Diário Oficial

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Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
24/01/2020 439 IV AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/2020
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis, pães e frios) para manutenção da merenda escolar do Município de Caém, durante todo o ano letivo de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 01/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra de construção de uma Academia da Saúde, no Distrito de Gonçalo, Município de Caém, Bahia.
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21/01/2020 438 IV
DECRETO Nº 051, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a exoneração de Conselheiros Tutelares do Município de Caém - BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 054, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: André Neto Silva dos Santos, no cargo de Gestor Operador do Sistema de Monitoramento de Obras da Educação- SIMEC, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Designa o servidor público municipal, Adalberto Pereira dos Santos a prestar serviços no setor de iluminação pública, na secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 E 002/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
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20/01/2020 437 IV DECRETO Nº 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: Eraldo Oliveira Ribeiro Filho, no cargo de Coordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

PORTARIA N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Concede licença para atendimento de interesse particular a Servidora Pública Municipal, Simone Silva Andrade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Maria José Soares Dias Santos e dá outras providências.
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17/01/2020 436 IV DECRETO Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: José Domingos Silva dos Santos, no cargo de Encarregado de Poços Artesianos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

DECRETO Nº 053, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências.

PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Josefa Monteiro dos Santos e dá outras providências.
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15/01/2020 435 IV DECRETO Nº 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: Nádia Santos Silva, no cargo de Chefe de Setor de Limpeza do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA SME Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Concede mudança de nível ao Servidor Público Municipal Sidnei Lima de Brito e dá outras providencias.
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13/01/2020 434 IV DECRETO Nº 155, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Claudia Maria Bezerra Moreira, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 156, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Flaviana de Alencar Oliveira, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Sidney dos Reis Pereira, do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 159, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Aitan Almeida da Silva, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 160, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera Gilberto Farias dos Santos, do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 161 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
REGULAMENTA E FIXA O VALOR A SER COBRADO NO FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 036, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: Arielly Carla Matos Rios, no cargo de Chefe do Arquivo Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Laise Carla Barreto Souza, para cargo de Assessora Jurídica Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 038, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Cristiane Moreira Borges Alencar, para cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica e Benefícios Sócioassistenciais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 039, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Larissa Pires Matos, para cargo de Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 040, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Joelson Jesus Rocha, para cargo de Coordenador do Serviço de Convivência - SCFV, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 041, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Maria Helena Santos Magalhães, para cargo de Coordenadora do Programa de Atenção À Primeira-Infância, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Paulo Rodrigues de Oliveira, para cargo de Assessor da Secretária de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Edilênio Rodrigues da Silva, para cargo de Assessor Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 044, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Jaqueline Silva dos Santos, para cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 045, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Iranilda de Jesus Santos Cruz, para cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Rozileide Rosa de Oliveira, para cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Jacirene Silva dos Santos, para cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 052, DE 09 DE JANEIRO 2020
Dispõe sobre a posse dos novos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Caém, BA eleitos no pleito eleitoral de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, quadriênio 2020/2023.

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: Alexsandra Reis dos Santos, para o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia: Lidiane dos Santos Marques do Espírito Santo, para o cargo de COORDENADORA DA GESTÃO DO CADÚNICO e dá outras providências.
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10/01/2020 433 IV AVISO DE EDITAL
LEILÃO 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2020
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08/01/2020 432 IV EXTRATOS DE ADITIVOS - CONTÍNUOS
AOS CONTRATOS Nº 010/2017, 009/2017, 018/2017, 044/2017, 045/2017, 056/2017, 032/2017, 055/2017, 075/2017, 048/2017, 121/2018, 019/2018, 040/2018, 001/2018, 002/2018, 003/2018, 041/2018, 061/2017, 105/2017, 046/2017, 047/2017

EXTRATOS DE ADITIVOS - LOCAÇÕES
AOS CONTRATOS Nº 013/2017, 071/2017, 086/2017, 094/2017, 096/2017, 050/2018, 110/2017, 134/2017, 048/2018, 099/2019, 036/2019

