Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
14/06/2018 208 II DECRETO Nº. 081, DE 30 DE MAIO DE 2018
Exonera Jackson Silva Brasileiro, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 085, DE 05 DE JUNHO DE 2018
Nomeia Robenilson da Silva Vicencio, para o cargo de Secretario Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

DECRETO Nº. 086, DE 05 DE JUNHO DE 2018
Nomeia Erisvaldo Santos Virgens, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

LEI Nº 556, DE 12 DE JUNHO DE 2018
INSTITUI O DIA DA CULTURA CIGANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÉM.
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11/06/2018 207 II AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - na Edição de nº 206
na página 28 no Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 035/2018 e no Extrato do Contrato nº 072/2018.
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07/06/2018 206 II PORTARIA Nº 045, DE 14 DE MAIO DE 2018
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Arivalter Souza Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 046, DE 22 DE MAIO DE 2018
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 047, DE 22 DE MAIO DE 2018
Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal LAINE RODRIGUES BARBOSA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 048, DE 22 DE MAIO DE 2018
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal Adriana Maria Pereira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2018
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal José de Lima Alves e dá outras providências.

PORTARIA Nº 050, DE 30 DE MAIO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Francisca Jesus dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 051, DE 01 DE JUNHO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Maria Conceição Silva de Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 052, DE 01 DE JUNHO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Ana da Silva Santana e dá outras providências.

PORTARIA Nº 053, DE 01 DE JUNHO DE 2018
Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Jamilton Bispo dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 054, DE 05 DE JUNHO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Maria Conceição Santos Cavalcante Martins e dá outras providências.

PORTARIA Nº 055, DE 05 DE JUNHO DE 2018
Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Eliane Silva Almeida Santos e dá outras providências.

AVISO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2018
OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para construção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 15/03/2009, convertido na Lei nº 11.977, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos nº 6820 de 13/04/2009 e nº 7499 de 16/06/2011, e Portaria 114 de 09/02/2018 do Ministério das Cidades, e operado pela Caixa Econômica Federal.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 041/2018
OBJETO: Aquisição de veículo (tipo van) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2018 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS GALVANIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS, FANTASIAS E BANDEIROLAS PADRONIZADAS, EM ATENDIMENTO AS AÇÕES E REALIZAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.

EXTRATO DE ADITIVO - Nº 01/2018

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - SRP

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

LEI Nº 555, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
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04/06/2018 205 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2018
OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS LUMINOSAS (GAMBIARRAS E REFLETORES) DURANTE AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNÍCIPIO DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2018 – SRP
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.
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29/05/2018 204 II DECRETO Nº. 075, DE 08 DE MAIO DE 2018.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado na Localidade de Triângulo, Sede, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.

PORTARIA Nº 046, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 04/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aprova a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2018.

RREO 2º Bimestre 2018
RGF do 1º Quadrimestre 2018
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28/05/2018 203 II DECRETO Nº. 076, DE 08 DE MAIO DE 2018.
Exonera Ielma Carvalho de Paulo, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 077, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Nomeia Gerinalda Santos Oliveira, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº. 079, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Retifica o DECRETO 074, DE 08/05/2018, que dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU/2018 (Imposto Predial e Territorial Urbano), no Municipio de Caém – Bahia e dá outras providências.

DECRETO Nº. 080, DE 25 DE MAIO DE 2018.
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CAÉM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/05/2018 202 II DECRETO nº 65 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 662.600,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 353 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.174.337,75 (Quatro milhões e cento e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2018 – SRP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE) EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.
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22/05/2018 201 II AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2018 – SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS D’ÁGUA TAMPA ROSCA EM POLIETILENO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM.

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 084/2017
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21/05/2018 200 II LICITAÇÃO - AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA
ao Contrato 127/2017 referente a Tomada de Preços nº 04/2017

LICITAÇÃO - ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018

PORTARIA Nº. 044, DE 11 DE MAIO DE 2018
Designa o Servidor Publico Concursado Jakson Jario Moura dos Santos, para responder pelo cargo de Chefe da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.
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16/05/2018 199 II Audiência Pública - Convite
APRESENTAÇÃO: Demonstrativos Contábeis da Prefeitura Municipal de Caém, referente ao 1º Quadrimestre de 2018

LEI Nº 553, DE 16 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 554, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.

PORTARIA Nº 031, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Antônio Luiz Silva de Souza e dá outras providências.
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15/05/2018 198 II DECRETO Nº 073, DE 08 DE MAIO DE 2018
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caém, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.
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14/05/2018 197 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 034/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de veículos para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 035/2018
Objeto: Prestação de serviços na manutenção técnica preventiva e corretiva dos equipamentos pertencentes às Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 06/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal, na sede do município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº. 01/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Colégio com Quadra coberta no Distrito de Piabas, Zona Rural de Caém.
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09/05/2018 196 II PORTARIA Nº 043, DE 07 DE MAIO DE 2018
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Gildo Carlos de Almeida e dá outras providências.
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08/05/2018 195 II PORTARIA Nº 041, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Concede Licença prêmio a Servidora Pública Municipal Edézia Jesus de Almeida e dá outras providências.

PORTARIA N.º 042, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Altera a PORTARIA N.º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, que nomeia Membros para a Comissão de Avaliação dos Imóveis a serem locados visando atender às finalidades da Administração Pública do Município de Caém.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025 À 30

EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO Nº 01/2018, AO CONTRATO 124/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 07 E 08/2018

EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE CONTRATO
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07/05/2018 194 II DECRETO Nº. 072, DE 02 DE MAIO DE 2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado na Localidade de Várzea Queimada, Povoado de Piabas, Zona Rural, neste município de Caém, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.

EDITAL DE LEILÃO N° 01/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
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04/05/2018 193 II AVISO DE EDITAL – LEILÃO 01/2018
LOTES: Seis lotes, formados de sucatas e veículos.
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03/05/2018 192 II DECRETO Nº. 071, DE 02 DE MAIO DE 2018
Retifica o DECRETO Nº. 067, DE 02 DE ABRIL DE 2018 E SEU ANEXO I, que desafeta bens públicos municipais e os declara inservíveis e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 04/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação e reforma da Escola Municipal Domingos Pereira dos Santos, localizada na Fazenda Várzea Queimada, Zona Rural de Caém.
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30/04/2018 191 II DECRETO DE Nº 068, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

ANEXO AO DECRETO Nº 068
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAÉM – CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA
Resolução CMAS nº 04/2018 de 19 de março de 2018
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CMAS de Caém-BA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 040, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2018 e dá outras providencias.

EDITAL N° 001/ 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM
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27/04/2018 190 II FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÉM - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 do Município de Caém.
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26/04/2018 189 II AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 029/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de equipar as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 030/2018
Objeto: Aquisição de um veículo, com o objetivo de servir as Unidades Básica de Saúde do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 031/2018
Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços na confecção e/ou aquisição de vestimentas padronizadas para atendimento das atividades dos diversos setores da Administração Municipal de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 032/2018 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de peças e acessórios automotivos, para a manutenção da frota de veículos do Município de Caém, Bahia.

PORTARIA Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal José Batista Matos Junior e dá outras providências.

PORTARIA Nº 038, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Concede Licença prêmio a Servidora Pública Municipal Laudeci Almeida Santos e dá outras providências.
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