Diário Oficial

O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos do poder Executivo Municipal.
Certificado pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais do Município de Caém - BA.


-->

Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
19/07/2019 358 III DECRETO Nº 085, DE 10 DE JULHO DE 2019
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Caém e dá outras providencias

DECRETO Nº 086, DE 19 DE JULHO DE 2019
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N º 039/2019
PDF
18/07/2019 357 III ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO Território do Piemonte da Diamantina
JACOBINA
PDF
17/07/2019 356 III DECRETO Nº 081, DE 01 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providencias
PDF
15/07/2019 355 III DECRETO Nº 071, DE 31 DE MAIO DE 2019
Exonera: Edivan Reis Sena, do cargo de Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO Nº 074, DE 03 DE JUNHO DE 2019
Nomeia: Felipe José Barradas da Gama, Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO Nº 075, DE 03 DE JUNHO DE 2019
Nomeia: Marcelo da Silva Loula, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº 083, DE 01 DE JULHO DE 2019
Exonera a pedido Juvanete Líbano dos Santos, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

PORTARIA Nº 140, DE 15 DE JULHO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sandra Silva dos Santos

PORTARIA Nº 130, DE 05 DE JUNHO DE 2019
Designa novo local de trabalho para o servidor público municipal e dá outras providências

Resolução CMDCA nº 09/2019 de 08 de julho de 2019
Publica gabarito da prova para conselheiros tutelares do município de Caém/BA, quadriênio 2020/2023 e dá outras providências
PDF
12/07/2019 354 III PORTARIA Nº 139, 08 DE JULHO DE 2019
Exonera a pedido, Sandra Silva dos Santos e dá outras providências.
PDF
11/07/2019 353 III AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 039/2019
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustível, mediante ticket em papel e cartão magnético, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caém, Bahia

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 040/2019
Objeto: Registro de preços complementar para eventuais aquisições de pneus, destinados para manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia
PDF
10/07/2019 352 III PORTARIA Nº 118, DE 22 DE MAIO DE 2019.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Ana Cristina Roque da Silva Alves.
PDF
08/07/2019 351 III DECRETO Nº 082, DE 01 DE JULHO DE 2019
Nomeia: Edson Silva, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 138, DE 01 DE JULHO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marluce Maria de Jesus.

Resolução CMDCA nº 07/2019 de 08 de julho de 2019
Publica data, horário e local da prova e lista definitiva dos candidatos a conselheiros tutelares do município de Caém/BA, quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.

Lei nº 588, de 26 de junho de 2019
Denomina de Rua ADEMIR LOPES DE OLIVEIRA o Logradouro Público que se especifica e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente e materiais didáticos complementar, destinados à manutenção de diversos setores da Administração Pública do município de Caém.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas, destinadas para manutenção da Frota de Veículos, pertencente à Prefeitura Municipal de Caém.

EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2019

EXTRATO DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2019 À 065/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2019 À 015/2019

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035, 036 – SRP
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº 04/2019
PDF
05/07/2019 350 III TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO Termo de Rescisão de Contrato nº 148/2017 e Termo Aditivo de Contrato nº 01/2018
PDF
04/07/2019 349 III LEI Nº. 583, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Denomina de Av. Francisco José dos Santos o Logradouro Público que se especifica e dá outras providências.

LEI Nº. 584, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Denomina de Av. Antônio Moreira dos Santos o Logradouro Público que se especifica e dá outras providências.

LEI Nº. 585 DE 26 DE JUNHO DE 2019
Denomina de Rua Analha de Deus Oliveira o Logradouro Público que se especifica e dá outras providências.

LEI Nº. 586, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Denomina de Rua José Carlos dos Santos o Logradouro Público que se especifica e dá outras providências.

LEI Nº 587, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Altera a redação o Parágrafo 2° do artigo 36 e caput dos arts. 37 e 38 da Lei Municipal n° 481/2015 - dispõe sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
PDF
03/07/2019 348 III PORTARIA Nº 134, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Francisca Maria de Queiroz.

PORTARIA Nº 135, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Aurice Santos Carvalho Rodrigues.

PORTARIA Nº 136, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Mônica Fabiana Moreira Lola.

PORTARIA Nº 137, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências.

LEI Nº 577, DE 06 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Caém - Bahia, e dá outras providências.

LEI Nº 582, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
PDF
27/06/2019 347 III DECRETO nº 66 DE 02 DE MAIO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 672.655,00 (Seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos e cinqüenta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 67 DE 02 DE MAIO DE 2019
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.217.140,00 (Um milhão e duzentos e dezessete mil e cento e quarenta reais ).
PDF
25/06/2019 346 III DECRETO Nº. 078, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Nomeia: Daiane Isabel dos Santos Silva, Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 133, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Francisco Lima Alves.
PDF
18/06/2019 345 III DECRETO Nº 076, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de, Assistência Social, representantes do Poder Público e Sociedade Civil para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
PDF
17/06/2019 344 III PORTARIA Nº 131, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marlene Jesus dos Santos.
PDF
13/06/2019 343 III PORTARIA Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Eliene Maria de Lima Souza.
PDF
11/06/2019 342 III EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2019
PDF
10/06/2019 341 III PORTARIA Nº 128, DE 31 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Agenilson Moreira Brasileiro.

PORTARIA Nº 129, DE 31 DE MAIO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Divani Neves dos Reis.
PDF
07/06/2019 340 III AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA.

EXTRATOS DE ADITIVOS, DISPENSAS E LICITAÇÕES HOMOLOGADAS.
PDF
06/06/2019 339 III CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 04/2019
Aprova a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019.
PDF