EXTRATOS DE ADITIVOS - OBRAS
AOS CONTRATOS Nº 141/2017, 028/2018, 029/2018, 053/2018, 117/2017, 139/2017, 140/2017

EXTRATOS DE ADITIVOS - SALDOS
AOS CONTRATOS Nº 022/2018, 072/2018, 096/2018, 132/2018, 133/2018, 002/2019, 003/2019, 010/2019, 011/2019, 016/2019, 018/2019, 031/2019, 035/2019, 038/2019, 041/2019, 052/2019, 060/2019, 061/2019, 098/2019, 100/2019, 101/2019, 102/2019,
034/2019, 094/2019, 070/2019, 042/2019, 125/2018, 007/2018, 012/2019, 043/2019

EXTRATOS DE ADITIVOS
AOS CONTRATOS Nº 010/2019 E 012/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSAS Nº 097/2019 À 101/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019
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07/01/2020 431 IV DECRETO Nº 154, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Eraldo Oliveira Ribeiro Filho, do cargo de Gerente Municipal de Convênios, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

DECRETO Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Vanessa Eizabete de O. Santos, para o cargo de Secretaria Administrativa do Gabinete do Prefeito e da outras providencias.

DECRETO Nº 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Ricardo de Souza dos Santos, para o cargo de Assessor do Secretário de Planejamento e Administração e da outras providencias.

DECRETO Nº 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Gilberto José Alexandre, para o cargo de Assessor Administrativo e da outras providencias.

DECRETO Nº 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Alcione Silva de Souza Silva, para o cargo de Assessora de Recursos Humanos e da outras providencias.

DECRETO Nº 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Kezia Larissa Silva Santos, para o cargo de Escrituraria de Receita e Despesas e da outras providencias.

DECRETO Nº 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Rizolandia Maria de Souza, para o cargo de Assessora do Secretario de Finanças e da outras providencias.

DECRETO Nº 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Ednaldo José Duarte Filho, para o cargo de Assessor Técnico e da outras providencias.

DECRETO Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Robenilson da Silva Vicencio, para o cargo de Assessor Técnico da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos e da outras providencias.

DECRETO Nº 031, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Wellington da Silva Santana, para o cargo de Assessor Contábil e da outras providencias.

DECRETO Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Ramila Freires Lima, para o cargo de Assessora do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e da outras providencias.

DECRETO Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Elane Moreira da Silva, para o cargo de Coordenadora de Jardins e da outras providencias.

DECRETO Nº 034, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Fernando Conceição Santana, para o cargo de Chefe de Iluminação Pública e da outras providencias.

DECRETO Nº 035, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia James Santos, para o cargo de Técnico de Iluminação Pública e da outras providencias.

PORTARIA Nº 211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Alexsandra Reis dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas e pré-matrícula na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
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03/01/2020 430 IV DECRETO Nº 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do Município de Caém, em decorrência da fixação do novo salário mínimo federal e dá outras providências.
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31/12/2019 429 III DECRETO Nº 151, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera servidores de cargos comissionados abaixo especificados e dá outras providências.

DECRETO N° 153, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO nº 150, de 27 de dezembro de 2019
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

DECRETO N° 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Designa servidor público municipal, para atuar como LEILOEIRO OFICIAL da Prefeitura, em Leilão Público, para alienação de bens pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.

ERRATA - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

PORTARIA Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 206, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Carlos Roberto Santos Freitas e dá outras providências.

PORTARIA Nº 207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Marlene Jesus dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 208, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Lidiane dos Santos M. do Espírito Santo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Antônio dos Santos Cruz e dá outras providências.

PORTARIA Nº 209, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera: Adalberto Pereira dos Santos e dá outras providências.

LEI Nº 598, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a LEI Nº 335, DE 31 DE MARÇO DE 2009, que dispõe sobre o PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS da Prefeitura Municipal de Caém e dá outras providências.

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL

LOTES E DESCRIÇÃO DOS BENS

AUTORIZAÇÃO
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27/12/2019 428 III PORTARIA N� 203, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CA�M, Estado da Bahia, no uso de suas atribui��es legais, e de acordo com o que estabelece o Artigo 9�, item 20 da Resolu��o TCM n� 1060/05.

PORTARIA N� 204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licen�a Pr�mio ao Servidor P�blico Municipal, Teogenes Almeida Gon�alves e d� outras provid�ncias.

PORTARIA N�. 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede f�rias a diversos (as) servidores (as) municipais e d� outras provid�ncias.

PORTARIA SAMA N� 002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Disp�e sobre a concess�o de Licen�a Ambiental para a atividade de Fabrica��o de Artefatos Cer�micos para uso em Constru��o e d� outras providencias.

