Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
20/09/2019 388 III Resolução CMDCA nº 13/2019 de 28 de agosto de 2019
Define locais de votação para eleição de conselheiros tutelares do município de Caém-BA, quadriênio 2020/2023, seus respectivos mesários e dá outras providências.
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17/09/2019 387 III PORTARIA Nº 168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Charles Alexandro Tínel dos Santos e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO E POLPA DE FRUTAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE CAÉM.
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13/09/2019 386 III PORTARIA Nº 167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Lourivaldo Anjos dos Santos e dá outras providências.
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11/09/2019 385 III DECRETO Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Exonera: Josenilton Jesus de Lima, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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10/09/2019 384 III DECRETO Nº 100, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Exonera: Angélica Santana dos Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 101, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Nomeia: Sirlene Moreira de Almeida Fagundes, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 164, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Gonçalves Ribeiro e dá outras providências.

PORTARIA Nº 165, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Marlete Alves de Lima Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 166, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Benedito Cunha Lima e dá outras providências.
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06/09/2019 383 III EXTRATOS DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2019 À 079/2019

EXTRATOS DE ADITIVOS
AOS CONTRATOS Nº 041/2018, 038/2018 E 042/2019

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO PREGÕES PRESENCIAIS Nº 041/2019 E 042/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP

DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
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05/09/2019 382 III DECRETO Nº 095, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a concessão das Licenças-Prêmios nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá providências.

DECRETO Nº 096, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Exonera a pedido Ana Regina Marcelina dos Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 099, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Exonera a pedido Josenir Lima dos Santos, do cargo de efetivo de Agente Hospitalar de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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04/09/2019 381 III AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, LIQUIDIFICADOR E POLTRONAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA.
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02/09/2019 380 III PORTARIA Nº 160, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 161, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Izabel Matos de Souza e dá outras providências.

PORTARIA Nº 162, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria Conceição Santos Madureira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 163, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Claudionor Lourenço e dá outras providências.
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30/08/2019 379 III DECRETO nº 79 DE 01 DE JULHO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.082.643,40 (Dois milhões e oitenta e dois mil e seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 80 DE 01 DE JULHO DE 2019
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 302.375,00 (Trezentos e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais).
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28/08/2019 378 III PORTARIA Nº 159, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Iraneide Alves Oliveira Barbosa e dá outras providências.
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27/08/2019 377 III AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E SUMIDOUROS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM.
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21/08/2019 376 III PORTARIA Nº 155, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Edilton Matos Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 156, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Núbia Moreira Carvalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 157, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Ronivon Silva Honorato e dá outras providências.

PORTARIA Nº 158, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Edinalva Almeida Pinho e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 007/2019 de 19 de Agosto de 2019
Aprova o Regulamento da XII Conferência Municipal de Assistência Social e da outras providências.
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20/08/2019 375 III PORTARIA Nº 153, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Ilda de Sena Silva Moraes e dá outras providências.

PORTARIA Nº 154, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Ilson Brito dos Santos e dá outras providências.
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19/08/2019 374 III AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019

ERRATA DO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 02/2019
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15/08/2019 373 III DECRETO Nº 93, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Exonera: Jociana Silva Souza de Freitas, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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14/08/2019 372 III DECRETO Nº 092, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 094, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Exonera: Eliane Santos de Souza, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e da outras providencias.

Resolução CMAS nº 006/2019 de 14 de Agosto de 2019.
Cria Comissão Organizadora e Convoca para XII Conferência Municipal de Assistência Social e da outras providências

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 02/2019
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13/08/2019 371 III EXTRATOS DE CONTRATOS DE Nº 002/2019 À 004/2019
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09/08/2019 370 III ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 094/2019
Carta Convite nº 05/2019

ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 093/2019

Resolução CMAS nº 05/2019 de 29 de Julho de 2019
Dispõe sobre o Plano de Ação SUAS-WEB 2019 dos recursos co-financiados pelo FNAS e dá outras providências.
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08/08/2019 369 III Resolução CMDCA nº 12/2019 de 05 de AGOSTO de 2019
Homologa os Registros dos candidatos que concorrerão na eleição de conselheiros tutelares do município de Caém/BA, quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.

ERRATA DO AVISO DE CANCELAMENTO
Pregão Presencial nº 043/2019
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