Diário Oficial

O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos do poder Executivo Municipal.
Certificado pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais do Município de Caém - BA.


-->

Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data Publicação Nº Edição Ano Descrição Edição
14/12/2018 263 II AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO EM TORPEDOS DE OXIGÊNIO (O²), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAÉM.
PDF
10/12/2018 262 II AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAÉM, BAHIA.
PDF
07/12/2018 261 II EXTRATO DE ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 - SRP

EXTRATOS DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 087/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 088/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 089/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 090/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 091/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 092/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 093/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 094/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 095/2018

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 018/2018

EXTRATOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2018
PDF
06/12/2018 260 II PORTARIA Nº 093, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal Gleida Wilma Muricy Lacerda e dá outras providências.
PDF
05/12/2018 259 II RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2018
PDF
04/12/2018 258 II DECRETO Nº. 139, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Nomeia Ednaldo dos Santos, para o cargo de Encarregado de Jardins e dá outras providências.

DECRETO Nº. 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018
Exonera Ronne Arley Costa Santiago, do cargo de Chefe de Setor e dá outras providências.

DECRETO Nº. 141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018
Nomeia Eibevaldo dos Santos, para o cargo de Chefe de Setor e dá outras providências.

LEI Nº 567, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui a semana de incentivo a pratica do ciclismo, no âmbito do Município de Caém e dá outras providências.

LEI Nº 568, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos idosos, portadores de câncer e dá outras providências.
PDF
30/11/2018 257 II AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: Pregão Presencial nº 057/2018
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, através de recursos transferidos pelo FNDE/MEC.

RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 5º Bimestre 2018
PDF
29/11/2018 256 II DECRETO nº 122 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.474.387,55 (Um milhão e quatrocentos e setenta e quatro mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 123 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 264.350,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinqüenta reais ).

DECRETO nº 130 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO nº 134 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA SME NO 009/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera a PORTARIA SME NO 008/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, que dispõe sobre a nomeação da comissão central para o processo e eleição de diretores e vice-diretores nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providencias.
PDF
23/11/2018 255 II Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA
Resolução CMAS nº 006/2018 de 29 de Outubro de 2018.
Fixa critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Caém, Bahia.

Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Caém – BA
Resolução CMAS nº 007/2018 de 29 de Outubro de 2018.
SUMULA: Aprovação da Prestação de contas do exercício 2017, provenientes do Co-financiamento federal.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÉM
ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
PDF
20/11/2018 254 II AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2018
Objeto: A escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de instrumentos musicais, através de recursos transferidos pelo FNDE/MEC, por oportunidade e conveniência Administrativa.
PDF
19/11/2018 253 II DECRETO Nº. 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Exonera José Domingos Silva dos Santos, do cargo de Encarregado de Jardins e dá outras providências.

PORTARIA Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Alzenir Alzira Nery Alves e dá outras providências.

PORTARIA Nº 098, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Savana Araújo Soares e dá outras providências.

PORTARIA N.º 099, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera a PORTARIA N.º 042, DE 30/04/2018, que nomeou os Membros para compor a Comissão de Avaliação dos Imóveis a serem locados visando atender às finalidades da Administração Pública do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 055/2018
Objeto: Aquisição de ar condicionado, através de recursos transferidos pelo FNDE/MEC.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 056/2018
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, através de recursos transferidos pelo FNDE/MEC.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 09/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, na Sede do Município de Caém.

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 10/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação da Escola Municipal Otavio Mangabeira, na Sede do Município de Caém.
PDF
12/11/2018 252 II PORTARIA SME NO 008/2018, DE CAÉM, 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a nomeação da comissão central para o processo e eleição de diretores e vice-diretores nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providencias.
PDF
08/11/2018 251 II EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148/2017

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - SRP

EXTRATOS DE DISPENSAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 081/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 082/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 083/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 084/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 085/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 086/2018

LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2018
PDF
07/11/2018 250 II DECRETO Nº. 131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Exonera Leandro Lima de Oliveira, para o cargo de Gerente Municipal de Convênios e dá outras providências.

DECRETO Nº. 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Exonera Ailton Jorge de Almeida, do cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

DECRETO Nº. 133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Exonera Mailson Alves Reis, do cargo de Encarregado de Jardins e dá outras providências.

DECRETO Nº. 136, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Nomeia Mailson Alves Reis, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências.

PORTARIA Nº 094, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Eliete dos Santos Silva e dá outras providências.

PORTARIA Nº 095, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Edezia Jesus de Almeida e dá outras providências.

PORTARIA Nº 096, DE 05 de NOVEMBRO DE 2018
Concede férias a diversos servidores municipais e dá outras providências.
PDF
01/11/2018 249 II PORTARIA Nº 087, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Esvaldo da Silva Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 088, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Cristiane Santana Barbosa Oliveira e dá outras providências.

PORTARIA Nº 089, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Luiz Renato Filho dos Santos e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Institui as normas para as eleições para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Caém.

ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PDF
29/10/2018 248 II DECRETO nº 115 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO nº 116 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.684.180,00 (Um milhão e seiscentos e oitenta e quatro mil e cento e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 117 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 563.901,00 (Quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e um reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

LEI N.º 566, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Caém, Estado da Bahia e dá outras providências.
PDF
26/10/2018 247 II DECRETO Nº. 126, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
Exonera Roberta Deane Fernandes dos Santos Barbosa, do cargo Assessora de Esporte e dá outras providências.

DECRETO Nº. 128, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
Exonera Paulo Roberto da Silva Moura, do cargo Assessor de Esporte e dá outras providências.

DECRETO Nº. 129, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
Nomeia Josenilton Jesus Lima, para o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

PORTARIA SME No 007/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDF
23/10/2018 246 II LEI Nº 565, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caém – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
PDF
19/10/2018 245 II ATO AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº. 08/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos, na Sede do Município de Caém.
PDF
15/10/2018 244 II RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade Tomada de Preços Nº. 07/2018
PDF