PORTARIA SAMA N� 003, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Disp�e sobre a concess�o de Licen�a Ambiental para a atividade de Fabrica��o de Artefatos Cer�micos para uso em Constru��o e d� outras providencias.

LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO DE DOA��O DE TERRENOS - GON�ALO
Conforme chamamento p�blico da Secret�ria Municipal de Assist�ncia Social, publicado no Di�rio Oficial ANO III - N� 421 de 09 de Dezembro de 2019.

DECRETO N� 126-1, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
REVOGA O DECRETO N� 126 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "ABRE CR�DITO OR�AMENT�RIO E SUPLEMENTAR POR ANULA��O DE DOTA��O NO VALOR TOTAL DE R$ 912.016,00 (Novecentos e doze mil e dezesseis reais) e d� outras providencias.

DECRETO n� 126-2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre CR�DITO OR�AMENT�RIO E SUPLEMENTAR por Anula��o de Dota��o no valor total de R$ 857.516,00 (Oitocentos e cinq�enta e sete mil e quinhentos e dezesseis reais ), para fins que se especifica e da outras provid�ncias.
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26/12/2019 427 III DECRETO N� 141, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Exonera a Pedido, Luciana Jesus de Sena Silva Can�rio, da fun��o de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assist�ncia Social.

DECRETO N�. 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Jos� Pereira de Jesus, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

DECRETO N�. 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Jacson Silva dos Santos, para o cargo de Encarregado de Jardins, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

DECRETO N�. 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Flavio Souza Cajado, para o cargo de Secret�rio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assist�ncia Social.

DECRETO N�. 145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Jailton Rosa dos Santos, para o cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educa��o.

DECRETO N�. 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Reinilson Silva de Almeida, para o cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educa��o.

DECRETO N�. 147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
DISP�E SOBRE ALTERA��O DE HOR�RIO DE EXPEDIENTE NOS �RG�OS P�BLICOS MUNICIPAIS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

DECRETO N� 148, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Designa servidor p�blico municipal, para atuar como LEILOEIRO OFICIAL da Prefeitura, em Leil�o P�blico, para aliena��o de bens pertencentes ao Patrim�nio Municipal e d� outras provid�ncias.

DECRETO N�. 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Desafeta bens p�blicos municipais e os declara inserv�veis e d� outras provid�ncias.

LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO DE DOA��O DE TERRENOS
Conforme chamamento p�blico da Secret�ria Municipal de Assist�ncia Social, publicado no Di�rio Oficial ANO III - N� 421 de 09 de Dezembro de 2019.
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24/12/2019 426 III DECRETO nº 126 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 912.016,00 (Novecentos e doze mil e dezesseis reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 127 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 129.224,00 (Cento e vinte e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais).

DECRETO nº 127-1 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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20/12/2019 425 III PORTARIA Nº 201, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, João Araújo dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 202, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Designa novo local de trabalho para o servidor Magno Santana Costa, e dá outras providências.
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17/12/2019 424 III DECRETO Nº 139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Econômica ao servidor Alexsandro Gama Matos e dá outras providências.
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16/12/2019 423 III DECRETO Nº 140, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Nomeia: Jouse Bispo dos Santos, no cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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12/12/2019 422 III DECRETO Nº 134, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Nomeia: Rozileide Rosa de Oliveira, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 200, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Graciano de Deus Oliveira e dá outras providências.

LEI N º 593, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de CAÉM, para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providencias.
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09/12/2019 421 III CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para composição de demanda aberta para doação de terrenos com encargos para fins de assentamento de famílias em situação de vunerabilidade social do Município de Caém, BA.

LEI Nº 594, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DOAR LOTES DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 595, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Vereadores de Caem, e dá outras providências.
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06/12/2019 420 III PORTARIA Nº 191, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Ilson Brito dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 192, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede férias a diversos (as) servidores (as) municipais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 193, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Antônio Neto dos Santos Carvalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 194, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Joselita Santos Rios Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Elizângela Lopes dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 196, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Balbina dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 197, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Rubervane Ferreira da Silva Matos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 198, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Diego Eugenio Souza e dá outras providências.

PORTARIA Nº 199, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Amanda Alves Dias e dá outras providências.

EXTRATOS DE ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AOS CONTRATO 056/2017 E 158/2017

AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 091/2019 À 096/2019
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