Diário Oficial

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Publicações

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
06/12/2021 737 V DECRETO nº 301, de 6 de dezembro de 2021
Dispõe sobre Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas de Despesas Efetivadas com Recursos do FUNDEF.

DECRETO nº 302, de 6 de dezembro de 2021
Constitui comissão para proceder ao levantamento de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Caém e dá outras providências.

DECRETO nº 303, de 6 de dezembro de 2021
Autoriza setor de contabilidade efetuar baixas através de processos administrativos e dá outras providências.

DECRETO nº 304, de 6 de dezembro de 2021
Constitui comissão para proceder à conferência da Caixa, Bancos e demais Fundos da Prefeitura Municipal de Caém e dá outras providências.
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02/12/2021 736 V TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021FMAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAEM E A EMPRESA DEIVISON TOMAS DOS SANTOS06415713566.
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29/11/2021 735 V PORTARIA Nº 96, de 29 de novembro de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO LIMA ALVES.

PORTARIA Nº 97, de 29 de novembro de 2021
Concede retorno de licença sem vencimentos a servidor municipal ANTONIO DOS SANTOS CRUZ.

PORTARIA Nº 98, de 29 de novembro de 2021
Concede férias a diversos servidores municipais.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATOS DE Nº 126/2021 e 127/2021
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26/11/2021 734 V DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSAS DE Nº DL119/2021, DL120/2021, DL121/2021, DL122/2021, DL123/2021, DL124/2021, DL125/2021 E DL126/2021.

RESULTADO FINAL
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, CARTA CONVITE Nº 004/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, CARTA CONVITE Nº 004/2021.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO Nº 040-2021 - SESSÃO Nº 0001

PARECER JURÍDICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATOS DE Nº 122/2021PMC, 123/2021PMC, 124/2021-FMAS e 125/2021PMC

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDENS DE Nº 009/2021PMC, 010/2021PMC, 011/2021PMC e 012/2021PMC
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24/11/2021 733 V Portaria 058/2021, De 24 de Novembro de 2021
Dispões sobre alterações do Calendário Letivo do Continuum 2020/2021 no âmbito das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Publico de Ensino do Município de Caém – Bahia.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 5º BIMESTRE DE 2021
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23/11/2021 732 V DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.706.422,27 (Um milhão e setecentos e seis mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 13.166,00 (Treze mil e cento e sessenta e seis reais ).
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22/11/2021 731 V DECRETO Nº 298, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
REVOGA O DECRETO DECRETO Nº 296, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 299, de 22 de novembro de 2021
Nomeia servidora JUSSARA BARBOSA para o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO MANGABEIRA.

PORTARIA Nº 95, de 19 de novembro de 2021
Concede férias a servidora municipal.
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17/11/2021 730 V AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041-2021

ATA DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 041-2021 - Sessão Nº 0001
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12/11/2021 729 V PORTARIA Nº 94, de 12 de novembro de 2021
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora MAURIZA REGO DOS SANTOS.

PARECER TÉCNICO
SOBRE O RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÉM-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021

ERRATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021

ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
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11/11/2021 728 V AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021, 003-2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021 e 045-2021

RESULTADO FINAL
CARTA CONVITE Nº 003/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 003/2021

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE “2” e “4”
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
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10/11/2021 727 V EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA MINERAL DE CAÉM.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSAS DE Nº DL115/2021, DL116/2021, DL117/2021 E DL118/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 62/2021, Pregão Presencial nº PP 038-2021.

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATOS DE Nº 119/2021PMC, 120/2021PMC E 121/2021FMS.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE Nº 008/2021PMC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 103/2021.
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05/11/2021 726 V EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 59/2021, 60/2021 e 061/2021, Pregão Presencial nº PP 037-2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 62/2021, 063/2021 e 064/2021, Pregão Presencial nº PP 038-2021.
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04/11/2021 725 V EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 58/2021, Pregão Presencial nº 039-2021.

HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 039-2021
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03/11/2021 724 V OFICIO Nº 050/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA MINERAL DE CAÉM.
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28/10/2021 723 V DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.136,79 (Quarenta e sete mil e cento e trinta e seis reais e setenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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27/10/2021 722 V AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, 041-2021, 042-2021, 043-2021

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 034-2021, 036-2021, 038-2021 e 039-2021.

RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 034-2021, 036-2021, 037-2021 e 039-2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 50/2021, Pregão Presencial nº 036-2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 51/2021, 52/2021, 53/2021, 54/2021, 55/2021 e 56/2021, Pregão Presencial nº 034-2021

TERMO DE ADITAMENTO
1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 036/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAÉM E A EMPRESA ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 016/2020

PORTARIA Nº 005/2021 de 26 de outubro de 2021
Conceder a LICENÇA CONJUNTA - LC, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Empresa TIM SA, para desenvolver a atividade de Telefonia Móvel Celular no Povoado de Piabas.

PORTARIA Nº 006/2021 de 26 de outubro de 2021
Conceder a LICENÇA CONJUNTA - LC, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Empresa TIM SA, para desenvolver a atividade de Telefonia Móvel Celular no Povoado de Gonçalo.

PORTARIA Nº 007/2021 de 10 de setembro de 2021
DECLARAÇÃO DE DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL POR INEXIGIBILIDADE - DDLAI, para atividade de Pavimentação de ruas.
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25/10/2021 721 V DECRETO Nº 297, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Institui ponto facultativo em decorrência do feriado do dia 2 de novembro - Dia de Finados.

PORTARIA Nº 93, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Concede férias a diversos servidores municipais.
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22/10/2021 720 V TERMO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 002/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 003/2021
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21/10/2021 719 V DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 882.254,51 (Oitocentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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20/10/2021 718 V PORTARIA Nº 92, de 20 de outubro de 2021
Concede mudança de nível a servidora Jussara Barbosa Silva e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021 - contratação de empresa especializada no fornecimento de bicicletas e capacetes escolares, através da Emenda Parlamentar nº 201801294-4, para atendimento ao Transporte Escolar do Município de Caém/BA.
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