Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
12/11/2019 410 III DECRETO Nº 130, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Nomeia: Arielly Carla Matos Rios, no cargo de Secretária Administrativo (a), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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11/11/2019 409 III PORTARIA Nº 184, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonera a pedido, Zildenir Barbosa Alves e dá outras providências.

PORTARIA Nº 187, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Roberto Pureza dos Santos e dá outras providências.

EXTRATO DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019 À 090/2019

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019

EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 – SRP

EXTRATO DE ADITIVOS
AOS CONTRATOS Nº 090/2019 À 092/2019
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08/11/2019 408 III DECRETO Nº 128, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
“Nomeia: Leandro Xavier Santos, no cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 129, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
“Nomeia: Elinea Jesus dos Santos Sampaio, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Eliete Jesus dos Santos Silva dá outras providências.

PORTARIA Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marluce Lima Alves Santos dá outras providências.

PORTARIA Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marileide Moreira Silva Lima dá outras providências.

PORTARIA Nº 183, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
“Concede férias a diversos (as) servidores(as) municipais e dá outras providências”

PORTARIA Nº 185, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
“Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Roberto Pureza dos Santos e dá outras providências.

ATA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE REINO ENCANTADO, ESCOLA PAROQUIAL DE GONÇALO E ESCOLA DEPUTADO NECY NOVAIS, NO DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM, BAHIA.
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04/11/2019 407 III DECRETO Nº 123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Exonera: Milena Azevedo Maia, do cargo de Assessor da Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Exonera: Irinei Jesus dos Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Exonera a Pedido, Ismael Teixeira Nunes Neto, do cargo de Coordenador de Agronomia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
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01/11/2019 406 III DECRETO Nº 121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Reconhece o direito da Servidora Pública Municipal Idma Moura de Almeida Rego, por ter exercido por mais de dez anos continuo ou ininterrupto como garantia de “Estabilidade Financeira” e da outras providencias.

DECRETO Nº 122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Reconhece o direito do Servidor Público Municipal Alberto da Paixão Moura de Almeida, por ter exercido por mais de dez anos continuo ou ininterrupto como garantia de “Estabilidade Financeira” e da outras providencias.
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31/10/2019 405 III DECRETO nº 97 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.360.495,00 (Um milhão e trezentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 98 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 719.906,00 (Setecentos e dezenove mil e novecentos e seis reais).
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24/10/2019 404 III PORTARIA Nº 179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Nádia Bispo dos Santos Lola e dá outras providências.
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21/10/2019 403 III PORTARIA SME Nº 004, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
Concede mudança de nível ao Servidor Público Municipal Ronaldo Alves de Oliveira e dá outras providencias.

Tomada de Preços nº 03/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Creche Reino Encantado, Escola Paroquial de Gonçalo e Escola Deputado Necy Novais, no Distrito de Gonçalo, município de Caém, Bahia.
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18/10/2019 402 III DECRETO Nº 120, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Altera o DECRETO Nº 085, DE 10 DE JULHO DE 2019, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Caém e dá outras providencias.
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17/10/2019 401 III LEI Nº 589, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 590, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.

LEI Nº 591, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a redação o Parágrafo 2° do artigo 36 e caput dos arts. 37 e 38 da Lei Municipal n° 481/2015 e da Lei nº 587/2019 - dispõem sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

LEI Nº 592, DE 17 OUTUBRO DE 2019
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAÉM/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE JACOBINA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/10/2019 400 III DECRETO Nº 116, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
Corrige erro material cometido no Decreto Municipal Nº 251, de 02 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

DECRETO Nº 118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Nomeia: Eraldo Oliveira Ribeiro Filho, no cargo de Gerente Municipal de Convênios, lotado na Secretaria de Planeamento e Administração.

DECRETO Nº 119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Exonera: Carlos Augusto Lopes da Silva, do cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marileide Moreira Silva Lima dá outras providências.
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14/10/2019 399 III DECRETO Nº 117, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Declara luto oficial no Município de Caém-BA, pelo falecimento da Senhora Ester Fernandes Matos e da outras providencias.

PORTARIA Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marluce Lima Alves Santos dá outras providências.

PORTARIA Nº 180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Eliete Jesus dos Santos Silva dá outras providências.
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08/10/2019 398 III Resolução CMDCA nº 15/2019 de 08 de outubro de 2019
Homologa resultado FINAL do Processo de Escolha Unificado dos novos Conselheiros Tutelares de Caém-BA, para o quadriênio 2020/2023, dá outras providências.
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07/10/2019 397 III EXTRATO DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2019 À 087/2019

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 À 046/2019
CARTA CONVITE N° 06/2019

EXTRATO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2017

DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 112/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2018
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04/10/2019 396 III DECRETO Nº 115, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
Exonera: Gerinalda Santos Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 173, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Concede férias a diversos(as) servidores(as) municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Concede férias a servidora municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Ivanete Oliveira Batista Souza e dá outras providências.

PORTARIA Nº 176, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Azenaura Oliveira Souza e dá outras providências.

PORTARIA Nº 177, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Adelice Maria dos Reis Sousa e dá outras providências.

PORTARIA Nº 178, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Joilson José Oliveira Santos e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº 14/2019 de 03 de outubro de 2019
Define procedimentos no dia da eleição de conselheiros tutelares do município de Caém-BA, quadriênio 2020/2023, e dá outras providências.
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01/10/2019 395 III DECRETO Nº 113, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
Exonera: Leonardo Ribeiro de Queiros, do cargo de Recepcionista de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 114, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
Nomeia: Geovana Jesus Silva, no cargo de Recepcionista de Unidade de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde.
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30/09/2019 394 III DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)/ Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Caém e dá outras providências.

DECRETO Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Nomeia: JOUSE BISPO DOS SANTOS, Chefe de setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 172, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Aparecida Alves da Silva e dá outras providências.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária
RREO - 4º BIMESTRE 2019

Relatório de Gestão Fiscal
RGF - 2º QUADRIMESTRE 2019
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27/09/2019 393 III DECRETO nº 89 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.534.136,50 (Um milhão e quinhentos e trinta e quatro mil e cento e trinta e seis reais e cinqüenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 90 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 265.393,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e noventa e três reais).
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26/09/2019 392 III DECRETO Nº 109, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Nomeia: James Santos, no cargo de Motorista, lotado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº 110, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Nomeia: Fernando da Conceição Santiago, no cargo de Assistente de Iluminação, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras, Des.Urbano e Serviços Públicos.

PORTARIA Nº 171, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Compõe a equipe para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Caém.
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25/09/2019 391 III DECRETO Nº 108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Elizabete Jesus dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Aparecida Jesus Souza Santos e dá outras providências.
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