Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
13/08/2018 227 II DECRETO Nº. 101, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
Nomeia Ailton Jorge Almeida, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

DECRETO Nº. 103, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de enquadramento a servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Exonera Matuzalém Alves da Silva, do cargo de Diretor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº. 105 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
ALTERA O DECRETO N° 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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09/08/2018 226 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAÉM, BAHIA.
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07/08/2018 225 II EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 139/2017
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 140/2017


EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n° 111/2018
Contrato de n° 118/2018
Contrato de n° 119/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 044/2018
Nº. 045/2018
Nº. 046/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018

EXTRATO DE DISPENSA
N°. 060/2018 À 065/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
N°. 016/2018
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06/08/2018 224 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2018 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS E TAMPAS PARA MANILHAS EM CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COMPREENDENDO: ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.
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03/08/2018 223 II CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /CMDCA CAÉM-BA.
RESOLUÇÃO Nº 002/2018, 31 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 
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01/08/2018 222 II DECRETO Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Nomeia Sandra Castro dos Santos, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Caém, Estado da Bahia e da outras providencias.

LEI Nº. 325, DE 21 OUTUBRO DE 2008
Institui o Fundo Municipal de Saúde de Caém - FUNSAÚDE no Município de Caém e dá outras providencias.
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30/07/2018 221 II RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 3º BIMESTRE 2018

Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA
Resolução CMAS nº 05/2018 de 30  de março de 2018.
Dispõe sobre o Plano de Ação SUAS-WEB 2018 dos recursos co-financiados pelo FNAS e dá outras providências.
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26/07/2018 220 II DECRETO nº 82 DE 01 DE JUNHO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.475.010,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e cinco mil e dez reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 84 DE 05 DE JUNHO DE 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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25/07/2018 219 II PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JULHO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Corrige e republica a portaria nº 03, de 13/07/18. Que Concedeu mudança de nível a Servidora Publica Municipal Marlúcia Ribeiro Sobrinho e da outras providencias.
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24/07/2018 218 II DECRETO Nº. 096, DE 16 DE JULHO DE 2018
Exonera Wilton Silva Maia, do cargo de Assessor da Atenção Básica e dá outras providências.

DECRETO Nº. 097, DE 16 DE JULHO DE 2018
Torna sem efeito o DECRETO Nº. 093, DE 05 DE JULHO DE 2018, que nomeia Daniel Gama Alves Filho, do cargo de Assessor para Internamentos Hospitalares e dá outras providências.

DECRETO Nº. 098, DE 16 DE JULHO DE 2018
Exonera Fabio Xavier dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JULHO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Concede mudança de nível a Servidora Publica Municipal Marlucia Ribeiro Sobrinho e da outras providencias.

PORTARIA Nº 066, DE 09 JULHO DE 2018
Concede férias a diversos servidores municipais e dá ‘’outras providências.

PORTARIA Nº 067, DE 13 DE JULHO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Reinilse Virgilina da Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 068, DE 13 DE JULHO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Francisca Maria Freitas da Silva Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 069, DE 13 DE JULHO DE 2018
Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Marcelo Rocha Maia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 070, DE 13 DE JULHO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Marivalda Souza Lima e dá outras providências.
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18/07/2018 217 II AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 043/2018
Extrato de Contrato nº 103/2018, conforme o Pregão Presencial 043/2018
Extrato de Contrato nº 104/2018, conforme o Pregão Presencial 043/2018
Extrato de Contrato nº 105/2018, conforme o Pregão Presencial 043/2018

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº. 01/2018
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16/07/2018 216 II DECRETO Nº 095, DE 13 DE JULHO DE 2018
Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caém e dá outras providências.

PORTARIA Nº 056, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Gleida Wilma Muricy Lacerda e dá outras providências.

Pregão Presencial nº 046/2018
Objeto: Aquisição de um veículo (ambulância) tipo furgoneta, para simples remoção atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caém, Bahia.
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12/07/2018 215 II DECRETO Nº. 093, DE 05 DE JULHO DE 2018
Nomeia Daniel Gama Alves Filho, para o cargo de Assessor para Internamentos Hospitalares e dá outras providências.

DECRETO Nº. 094, DE 05 DE JULHO DE 2018
Nomeia Wilton Silva Maia, para o cargo de Assessor da Atenção Básica e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 001, DE 11 DE JULHO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
Atualiza relação de estabelecimentos farmacêuticos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do Município.

PORTARIA Nº. 002, DE 11 DE JULHO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.
Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.

PORTARIA Nº 057, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal José Almeida de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Araci dos Santos Carvalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 059, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Huberlândio Silva Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 060, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Idalice da Silva Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 061, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Luzia Baraúnas Libório Carneiro e dá outras providências.

PORTARIA Nº 062, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal Amador Vitor Junior e dá outras providências.

PORTARIA Nº 063, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Leocione Jesus da Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 064, DE 09 DE JULHO DE 2018.
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Leonice Santos Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 065, DE 09 DE JULHO DE 2018.
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Maria Dilza Silva Honorato e dá outras providências.
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10/07/2018 214 II PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JUNHO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Caém, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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09/07/2018 213 II DECRETO Nº. 089, DE 03 DE JULHO DE 2018
Nomeia Julianne Cerqueira Batista, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 090, DE 03 DE JULHO DE 2018
Nomeia Milena Azevedo Maia, para o cargo de Assessora da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

DECRETO Nº 091, DE 03 DE JULHO DE 2018
Altera o DECRETO Nº 205, DE 17 DE MAIO DE 2013, que dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Caém, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 036/2018 – SRP, Nº. 037/2018 – SRP, Nº. 038/2018, Nº. 039/2018, Nº. 040/2018 – SRP, Nº. 041/2018, Nº. 042/2018 – SRP, Nº. 043/2018, TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2018, CARTA CONVITE Nº. 04/2018, CARTA CONVITE Nº. 05/2018, LEILÃO Nº. 01/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°. 043 À N°. 059/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N°. 014/2018 E N°. 015/2018

LEI Nº 557, 04 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

LEI Nº. 558, DE 05 DE JULHO DE 2018.
Altera a denominação do Logradouro Praça Dep. Jorge Khoury, para Praça Quintiliano Avelino dos Santos que especifica e da outra providencias.

LEI Nº 559, DE 05 DE JULHO DE 2018
Institui o dia “29 de Setembro” como Feriado Municipal Religioso, em comemoração ao dia de São Miguel Arcanjo e dá outras providencias.
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04/07/2018 212 II EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 028/2018
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 029/2018
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 117/2017
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 119/2017
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 021/2018
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 058/2015
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27/06/2018 211 II DECRETO nº 69 DE 02 DE MAIO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.288.800,00 (Um milhão e duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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26/06/2018 210 II Decreto nº 70, de 02 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO nº 78 DE 16 DE MAIO DE 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 259.290,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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21/06/2018 209 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO, CULTURA E ESPORTES. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO EM VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.
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14/06/2018 208 II DECRETO Nº. 081, DE 30 DE MAIO DE 2018
Exonera Jackson Silva Brasileiro, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 085, DE 05 DE JUNHO DE 2018
Nomeia Robenilson da Silva Vicencio, para o cargo de Secretario Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº. 086, DE 05 DE JUNHO DE 2018
Nomeia Erisvaldo Santos Virgens, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

LEI Nº 556, DE 12 DE JUNHO DE 2018
INSTITUI O DIA DA CULTURA CIGANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÉM.
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