 2023 e dá outras providências.

TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO - TCMS
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO, COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR, 35º BATALHÃO DE INFANTARIA.
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16/05/2019 328 III PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Pedro Coelho da Silva.
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15/05/2019 327 III LEI DE Nº 578, DE 10 DE MAIO DE 2019
Institui o Dia Municipal do Gari.

PORTARIA Nº. 113, DE 10 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a jornada de trabalhos do Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Caém (BA) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 114, DE 10 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Ilson Brito dos Santos.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
EXTRATO DE DISPENSA
Nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO
006/2019
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14/05/2019 326 III AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para ampliação e reforma do Colégio Centro Educacional Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Gonçalo, Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS QUE VENHAM A SER PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA.
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13/05/2019 325 III Resolução CMDCA nº 05/2019 de 08 de maio de 2019
Publica da relação dos inscritos para eleição de conselheiros Tutelares do município de Caém/BA e dá outras providências.
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09/05/2019 324 III PORTARIA Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2019
Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal, Cássia Santos da Silva e dá outras providências.
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08/05/2019 323 III EXTRATO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 E 015/2019.

EXTRATOS DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 035 À 048/2019.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 004/2019

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019, 021, 022, 023, 024, 025/2019 – SRP
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº. 03/2019
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06/05/2019 322 III PORTARIA Nº 109, DE 02 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Osvaldo Gonçalves.

PORTARIA Nº 110, DE 06 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Roberto Pureza dos Santos.

PORTARIA Nº 111, DE 06 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Gleida Wilma Muricy Lacerda.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 – SRP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ALMOÇO E JANTA, NO DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA.
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03/05/2019 321 III PORTARIA Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Esterlita Silva de Oliveira.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 031/2019– SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Caém, Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 02/2019
Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na Sede do município de Caém, Bahia.
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30/04/2019 320 III CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Aprova o Relatório de Gestão 2018 do Município de Caém.
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29/04/2019 319 III DECRETO Nº. 061, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Rizolândia Maria de Souza, Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Finanças

DECRETO nº 34 DE 01 DE MARÇO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.104.000,00 (Um milhão e cento e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA Nº 100, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Luciano Benedito da Silva.

PORTARIA Nº 106, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências.
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26/04/2019 318 III PORTARIA Nº 101, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Ivanete Domingas dos Reis Silva.

PORTARIA Nº 102, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Ana Lúcia Alves Moreira.

PORTARIA Nº 103, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Leide Jesus Belarmino Silva.

PORTARIA Nº 104, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Silvia Margarete Sampaio dos Santos.

PORTARIA Nº 105, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal Araci dos Santos Carvalho e dá outras providências.
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25/04/2019 317 III AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS QUE VENHAM A SER PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE BOLSAS E VESTIMENTAS PADRONIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.
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23/04/2019 316 III DECRETO Nº. 064, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Exonera a pedido MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CAVALCANTE MARTINS, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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16/04/2019 315 III Resolução CMDCA nº 04/2019 de 16 de abril de 2019
Altera e mantém a Comissão Eleitoral para eleição dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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15/04/2019 314 III DECRETO Nº. 059, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Exonera: Maria Abreu dos Santos Silva, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria de Saúde.

DECRETO Nº. 060, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Irinei Jesus dos Santos, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria de Saúde.

DECRETO Nº. 062, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Elane Moreira da Silva, Encarregada de Jardins, lotada na Secretaria de Agricultura.

DECRETO Nº. 063, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Nomeia: Ana Priscila Mata Teixeira da Hora, Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 079, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Conceição Fernandes Alves.

PORTARIA N° 080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede licença para atendimento de interesse particular a Servidora Pública Municipal, Maria Conceição dos Santos Freitas Santana, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2019 – SRP
Objeto: Registo de preços para eventuais aquisições de bolsas/mochilas escolares padronizadas com kit higiene bucal, em atendimento aos alunos do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 028/2019 – SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de pneus, destinados para manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia.
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09/04/2019 313 III PORTARIA SME Nº 002, DE 09 DE ABRIL DE 2019
Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Resolução nº 02 de 02/04/2019
Autoriza e outorga poderes ao Secretario Executivo para movimentar contas do Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Diamantina em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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