Diário Oficial
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Publicações
| Data Publicação | Nº Edição | Ano | Descrição | Edição |
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| 01/12/2023 | 1091 | VII | LEI Nº 673, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE PIABAS NESTE MUNICÍPIO. LEI Nº 674, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CAÉM E TODO O SEU COMPLEXO CONSTRUÍDO AO LONGO DO TRAJETO DA ANTIGA LINHA FÉRREA, DENTRO DOS LIMITES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/11/2023 | 1090 | VII | ATA DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.292.697,16 (Um milhão e duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 527.501,58 (Quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos e um reais e cinquenta e oito centavos ). PORTARIA Nº 10/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria Nº 10/2023, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e suas Modalidades: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Educação Escolar Quilombola e Educação do Campo no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2024 e dá outras providências. |
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| 29/11/2023 | 1089 | VII | PORTARIA Nº 72, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PORTARIA N 09/2023 de 13 de Novembro de 2023 Define os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral. EDITAL 01/2023 RETIFICAÇÃO DA CARTA RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 46.202,72 (Quarenta e seis mil e duzentos e dois reais e setenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
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| 28/11/2023 | 1088 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.082,00 (Trinta e um mil e oitenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.537,53 (Três mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos ). |
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| 27/11/2023 | 1087 | VII | DECRETO Nº 83, DE 27 NOVEMBRO DE 2023 EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. LUZINETE MATIAS SOARES. DECRETO Nº 84, DE 27 NOVEMBRO DE 2023 EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. TEREZINHA SOUZA DE JESUS. DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.905,00 (Cinco mil e novecentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 24/11/2023 | 1086 | VII | DIVULGAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.380,03 (Vinte e um mil e trezentos e oitenta reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º Bimestre de 2023 |
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| 23/11/2023 | 1085 | VII | DECRETO Nº 82, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÉM. DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.962,30 (Trinta e três mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 22/11/2023 | 1084 | VII | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2023 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023 ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. LEI Nº 672, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIO DE CÁEM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/11/2023 | 1083 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.963,60 (Vinte e três mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 20/11/2023 | 1082 | VII | DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS RESULTADO PRELIMINAR - Processo de Qualificação Ocupacional para o exercício do cargo comissionado de Diretor Escolar e Vice-Diretor das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino do município. PORTARIA Nº 70, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DESIGNA A SERVIDORA SIMONE SILVA ANDRADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM, NO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 71, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO-UMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17/11/2023 | 1081 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.619,91 (Oito mil e seiscentos e dezenove reais e noventa e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2023 |
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| 16/11/2023 | 1080 | VII | LEI Nº 671, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 455/2014, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DE SEU ANEXO - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), QUE TRATA DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 682.545,88 (Seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ). RESOLUÇÃO CME Nº 04/2023 Dispõe sobre as diretrizes da organização Curricular do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caém. CARTA RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Caém, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, neste ato representando pelo Secretário a Sr. Ronaldo Alves de Oliveira, torna público que a Comissão de Julgamento APROVOU em caráter definitivo os projetos apresentados para serem contemplados para o edital de fomento com os recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, desta Secretaria Municipal. EDITAL 003/2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PRORROGA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº II/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM. |
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| 14/11/2023 | 1079 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.551,11 (Vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta e um reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 que institui as normas para o Processo de Qualificação Ocupacional para o exercício do cargo comissionado de Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Caém/BA. |
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| 13/11/2023 | 1078 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.764,20 (Seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 10/11/2023 | 1077 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 449.584,62 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA SME Nº 008, DE 10 E SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS da Comissão Central e as Eletivas Escolares por núcleo para o Processo de Qualificação Ocupacional para o exercício do cargo comissionado de Diretor Escolar e Vice- Diretor das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Caém/BA, e dá outras providências. |
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| 09/11/2023 | 1076 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 781.091,11 (Setecentos e oitenta e um mil e noventa e um reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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| 08/11/2023 | 1075 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.099,90 (Quarenta e oito mil e noventa e nove reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2023 RESULTADO FINAL LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
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| 07/11/2023 | 1074 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.741,59 (Trinta e um mil e setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 117.938,83 (Cento e dezessete mil e novecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. RESOLUÇÃO CMS 04/2023 Aprova a adesão para seleção pelo PAC SAÚDE para construção de 01 Centro de Atenção Psicossocial tipo I para o município de Caém–BA. RESOLUÇÃO CMS 05/2023 Aprova a adesão para seleção pelo PAC SAÚDE para aquisição de 01 Unidade Odontológica Móvel para o município de Caém–BA. |
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| 01/11/2023 | 1073 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.407,13 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e sete reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº II/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL |
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| 31/10/2023 | 1072 | VII | DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.550.579,07 (Um milhão e quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |